Página 11 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Janeiro de 2015

Diário Oficial da União
há 3 anos

24. 201306622 GASTRONOMIA (Tecnológico) 70 (setenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLO- RUA OUVIDOR MOR VITORIANO SOARES BARBOSA, 001,

TECNOLOGIA DO CEARÁ GIA DO CEARA SANHARÃO, BATURITÉ/CE

25. 201306057 FÍSICA (Licenciatura) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DO PARANÁ INSTITUTO FEDERAL DO PARANA R. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES, 453, PORTO SEGURO,PARANAGUÁ/PR
26. 201305994 AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL (Tecnológico) 230 (duzentas etrinta) UNIVERSIDADE PAULISTA ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADOOBJETIVO-ASSUPERO AVENIDA RANGEL PESTANA, 147, VILA MATHIAS, SANTOS/SP
27. 201306297 QUÍMICA (Licenciatura) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA BAIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO - REITORIA DISTRITO DE CERAIMA, S/N, ZONA RURAL, GUANAMBI/BA
28. 200905105 DIREITO (Bacharelado) 240 (duzentas equarenta) FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DEUBERLÂNDIA FUNDACAO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS AVENIDA JOÃO PESSOA, 719, BAIRRO MARTINS, UBERLÂNDIA/MG
29. 200905212 DIREITO (Bacharelado) 120 (cento e vinte) INSTITUTO MASTER DE ENSINO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS INSTITUTO DE ADMINISTRACAO & GESTAO EDUCACIONALLTDA AVENIDA MINAS GERAIS, 1.889, CENTRO, ARAGUARI/MG
30. 200908768 FÍSICA (Licenciatura) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS RUA RIACHUELO, 1.530, SAMUEL GRAHAN, JATAÍ/GO
31. 201305838 ENGENHARIA DE PETRÓLEO (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE DO CENTRO LESTE U.C.L. - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR UNIFICADO DOCENTRO LESTE RODOVIA ES-10, KM, 6, CAMARÁ, SERRA/ES
32. 200904071 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 120 (cento e vinte) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS RUA MAJOR GOTE, 808, CAIÇARAS, PATOS DE MINAS/MG
33. 200805656 PUBLICIDADE E PROPAGANDA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA RUA LUIS OTÁVIO, 1313, TAGUARAL, CAMPINAS/SP

PORTARIA N 49, DE 23 DE JANEIRO DE 2015

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo em face da Faculdade São Judas Tadeu - FSJT (220), para aplicação de penalidades previstas no art. 52 do Decreto nº 5773, de 2006, tendo em vista a existência de fortes indícios de oferta irregular de cursos de pós-graduação lato sensu em convênio com entidade não credenciada para oferta de educação superior.

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 02 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007, adotando os fundamentos expressos na Nota Técnica nº 62/2015 - DISUP/SERES/MEC, em atenção aos referenciais substantivos de qualidade expressos na legislação educacional e às normas que regulam o processo administrativo na Administração Pública Federal, e com fundamento expresso nos arts. 206, VII, 209, I e II, e 211, § 1º, da Constituição Federal, 46 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 2º, I, VI e XIII, e 45 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e 48, § 4º, e 49 a 53, combinados com o art. 11, §§ 3º e , todos do Decreto nº 5.773, de 2006, resolve:

Art. 1º Seja instaurado processo administrativo para aplicação de penalidades previstas no art. 52 do Decreto nº 5773, de 2006, em face da Faculdade São Judas Tadeu - FSJT (220), mantida pela Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu, credenciada por meio do Decreto Federal nº 73.536, de 23 de janeiro de 1974, para funcionar na Rua Clarimundo de Melo, nº 97, Bairro Encantado, Rio de Janeiro/RJ.

Art. 2º Seja aplicada à Faculdade São Judas Tadeu - FSJT (220) a medida cautelar administrativa de suspensão de ingresso de novos alunos em todos os cursos de pós-graduação em parceria com o CECIS-ABACO.

Art. 3º A Faculdade São Judas Tadeu (220) divulgue a presente decisão ao seu corpo discente, docente e técnico administrativo, bem como à entidade com a qual realizou convênio por meio de aviso junto à sala dos professores, à Secretaria de Graduação ou órgão equivalente e por sistema acadêmico eletrônico, bem como faça constar, pelo prazo que perdurarem vigentes a medida cautelar referida no item anterior, mensagem clara e ostensiva no link principal de seu sítio eletrônico - http://www.sjt.com.br - e nos links principais relativos à divulgação dos cursos de pós-graduação, esclarecendo as determinações da Portaria, o que deve ser comprovado à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da notificação da Portaria.

Art. 4º Seja a Faculdade São Judas Tadeu, mantida pela Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu, notificada, na forma dos arts. 11, § 4º, e 51 do Decreto nº 5.773, de 2006, para apresentação de defesa no prazo de até 15 (quinze) dias e sobre a possibilidade de apresentação de recurso quanto à medida cautelar, no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA WENDEL ABRAMO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO

DE PESSOAS

PORTARIA N 214, DE 22 DE JANEIRO DE 2015

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, resolve:

Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 12/02/2015, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 01/2013, DOU de 19/08/2013, cuja homologação foi publicada, conforme Portaria nº 132, DOU de 12/02/2014.

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

Departamento: DEPTO. DE EDUCAÇÃO II

Área de Conhecimento: Estágio Supervisionado em Pedagogia: educação infantil

Classe: ASSISTENTE A Regime de Trabalho: DE

ROSILDA ARRUDA FERREIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO

DA BAHIA

PORTARIA N 62, DE 23 DE JANEIRO DE 2015

Homologação do Resultado do Concurso Público Regulado pelo Edital nº 04/2014.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto Nº. 6.944, de 21/08/2009, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30/08/2012, DOU de 31/08/2012, Portaria Interministerial Nº 24, de 05/02/2013, DOU de 06/02/2013, Lei nº 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/2013, Lei nº 12.863, de 24/09/2013, DOU de 25/09/2013, bem como o Edital nº 04/2014, de 20/08/2014, publicado no DOU de 22/08/2014, resolve:

Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos realizado por esta Universidade, para os cargos da carreira do Magistério Superior, para exercício no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, conforme Edital nº 04/2014, de 20/08/2014, publicado no DOU de 22/08/2014, e no sítio www.ufrb.edu.br/concursos.

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGICAS Matéria: Engenharia de Computação/Sistemas Distribuídos e Redes

Vaga: 01

Nível: Assistente A

Regime de Trabalho: DE

Processo: 23007.021607/2014-72

1º lugar: RAMON PEREIRA LOPES

2º lugar: GUILHERME BRAGA ARAÚJO

Matéria: Engenharia com ênfase em Hidráulica, Instalações Hidráulicas Prediais e Qualidade da água

Vaga: 01

Nível: Assistente A

Regime de Trabalho: DE

Processo: 23007.000072/2015-87

1º lugar: GABRIELLA LAURA PEIXOTO BOTELHO

Matéria: Química e Bioquímica

Vaga: 01

Nível: Adjunto A

Regime de Trabalho: DE

Processo: 23007.021744/2014-15

1º lugar: MANUELA OLIVEIRA DE SOUZA

2º lugar: MARTHYNA PESSOA DE SOUZA

3º lugar: PAULO RICARDO MACHADO DE ALMEIDA 1. Os candidatos deverão manter atualizados seus endereços para correspondência, informando-os em caso de mudança, à Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal, através do e-mail ingresso@progep.ufrb.edu.br. Serão excluídos deste concurso os candidatos não localizados em tempo hábil.

2. Este concurso terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação desta homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

3. No ato da admissão o candidato deverá comprovar atendimento a todos os requisitos exigidos para o cargo por ele concorrido, conforme o que consta no Edital nº 04/2014, de 20/08/2014, publicado no DOU de 22/08/2014.

4. O candidato convocado para admissão que não atender à convocação no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação da nomeação no Diário Oficial da União será excluído do concurso, cabendo à Administração da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, seguindo rigorosamente a ordem de classificação, convocar o candidato seguinte.

5. Não haverá segunda convocação para o mesmo candidato em nenhuma hipótese. Também não será facultado ao candidato optar por sua inclusão no final da lista de aprovados.

6. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFRB.

SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA SOGLIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

FACULDADE DE MEDICINA

PORTARIA Nº 156, DE 14 DE JANEIRO DE 2015

O Diretor da Faculdade de Medicina do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Roberto de Andrade Medronho, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professores substitutos do Departamento de Clínica Médica, referente ao Edital nº 462 de 10 de dezembro de 2014, publicado no DOU nº 240 - Seção 3, páginas 76 e 77 de 11 de dezembro de 2014, divulgando o nome dos candidatos aprovados:

Setor: Gastroenterologia

1º lugar - Luciana V. Pereira

2º lugar - Camila Marinho Farias

3º lugar - Fernanda Ferreira Francisco

4º lugar - Juliana F. Lua

5º lugar - Flávia G. M. Palácio

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO