Página 149 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Janeiro de 2015

Diário Oficial da União
há 4 anos

EXTRATO DE RESCISÃO

Processo 119.262/04. ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral do Acordo de Cooperação Técnica nº 2005/056.0 firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. CNPJ: nº 00.348.003/0001-10. OBJETO: Transferência de tecnologia e a colaboração mútua para fins de modernização administrativa. AMPARO LEGAL: Cláusula Sétima do referido Acordo. DATA DE RESCISÃO: A partir de 24.12.14.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo 101.242/12. ESPÉCIE: Aditivo nº 2013/292.4 - firmado com PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 78.533.312/0001-58. OBJETO: Prestação de serviços continuados referentes à tecnologia da informação, nas áreas de apoio ao desenvolvimento, suporte e atendimento ao usuário e à infraestrutura, e documentação e operação de informática. Pregão Eletrônico n. 230/13. AMPARO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 28/12/14. VALOR: R$28.213.965,00 (vinte e oito milhões, duzentos e treze mil, novecentos e sessenta e cinco reais).

Processo 126.893/12. ESPÉCIE: Aditivo nº 2012/284.2 - firmado com JOSÉ MARTINS - CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.-ME. CNPJ: 09.560.227/0001-66. OBJETO: locação de um galpão comercial para armazenamento de bens de propriedade da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 28/12/14. VALOR: R$456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais).

SENADO FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DE CONTRATAÇÕES

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO

E CONTROLE DE CONTRATAÇÕES

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0004/2015. Processo: 200.027060/2013-46. Firmada com a empresa KRISTA TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 38.058.475/0001-01. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 121/2014. Objeto: Aquisição de materiais para instalação, movimentação, manutenção e atualização da rede local do Senado Federal. Valor Global Estimado: R$917.378,50. Vigência: início: 21/01/2015 - final: 20/01/2016. Signatários: pelo Senado Federal: Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Diretor-Geral, pela Contratada: Roberto Vieira Nascimento.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0005/2015. Processo: 200.027060/2013-46. Firmada com a empresa SBM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 97.546.325/0001-06. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 121/2014. Objeto: Aquisição de materiais para instalação, movimentação, manutenção e atualização da rede local do Senado Federal. Valor Global Estimado: R$639.400,00. Vigência: início: 21/01/2015 -final: 20/01/2016. Signatários: pelo Senado Federal: Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Diretor-Geral, pela Contratada: Sérgio Henrique Viana de Melo.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0006/2015. Processo: 200.027060/2013-46. Firmada com a empresa SOLARIS TECNOLOGIA. CNPJ: 11.099.588/0001-07. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 121/2014. Objeto: Aquisição de materiais para instalação, movimentação, manutenção e atualização da rede local do Senado Federal. Valor Global Estimado: R$30.360,00. Vigência: início: 21/01/2015 - final: 20/01/2016. Signatários: pelo Senado Federal: Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Diretor-Geral, pela Contratada: Guilherme Campos.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0007/2015. Processo: 200.027060/2013-46. Firmada com a empresa STAR NETWORKS COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. - EPP. CNPJ: 11.420.095/0001-19. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 121/2014. Objeto: Aquisição de materiais para instalação, movimentação, manutenção e atualização da rede local do Senado Federal. Valor Global Estimado: R$191.300,00. Vigência: início: 21/01/2015 - final: 20/01/2016. Signatários: pelo Senado Federal: Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Diretor-Geral, pela Contratada: Sheila Maria da Silva Magalhães.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0008/2015. Processo: 200.027060/2013-46. Firmada com a empresa TOPLAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - ME. CNPJ: 08.140.514/0001-54. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 121/2014.

Objeto: Aquisição de materiais para instalação, movimentação, manutenção e atualização da rede local do Senado Federal. Valor Global Estimado: R$216.400,00. Vigência: início: 21/01/2015 - final: 20/01/2016. Signatários: pelo Senado Federal: Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Diretor-Geral, pela Contratada: Ronaldo Adriano Moro de Souza.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato CT20120166, celebrado com a empresa VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 23.921.349/0001-61. Processo: 200.028910/2011-61. Data da Assinatura: 26/12/2014. Objeto: Prorroga o contrato até 27 de junho de 2015. Programa de Trabalho: 01031055140615664. Natureza da Despesa: 339039. Nota de Empenho nº 2014NE002196, emitida em 09/12/2014. Signatários: pelo Senado Federal: Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Diretor-Geral, pela Contratada: Joaquim Amorim Pereira.

Poder Judiciário

.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº processo: 355364. Objeto: Evento Externo: "Personal e Professional Coaching - 2ª etapa" e "Certified Executive Coaching". Contratado: Sociedade Brasileira de Coaching LTDA. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade: em 21/01/2015, por Edmilson Palma Lima, Secretário de Administração e Finanças substituto. Ratificação: em 22/01/2015, por Amarildo Vieira de Oliveira, Diretor-Geral.

AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS

O Supremo Tribunal Federal torna público o Aviso de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n. 152/2014, conforme Ata de Registro de Preços n. 01/2015 e Processo Administrativo 355.253. Objeto: registro de preços para aquisição de bloco de recados autoadesivo. SALENAS MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP.; CNPJ: 07.065.674/0001-13; Itens 1 e 2 do Grupo 1. Valor total: R$ 10.140,45; Assinatura/Vigência: 20/01/2015. Assina: Sr. Amarildo Vieira de Oliveira - Diretor-Geral.

O Supremo Tribunal Federal torna público o Aviso de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n. 73/2014, conforme Ata de Registro de Preços n. 70/2014 e Processo Administrativo 352.740. Objeto: registro de preços para aquisição de impressoras laser e térmicas, estabilizadores e suprimentos, com garantia técnica, para o STF, para a CGU e para o Ministério da Justiça. MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 00.495.124/0001-95; Itens 1 e 2 do Grupo 1. Valor total: R$ 569.825,00; Assinatura/Vigência: 30/12/2014. Assina: Sr. Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes - Diretor-Geral Substituto.

O Supremo Tribunal Federal torna público o Aviso de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n. 73/2014, conforme Ata de Registro de Preços n. 71/2014 e Processo Administrativo 352.740. Objeto: registro de preços para aquisição de impressoras laser e térmicas, estabilizadores e suprimentos, com garantia técnica, para o STF, para a CGU e para o Ministério da Justiça. REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.; CNPJ: 65.149.197/0001-70; Itens 3 e 4 do Grupo 2 e Itens 5, 6 e 7 do Grupo 3. Valor total: R$408.654,85; Assinatu-

ra/Vigência: 30/12/2014. Assina: Sr. Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes - Diretor-Geral Substituto.

O Supremo Tribunal Federal torna público o Aviso de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n. 73/2014, conforme Ata de Registro de Preços n. 72/2014 e Processo Administrativo 352.740. Objeto: registro de preços para aquisição de impressoras laser e térmicas, estabilizadores e suprimentos, com garantia técnica, para o STF, para a CGU e para o Ministério da Justiça. AMC INFORMÁTICA LTDA.; CNPJ: 62.541.735/0001-80; Itens 8, 9 e 10 do Grupo 4. Valor total: R$1.607.040; Assinatura/Vigência: 30/12/2014. Assina: Sr. Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes - Diretor-Geral Substituto.

O Supremo Tribunal Federal torna público o Aviso de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n. 73/2014, conforme Ata de Registro de Preços n. 73/2014 e Processo Administrativo 352.740. Objeto: registro de preços para aquisição de impressoras laser e térmicas, estabilizadores e suprimentos, com garantia técnica, para o STF, para a CGU e para o Ministério da Justiça. INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA.; CNPJ: 56.215.999/0012-01; Itens 11 e 12 do Grupo 5. Valor total: R$41.143,80; Assinatura/Vigência: 30/12/2014. Assina: Sr. Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes - Diretor-Geral Substituto.

O Supremo Tribunal Federal torna público o Aviso de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n. 73/2014, conforme Ata de Registro de Preços n. 74/2014 e Processo Administrativo 352.740. Objeto: registro de preços para aquisição de impressoras laser e térmicas, estabilizadores e suprimentos, com garantia técnica, para o STF, para a CGU e para o Ministério da Justiça. SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A.; CNPJ: 07.432.517/0001-07; Itens 13 e 14 do Grupo 6. Valor total: R$297.330,00; Assinatura/Vigência: 30/12/2014.

CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES

Diretor-Geral Substituto

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2015 - UASG 040001

Nº Processo: 355250 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de subscrições dos softwares Red Hat Enterprise Linux Server e JBoss EAP, com prestação de garantia técnica oficial Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 23/01/2015 de 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/02/2015 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e www.stf.jus.br

RENATO DUTRA COELHO

Pregoeiro

(SIDEC - 22/01/2015) 040001-00001-2015NE000001

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2015 - UASG 040001

Nº Processo: 355617 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de periódicos estrangeiros, por meio de assinatura. Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 23/01/2015 de 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/02/2015 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.stf.jus.br

(SIDEC - 22/01/2015) 040001-00001-2015NE000001

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2015 - UASG 040001

Nº Processo: 355368 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva de portões automáticos Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 23/01/2015 de 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede -2. Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/02/2015 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.stf.jus.br

MARCELLO DOS SANTOS LOPES

Pregoeiro

(SIDEC - 22/01/2015) 040001-00001-2015NE000001

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Secretaria de Administração do CNJ notifica a empresa Total Comunicação Ltda. para que, no prazo de 15 (quinze) dias, em observância ao devido processo legal, apresente DEFESA PRÉVIA acerca dos fatos constantes no Processo n. 352.350, referente à possível aplicação de penalidade de multa e rescisão unilateral.

Os autos do Processo encontram-se disponíveis no Gabinete da Secretaria de Administração do CNJ, SEPN Quadra 514, lote 07, Bloco B, sala 206 - Brasília/DF - cep 70.760-542, telefone (61) 2326-4960.

Brasília, 16 de janeiro de 2015.

ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA

Secretária de Administração

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

EDITAL N 37, DE 21 DE JANEIRO DE 2015

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS

EFETIVOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) torna público, em cumprimento à decisão judicial proferida no Agravo de Instrumento nº. 0011797-17.2014.4.01.0000/DF, em trâmite no Tribunal Regional Federal da Primeira Região, a exclusão do candidato de nº. 190002265, Carlos Henrique Costa Barbosa, do rol de concorrentes às vagas reservadas para pessoas com deficiência para o cargo/área de Técnico Judiciário - Administrativa.

ZÉLIA OLIVEIRA DE MIRANDA

Presidente da Comissão

MARIA LUCIA AIELLO

Membro

PAULA CHRISTINA BATISTA DOS SANTOS

Membro