Página 23 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 26 de Abril de 2013

PROCESSO: 07/10/000899/2013

E/SUBE/CRE (10.19.034) Escola Municipal Ribeiro Couto

Ana Lúcia dos Reis Silva Salles 11/128173-2

Claudia Fernandes da Costa dos Santos 12/106244-7

PROCESSO: 07/10/000934/2013

E/SUBE/CRE (10.19.603) Creche Municipal Jardim dos Vieiras

Silvina Ascenção Soares 12/104729-9

Marisa Maria da Conceição da Câmara 10/255189-5

PROCESSO: 07/10/000992/2013

E/SUBE/CRE (10.19.062) Escola Municipal Professora Zélia Carolina da Silva Tânia Maria Gonçalves dos Santos 11/123547-2

Viviane Rosa dos Santos Belmont 12/232045-5

PROCESSO: 07/10/001069/2013

E/SUBE/CRE (10.19.628) Creche Municipal Irinéa dos Santos Paiva

Valéria Gonçalves Cezarino 11/135748-2

Célia Maria dos Santos Pinheiro 10/276010-6

PROCESSO: 07/10/004868/2011 - Reconheço a dívida no valor de R$ 636,93 (seiscentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos) a favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda., referente ao exercício 2012.

10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL CALMON

ATO DA DIRETORA

ORDEM DE SERVIÇO P E/SUBE/CRE (10.19.032)

Nº 01 DE 24 DE ABRIL DE 2013.

A DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL CALMON DA 10ª CO ORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNI CIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 5º das NORMAS REGEDORAS DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, aprovadas pelo Decreto nº 4784 de 12 de novembro de 1984.

RESOLVE:

Instaurar sindicância para apurar irregularidades, objeto do processo nº 07/10/001.017/2013, designando para procedê-la no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data da publicação. Comissão in tegrada pelos servidores: Ricardo Sa de Lacerda, Agente de Adminis tração, Matrícula 10/192.700-3; Cristiane Teixeira Dias, Professor II, Matrícula 10/216.305-3 e Dulcinéia Severo Ferreira, Servente, Matrícula 10/168.567-6, sob a presidência do primeiro.

11.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

DESPACHO DA COORDENADORA

EXPEDIENTE DE 25/04/2013

Processo nº 07/11/000.443/2013

Aprovo a comprovação da despesa do mês de março/2013 referente ao Convênio nº 43/2009 .

11.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

DESPACHO DO COORDENADOR

EXPEDIENTE 25/4/13

Aprovo a presente comprovação de despesa do Sistema Descentralizado de Pagamento dos gestores:

PROCESSO Nº 07/11/000.374/2013 - N.D. 33903963

E/SUBE/CRE (11.20.001) Escola Municipal Cuba

Sandra Maria Pinheiro dos S. de Souza - 11/009871-5

Maria Helena Vidal Lima - 12/124646-1

PROCESSO Nº 07/11/000.350/2013 - N.D. 33903963

E/SUBE/CRE (11.20.003) Escola Municipal Abeilard Feijó

Mirian Calaça Martins- 11/113207-5

Tânia Vieira Baz - 12/150146-9

PROCESSO Nº 07/04/004.435/2012 - N.D. 33903934

E/SUBE/CRE (11.20.014) Escola Municipal Holanda

Helena Salomão Guimarães - 12/171671-1

Nilda Gonçalves da Costa -10/100366-4

PROCESSO Nº 07/04/003.835/2012 - N.D. 33903963

E/SUBE/CRE (11.20.016) Escola Municipal Sun-Yat-Sen

Janaína C. Beaubrun – 11/223.429-2

Valéria Regina L. Simões – 12/215.890-5

PROCESSO Nº 07/04/003.836/2012 - N.D. 33903934

E/SUBE/CRE (11.20.016) Escola Municipal Sun-Yat-Sen

Janaína C. Beaubrun – 11/223.429-2

Valéria Regina L. Simões – 12/215.890-5

PROCESSO Nº 07/11/000.291/2013 - N.D. 33903934

E/SUBE/CRE (11.20.024) Escola Municipal Anita Garibaldi

Margarete da Rosa Ferreira -11/116813-7

Milda de Fátima Moreira Ramos – 12/136154-2

PROCESSO Nº 07/11/000.292/2013 - N.D. 33903963

E/SUBE/CRE (11.20.024) Escola Municipal Anita Garibaldi

Margarete da Rosa Ferreira -11/116813-7

Milda de Fátima Moreira Ramos – 12/136154-2

PROCESSO Nº 07/11/000.428/2013 - N.D. 33903963

E/SUBE/CRE (11.20.031) Escola Municipal Conjunto Praia da Bandeira Eliane Rocha L. da Fonseca - 11/169527-9

Solange C. Kaneko - 12/011482-7

PROCESSO Nº 07/04/004.011/2012 - N.D. 33903934

E/SUBE/CRE (11.20.501) Escola Municipal Anísio Teixeira

Celi Conceição Magalhães Araujo - 11/134088-4

Marisa Diniz Gonçalves - 12/194862-9

PROCESSO Nº 07/11/000.186/2013- N.D. 33903963

E/SUBE/CRE (11.20.603) Creche Municipal Dr. Antonio Monteiro

Angelica da Silva Barroso - 11/100964-6

Rejane Maia Cunha – 12/123340-2

PROCESSO Nº 07/11/000.287/2013 - N.D. 33903934

E/SUBE/CRE (11.20.604) Creche Municipal Maria Arminda Falabella S. Aguiar Danielle Pinto dos Santos Manaças – 11/235265-6

Valéria Cristina Dantas de Sousa – 12/150175-8

PROCESSO Nº 07/11/000.345/2013 - N.D. 33903934

E/SUBE/CRE (11.20.604) Creche Municipal Maria Arminda Falabella S. Aguiar Danielle Pinto dos Santos Manaças – 11/235265-6

Valéria Cristina Dantas de Sousa – 12/150175-8

PROCESSO Nº 07/11/000.326/2013 - N.D. 33903934

E/SUBE/CRE (11.20.606) Creche Municipal Tauá

Solange Ferreira da Silva – 11/136856-2

Francisca Durso Mendes – 12/100686-5

PROCESSO Nº 07/11/000.327/2013 - N.D. 3390393

E/SUBE/CRE (11.20.606) Creche Municipal Tauá

Solange Ferreira da Silva – 11/136856-2

Francisca Durso Mendes – 12/100686-5

PROCESSO Nº 07/11/000.326/2013 - N.D. 33903934

E/SUBE/CRE (11.20.606) Creche Municipal Tauá

Solange Ferreira da Silva – 11/136856-2

Francisca Durso Mendes – 12/100686-5

PROCESSO Nº 07/11/000.267/2013 - N.D. 33903934

E/SUBE/CRE (11.20.802) EDI Neusa Maria Goulart Brizola

Regina C. F. de Oliveira Cavalcante – 11/241922-4

Áurea Aparecida F. Rodrigues – 12/202457-8

MULTIRIO

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Empresa Municipal de Multimeios Ltda.

Largo dos Leões, 15 - 9ºandar - Humaitá- Tel.: 2266-4168

Fax: 2266-4080 - E-mail

PORTARIA ‘P’ E/MULTIRIO Nº 26 DE 25 DE ABRIL DE 2013

A DIRETORA PRESIDENTE DA MULTIRIO – EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA., no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o que consta do Processo nº 07/100.132/2013.

RESOLVE :

Designar MARIA BEATRIZ GONÇALVES ASSIS, matrícula nº 13/108.741-0 PIERRE VIANA MEIRELES matrícula nº 69/635.601-1 LUIZ EDUARDO RICON DE FREITAS, matrícula nº 45/635.350-2 e VIRGINIA PALERMO , matrícula nº 69/635.562-6, como responsáveis pelo acompanhamento da execução do Termo de Contrato n.º 06/2013, processo 07/100.132/2013, firmado entre a MultiRio – Empresa Municipal de Multimeios Ltda. e MULTIPRESS COMUNICAÇÃO LTDA., bem como atestação das Notas Fiscais correspondentes aos serviços prestados , em cumprimento à Resolução CGM nº 544 de 08/06/2004, observando-se o Decreto 34.012 de 20/06/2011.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Secretário: Paulo Jobim Filho

Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo), 10ºandar, Tel.: 2976-1110 - Fax: 2976-3854

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RESOLUÇÃO P Nº 379 DE 25 DE ABRIL DE 2013.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE

EXONERAR, CARMEN FERNANDA FERREIRA BIGHI ABDELNOR BARBOSA, matrícula 60/210.782-9, do Cargo em Comissão de Assessor III, símbolo DAS-07, código 16881, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLUÇÃO P Nº 380 DE 25 DE ABRIL DE 2013.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE

NOMEAR, CARMEN FERNANDA FERREIRA BIGHI ABDELNOR BARBOSA, matrícula 10/210.782-9, do Cargo em Comissão de Assessor III, símbolo DAS-07, código 16881, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração.

DESPACHO DO SECRETÁRIO

EXPEDIENTE DE 09/04/2013

PROCESSO Nº 05/000.472/2013 - AUTORIZO, na forma e termos legais, a abertura de licitação, sob a modalidade Pregão, no modo Eletrônico, para Registro de Preços, atrelado aos mandamentos da Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, da Lei Federal 8.666 de 21/06/1993, e demais legislações pertinentes, cujo objeto é a Aquisição de Componentes para Desenvolvimento de Atividades Educacionais, Sociais e Recreativas para atender as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro – PCRJ, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência (Anexo I).

Acolho o Termo de Referência de fls. 29/33.

DESPACHO DO SECRETÁRIO

EXPEDIENTE DE 19/04/2013

PROCESSO Nº 05/001.976/2013 - AUTORIZO, na forma e termos legais, a abertura de licitação, sob a modalidade Pregão, no modo Eletrônico, para Registro de Preços, atrelado aos mandamentos da Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, da Lei Federal 8.666 de 21/06/1993, e demais legislações pertinentes, cujo objeto é a Aquisição de Papéis Diversos para atender à Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. – IMPRENSA DA CIDADE, conforme descrito, caracterizado e especificado no Termo de Referência.

Acolho o Termo de Referência de fls. 51v/54.

DESPACHOS DO SECRETÁRIO

EXPEDIENTE DE 25/04/2013

09/006.731/2012 - Autorizo as remoções versadas nestes autos, com esteio nas manifestações favoráveis dos órgãos envolvidos e na competência a mim delegada pelo Decreto nº 31.609/2009.

07/007.072/2012 - Conheço do recurso para negar-lhe provimento, em decorrência da análise da A/CSRH/CVS/GPM pela qual se comprova não restar atendido o prazo fixado no § 2º, do art. 71 da Lei Nº 94/79.

ADMINISTRAÇÃO SETORIAL

ATOS DA DIRETORA

PORTARIA P Nº 18 DE 24 DE ABRIL DE 2013

A DIRETORA DA ADMINISTRAÇÃO SETORIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, de acordo com a Resolução SMA n.º 1.077, de 11 de novembro de 2002, e tendo em vista o que consta do processo nº 05/002.018/2013

RESOLVE:

Aposentar MARCELO CILMAR OLIVEIRA DE SOUZA, Agente Auxiliar de Administração, Classe Especial, matrícula 10/170.588-8, do Quadro Permanente, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com os artigos 72 e 92, da Lei nº 94/79 e com o artigo 6º - A da Emenda Constitucional nº 41/2003, introduzido pela EC nº 70/2012.

ADMINISTRAÇÃO SETORIAL

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DA GERENTE

EXPEDIENTE DE 25/04/2013

Processo nº 09/038.675/1997

Autorizo a contagem em dobro de 03 meses de Licença Especial, não gozados do período base de 14/12/1992 a 12/12/1997 pelo servidor EMIDIO FERNANDO LOPES ORFÃO, matrícula nº 10/160.251-5 no total de 180 dias, nos termos do inciso VII do artigo 65 da Lei nº 94/79.

Solicitação feita 12/03/2013.

COORDENADORIA GERAL DO SUBSISTEMA DE RECURSOS HUMANOS

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

ATOS DA COORDENADORA

PORTARIAS P A/CSRH/CAD DE 25 DE ABRIL DE 2013

A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com a Resolução SMA nº 894/98,

RESOLVE:

Processo nº 05/100.074/2013 – Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do inciso I do artigo 60 da Lei nº 94/79:

Nº 2110 – ANA PAULA PEIXOTO SOARES, PROFESSOR II LICENCIATURA PLENA, matrícula nº 10/289.187-7, com eficácia a contar de 25/04/2013.

Nº 2111 – ANA PAULA REIS GUEDES, AGENTE EDUCADOR II, matrícula nº 10/272.210-6, com eficácia a contar de 25/04/2013.

Nº 2112 – CARLOS THIAGO LOUZADA DOS SANTOS DE ALMEIDA, PROFESSOR I INGLÊS, matrícula nº 10/286.234-0, com eficácia a contar de 25/04/2013.

Nº 2113 – CIRLENE FERREIRA DE MORAIS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, matrícula nº 10/250.432-2, com eficácia a contar de 25/04/2013, para tomar posse em outro cargo efetivo/emprego público.

Nº 2114 – CLARISSE PESSOA MASSON, PROFESSOR II LICENCIATURA PLENA, matrícula nº 10/284.906-5, com eficácia a contar de 25/04/2013.

Nº 2115 – DEISIMAR VASCONCELLOS ZAINO, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº 10/193.992-5, com eficácia a contar de 25/04/2013.