Página 38 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 21 de Janeiro de 2015

Andrea Correa Vitorio de Oliveira 80163177 721504 5454/15

Amauri Soares 80076398 721505 5455/15

Floriano Garzez de Mendonça 80122500 721506 5456/15

Nilton da Silva França 80164009 721507 5457/15

Maria Vanda Pires da Costa 80076800 721508 5458/15

Alexandre Henrique Pavão 80077670 721509 5459/15

Claudio Lopes de Carvalho 80048270 721510 5460/15

Jane Gomez Pio 80140568 721511 5461/15

João Antonio Soares 80077068 721512 5462/15

Dilza Maria Batista 80162944 721513 5463/15

Maura Regina Pinto da Silva 80078064 721514 5464/15

Edson Menezes de Mesquita 80078897 721515 5465/15

Alvaro Silva Abreu Filho 80123248 721516 5466/15

Carlos Alberto da Silva 80075740 721517 5467/15

Jose Matias de Andrade 80077416 721518 5468/15

Carlos Alberto da Silva 80075740 721517 5467/15

Jairo Valerio de Medeiros 80076975 721519 5469/15

Ivanildo Crescencio da Silva 80076940 721520 5470/15

Paulo Roberto Silva Dias 80077289 721521 5471/15

Wagner Landi Duarte 80077599 721522 5472/15

Marcos Antonio Justino de Azevedo 80077580 721523 5473/15

Jose Carlos de Carvalho Pires 80164270 721524 5474/15

Martha Rocha da Silva 80084153 721526 5476/15

Edson dos Santos 80084366 721527 5477/15

Wander dos Santos 80161611 721528 5478/15

Renata Monteiro Silveiro 80177429 721529 5479/15

Francisco Rufino de Souza 80075774 721530 5481/15

Cristiane Borges de Freitas 80164289 721525 5475/15

SECRETARIA DE FAZENDA

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SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS

DE QUALQUER NATUREZA E TAXAS

EDITAL

O Gerente da Gerência de Cadastro do ISS – F/SUBTF/CIS-6 faz ciente às empresas prestadoras de serviços da decisão que indefere os seguintes requerimentos para o Cadastro de Empresas Prestadoras de Outros Municípios - CEPOM, tendo em vista a análise da documentação recebida, prevista no art. do Decreto nº 28.248/07 e art. 3º da Resolução SMF nº 2.515/07.



PROCESSOS CNPJ PROTOCOLOS
04/362001/15 08.541.458/0001-60 14008997
04/362002/15 18.994.332/0001-02 14010279
04/362003/15 05.438.759/0029-75 14009914
04/362004/15 20.756.826/0001-92 14010090
04/362005/15 51.443.794/0001-07 14010236
04/362006/15 20.764.678/0001-58 14010039
04/362007/15 04.426.385/0001-04 14010374
04/362008/15 10.494.009/0001-50 15000069
04/362009/15 21.230.455/0001-73 14010367
04/362010/15 07.916.820/0001-77 14010304
04/362011/15 07.896.203/0001-57 14010561
04/362012/15 53.026.472/0009-37 14010425
04/362013/15 03.431.593/0001-39 14010618
04/362014/15 20.229.026/0001-13 14009512

O requerente poderá verificar os motivos do indeferimento na Rua Afonso Cavalcanti, 455 – anexo – sala 315 – F/SUBTF/CIS-6 ou na página do CEPOM: http://dief.rio.rj.gov.br/cepom.

SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

COORDENADORIA DO ISS E TAXAS

GERÊNCIA DE VISTO FISCAL

EDITAL

O Gerente da Gerência de Visto Fiscal (F/SUBTF/CIS-8) cientifica ALINE ARAUJO NEVES , CPF nº 057.500.077-58, da lavratura da NOTA DE LANÇAMENTO nº 1997/2014 , Série A , relativa ao Imposto Sobre Serviços inerente à obra realizada na Etr Henrique de Melo, 844, Casa 28, Bento Ribeiro, nos seguintes termos:

FICA NOTIFICADO de que o Imposto Sobre Serviços foi calculado pela alíquota de 3% sobre o custo de construção ou reforma arbitrado com base no CUB publicado pelo SINDUSCON-RJ. Dispõe de 33 (trinta e três) dias, contados da publicação do presente edital, para retirar guia de pagamento ou apresentar impugnação à Nota de Lançamento, sob pena de imediata extração de Nota de Débito para COBRANÇA JUDICIAL. O não pagamento nesse prazo implicará cobrança de acréscimos moratórios, nos termos do art. 181 da Lei nº 691/84 e suas alterações.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8, item 7.02, combinado com o art. 14, inciso IV, art. 20, art. 34, inciso VII e art. 47, todos da Lei 691/84, com as alterações das Leis 1194/87, 2080/93 e 3691/03, observado ainda o disposto nos Decretos 9282/90, 10514/91, 23753/03 e 28936/08.

O processo nº 04/374.248/2014 , da Nota de Lançamento nº 1997/2014 encontra-se à disposição do interessado na Rua Afonso Cavalcanti, 455, anexo, 2ª sobreloja, sala 304, Cidade Nova – Gerência de Visto Fiscal, no horário de 9 às 16 h.

F/SUBTF/CIP- 2 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E CONTROLE PROCESSUAL

EDITAL

O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da F/ SUBTF/CIP–2 faz saber aos contribuintes abaixo relacionados, a CONCLUSÃO de seus processos administrativos.

O Processo encontra-se à disposição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo, sala 109 - Térreo e será arquivado no prazo de 33 (trinta e três) dias, contados a partir da publicação do presente Edital, conforme artigo 29 do Decreto 14.602, de 29 de fevereiro de 1996.

Processo : 04/373.461/2013

Endereço : Av. Oliveira Belo, 754 – Vila da Penha

Requerente : Manuel Joaquim Morais

Ciência : Emiti guia complementar 01/2014 lançando a diferença do imposto devida no exercício de 2014 e as diferenças das taxas devidas nos exercícios de 2011 a 2014.

PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R., POR MOTIVO DE DESTINATÁRIO NÃO PROCURADO.

Processo : 04/372.248/2011

Endereço : Rua do Senado, 241, 243 e 245 - Centro

Requerente : Sociedade de Benef.Humbold

Ciência : Emissão da guia 02/2014 consignando parte dos lançamentos de IPTU dos exercícios 2009 a 2014 e os lançamentos de TCL dos exercícios 2009 a 2014 com remissão dos valores de |IPTU dos exercícios de 2009 a 2013.

PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R., POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE DESTINATÁRIO.

Processo : 04/372.248/2011

Endereço : Rua DO Senado, 241 - Centro

Requerente : Seqüência C Investimentos

Ciência : Emissão da guia 02/2014 consignando parte dos lançamentos de IPTU dos exercícios 2009 a 2014 e os lançamentos de TCL dos exercícios 2009 a 2014 com remissão dos valores de |IPTU dos exercícios de 2009 a 2013.

PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R., POR MOTIVO DE AUSENCIA DO DESTINATÁRIO.

Processo : 04/373.586/2010

Endereço : Rua Aranau Bela Vista, 127 casa 1 - Paciência

Requerente : Eduardo José

Ciência : Emissão da guia 01/2014 para a inscrição cobrando as diferenças de tributos apuradas para o exercício de 2011 e a diferença de Taxa de 2009 e 2010, não cabendo a cobrança da diferença do IPTU de 2009 e 2010 em razão da remissão.

PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R., POR MOTIVO DE DESTINATÁRIO DESCONHECIDO.

Processo : 04/373.586/2010

Endereço : Rua Aranau Bela Vista, 127 casa 1 - Paciência

Requerente: Maria da Conceição Imaculada Damaso Sales

Ciência : Emitida a guia 01/2014 para a inscrição com os tributos apurados para o exercício de 2010 e a TCL de 2009, não cabendo a cobrança do exercício de 2009 em razão da remissão.

PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R., POR MOTIVO DE DESTINATÁRIO DESCONHECIDO.

Processo: 04/373.586/2010

Endereço: Rua Aranau Bela Vista, 127 apt. 101 casa 2 - Paciência

Requerente : Maria da Conceição Imaculada Damaso Sales

Ciência : Emitida a guia 01/2014 para a inscrição com os tributos apurados para o exercício de 2010 e a TCL de 2009, não cabendo a cobrança do exercício de 2009 em razão da remissão.

PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R., POR MOTIVO DE DESTINATÁRIO DESCONHECIDO.

Processo : 04/373.586/2010

Endereço : Rua Aranau Bela Vista, 127 apt. 102 casa 2 - Paciência

Requerente : Maria da Conceição Imaculada Damaso Sales

Ciência : Emitida a guia 01/2014 para a inscrição com os tributos apurados para o exercício de 2010 e a TCL de 2009, não cabendo a cobrança do exercício de 2009 em razão da remissão.

PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R., POR MOTIVO DE DESTINATÁRIO DESCONHECIDO.

Processo : 04/373.546/2010

Endereço : Av. Marechal Rondon, 1701 apt. 201 casa - Riachuelo

Requerente : Esmoaldo V Rosário Filho

Ciência : Promovemos a revisão de lançamento para os exercícios de 2011 a 2014, sendo emitida a guia 01/2014 para a inscrição com a diferença dos tributos apurados para o exercício de 2011.

PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R., POR MOTIVO DE ENDEREÇO INSUFICIENTE.

Processo : 04/373.546/2010

Endereço : Av. Marechal Rondon, 1701 apt. 101 casa - Riachuelo

Requerente : João B. N. Vaconcelos

Ciência : Promovemos a revisão de lançamento para os exercícios de 2011 a 2014, sendo emitida a guia 01/2014 para a inscrição com a diferença dos tributos apurados para o exercício de 2011.

PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R., POR MOTIVO DE ENDEREÇO INSUFICIENTE.

Processo : 04/33.300.475/2014

Endereço : Rua São João Batista,1 lote 01 - Botafogo

Requerente : CI 619/2014 F/CIP 4.2

Ciência : Emitida a guia 01/2014 cobrando os valores devidos de IPTU de 2012 a 2014.

PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R., POR MOTIVO DE NÃO EXISTE O NÚMERO INDICADO.

Processo : 04/373.297/2013

Endereço : Rua Itabaiana, 256 casa VII - Grajaú

Requerente : Maria Helena Rebelo Monteiro Miranda

Ciência : Emiti guia 01/2014.

PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R., POR MOTIVO DE AUSENCIA DE DESTINATARIO.

Processo : 04/375.175/1998

Endereço : Rua Antonio Batista de Oliveira, 240 apt. 201 – Campo Grande Requerente : Const. Câmara Ltda

Ciência : Revisão dos lançamentos dos exercícios de 2009 e 2010 com emissão da guia 01/2014 que cobra os valores devidos de IPTU e TCL de 2009 e 2010. Desde 2011 a cobrança dos valores devidos de IPTU é efetuada com base nos novos dados cadastrais.

PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R., POR MOTIVO DE NÃO EXISTE O NÚMERO INDICADO.

Processo : 04/77.305.704/2012

Endereço : Rua Manuela Barbosa, 38 - Meier

Requerente : Elizangela Oliveira Rodrigues

Ciência : Emitidas as guias 01/2014 a 03/2014 restabelecendo a cobrança do IPTU referente aos exercícios de 2012 a 2014 respectivamente com os valores atualizados e com mora.

PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R., POR MOTIVO DE LOJA FECHADA.

Processo : 04/66.303.303/2014

Endereço : Rua Figueira da Foz, 380 apt. 203 - Irajá

Requerente : Jorge Luiz Silva dos Santos

Ciência : A inscrição foi cancelada e o restabelecida pelo CL 11375-3 e a numeração foi retificada de 1525 para 380 a partir do exercício de 2009. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R., POR MOTIVO DE DESTINATÁRIO DESCONHECIDO.

Processo : 14/344.416/1987

Endereço : Rua Idume, 475/201 – Braz de Pina

Requerente : Silvério de Almeida

Ciência : Implantada com os seguintes dados: casa, residencial, fundos, 99m², idade 2000 com emissão de guia sem cobranças.

PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R., POR MOTIVO DE AUSENCIA DO DESTINATÁRIO.

F/SUBTF/CIP- 2 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E CONTROLE PROCESSUAL

EDITAL

O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da F/ SUBTF/CIP–2 faz saber aos contribuintes abaixo relacionados, as EXIGÊNCIAS de seus processos administrativos.

O Processo encontra-se à disposição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo, sala 109 - Térreo e será arquivado no prazo de 33 (trinta e três) dias, contados a partir da publicação do presente Edital, conforme artigo 29 do Decreto 14.602, de 29 de fevereiro de 1996.

Processo : 04/372.509/2008

Endereço : Estrada Manuel Nogueira de Sá, 82 - Realengo

Requerente : Sergio Roberto Missio

Exigência : Solicito que o requerente apresentar Certidão de RI dos imóveis, certidão de Habite-se e cópia do IPTU territorial.

PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R., POR MOTIVO DE NÃO EXISTE O NÚMERO INDICADO.

SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL – STM

ASSESSORIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTERNOS – ACR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

(DECRETO Nº 3.221 DE 18/09/81)

IDENTIFICAÇÃO : Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 2607.0386791-20/2012 - MINISTÉRIO DO TURISMO / CAIXA – Elaboração de um projeto de acessibilidade para a Cidade do Rio de Janeiro, assinado em 05/07/2012, inserido no Programa de Adequação da Infraestrutura Turística.

DATA DA ASSINATURA : 01/12/2014

PARTES : Município do Rio de Janeiro e União, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal.

OBJETO : Altera o término da vigência contratual do item PRAZOS do Contrato de Repasse nº 2607.0386791-20/2012, de 05/07/2012, que passa a ter a seguinte redação: “Término da Vigência contratual: 30/06/2015”.