Página 43 do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) de 21 de Janeiro de 2015

PROCESSO Nº 142-95.2012.6.24.0037

TIPO: Ação Penal

ASSUNTO: Crime Eleitoral - art. 350 do CE

Autor da Ação: Ministério Público Eleitoral

Réu: Elson Leoni Chaves

Advogado: Fátima Mary da Silva - OAB 10603/SC

Réu: Dulcimar Vieira Lopes

Réu: Virginia dos Santos Chaves

Réu: Valdomiro José de Lima

Réu: Marcos Alexandre Vieira Lopes

Réu: Paulo Roberto de Freitas

Réu: Gerson José da Silva

Réu: Roque Fernandes Chaves de Almeida

Réu: Erique Adriano de Lima

R.H.

Vista ao Ministério Público Eleitoral.

Capinzal, 17/12/2014.

Fabrício Rossetti Gast

Juiz Eleitoral

Editais

Juízo da 37ª Zona Eleitoral - Capinzal/SC

Juiz: Fabricio Rossetti Gast

Chefe de Cartório: Graciela Ramos

E D I T A L N.º 36/2014

Prazo: 15 (quinze) dias

O Excelentíssimo Senhor FABRICIO ROSSETTI GAST, Juiz da 37ª Zona Eleitoral, no uso de suas atribuições,

V E M, com fundamento no art. 45, § 6º e art. 57 do Código Eleitoral, publicar a lista de novos eleitores inscritos e/ou transferidos, para os municípios de CAPINZAL, OURO, LACERDÓPOLIS, PIRATUBA e IPIRA que compõe a 37ª Zona Eleitoral, relativa a segunda quinzena do mês de novembro de 2014, a qual encontra-se disponível no mural do cartório, do que caberá recurso na forma dos art. 45, § 7º, do Código Eleitoral c/c art. 7º, § 1º da Lei n. 6.996/1982.E, para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente edital, que será afixado no lugar de costume, bem como publicado no Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina - DJESC. Dado e passado nesta cidade de Capinzal, aos cinco dias do mês de dezembro de 2014. Eu, ____ Graciela Ramos, Chefe de Cartório, o digitei.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

FABRICIO ROSSETTI GAST

Juiz Eleitoral

Decisões/Despachos

Juízo da 37ª Zona Eleitoral - Capinzal/SC

Juiz: Reny Baptista Neto

Chefe de Cartório: Graciela Ramos

PROCESSO Nº 150-66.2011.6.24.0018

TIPO: Execução - Crime Eleitoral - Execução da pena da prestação de serviço à comunidade

ASSUNTO: Crime Eleitoral

EXEQUENTE: Juízo da 37ª Zona Eleitoral

EXECUTADO: Fábio de Souza, inscrição nº. 040603980990

R.H.

Atenda-se ao

Pedido formulado

Pelo Ministério Público

À fl. 149.

Capinzal, 14 de Janeiro de 2015.

Reny Baptista Neto

Juiz Eleitoral

38ª Zona Eleitoral - Itaiópolis

Atos Judiciais

Editais

Juízo da 38ª Zona Eleitoral - Itaiópolis

Juiz Eleitoral Substituto: Rogério Manke

Chefe de Cartório: Carlos Eduardo Krajevski

Edital n. 001/2015

O Excelentíssimo Dr. ROGÉRIO MANKE, Juiz Substituto da 038ª Zona Eleitoral - Itaiópolis/SC, no uso de suas atribuições legais,

VEM, com fundamento no art. 45, § 6º e art. 57 do Código Eleitoral, publicar a lista de inscrições, revisões e transferências de Títulos Eleitorais da 38ª Zona Eleitoral que compreende os Municípios de Itaiópolis e Santa Terezinha, Estado de Santa Catarina, referente à segunda quinzena do mês de dezembro de 2014, do que caberá recurso na forma dos art. 45, § 7º, do Código Eleitoral e art. 7º, § 1º da Lei n. 6.996/1982.

E, para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente edital que será publicado no DJESC e afixado no lugar de costume.

Dado e passado nesta cidade de Itaiópolis, Estado de Santa Catarina, aos doze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze. Eu, Carlos Eduardo Krajevski, _________, Chefe de Cartório, preparei e conferi o presente Edital, que é subscrito pelo MM. Juiz Eleitoral.

Rogério Manke

Juiz Substituto da 38ª Zona Eleitoral

Edital n. 002/2015

O Excelentíssimo Dr. ROGÉRIO MANKE, Juiz Substituto da 038ª Zona Eleitoral - Itaiópolis/SC, no uso de suas atribuições legais,

VEM, com fundamento no art. 45, § 6º e art. 57 do Código Eleitoral, publicar a lista de inscrições, revisões e transferências de Títulos Eleitorais da 38ª Zona Eleitoral que compreende os Municípios de Itaiópolis e Santa Terezinha, Estado de Santa Catarina, referente à primeira quinzena do mês de janeiro de 2015, do que caberá recurso na forma dos art. 45, § 7º, do Código Eleitoral e art. 7º, § 1º da Lei n. 6.996/1982.

E, para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente edital que será publicado no DJESC e afixado no lugar de costume.

Dado e passado nesta cidade de Itaiópolis, Estado de Santa Catarina, aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze. Eu, Carlos Eduardo Krajevski, _________, Chefe de Cartório, preparei e conferi o presente Edital, que é subscrito pelo MM. Juiz Eleitoral.

Rogério Manke

Juiz Substituto da 38ª Zona Eleitoral

39ª Zona Eleitoral - Ituporanga

Atos Judiciais

Editais

EDITAL n.º 001/2015

De ordem da Excelentíssima Doutora Cristina Lerch Lunardi, Juíza Substituta da 39ª Zona Eleitoral de Ituporanga, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais,

Torno público , com fundamento no art. 45, § 6º e art. 57 do Código Eleitoral, a lista de novos eleitores inscritos e/ou transferidos entre os dias 17 de novembro de 2014 a 15 de janeiro de 2015, para os municípios que compõem esta Zona Eleitoral, quais sejam: Ituporanga, Leoberto Leal, Chapadão do Lageado, Imbuia, Petrolândia, Vidal Ramos e Atalanta , do que caberá recurso na forma dos art. 45, § 7º, do Código Eleitoral e art. 7º, § 1º da Lei n.