Página 58 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Janeiro de 2015

Diário Oficial da União
há 4 anos

ATO Nº 48, DE 7 DE JANEIRO DE 2015

Processo nº 53720.000709/1994 - TV GUAJARINA LTDA -RTV - Santa Maria do Pará/PA - Canal 8 - Autoriza novas características técnicas.

JOÃO ALBERTO REIS LUZ

Gerente

ATO Nº 121, DE 12 DE JANEIRO DE 2015

Processo nº 53569.002610/2014 - RÁDIO MARCO ZERO LTDA - OM - Oiapoque/AP. Autoriza a utilização de equipamento transmissor.

JOÃO ALBERTO REIS LUZ

Gerente

ATO Nº 148, DE 13 DE JANEIRO DE 2015

Processo nº 53569.001535/2014 - TV ITAPECURU LTDA -TV - Codó/MA - Canal 9-. Autoriza novas características técnicas.

JOÃO ALBERTO REIS LUZ

Gerente

ATO Nº 180, DE 13 DE JANEIRO DE 2015

Processo nº 29110.000047/1990 - RBA-REDE BRASIL AMAZÔNIA DE TELEVISÃO LTDA - RTV - Redenção/PA - Canal 13. Autoriza novas características técnicas.

JOÃO ALBERTO REIS LUZ

Gerente

ATO Nº 182, DE 13 DE JANEIRO DE 2015

Expede autorização à ADRIANO CARVAT, CPF nº 064.909.299-61 para exploração do serviço do Serviço Limitado Privado e outorga autorização de uso de radiofreqüência associada a autorização do serviço.

JOÃO ALBERTO REIS LUZ

Gerente

ATO Nº 190, DE 14 DE JANEIRO DE 2015

Processo nº 53000.008606/2013- SISTEMA VALE DO TO CANTINS DE COMUNICAÇÕES LTDA- RTV - Canal 16 - Paragominas/PA. Autoriza a utilização de equipamento transmissor.

JOÃO ALBERTO REIS LUZ

Gerente

ATO Nº 191, DE 14 DE JANEIRO DE 2015

Processo nº 53500.004827/2014 - SISTEMA TV PAULISTA LTDA - RTV - São Luis/MA - Canal 49. Autoriza novas características técnicas.

JOÃO ALBERTO REIS LUZ

Gerente

ATO Nº 192, DE 14 DE JANEIRO DE 2015

Processo nº 29116.000011/1987 - RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA - RTV - Pedreiras/MA - Canal 9. Autoriza novas características técnicas.

JOÃO ALBERTO REIS LUZ

Gerente

ATO Nº 227, DE 14 DE JANEIRO DE 2015

Processo nº 53569.003577/2013- FUNDAÇÃO BARCARENA DE COMUNICAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - FM - Barcarena/PA - homologa a transferência do local do estúdio auxiliar.

JOÃO ALBERTO REIS LUZ

Gerente

ATO Nº 240, DE 15 DE JANEIRO DE 2015

Processo nº 53569.000072/2015 - RÁDIO MIRANTE DO MARANHÃO LTDA - RTV - Estreito/MA - Canal 5. Autoriza novas características técnicas.

JOÃO ALBERTO REIS LUZ

Gerente

ATO Nº 241, DE 15 DE JANEIRO DE 2015

Processo nº 53000.051625/2008 - FUNDAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DO PARÁ - FUNTELPA - OT - Belém/PA 5045 kHz. Autoriza novas características técnicas.

JOÃO ALBERTO REIS LUZ

Gerente

ATO Nº 260, DE 16 DE JANEIRO DE 2015

Expede autorização à CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA, CNPJ nº 53.503.652/0029-06 para exploração do serviço do Serviço Limitado Privado e outorga autorização de uso de radiofreqüência associada a autorização do serviço.

JOÃO ALBERTO REIS LUZ

Gerente

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS

À PRESTAÇÃO

ATO Nº 162, DE 13 DE JANEIRO DE 2015

Processo nº 53500.029985/2012. Expede autorização à COPREL TELECOM LTDA., CNPJ/MF no 12.388.471/0001-06, para explorar o Serviço de Acesso Condicionado, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como Área de Prestação do Serviço todo o território nacional, e como Áreas de Abrangência do Atendimento aquelas indicadas em seu Projeto Técnico e alterações posteriores.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO Nº 163, DE 13 DE JANEIRO DE 2015

Processo nº 53500.029985/2012. Expede autorização à COPREL TELECOM LTDA., CNPJ/MF no 12.388.471/0001-06, para explorar o Serviço de Acesso Condicionado, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como Área de Prestação do Serviço todo o território nacional, e como Áreas de Abrangência do Atendimento aquelas indicadas em seu Projeto Técnico e alterações posteriores.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO Nº 163, DE 13 DE JANEIRO DE 2015

Processo nº 53500.029985/2012. Expede autorização à COPREL TELECOM LTDA., CNPJ/MF no 12.388.471/0001-06, para explorar o Serviço de Acesso Condicionado, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como Área de Prestação do Serviço todo o território nacional, e como Áreas de Abrangência do Atendimento aquelas indicadas em seu Projeto Técnico e alterações posteriores.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO Nº 187, DE 14 DE JANEIRO DE 2015

Processo nº 53500.014439/2014. Expede autorização à M.L. CARIUS - ME, CNPJ/MF nº 18.039.994/0001-15, para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO Nº 258, DE 15 DE JANEIRO DE 2015

Processo nº 535000001571998. Expede autorização de uso da (s) radiofreqüência (s), à UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 01.588.770/0001-60, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, até 28 de Dezembro de 2018, sendo o uso das radiofrequências sem exclusividade, compartilhada no espaço e no tempo com outras autorizadas, sem direito à proteção contra interferências prejudiciais, em caráter precário, referente (s) ao (s) radioenlace (s) ancilar (es).

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO Nº 269, DE 16 DE JANEIRO DE 2015

Autorizar GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0001-02 a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na (s) cidade (s) de Manaus/AM, , no período de 25/01/2015 a 31/01/2015.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO Nº 271, DE 16 DE JANEIRO DE 2015

Autorizar TELE-PONTO COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP, CNPJ nº 59.986.406/0001-38 a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na (s) cidade (s) de Recife/PE e Salvador/BA , no período de 11/02/2015 a 18/02/2015.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO Nº 272, DE 16 DE JANEIRO DE 2015

Autorizar TELE-PONTO COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP, CNPJ nº 59.986.406/0001-38 a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na (s) cidade (s) de Salvador/BA, , no período de 11/02/2015 a 18/02/2015.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO Nº 282, DE 16 DE JANEIRO DE 2015

Autorizar GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0001-02 a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na (s) cidade (s) de Rio de Janeiro/RJ, , no período de 24/01/2015 a 26/01/2015.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO Nº 283, DE 16 DE JANEIRO DE 2015

Processo nº 53500.000034/15. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SÓCIO CULTURAL DE RIACHO DE SANTANA - RADCOM - Riacho de Santana/BA - Canal 200. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO Nº 308, DE 16 DE JANEIRO DE 2015

Processo nº 53680.000383/95. RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA - RTV - Pinheiro/MA - Canal 03-. Autoriza o Uso de Radiofrequencia.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO

ELETRÔNICA

PORTARIA Nº 2.727, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado o disposto no art. do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53900.017524/2014-66, resolve:

Art. 1º Consignar à FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DE CONTAGEM, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de CONTAGEM - MG, o canal 41 (quarenta e um), correspondente à faixa de frequência de 632 a 638 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.

Art. A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.

Art. 3º O instrumento pactual decorrente desta consignação será celebrado entre a concessionária e a União em prazo não superior a sessenta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA BRITO DE ÁVILA