Página 492 do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 13 de Setembro de 2010

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por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, podendo arguir na resposta preliminares e alegar tudo o que interesse a (s) sua (s) defesa (s), oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como e acompanhar todos os termos do processo até final sentença, tudo sob as penas da revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez (es), com intervalo de 0 dias na forma da lei. .

Balneário Camboriú (SC), 10 de setembro de 2010.

ESTADO DE SANTA CATARINA / PODER JUDICIÁRIO

Comarca de Balneário Camboriú / 1ª Vara Criminal

Avenida das Flores s/n., dos Estados - CEP 88.339-900, Balneário Camboriú-SC - E-mail: [email protected]

Juiz de Direito: Roque Cerutti

Chefe de Cartório: Claudia Rodi

EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO PENAL - COM PRAZO DE 15 DIAS Ação Penal - Ordinário nº 005.09.011056-5

Autor: Justiça Pública

Réu: Jonathan Ricardo Pimentel

Citando (a)(s): Jonathan Ricardo Pimentel, brasileiro (a), natural de Concórdia-SC, Casado, nascido em 13/09/1989, RG 5.184.438, mãe Jane Maria Pimentel, Rua 2700, Edifico Arenas - apto 1002, Centro, Balneário Camboriú-SC.

Síntese da Denúncia: Jonathan Ricardo Pimentel, em 06/02/2009 subtraiu o veículo GM/Kadett placas HQU 5330 de Itapema, que estava estacionado na rua 600 desta comarca, tendo sido preso em flagrante delito ao ser abordado conduzindo referido automóvel na cidade de Porto Belo/SC, praticando desta forma a conduta tipificada no art. 155, caput, do Código Penal, pelo que foi denunciado em 02/10/2009 pelo representante no Ministério Público local. Por intermédio do presente, a (s) pessoa (s) acima identificada (s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica (m) ciente (s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA (S) para responder (em) à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, podendo arguir na resposta preliminares e alegar tudo o que interesse a (s) sua (s) defesa (s), oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar todos os termos do processo até final sentença, tudo sob as penas da revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez (es), com intervalo de 0 dias na forma da lei.

Balneário Camboriú (SC), 10 de setembro de 2010.

ESTADO DE SANTA CATARINA / PODER JUDICIÁRIO

Comarca de Balneário Camboriú / 1ª Vara Criminal

Avenida das Flores s/n., dos Estados - CEP 88.339-900, Balneário Camboriú-SC - E-mail: [email protected]

Juiz de Direito: Roque Cerutti

Chefe de Cartório: Claudia Rodi

EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO PENAL - COM PRAZO DE 15 DIAS Ação Penal - Ordinário nº 005.09.010983-4

Autor: Justiça Pública

Réu: Marcos Venício Nobre Almeida

Citando (a)(s): Marcos Venício Nobre Almeida, brasileiro (a), natural de Porto Velho-RO, Solteiro, nascido em 14/12/1983, RG 525685054, CPF 855.961.832-53, pai Irineu Carlos Almeida, mãe Sônia Maria Nobre de Lima, Rua Renascer, s/nº, COAB - CEP 78.913-110, Fone (069) 3227-5745, Porto Velho-RO.

Síntese da Denúncia: Marcos Venício Nobre Almeida foi contratado em meados de agosto de 2008 pela empresa Lugão Comércio de Aparelhos Celulares LTDA. na função de vendedor externo, recebendo diversos aparelhos celulares, modens e chips, avaliados em aproximadamente R$ 10.000,00 (dez mil reais). Após o dia 25/09/2008 o denunciado não retornou ao seu local de trabalho, apropriando-se indevidamente dos objetos que lhe haviam sido entregues em razão do emprego, praticando dessa forma a conduta delituosa descrita no art. 168, § 1º, III, do Código Penal, pelo que foi denunciado pelo representante do Ministério Público desta comarca em 18 de janeiro do corrente ano. Por intermédio do presente, a (s) pessoa (s) acima identificada (s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica (m) ciente (s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA (S) para responder (em) à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até final sentença, tudo sob as penas da revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez (es), com intervalo de 0 dias na forma da lei.

Balneário Camboriú (SC), 10 de setembro de 2010.

ESTADO DE SANTA CATARINA / PODER JUDICIÁRIO

Comarca de Balneário Camboriú / 1ª Vara Criminal

Avenida das Flores s/n., dos Estados - CEP 88.339-900, Balneário Camboriú-SC - E-mail: [email protected]

Juiz de Direito: Roque Cerutti

Chefe de Cartório: Claudia Rodi

EDITAL DE CITAÇÃO - COM PRAZO DE 15 DIAS

Ação Penal - Tóxicos nº 005.08.001037-1

Autor: Justiça Pública

Acusado: Igor de Castro Prata e outros

Citando (a)(s): Andrei Vidi Joaquim Nunes, brasileiro (a), natural de São Joaquim-SC, nascido em 10/04/1986, pai Sebastião Nunes, mãe Vilma Godinho Nunes, Rua Canoinhas, 271, dos Municípios - CEP 88.330-000, Fone (047), Balneário Camboriú-SC.

Objetivo: Citação de Andrei Vidi Joaquim Nunes para que, no prazo de 15 (quinze) dias compareça neste juízo a fim de informar seu atual endereço para que o processo possa ter seguimento ou que, no mesmo prazo, constitua defensor para defendê-lo nos presentes autos. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Por intermédio do presente, a (s) pessoa (s) acima identificada (s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica (m) ciente (s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA (S) nos termos acima descritos, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez (es), com intervalo de 0 dias na forma da lei.

Balneário Camboriú (SC), 10 de setembro de 2010.

Balneário Piçarras

1ª Vara - Relação

PODER JUDICIÁRIO / COMARCA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO JOANA RIBEIRO ZIMMER

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANSELMO LUIZ FAGUNDES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0213/2010

ADV: GUSTAVO SALDANHA SUCHY (OAB 162.35A/SC), JANAINA GIOZZA ÁVILA (OAB 16376-A/SC)

Processo 048.02.003703-9 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária / Lei Especial - Autor : B. I. SA - Réu : D. L. M. - Fica intimado o autor para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do resultado da consulta nos sistemas INFOJUD e SISP, nos quais apontaram os seguintes endereços do Réu: Rua Campos Novos, 502 e Rua 3110 nº 471, ap. 03, ambos em Balneário Camboriú/SC

ADV: HUMBERTO PRADI (OAB 002.706/SC)

Processo 048.03.001714-6 - Inventário / Especial de Jurisdição Contenciosa - Invente. : Tereza Maria Rubini Nicoluzzi - A. da Her.: Rubens Nicoluzzi - Tendo em vista a antecipação de tutela deferida nos autos apensos, INDEFIRO, por ora, o pedido retro.

ADV: ADEMIR SPERONI (OAB 089.344/SP), GRAZIELE VOLPI DA ROSA (OAB 25122/SC)

Processo 048.05.002296-0 - Rescisão de Contrato / Ordinário - Autor : Nove de Julho Empreendimentos Imobiliários LTDA - Réu : Onivaldo