Página 102 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 20 de Janeiro de 2015

ADV: ANDRÉA CRISTINA DA COSTA LE SUEUR (OAB 6161/ AM), JUVENAL SEVERINO BOTELHO (OAB 5044/AM) - Processo 0633986-17.2014.8.04.0001 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - CONSIGNANTE: IVANETE REBELO DE SOUZA - CONSIGNADO: Banco GMAC S/A -MANIFESTE-SE a parte Requerente acerca da Contestação e documentos. Prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.

ADV: ARLINDO DE ALMEIDA PASSOS (OAB 2735/AM) -Processo 0633999-16.2014.8.04.0001 - Produção Antecipada de Provas - Liminar - REQUERENTE: JOSÉ CARLOS DE MAGALHÃES - REQUERIDO: José Carlos França Nery - Vistos etc... Chamo o processo à ordem para redesignar a Audiência pautada à fl. 19 dos autos, tendo em vista a Portaria n.º 2791/2014-PTJ, que convocou a Titular deste Juízo para substituição, no Segundo Grau, pelo período de 07.01.2015 à 27.02.2015. Assim, antes de apreciar o pedido liminar, DESIGNO o dia 24 de março do ano de 2015, às 09:00 horas para realização da Audiência de Justificação. Nos termos do art. 928, 2.ª parte, do CPC, CITE-SE o Requerido para comparecer à audiência. O prazo para contestar a ação, quando realizada a justificação, contar-se-á da intimação do despacho que deferir ou não a medida liminar, conforme o art. 930, parágrafo único, do CPC. Diligências de praxe, inclusive quanto eventual intimação de testemunhas. Intimem-se. Cumpra-se.

ADV: CELSO MARCON (OAB 566A/AM), MÁRCIO LOBÃO SILVA (OAB 8661/AM) - Processo 0634024-29.2014.8.04.0001 -Procedimento Ordinário - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: MIGUEL DE SOUZA LOPES ? ME - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - MANIFESTE-SE a parte Requerente acerca da Contestação e documentos. Intime-se.

ADV: MARÍLIA DE LIMA PEDROSA (OAB 6551/AM), GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM), LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM) - Processo 0634213-07.2014.8.04.0001 - Cautelar Inominada - Liminar - REQUERENTE: MARCELLO HENRIQUE SANTOS - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.

ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG) -Processo 0634445-19.2014.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - REQUERIDO: Antônio Ribeiro de Freitas - Diante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a desistência requerida, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, como de direito. E, em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, com o amparo nos arts. 158 c/c 267, VIII, do Código de Processo Civil. Oportunamente, feitas as devidas anotações, dê-se baixa na distribuição/contadoria e arquivem-se os presentes autos. P.R.I.C.

ADV: THATIANE TUPINAMBÁ DE CARVALHO (OAB 3696/ AM) - Processo 0634889-52.2014.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco PSA Finance Brasil S/A - REQUERIDO: RODRIGO BEZERRA SIMÕES - Vistos etc... No presente feito a parte informa que existe uma Ação relacionada com o objeto da lide, a qual tramita no juízo da 14.ª Vara Cível, conforme espelho do Sistema de Automação do Judiciário - SAJ, o que configura a conexão de ações, nos termos do art. 106, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, DECLINO da minha competência ao Juízo da 14.ª Vara Cível, nos termos dos arts. 105 e 106, do CPC. REMETAMSE os Autos, via Setor de Distribuição processual para os devidos fins. Intime-se. Cumpra-se.

ADV: LAYANA CABRAL MARQUES MOREIRA (OAB 7838/AM), GINAMORAES DE ALMEIDA (OAB 7036/AM), CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB 671A/AM), CÍNTIA HOSSOKAWA (OAB 7437/AM) - Processo 0635244-62.2014.8.04.0001 -Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato -REQUERENTE: Entec Comercial Importadora e Exportadora Ltda - REQUERIDO: White Martins Gases Industria do Norte S/A - MANIFESTE-SE a parte Requerente acerca da Contestação e documentos de fls. 111/128. Prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.

ADV: ALEXANDRE MAGNO ARANHA RODRIGUES (OAB 6821/AM) - Processo 0635280-41.2013.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - EXEQUENTE: LIEGE DE ABREU CARVALHO CALDAS - EXECUTADO: HELIO LOBO FILHO - Diante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a desistência requerida, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, como de direito. E, em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, com o amparo nos arts. 158 c/c 267, VIII, do Código de Processo Civil. Oportunamente, feitas as devidas anotações, dê-se baixa na distribuição/contadoria e arquivem-se os presentes autos. P.R.I.C.

ADV: AMANDA ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 6150/ AM), TIMÓTEO MARTINS NUNES (OAB 503/RR), RODOLFO MEIRA ROESSING (OAB 12719/PA) - Processo 0635288-81.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: ANA PAULA LOPES DA COSTA - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A -MANIFESTE-SE a parte Requerente acerca da Contestação e documentos. Intime-se.

ADV: JOSÉ AUGUSTO ALMEIDA DE PAULA (OAB 7717/AM) - Processo 0636899-69.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: MARIA SOCORRO FERNANDES DA SILVA - REQUERIDO: Banco Itaucard S/A - RECEBO a Apelação de fls. 61/90 em ambos os efeitos. CITE-SE a Apelada no moldes do art. 285-A, § 2º, pelo prazo legal. Após, com ou sem as contrarrazões da Apelada ENCAMINHEM-SE os Autos à Superior Instância com as cautelas de praxe. Intime-se. Cumpra-se.

ADV: FÁBIO VINÍCIUS LESSA CARVALHO (OAB 5614/ AM) - Processo 0636940-36.2014.8.04.0001 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - REQUERENTE: HSBC Bank Brasil S/A -Banco Múltiplo - REQUERIDA: Micilene Gonçalves da Silva - MANIFESTE-SE a parte Autora acerca da petição do Senhor Oficial de Justiça de fl. 84. Prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se.

ADV: KARLA BRITO NOVO (OAB 4771/AM) - Processo 0637695-60.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Karla Brito Novo e outro -REQUERIDO: GONDER INCORPORADORA LTDA e outros - ADVOGADO: Karla Brito Novo - Karla Brito Novo - INTIMESE a parte Autora para que comprove a sua condição de pobreza em face da Lei, através de Declaração de Imposto de Renda e/ou extratos bancários, contra-cheque mensal, aposentadoria (todos devidamente atualizados), dada a condição afirmada, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida e aplicação da penalidade prevista para afirmação inverídica dessa condição. MANIFESTESE o ilustre advogado constituído, nos termos do artigo 3.º, inciso V, da Lei de Assistência Judiciária (Lei n.º 1.060/50), declarando expressamente se aceita o encargo, conforme § 4.º do artigo 5.º da citada Lei. Cumpra-se.

ADV: SAULLO SAMMIR BERRÊDO PACHECO (OAB 8593/ AM), DANIELE COSTA (OAB 9511/AM) - Processo 0638162-39.2014.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A - REQUERIDO: RUBENS DA COSTA PEREIRA - Tendo em vista que a parte Requerida já apresentou sua Contestação ao feito, conforme se verifica às fls. 41/42, reservo-me para apreciar o pedido de desistência somente após a manifestação da parte Ré. Determino, todavia, o recolhimento imediato do Mandado de Busca e Apreensão expedido à fl. 40, suspendendo a execução da medida liminar concedida à fl. 37, bem como determino a baixa de eventuais restrições judiciais no veículo em questão junto ao Detran/Am. Intimem-se. Cumpra-se.