Página 591 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 22 de Janeiro de 2015

Corregedoria Geral de Justiça.

Mirassol D’ Oeste, 19 de janeiro de 2015.

Edna Ederli Coutinho

Juíza de Direito Diretora do Foro

1ª Vara

Expediente

Intimação das Partes

JUIZ (A): Edna Ederli Coutinho

Cod. Proc.: 164364 Nr: 4655-82.2012.811.0011

A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: João Batista de Jesus

PARTE (S) REQUERIDA (S): Seguradora Lider dos Consorcios DPVAT S/A

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: ANATOLY HODNIUK JUNIOR

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO

INTIMAR Os advogados das partes do R,. Despacho, cujo teor transcrevo:Defiro o pedido de fls. 112 e redesigno a perícia judicial para o dia 6 de março de 2015, às 08h40min, neste Edifício do Fórum.Intime-se o expert e ambas as partes da nova data ora designada.O respectivo laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias. Faculto às partes, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, a indicação de assistentes técnicos.Caso as partes não tenham apresentado os quesitos, intimem-nas para os apresentarem no prazo de 20 (vinte) dias.Intimem-se.Cumpra-se.

Mirassol D’Oeste-MT, 7 de janeiro de 2015 Edna Ederli Coutinho Juíza de Direito

Intimação da Parte Requerida

JUIZ (A): Edna Ederli Coutinho

Cod. Proc.: 226481 Nr: 5087-33.2014.811.0011

AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário->Procedimento Comum->PROCESSO CRIMINAL

PARTE AUTORA: O Ministério Público do Estado de Mato Grosso

PARTE (S) REQUERIDA (S): VJC

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA:

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: JERFERSON SANTANA DA SILVA

Intimar o advogado do réu de que foi designado oitiva da menor para o dia 29/01/2015 as 09:00 horas, bem como foi designada audiência de Instrução e Interrogatório para o dia 30/01/2015, às 14:00 horas. Intimá-lo ainda acerca da Decisão de fls. 49, cuja parte final transcrevo:"...Considerando que se trata de criança de apenas 05 (cinco) anos de idade, sua oitiva se dará em audiência em sessão de depoimento sem dano que designo para o dia 29/01/2015 às 9:00 horas.Com relação ao pedido de avaliação psicológica da vítima para se aferir se está ocorrendo ou não seu induzimento a transmudar a versão apresentada na fase inquisitória será analisado após a sua oitiva.Outrossim, designo audiência de instrução para oitiva das testemunhas de acusação/defesa e o interrogatório do réu para o dia 30/01/2015 às 14:00 horas.Intime-se/requisite-se o denunciado, requisitando igualmente as testemunhas que exerçam função pública para a audiência. .."

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A): Edna Ederli Coutinho

Cod. Proc.: 225934 Nr: 4657-81.2014.811.0011

AÇÃO: Execução Contra a Fazenda Pública->Execução de Título Judicial->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: Marli Marques Costa, Tiago Marques Pereira

PARTE (S) REQUERIDA (S): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Intimar a advogada da parte autora do R. despacho, cujo teor transcrevo:Trata-se de Ação de Execução Provisória proposta por Marli Marques Costa e Tiago Marques Pereira em face do Instituto Nacional do Seguro Social.A presente inicial tramitará segundo o rito especial dos artigos 461 e 632ss, na forma dos artigos 475-O, e 475-R, todos do

CPC.Determino a regular citação da parte requerida na forma do artigo 213 do CPC, a qual deverá, no prazo de 72 ho (setenta e duas) ras, promover a implantação do beneficio, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 , (quinhentos reais) com fulcro no artigo 461, § 4º, e 632, todos do Código de Processo Civil, bem como, que à parte executada é crível embargar esta execução na forma e prazo dos artigos 736 ssss., e 741 do CPC.Defiro o pedido de concessão da gratuidade da justiça às partes autoras.Intimem-se.Cumpra-se.Mirassol D’ Oeste/MT, 02 de desembro de 2014.Edna Ederli Coutinho Juíza de Direito

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A): Edna Ederli Coutinho

Cod. Proc.: 192639 Nr: 3076-65.2013.811.0011

A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: Geneci Porfiriode Souza

PARTE (S) REQUERIDA (S): Instituto Nacional do Seguro Social

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Maria Teresa Bousada Dias Koshiama

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: Paulo Alceu Dalle Laste -Procurador Federal

Intimar o advogado da parte autora, para audiência de instrução designada para o dia 04 de 03 de 2015 às 15h15:min, devendo comparecer acompanhado da parte autora e testemunhas, independentemente de intimação.

2ª Vara

Edital

ESTADO DE MATO GROSSO

PODER JUDICIÁRIO

COMARCA DE MIRASSOL D'OESTE - MT

JUÍZO DA SEGUNDA VARA

EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO: 15 DIAS

AUTOS Nº 1553-52.2012.811.0011 – cód. 158850

ESPÉCIE: Ação Penal - Procedimento Ordinário->Procedimento Comum->PROCESSO CRIMINAL

AUTOR (ES): O Ministério Público do Estado de Mato Grosso

RÉU (S): Leandro Pessoa da Cruz

Réu (s): Leandro Pessoa da Cruz, Cpf: 003.611.141-41, Rg: 54.064.309-9 SSP SP Filiação: Paulo Pessoa da Cruz e de Dalbetes Barroso da Cruz, data de nascimento: 27/03/1983, brasileiro (a), natural de Cuiabá-MT, solteiro (a), auxiliar de topografia, Endereço: Rua 35, Qd. 165, Casa 03, Bairro: Pedra Noventa, Cidade: Cuiabá-MT, atualmente em lugar incerto e não sabido

FINALIDADE: CITAÇÃO do (a) denunciado (a) acima indicado (a), de conformidade com o despacho a seguir transcrito e INTIMAÇÃO na forma do artigo 365 , inciso IV do CPP, comparecer no dia 04/02/2015 mais precisamente às 13h, no Edifício do Forum desta Cidade e Comarca -Secretaria da Segunda Vara, localizado na Avenida Joaquim Cunha, 595-Bairro Alto da Boa Vista, Mirassol D'oeste-MT Cep:78280000 - Fone: (65) 3241-1391, para recebimento da contrafé da inicial, ficando ciente para responder a ação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado, conforme preceituam os artigos 396 e 396-A do CPP, que será contado a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, parágrafo único, do CPP), intimando-a ainda que poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 08 (oito), ou de 05 (cinco), de acordo com cada lei e procedimentos.

OBSERVAÇÃO: o prazo para oferta da defesa preliminar terá início a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, parágrafo único, do CPP).

RESUMO DA INICIAL: O acusado Réu (s): Leandro Pessoa da Cruz, Cpf: 003.611.141-41, Rg: 54.064.309-9 SSP SP acima qualificado, foi denunciado em data de 19 de dezembro de 2012 pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por seu Promotor (a) de Justiça desta comarca, por infração ao artigo 155, § 2º, inciso II, do Código Penal, por delito cometido no dia 06 de maio de 2012, na Praça do Rotary, neste Município de Mirassol D'Oeste-MT contra a vítima Empresa Base Dupla Engenharia Ltda. .