Página 9 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) de 23 de Abril de 2010

O DOUTOR CARLOS BARBOSA DIAS, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, da Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na forma da lei, intima: DR. FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA, OAB nº 6466/ 09; a fim de comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06 de maio de 2010, ás 10h30min, no Fórum Criminal situado Rua David Caldas, 134/N, 4º andar, Centro, nos autos do processo: (dist. 9682006), por crimes capitulados no artigo 14, da Lei 10.826/03, em que figura como acusado: SÉRGIO LUÍS BEZERRA . Teresina, 23 de abril de 2010. Dr. Carlos Barbosa Dias-Juiz de Direito.

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

A Bela. Socorro Mary de Sousa Ribeiro Pires, Secretária de Serviços Cartorários Criminais, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que o Exmo. Sr. Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar - Presidente, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2008.0001.0023916/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA , em que é apelante: ANTONIO ALVES DOS SANTOS e apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ, denegou seguimento ao RECURSO ESPECIAL interpostos para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, por parte de Antonio Alves dos Santos (Adv. Gilberto Alves Ferreira). Secretaria de Serviços Cartorários Criminais, em Teresina, 23 de abril de 2010. Bela. Socorro Mary de Sousa Ribeiro Pires-Secretária.

AVISO DE INTIMAÇÃO

A Bela. Socorro Mary de Sousa Ribeiro Pires, Secretária de Serviços Cartorários Criminais, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA OSORIO MARQUES BASTOS (Advs. Djalma da Costa e Silva Filho e outros), nos autos do HABEAS CORPUS Nº 2009.0001.0030408/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ , em que é impetrante: OSORIO MARQUES BASTOS FILHO e paciente: OSORIO MARQUES BASTOS, do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar - Presidente.

DESPACHO:“(…) Diante do exposto, admito o recurso. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça.. Publique – se e Cumpra-se.Teresina, 09 de abril de 2010. Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar-Presidente - TJ/PI “. Secretaria de Serviços Cartorários Criminais, em 23 de abril de 2010. Bela. Socorro Mary de Sousa Ribeiro Pires-Secretária.

AVISO DE INTIMAÇÃO

A Bela. Socorro Mary de Sousa Ribeiro Pires, Secretária de Serviços Cartorários Criminais, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ E GILMAR FRANCISCO DE DEUS (Adv. Germano Paz Santos), nos autos da AÇÃO PENAL Nº 2008.001.0025974/TRIBUNAL DE JUSTIÇA , em que é autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ e réu: GILMAR FRANCISCO DE DEUS, do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. Joaquim Dias de Santana Filho - Relator. DESPACHO: “ (...) Intimem – se, sucessivamente, a acusação e defesa para requerimento de diligências no prazo de cinco dias, nos moldes do art. 10, da Lei nº 8.038/90.Cumpra-se. Teresina (PI), 22 de abril de 2010. Des. Joaquim Dias de Santana Filho-Relator “.Secretaria de Serviços Cartorários Criminais, em 22 de abril de 2010. Bela. Socorro Mary de Sousa Ribeiro Pires-Secretária.

JUIZADOS DA CAPITAL

AVISOS

AVISO DE INTIMAÇÃO

dist. 9682006

O DOUTOR CARLOS BARBOSA DIAS, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, da Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na forma da lei, intima: DR. FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA, OAB nº 6466/ 09; a fim de comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06 de maio de 2010, ás 10h30min, no Fórum Criminal situado Rua David Caldas, 134/N, 4º andar, Centro, nos autos do processo: (dist. 9682006), por crimes capitulados no artigo 14, da Lei 10.826/03, em que figura como acusado: SÉRGIO LUÍS BEZERRA . Teresina, 23 de abril de 2010. Dr. Carlos Barbosa Dias-Juiz de Direito.

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº 212392008

NATUREZA DO FEITO: ALVARÁ JUDICIAL

REQUERENTES:C DE J C S, representado por E C

ADVOGADO: Dr. FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR – OAB/PI 3790

DESPACHO: “Vistos em despacho. Cumpra-se o despacho de fls. 26, intime-se a parte autora para se manifestar sobre parecer ministerial de fls. 25”. Teresina 23 de abril de 2010. Dra. ZILNÉIA GOMES BARBOSA DA ROCHA, Juíza de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões. Teresina, 23 de abril de 2010. HAROLDO FELIPE DA COSTA-Secretário da 1ª Vara de Família e Sucessões. Belª ZILNÉIA GOMES BARBOSA DA ROCHA- Juíza de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões.

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROC.163792009

ACUSADO (A): RAIMUNDO ANCHIETA LEAL DA SILVA FILHO

CRIME: Art. 129, § 1º, incisos I e II do CP..

A SECRETARIA DA 2ª VARA E DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TERESINA/PI, DE ORDEM DA Mmª.JUIZA DE DIREITO,RESPONDENDO POR ESTA VARA, Drª. LISABETE MARIA MARCHETTI, INTIMA O (A) ADVOGADO (A) ULISSES BRASIL LUSTOSA, OAB/PI 1630 com endereço na Rua Coelho de Resende, nº. 290, sala 14, Teresina- PI. A FIM DE COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO EM QUE SERÁ OUVIDO O SEU ASSISTIDO, no dia 03/05/ 2010, às 11: 30 horas, no local de costume. DO QUE PARA CONSTAR EU, DIGITEI E CONFERI O PRESENTE AVISO, TERESINA, 23/04/2010.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 267412008

Bel. OTÁVIO SOARES DA SILVA, Diretor de Secretaria designado da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem da MM. Juíza de Direito em exercício, Dra. NAZILDES SANTOS LÔBO, INTIMA o

advogado: Dr. José Isânio de Oliveira, para comparecer na sala das audiências desta Vara, situada na Rua David Caldas nº 134, Centro,- 5º andar, nesta Capital, às 08:00 horas no dia 02 DE JUNHO DE 2010, para audiência de Instrução e Julgamento nos autos da ação penal que o Ministério Público Estadual promove em face do acusado: Benedito José Teixeira Nascimento, incurso nas penas do artigo 14, caput, da Lei 14.826/03. Em Teresina (PI), 23 de abril de 2010. Eu, José Felizardo Esmeraldo Neto, Estagiário Judiciário designado, o digitei. Dra. NAZILDES SANTOS LÔBO, Juíza de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 50552007

Bel. OTÁVIO SOARES DA SILVA, Diretor de Secretaria designado da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem da MM. Juíza de Direito em exercício, Dra. NAZILDES SANTOS LÔBO , I NTIMA o Advogado Dr. Gustavo Ferreira Amorim, OAB/PI nº 3512, para comparecer na sala das audiências desta Vara, situada na Rua David Caldas nº 134, Centro,- 5º andar, nesta Capital, às 09:00 do dia 01 de junho de 2010, para audiência de Instrução e Julgamento nos autos da ação penal que o Ministério Público Estadual promove em face dos acusados: Manoel Ferreira de Sousa Neto, Luiz Rosa de Carvalho e Raimundo Lima Medeiros Filho. Em Teresina (PI), 23 de abril de 2010. Eu, Diego Luiz Sales Ribeiro Gonçalves, Estagiário designado, o digitei. Dra. NAZILDES SANTOS LOBO, Juíza de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 50552007

Bel. OTÁVIO SOARES DA SILVA, Diretor de Secretaria designado da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem da MM. Juíza de Direito em exercício, Dra. NAZILDES SANTOS LÔBO , INTIMA o Advogado Dr. Paulo Lopes Moreira, OAB/PI nº 3496, para comparecer na sala das audiências desta Vara, situada na Rua David Caldas nº 134, Centro,-5º andar, nesta Capital, às 09:00 do dia 01 de junho de 2010, para audiência de Instrução e Julgamento nos autos da ação penal que o Ministério Público Estadual promove em face dos acusados: Manoel Ferreira de Sousa Neto, Luiz Rosa de Carvalho e Raimundo Lima Medeiros Filho. Em Teresina (PI), 23 de abril de 2010. Eu, Diego Luiz Sales Ribeiro Gonçalves, Estagiário designado, o digitei. Dra. NAZILDES SANTOS LOBO, Juíza de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 50552007

Bel. OTÁVIO SOARES DA SILVA, Diretor de Secretaria designado da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem da MM. Juíza de Direito em exercício, Dra. NAZILDES SANTOS LÔBO , I NTIMA a Advogada Dra. Rogéria Maria Batista Mendes, OAB/PI nº 3710, para comparecer na sala das audiências desta Vara, situada na Rua David Caldas nº 134, Centro,- 5º andar, nesta Capital, às 09:00 do dia 01 de junho de 2010, para audiência de Instrução e Julgamento nos autos da ação penal que o Ministério Público Estadual promove em face dos acusados: Manoel Ferreira de Sousa Neto, Luiz Rosa de Carvalho e Raimundo Lima Medeiros Filho. Em Teresina (PI), 23 de abril de 2010. Eu, Diego Luiz Sales Ribeiro Gonçalves, Estagiário designado, o digitei. Dra. NAZILDES SANTOS LOBO, Juíza de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 68992008

Bel. OTÁVIO SOARES DA SILVA, Diretor de Secretaria designado da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem da MM. Juíza de Direito em exercício, Dra. NAZILDES SANTOS LÔBO, INTIMA a

advogada: Dra. Daniela Carla Gomes Freitas, OAB-PI 4877, para comparecer na sala das audiências desta Vara, situada na Rua David Caldas nº 134, Centro,- 5º andar, nesta Capital, às 11:00 horas do dia 28 DE MAIO DE 2010, para audiência de Instrução e Julgamento nos autos da ação penal que o Ministério Público Estadual promove em face do acusado: Edson Pereira da Silva Júnior, incurso nas penas do artigo 157, § 2º, I e II e art. 150 c/c 69 do CP. Em Teresina (PI), 23 de abril de 2010. Eu, José Felizardo Esmeraldo Neto, Estagiário Judiciário designado, o digitei. Dra. NAZILDES SANTOS LÔBO, Juíza de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 184062008

Bel. OTÁVIO SOARES DA SILVA, Diretor de Secretaria designado da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem da MM. Juíza de Direito em exercício, Dra. NAZILDES SANTOS LÔBO , I NTIMA o Advogado Dr. Rossini Oliveira Amorim de Sá, OAB/PI nº 5415/07, para comparecer na sala das audiências desta Vara, situada na Rua David Caldas nº 134, Centro,- 5º andar, nesta Capital, às 09:30 do dia 27 de maio de 2010, para audiência de Instrução e Julgamento nos autos da ação penal que o Ministério Público Estadual promove em face do acusado: Antônio Fábio Gomes da Silva. Em Teresina (PI), 23 de abril de 2010. Eu, Diego Luiz Sales Ribeiro Gonçalves, Estagiário designado, o digitei. Dra. NAZILDES SANTOS LOBO, Juíza de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 2026322006

Bel. OTÁVIO SOARES DA SILVA, Diretor de Secretaria designado da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem da MM. Juíza de Direito em exercício, Dra. NAZILDES SANTOS LÔBO , INTIMA o Advogado Dr. Lucio Tadeu Ribeiro dos Santos, OAB/ PI nº 3022, para comparecer na sala das audiências desta Vara, situada na Rua David Caldas nº 134, Centro,- 5º andar, nesta Capital, às 09:30 do dia 01 de junho de 2010, para audiência de Instrução e Julgamento nos autos da ação penal que o Ministério Público Estadual promove em face do acusado: Katiel Wanderson Pereira dos Santos. Em Teresina (PI), 23 de abril de 2010. Eu, Diego Luiz Sales Ribeiro Gonçalves, Estagiário designado, o digitei. Dra. NAZILDES SANTOS LOBO, Juíza de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 57542009

O Bel. Otávio Soares da Silva, Secretário designado da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem da MM. Juíza de Direito em exercício nesta Jurisdição, nos autos em epígrafe, INTIMA o Advogado, Dr. MARLOS CHAGAS MELO, OAB/PI 5659, para no prazo de cinco (05) dias, (art. 403, § 3º do CPP) ofertar alegações finais em beneficio de André de Alencar Lopes, nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público Estadual como incurso nas