Página 446 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 22 de Janeiro de 2015

TERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA COM O JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. DA JUNTADA DA CONTESTAÇÃO, AO AUTOR PARA RÉPLICA. DL.

036/1.13.0006613-9 (CNJ 0015543-22.2013.8.21.0036) -TERESINHA BENIN DA ROCHA (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X MUNICÍPIO DE SOLEDADE (PP. CRISTIANE BEUREN VASCONCELOS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CAROLINE SCHUSTER, MARILIA VIEIRA BUENO E ROSELAINE ROCKENBACH).

VISTA AO MUNICIPIO DA DECISAO DA FL. 57.

036/1.14.0002224-9 (CNJ 0005892-29.2014.8.21.0036) -R.S. E C.O.C. X R.S.O. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E J.N.C. (PP. ADELMO VALDUCI MARCHESE E KAISSAR MANSOUR).

CADASTRAR PROCURADORES DO REQUERIDO (FL. 39). DESIGNO AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA PARA O DIA 09/04/2015 ÀS 14 HORAS E 50 MINUTOS.. OS PROCURADORES DAS PARTES (AUTORA E J.) DEVERÃO TRAZÊ-LAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO PESSOAL, DA MESMA FORMA, A DPE, EM RELAÇÃO À AUTORA R. INTIME-SE, CONTUDO, PESSOALMENTE, POR AR, A RÉ R., QUE NÃO CONTESTOU O FEITO.DL.

036/1.14.0003122-1 (CNJ 0008255-86.2014.8.21.0036) -VIVIANA OLIVEIRA DA SILVA (PP. PATRICIA DA SILVA RAMPANELLI) X SERASA EXPERIAN S. A. (PP. CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA E VANESSA SILVA ANCHIETA).

CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. INTIME-SE A PROCURADORA DA AUTORA PARA FIRMAR A PETIÇÃO INICIAL. APÓS, RETORNEM PARA SENTENÇA. DIL. LEGAIS.

036/1.14.0003636-3 (CNJ 0009706-49.2014.8.21.0036) -SERASA EXPERIAN S. A. (PP. CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA E VANESSA SILVA ANCHIETA) X SÉRGIO LUCAS DOS SANTOS (PP. CARINA RUAS BALESTRERI E ORLANDO CARLOS PORTELLA MÜLLER).

VISTOS. NÃO RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO, MANIFESTAMENTE DESCABIDO, CONTRA DECISÃO QUE ACOLHEU IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA.

036/1.14.0003637-1 (CNJ 0009707-34.2014.8.21.0036) -SERASA EXPERIAN S. A. (PP. CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA E VANESSA SILVA ANCHIETA) X PABLO MACHADO SCHROEDER (PP. CARINA RUAS BALESTRERI E ORLANDO CARLOS PORTELLA MÜLLER).

VISTOS. NÃO RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO, MANIFESTAMENTE DESCABIDO, CONTRA DECISÃO QUE ACOLHEU IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA.

SOLEDADE, 21 DE JANEIRO DE 2015

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOLEDADE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 7/2015

036/1.03.0001036-4 (CNJ 0010361-07.2003.8.21.0036) -BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ANDRE DA COSTA RIBEIRO E LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS) X FRANCISCO DALTRO KUSSLER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ANTE O DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO, FACULTADA A REATIVAÇÃO NO CASO DE EVENTUAL LOCALIZAÇÃO DE BENS. INTIME-SE. DIL. LEGAIS.

036/1.06.0001703-8 (CNJ 0017031-56.2006.8.21.0036) -LORENI TEREZINHA DE MIRANDA (PP. ELISA MARIA ZENI E MANIR JOSÉ ZENI) E VERIDIANA GRACIELA LIMAALTHAUS (PP. ELIZETE GONCALVES MARANGON) X IVO ALTHAUS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). CONSIDERANDO QUE ESTÃO SATISFEITAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E PAGOS OS IMPOSTOS DEVIDOS, HOMOLOGO A RETIFICAÇÃO DO PLANO DE PARTILHA APRESENTADO NAS FOLHAS 579-80, RELATIVAMENTE AOS BENS DEIXADOS PELO FALECIMENTO DE IVO ALTHAUS, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, FULCRO NO ART. 1028 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RESSALVADOS EVENTUAIS DIREITOS DE TERCEIROS. EXPEÇA (M) -SE O (S) CORRESPONDENTE (S) FORMAL (IS) DE PARTILHA E/OU CARTA DE ADJUDICAÇÃO. PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVESE COM BAIXA. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

036/1.09.0001935-4 (CNJ 0019351-74.2009.8.21.0036) -DILAMAR QUEVEDO DOS SANTOS (PP. ELISA MARIA ZENI E MANIR JOSÉ ZENI) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ANA PAULA CAVICHIOLI E LEONARDO FURIAN).

ANTE A MANIFESTAÇÃO RETRO, INTIME-SE O PROCURADOR DO AUTOR PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. DIL. LEGAIS.

036/1.09.0004143-0 (CNJ 0041431-32.2009.8.21.0036) -BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (PP. IRAN JAMES PALICER CAIROS) X CALÇADOS AGATA LTDA, CLEIDE DOMINGOS DE SOUZA, LÚCIO MAURO MACHADO E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E NEREU MOACIR DE SOUZA (PP. ALEXANDRE FELIPE DA LUZ FERREIRA).

NÃO DEFIRO O PEDIDO RETRO. A EXISTÊNCIA DE BENS DE VALOR ECONÔMICO SIGNIFICATIVO, EXCETO DEPÓSITOS OU ATIVOS FINANCEIROS, QUE NO CASO, NÃO SE ENCONTROU, PODEM, SIM, SER DILIGENCIADOS PELOS CREDORES. BASTAM DILIGÊNCIAS DE NOTÓRIA E FÁCIL EXECUÇÃO. NÃO É O SOBRECARREGADO JUDICIÁRIO QUE DEVE EXECUTAR, ATUANDO COMO VERDADEIRA AGÊNCIA DE COBRANÇA E PARTINDO DA PRESUNÇÃO DE QUE TODOS DEVEDORES INSOLVENTES SÃO SONEGADORES. DIGNIDADE LEGAL E CONSTITUCIONAL DA GARANTIA DA PRIVAÇÃO DO SIGILO FISCAL QUE SE SOBREPÕE AO INDIVIDUAL DO CREDOR. ALIÁS, OS DADOS DA RECEITA FEDERAL, SOBRETUDO NO ATUAL MOMENTO DE ALTA DEVASSABILIDADE ELETRÔNICA DOS DADOS PESSOAIS. AINDA, HÁ POUCOS MESES FOI VEICULADO NA IMPRENSA TELEVISIVA NACIONAL E REGIONAL O COMÉRCIO ILÍCITO DE DADOS PESSOAIS DE JUÍZES E PARTES A PARTIR DO ACESSO CRIMINOSO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL DA SSP-RS. INTIME-SE. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVE-SE. DIL. LEGAIS.

036/1.12.0003349-2 (CNJ 0008614-07.2012.8.21.0036) -JUNIOR CESAR ISRAEL DA SILVA (PP. CARINA RUAS BALESTRERI, JOSE LUIZ CAGLIERO E ORLANDO CARLOS PORTELLA MÜLLER) X DÉCIO JUNIOR LAMAISON E MARIZA FATIMA BARBOSA MUNIZ (PP. BIBIANA SOUZA DA SILVA E FELIPE SOUZA DA SILVA).

RECEBO O AGRAVO RETIDO (FLS. 116-7) E DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE ADVERSA PARA RESPONDER, QUERENDO. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE ADVERSA, VOLTEM. INTIMEM-SE.

036/1.12.0003466-9 (CNJ 0008868-77.2012.8.21.0036) -SULBRA VEÍCULOS LTDA (PP. ALCEDIR VANDERLEI LOVATTO E LEONARDO BORGES) X JUÇARA DE FATIMA D AVILA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

1) INDEFIRO O PEDIDO RETRO, POIS O JUDICIÁRIO ESTÁ SOBRECARREGADO. TRAMITA NA VARA MAIS DE 8.000 PROCESSOS E HÁ SOMENTE TRÊS OFICIAIS DE JUSTIÇA NA COMARCA. DEVERÁ A AUTORA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 10 DIAS. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVE-SE.

036/1.12.0004238-6 (CNJ 0010447-60.2012.8.21.0036) -LUCILDO JOSÉ GEISEL (PP. JOSE OSCAR LEITE BERBIGIER) X BRASIL TELECOM S/A (PP. ANA CRISTINA LUTTJOHANN E SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL). EXPEDIDO ALVARÁ AUTOMATIZADO.

036/1.12.0004327-7 (CNJ 0010644-15.2012.8.21.0036) -FERNANDO BRUM CASTRO (PP. FERNANDO MARIN, JOEL VALMIR ZANOTELLI E RECIO EDUARDO CAPPELARI) X HDI SEGUROS S/A (PP. JOAO FIRMINO TORELLY BASTOS E PEDRO TORELLY BASTOS).

1) CONHEÇO DO RECURSO E LHE DOU PROVIMENTO PARA DEDUZIR DA CONDENAÇÃO O VALOR REFERENTE À FRANQUIA CONTRATADA. 2) AFINAL, O SEU VALOR REPERCUTIU NA FIXAÇÃO E PAGAMENTO DO PRÊMIO. INTIMEM-SE.

036/1.13.0000155-0 (CNJ 0000355-86.2013.8.21.0036) -BANCO BRADESCO S.A (PP. ELÓI CONTINI E TADEU CERBARO) X LOES JUNIOR DA SILVA BORGES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

HOMOLOGO A TRANSAÇÃO E JULGO EXTINTA A PRESENTE, FULCRO NO ART. 794, II, DO CPC. CUSTAS PELO EXECUTADO, CONFORME O ACORDO. INTIMEMSE E ARQUIVE-SE. DIL. LEGAIS.

036/1.13.0000451-6 (CNJ 0001016-65.2013.8.21.0036) -CLARISSA GIARETTA STEFANELLO X FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (PP. LAERTE ROBERTO MARQUES DA SILVA, MANOELA AMARAL SILVEIRA TONIETTO E RENATA MACHADO BERTOI CÂMARA). 1) NOS TERMOS DO ART. 461, , DO CPC, DE RESTO, ART. 13, , DA LEI 12.153/09, DEFIRO O PEDIDO DE SEQUESTRO. 2) A CONTRIBUIÇÃO DE INSS NO PERCENTUAL DE 20% DEVE SER DEDUZIDA DO DÉBITO E POSTERIORMENTE RECOLHIDA (ART. 201 DA CF). ATENDA-SE. INTIME-SE. DEFIRO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD, JÁ EFETIVADO, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE E SERVE COMO TERMO DE PENHORA, DEVENDO A PARTE EXECUTADA SER INTIMADA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR (ART. 475-J, 1º, DO CPC). DESCABE NO TÓPICO A INTIMAÇÃO PESSOAL DAS PARTES NOS TERMOS DOS ARTS. 322 E 475-J DO CPC. AFIRMAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NOS TERMOS DO ART. , LIV E LV, DA CF, QUE NÃO AUTORIZA A TUTELA JURÍDICOASSISTENCIAL DO ESTADO. PRAZO: 15 DIAS.

036/1.13.0000694-2 (CNJ 0001584-81.2013.8.21.0036) -COOP. DE CRÉD. DE LIV. ADM. DE ASSOC. BOTUCARAISICREDI BOTUCARAI (PP. GISELE PICCOLI VALENDORFF) X JAIR SOUZA DOS SANTOS, ORLANDO GODOY DE SOUZA E TERESA NORONHA DE SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ANTE A NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO. INTIME-SE. DIL. LEGAIS.

036/1.13.0000908-9 (CNJ 0002225-69.2013.8.21.0036) -JUSSARA QUEVEDO PORTELLA (PP. MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA) X RGE- RIO GRANDE ENERGIA (PP. CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI E LAUREEN SUÉLEN NORONHA).

À PARTE AUTORA PARA QUE COMPLEMENTE O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA DEOMIR CECCON, UMA VEZ QUE O ENDEREÇO CONSTA NO SISTEMA COMO INSUFICIENTE.

036/1.13.0002358-8 (CNJ 0006669-48.2013.8.21.0036) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. MARILIA VIEIRA BUENO E ROSELAINE ROCKENBACH) X FRIVERSULFRIGORÍFICO E MATADOURO LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BOLIVAR JOAQUIM CANSI (PP. RODRIGO MIOTTO FRANCA).

1) COM EFEITO. A QUESTÃO ENVOLVENDO A LEGITIMIDADE PASSIVA DO EXCIPIENTE DEVE SER DECIDIDA NO JUÍZO DEPRECANTE. 2) CUIDA-SE DE QUESTÃO MATERIAL (ART. 747 DO CPC). 3) A QUESTÃO ENVOLVENDO A SUA INTIMAÇÃO DA PRAÇA PERDEU O SEU OBJETO COM A SUSPENSÃO DE OFÍCIO. 4) JÁ COM RELAÇÃO À EM IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL, NÃO PRESCINDE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO DE NATUREZA RESIDENCIAL E O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURÍCULA. INTIMEM-SE. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DIA 09/04/2015, ÀS 16H45MIN. PODERÁ SER INQUIRIDAS ATÉ TRÊS TESTEMUNHAS.

036/1.13.0002405-3 (CNJ 0006820-14.2013.8.21.0036) -SUPERMERCADO RMS LTDA (PP. RODRIGO OLIVEIRA KUNZ) X RITA FATIMA CAMPOS DE MORAES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

COM EFEITO. ARQUIVE-SE, FACULTADA A REATIVAÇÃO NO CASO DE EVENTUAL LOCALIZAÇÃO DE BENS. DIL. LEGAIS.

036/1.13.0002563-7 (CNJ 0007268-84.2013.8.21.0036) -FÁTIMA ROSANE BORGES PAIVA (PP. RODRIGO MASSAROLLO) X MARIA CÉLIA RUAS BORGES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

1) PARA EFEITO DE REGISTRO E TRANSMISSÃO DOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS SOBRE O IMÓVEL (ART. 1.245 DO CC), NÃO SE PRESCINDE DE APRESENTA ÇÃO DO PLANO DE PARTILHA COMO DETALHAMENTO GEODÉSICO DOS PAGAMENTOS REFERENTES AOS QUINHÕES, RESPEITADO OS TÍTULOS DOS SUCESSORES E A IGUALDADE DA PARTILHA. 2) DEVE, AINDA, CUIDANDO-SE DE IMÓVEL RURAL SER APRESENTADA A CERTIDÃO NEGATIVA DO IBAMA E O CCIR (INCRA). INTIMEM-SE. PRAZO: 30 DIAS.

036/1.13.0003106-8 (CNJ 0008674-43.2013.8.21.0036) -BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (PP. JOSE CARLOS CARLES DE SOUZA E MARIA CAROLINA ROSA DE SOUZA) X NELCIR COLLA, JAISSON COLLA, NELCIR COLLA, SALETE CERIOTTI COLLA E GEFFERSON COLLA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. DIL. LEGAIS.

036/1.13.0006630-9 (CNJ 0015596-03.2013.8.21.0036) -MARINO FAUSTO TOMAZINI (PP. VANESSA GROLLI) X SERASA EXPERIAN S. A. (PP. ANDERSON SARMENTO DA COSTA E VANESSA SILVA ANCHIETA).

...3, - ISSO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. INTIMEM-SE. VOLTEM PARA SENTENÇA. DIL. LEGAIS.

036/1.14.0000649-9 (CNJ 0001633-88.2014.8.21.0036) -VOLNEI MACEDO AGUIRRE (PP. MAURICIO DOS SANTOS ROCHA) X IARA TEREZINHA KNIPHOFE DA CRUZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INDEFIRO O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, POIS A PRESENTE NÃO FOI JULGADA. OUTROSSIM, VOLTEM PARA SENTENÇA. DIL. LEGAIS.

036/1.14.0001116-6 (CNJ 0002637-63.2014.8.21.0036) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOAO ORACI RIBEIRO DA SILVA E MARILIA VIEIRA BUENO) X CLODOIR LUCIANO LAGO (PP. MARCO ANTONIO GARCIA).

DEFIRO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD, JÁ EFETIVADO, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE E SERVE COMO TERMO DE PENHORA, DEVENDO A PARTE EXECUTADA SER INTIMADA. PRAZO: 15 DIAS. OUTROSSIM, DIANTE DA INSUFICIÊNCIA DO VALOR, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA INDICAR OUTROS BENS À PENHORA. DIL. LEGAIS.

036/1.14.0001160-3 (CNJ 0002792-66.2014.8.21.0036) -R.P.O., M.N.P.O. E A.P.O. X D.B.O. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

EXPEDIDO ALVARÁ AUTOMATIZADO.

036/1.14.0001165-4 (CNJ 0002800-43.2014.8.21.0036) -VIA CERTA FINANCIADORA S/A (PP. MARCOS JOEL KUHN E ORLI CARLOS MARMITT) X MARIA IONE REICHEMBACH CAVALHEIRO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

1) NÃO DEFIRO O PEDIDO RETRO, POIS SOBRECARREGADO O CARTÓRIO. 2) CABE AO CREDOR EFETUAR A DILIGÊNCIA POR SEUS AGENTES ADMINISTRATIVOS. INTIME-SE. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVE-SE. DIL. LEGAIS.

036/1.14.0002078-5 (CNJ 0005356-18.2014.8.21.0036) -IRACY THEREZINHA ZANETTE DA SILVEIRA (PP. DANIEL ZANETTE DA SILVEIRA E ROBERTA TRINDADE PARIZOTTO) X MUNICÍPIO DE SOLEDADE (PP. ALESSANDRA VACCARI QUEVEDO E BRUNO BORGES ZORTEA).

ANTE O PAGAMENTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE, FULCRO NO ART. 794, I, DO CPC. CUSTAS ISENTAS. INTIMEM-SE E ARQUIVE-SE. DIL. LEGAIS.

036/1.14.0002310-5 (CNJ 0006118-34.2014.8.21.0036) -USS SOLUÇÕES GERENCIADOS LTDA X ROSANE LAMAISON CORBELLI & CIA LTDA ME (PP. DECIO JOSE GNOATTO JUNIOR). 1) SOBRE A CONTESTAÇÃO, INCLUSIVE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EX VI DO ART. 462 DO CPC, DIGA A AUTORA EM 10 DIAS.

036/1.14.0002610-4 (CNJ 0007149-89.2014.8.21.0036) -TERESINHA DA SILVA ANDRADE GRAFF (PP. CARINA RUAS BALESTRERI, JOSE LUIZ CAGLIERO E ORLANDO CARLOS PORTELLA MÜLLER) X SERASA EXPERIAN S. A. (PP. CÉLIA MARIA DA SILVAANCHIETA E VANESSA SILVA ANCHIETA).

SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCS. FLS.22/55, DIGA A AUTORA.

036/1.14.0002678-3 (CNJ 0007362-95.2014.8.21.0036) -ALDA RADAELLI (PP. JOSE INACIO FRONZA CASTAMAN) X ENEAS GONCALVES DIAS JUNIOR (PP. LIZANDREA ANTONINI KOENIG).

1) NÃO CONHEÇO DO RECURSO DE EMBARGOS, POIS, A TEOR DO ART. 130 DO CPC, É ASSEGURADO AO JULGADOR A REGALAR INSTRUÇÃO DO PROCESSO, INCLUSIVE DETERMINANDO A PRODUÇÃO DAS PROVAS QUE ENTENDER CABÍVEIS PARA O SEU REGULAR CONVENCIMENTO (ART. 131 DO CPC). 2) A QUESTÃO ENVOLVENDO A CAPACIDADE ECONÔMICA AO REQUERIDO SERÁ DECIDIDO NA SENTENÇA, SE VENCIDO (LEI 1.060/50). 3) SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS, DIGA O REQUERIDO EM 5 DIAS. IDEM AAUTORA ACERCA DA CÓPIA DE SENTENÇA NA QUAL OCORREU IDÊNTICAALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM, POSTO QUE DESACOLHIDA POR AUSÊNCIA DE PROVA (FLS. 61-4). 4) APÓS, VOLTEM PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

036/1.14.0003281-3 (CNJ 0008730-42.2014.8.21.0036) -JORGE LUIZ MORAIS PAZ (PP. ALESSANDRA VACCARI QUEVEDO E VÍVIAN SILVA PINHEIRO) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH) E RGE- RIO GRANDE ENERGIA (PP. CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI E LAUREEN SUÉLEN NORONHA).

SENDO PRÓPRIA, DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 25/03/2015, ÀS 13H40MIN. INTIMEM-SE. AS PARTES DEVERÃO COMPARECER À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO PESSOAL.

036/1.14.0003622-3 (CNJ 0009626-85.2014.8.21.0036) -DECIO JOSE GNOATTO JUNIOR (PP. DECIO JOSE GNOATTO JUNIOR) X LUCIARA TABORDA (PP. SALETE TEREZINHA CANELLO).

VISTOS. COM RAZÃO A PARTE REQUERIDA. TORNO SEM EFEITO O DESPACHO ANTERIOR, SENDO QUE ELABORADO EM EQUÍVOCO, ASSIM CONSIDERANDO O PROTOCOLO INTEGRADO (FL. 34-VERSO), A CONTESTAÇÃO FOI APRESENTADA NO PRAZO LEGAL. OUTROSSIM, SENDO PRÓPRIA DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 26/02/ 2015, ÀS 13H45MI. DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM A AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.

036/1.14.0004328-9 (CNJ 0011454-19.2014.8.21.0036) -BILHAR ADVOGADOS ASSOCIADOS (PP. DANIELA HOFFMANN ZAMBENEDETTI) X MARIA SALATE LOPES DE MELO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

1) ANTE A DECISÃO SUPERIOR, DEVE A EXEQUENTE COMPROVAR NOS AUTOS DE QUE A DEVEDORA TORNOU A RESIDIR COM O SEU MARIDO. 2) EM PRINCÍPIO, O CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA GOZA DE PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. NÃO DEFIRO, OUTROSSIM, A PENHORA DO IMÓVEL RURAL EX VI DA REGRA DO ART. 649, VIII, DO CPC). INTIMEM-SE.

036/1.14.0004356-4 (CNJ 0011516-59.2014.8.21.0036) -SERASA EXPERIAN S. A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X TERESINHA DA SILVAANDRADE GRAFF (PP. CARINA RUAS BALESTRERI, JOSE LUIZ CAGLIERO E ORLANDO CARLOS PORTELLA MÜLLER).

1) RECEBO O INCIDENTE. VISTAAO IMPUGNADO PARA IMPUGNÁ-LOS EM 05 DIAS. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

036/1.14.0004523-0 (CNJ 0011881-16.2014.8.21.0036) -FAZENDA NACIONAL (PP. LUIZ FERNANDO JUCA FILHO) X INDÚSTRIA DE CALÇADOS HARLA LTDA (PP. JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR, MACARIO SERRANO ELIAS E PATRICIA RITA DALVITT JORGE).

AGUARDE-SE A ÍNTEGRA DO ACÓRDÃO. DIL. LEGAIS.

036/1.14.0005414-0 (CNJ 0014053-28.2014.8.21.0036) -COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS BOTUCARAÍ (PP. GISELE PICCOLI VALENDORFF) X VALDECI DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

HOMOLOGO A TRANSAÇÃO E JULGO EXTINTA A PRESENTE, FULCRO NO ART. 269, III, DO CPC. OUTROSSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO ANTE O CONTROLE RÍGIDO DO CNJ, INCLUSIVE COM ACOMPANHAMENTO VIRTUAL DE PROCESSOS. CUSTAS PELO REQUERIDO. INTIMEM-SE E ARQUIVE-SE. DIL. LEGAIS.

036/1.14.0005453-1 (CNJ 0014180-63.2014.8.21.0036) -ALEXANDRE JOSÉ FERREIRA (PP. ALEXANDRE DE OLIVEIRA WEINGARTNER, DIEGO RIBEIRO VIEIRA, NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI E RÓGER ERANI KEBACH) X CLARO S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À PARTE AUTORA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DAS FLS. 41/57.

SOLEDADE, 21 DE JANEIRO DE 2015

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOLEDADE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 8/2015

036/1.05.0003678-2 (CNJ 0036781-78.2005.8.21.0036) -TOLDO PEDRAS LTDA. (PP. OLMIRO ONILVO SCHÄFER E VILSON CEOLAN) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. CAROLINE BUENO MULLER, GISELE PICCOLI VALENDORFF E VILSON FERREIRA BICUDO).

DEFIRO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD, JÁ EFETIVADO, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE E SERVE COMO TERMO DE PENHORA, DEVENDO A PARTE EXECUTADA SER INTIMADA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR (ART. 475-J, 1º, DO CPC). DESCABE NO TÓPICO A INTIMAÇÃO PESSOAL DAS PARTES NOS TERMOS DOS ARTS. 322 E 475-J DO CPC. AFIRMAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NOS TERMOS DO ART. , LIV E LV, DA CF, QUE NÃO AUTORIZA A TUTELA JURÍDICO-ASSISTENCIAL DO ESTADO. PRAZO: 15 DIAS. DIL. LEGAIS.

036/1.07.0000995-9 (CNJ 0009951-07.2007.8.21.0036) -SICREDI- COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL BOTUCARAI (PP. CLAUDIR CIMAROSTI) X RILDO SEBASTIÃO BARBOSA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ANTÔNIO MARCOS VIEIRA PFEIFER (PP. JOSE OSCAR LEITE BERBIGIER).

DÊ-SE VISTA À PARTE EXEQUENTE ACERCA DO INCI

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