Página 52 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Outubro de 2005

Diário Oficial da União
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Ministério do Planejamento,

Orçamento e Gestão

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SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

PORTARIA N 258, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV, art. 1º, da Portaria MP nº 30, de 16 de março de 2002, e tendo em vista o disposto no artigo 20 da Constituição Federal / 1988 e de acordo com os elementos que integram o Processo nº 05032.00128/2002-90 resolve:

Art. 1 Autorizar a Doação, com Encargo, que faz a União ao Município de Morrinhos, Estado de Goiás, das benfeitorias com área de 6.941,00m², situadas no imóvel da Avenida Cel. Fernandes Barbosa; Rua 210 e Rua 1-A, Loteamento Setor Aeroporto, naquele Município.

Art. 2 O imóvel a que se refere o art. 1 destina-se à readequação para implantação da sede da Secretaria Municipal de Saúde daquele Município.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRA RESCHKE

GERÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

PORTARIA N 57, DE 6 DE OUTUBRO DE 2005

O GERENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n 06, de 31 de janeiro de 2001, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e, de acordo com o artigo 22, da Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998, e artigo 14 e seus parágrafos, do Decreto n.º 3.725, de 10 de janeiro de 2001, resolve:

Art. 1 Permitir o uso, a título oneroso e precário, à empresa INFOGLOBO COMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº00.396.253/0001-26, das áreas de uso comum do povo, com 1.444,25m², 841,16m² e 794,00m², todas na Praia de Copacabana, entre as Ruas Duvivier e Rodolfo Dantas, no Município do Rio de Janeiro/RJ, nos períodos de 28 de setembro a 13 de outubro de 2005, 4 a 9 de outubroe8a9d eoutubro de 2005, respectivamente, destinadas à realização do evento cultural e recreativo “Projeto Aquarius”, de acordo com os elementos constantes do Processo n 04967.010256/2005-81.

Art. 2 O valor total devido à União, em decorrência da presente permissão de uso é de R$ 3.569,15 (três mil quinhentos e sessenta e nove reais e quinze centavos).

Art. 3 Serão cobrados da Permissionária, a título de ressarcimento, os custos administrativos da União, relacionados direta ou indiretamente com o evento, nos termos do disposto no parágrafo 6º, do artigo 14, do Decreto n.º 3.725, de 10/01/2001.

Art. 4º Durante o período a que se refere a presente permissão de uso, fica a Permissionária obrigada a afixar na área em que se realizará o evento e em local visível ao público, uma (01) placa, confeccionada segundo o Manual de Placas da SPU, com os seguintes dizeres: “ÁREA DE USO COMUM DO POVO, COM PERMISSÃO DE USO AUTORIZADA PELA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU” indicando ao final: “RIO DE JANEIRO / RJ”.

Art. 5 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO CESAR RODRIGUES SIMÕES

PORTARIA N 58, DE 7 DE OUTUBRO DE 2005

O GERENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 06, de 31 de janeiro de 2001, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e, de acordo com o artigo 22, da Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998, e artigo 14 e seus parágrafos, do Decreto n.º 3.725, de 10 de janeiro de 2001, resolve:

Art. 1º Permitir o uso, a título oneroso e precário, à LUZ EVENTOS E FORMATURAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.197.561/0001-09, do terreno de acrescidos de marinha com área total de 1.350,00m², situado na Avenida Infante Dom Henrique, em frente a Praça Cuauhtémoque, no Aterro do Flamengo, Município do Rio de Janeiro/RJ, no período de 7 a 10 de outubro de 2005, destinado à realização do evento esportivo “XIX Corrida Rústica do Sistema Petrobrás”, de acordo com os elementos constantes do Processo nº 04967.010254/2005-91.

Art. 2º O valor total devido à União, em decorrência da presente permissão de uso é de R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais).

Art. 3º Serão cobrados da Permissionária, a título de ressarcimento, os custos administrativos da União, relacionados direta ou indiretamente com o evento, nos termos do disposto no parágrafo 6º, do artigo 14, do Decreto n.º 3.725, de 10/01/2001.

Art. Durante o período a que se refere a presente permissão de uso, fica a Permissionária obrigada a afixar na área em que se realizará o evento e em local visível ao público, uma (01) placa, confeccionada segundo o Manual de Placas da SPU, com os seguintes dizeres: “ÁREA DE DOMÍNIO DA UNIÃO, COM PERMISSÃO DE USO AUTORIZADA PELA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU” indicando ao final: “RIO DE JANEIRO / RJ”.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO CESAR RODRIGUES SIMÕES

PORTARIA N 59, DE 7 DE OUTUBRO DE 2005

O GERENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 06, de 31 de janeiro de 2001, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e, de acordo com o artigo 22, da Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998, artigo 14 e seus parágrafos, do Decreto n.º 3.725, de 10 de janeiro de 2001 e, no artigo , da citada Portaria SPU n.º 06/2001, resolve:

Art. 1º Permitir o uso, a título gratuito e precário, à COORDENAÇÃO GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS, do Ministério da Ciência e Tecnologia, inscrita no CNPJ sob o nº 03.132.745/0001-00, da área de uso comum do povo com 400,00m² na Praia do Leme, localizada em frente ao n.º 1.020 da Av. Atlântica, no Município do Rio de Janeiro/RJ, no período de 02 a 12 de outubro de 2005, destinada à realização do evento educacional e cultural “Semana Nacional de Ciência e Tecnologia / 2005”, de acordo com os elementos constantes do Processo nº 04967.010261/2005-93.

Art. 2º Serão cobrados da Permissionária, a título de ressarcimento, os custos administrativos da União, relacionados direta ou indiretamente com o evento, nos termos do disposto no parágrafo 6º, do artigo 14, do Decreto n.º 3.725, de 10/01/2001.

Art. 3º Durante o período a que se refere a presente permissão de uso, fica a Permissionária obrigada a afixar na área em que se realizará o evento e em local visível ao público, uma (01) placa, confeccionada segundo o Manual de Placas da SPU, com os seguintes dizeres: “ÁREA DE USO COMUM DO POVO, COM PERMISSÃO DE USO AUTORIZADA PELA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU” indicando ao final: “RIO DE JANEIRO / RJ”.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO CESAR RODRIGUES SIMÕES

PORTARIA N 60, DE 7 DE OUTUBRO DE 2005

O GERENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 06, de 31 de janeiro de 2001, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e, de acordo com o artigo 22, da Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998, artigo 14 e seus parágrafos, do Decreto n.º 3.725, de 10 de janeiro de 2001 e, no artigo , da citada Portaria SPU n.º 06/2001, resolve:

Art. 1º Permitir o uso, a título gratuito e precário, ao MUNICÍPIO DE NITERÓI, da área de uso comum do povo com

os

400,00m² na Praia de São Francisco, localizada entre os n 151 e 201 da Av. Quintino Bocaiuva, naquele Município, no dia 8 de outubro de 2005, destinada à realização do evento educacional e recreativo “II Encontro da Escola Municipal Professora Maria Ângela Moreira Pinto com a Família”, de acordo com os elementos constantes do Processo nº 04967.010260/2005-49.

Art. 2º Serão cobrados do Permissionário, a título de ressarcimento, os custos administrativos da União, relacionados direta ou indiretamente com o evento, nos termos do disposto no parágrafo 6º, do artigo 14, do Decreto n.º 3.725, de 10/01/2001.

Art. 3º Durante o período a que se refere a presente permissão de uso, fica o Permissionário obrigado a afixar na área em que se realizará o evento e em local visível ao público, uma (01) placa, confeccionada segundo o Manual de Placas da SPU, com os seguintes dizeres: “ÁREA DE USO COMUM DO POVO, COM PERMISSÃO DE USO AUTORIZADA PELA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU” indicando ao final: “NITERÓI / RJ”.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO CESAR RODRIGUES SIMÕES

PORTARIA N 61, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005

O GERENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 06, de 31 de janeiro de 2001, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e, de acordo com o artigo 22, da Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998, e artigo 14 e seus parágrafos, do Decreto n.º 3.725, de 10 de janeiro de 2001, resolve:

Art. 1º Permitir o uso, a título oneroso e precário, à empresa NANDO AUTO SERVICE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 29.782.042/0001-03, da área de uso comum do povo com 1.800,00m², na Praia de Icaraí, em frente à Rua Alvares de Azevedo, no Município de Niterói/RJ, nos dias 11 e 12 de outubro de 2005, destinada à realização do evento recreativo “8º FESTIVAL DA CRIANÇA DO NANDO”, de acordo com os elementos constantes do Processo nº 04967.010262/2005-38.

Art. 2º O valor devido à União, em decorrência da presente permissão de uso é de R$ 252,00 (duzentos e cinqüenta e dois reais).

Art. Serão cobrados da Permissionária, a título de ressarcimento, os custos administrativos da União, relacionados direta ou indiretamente com o evento, nos termos do disposto no parágrafo 6º, do artigo 14, do Decreto n.º 3.725, de 10/01/2001.

Art. 4º Durante o período a que se refere a presente permissão de uso, fica a Permissionária obrigada a afixar na área em que se realizará o evento e em local visível ao público, uma (01) placa, confeccionada segundo o Manual de Placas da SPU, com os seguintes dizeres: “ÁREA DE USO COMUM DO POVO, COM PERMISSÃO DE USO AUTORIZADA PELA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO

DA UNIÃO - SPU” indicando ao final: “NITERÓI / RJ”.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO CESAR RODRIGUES SIMÕES

PORTARIA N 62, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005

O GERENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 06, de 31 de janeiro de 2001, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e, de acordo com o artigo 22, da Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998, e artigo 14 e seus parágrafos, do Decreto n.º 3.725, de 10 de janeiro de 2001, resolve:

Art. 1º Permitir o uso, a título oneroso e precário, à ZOHAR CINEMA E COMUNICAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 31.437.692/0001-63, da área de uso comum do povo, com 4.000,00m², na Praia de Ipanema, na altura do nº 50 da Av. Vieira Souto, no Município do Rio de Janeiro, no dia 17 de outubro de 2005, destinada à realização de evento, de acordo com os elementos constantes do Processo nº 04967.010263/2005-82.

Art. 2º O valor total devido à União, em decorrência da presente permissão de uso é de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais).

Art. 3º Serão cobrados da Permissionária, a título de ressarcimento, os custos administrativos da União, relacionados direta ou indiretamente com o evento, nos termos do disposto no parágrafo 6º, do artigo 14, do Decreto n.º 3.725, de 10/01/2001.

Art. 4º Durante o período a que se refere a presente permissão de uso, fica a Permissionária obrigada a afixar na área em que se realizará o evento e em local visível ao público, uma (01) placa, confeccionada segundo o Manual de Placas da SPU, com os seguintes dizeres: “ÁREA DE USO COMUM DO POVO, COM PERMISSÃO DE USO AUTORIZADA PELA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU” indicando ao final: “RIO DE JANEIRO / RJ”.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO CESAR RODRIGUES SIMÕES

PORTARIA N 63, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005

O GERENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 06, de 31 de janeiro de 2001, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e, de acordo com o artigo 22, da Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998, e artigo 14 e seus parágrafos, do Decreto n.º 3.725, de 10 de janeiro de 2001, resolve:

Art. 1º Permitir o uso, a título oneroso e precário, à YESCOM SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.574.107/0001-31, dos terrenos de acrescidos de marinha, um com a área de 1.250,00m² e outros que totalizam a área de 563,88m², todos situados na Avenida Infante Dom Henrique, em frente a Praça Cuauhtémoque, no Aterro do Flamengo, Município do Rio de Janeiro/RJ, nos períodos de 12 a 17 de outubro de 2005 e 14 a 17 de outubro de 2005, respectivamente, destinados à realização do evento esportivo “Corrida de Revezamento Ekiden”, de acordo com os elementos constantes do Processo nº 04967.010264/2005-27.

Art. 2º O valor total devido à União, em decorrência da presente permissão de uso é de R$ 780,44 (setecentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos).

Art. 3º Serão cobrados da Permissionária, a título de ressarcimento, os custos administrativos da União, relacionados direta ou indiretamente com o evento, nos termos do disposto no parágrafo 6º, do artigo 14, do Decreto n.º 3.725, de 10/01/2001.

Art. 4º Durante o período a que se refere a presente permissão de uso, fica a Permissionária obrigada a afixar na área em que se realizará o evento e em local visível ao público, uma (01) placa, confeccionada segundo o Manual de Placas da SPU, com os seguintes dizeres: “ÁREA DE DOMÍNIO DA UNIÃO, COM PERMISSÃO DE USO AUTORIZADA PELA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU” indicando ao final: “RIO DE JANEIRO / RJ”.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO CESAR RODRIGUES SIMÕES

GERÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

PORTARIA N 23, DE 5 DE OUTUBRO DE 2005

O GERENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MP nº 232, de 03 de agosto de 2005, observada a Portaria SPU Nº 6, de 31 de janeiro de 2001, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, regulamentada pelo Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001, resolve:

Art. 1º Autorizar a permissão de uso, a título oneroso e precário, ao COLÉGIO MARISTA PIO X , pessoa jurídica, CNPJ 10.847.382/0009-02, de uma área de 1500,00m², localizada na Praia de Cabo Branco, nas imediações do SESC, na cidade de João Pessoa/PB, para instalação de estruturas de apoio para a realização de evento em comemoração ao Dia da Criança. O evento acontecerá no dia 08 de outubro de 2005, no horário das 09:00hs as 11:30hs, tudo de conformidade com os elementos constantes do Processo nº 04931.001524/2005-81.

Art. 2º A outorga da permissão de uso atribui ao COLÉGIO MARISTA PIO X , além de outras obrigações, o pagamento de R$ 622,91 (seiscentos e vinte dois reais e noventa um centavos) à União pelo uso do bem público.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO FERNANDO ROSAS DE QUEIROZ

Em exercício