Página 12 do DOERS (DOERS) de 27 de Janeiro de 2015

Publicado por DOERS
há 4 anos

Processo CEEd nº 65/27.00/13.6

Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Recursos Humanos - eixo tecnológico Gestão e Negócios nas formas concomitante e subsequente, na QI Escola de Educação Profissional - Viamão, em Viamão, na modalidade de Educação a Distância, para alunos maiores de 18 anos, por readequação do Curso Técnico em Recursos Humanos, autorizado pelo Parecer CEED nº 829/2010.

Parecer nº 86/2015 - 21/01/2015

Processo SE nº 95.006/19.00/12.9

Credencia, por três anos, a contar do início do ano letivo de 2012, a Escola Estadual Técnica Agrícola Desidério Finamor, em Lagoa Vermelha, para a oferta do Curso Técnico em Agropecuária - eixo tecnológico Recursos Naturais, desenvolvido de forma integrada ao ensino médio.

Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso.

Aprova o Regimento Escolar para a Educação Profissional Técnica integrada ao ensino médio.

Parecer nº 91/2015 - 21/01/2015

Processo SE nº 108.774/19.00/14.0

Recredencia, por 5 anos, o Colégio União Nacional de Instrução, em Viamão, para a oferta do ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, na forma de Educação a Distância, para alunos maiores de 18 anos.

Código: 1436858

Secretaria da Segurança Pública

Brigada Militar

Comandante Geral: ALFEU FREITAS MOREIRA - Coronel QOEM

End: Rua dos Andradas, 522

Porto Alegre/RS - 90020-001

Gabinete do Comandante-Geral da Brigada Militar

ALFEU FREITAS MOREIRA - Coronel QOEM

End: Rua dos Andradas, 522

Porto Alegre / RS / 90020-002

Fone: (51) 3288-2711

RECURSOS HUMANOS

Assunto: Acidente de Serviço

Expediente: 048688-1203/14-1

Nome: Diego Podewils Krüger

Id.Func./Vínculo: 2918498/01

Tipo Vínculo: efetivo

Cargo/Função: Soldado

Lotação: BM - CRPO/Sul/30ºBPM/2ªCia/SCmdo

RECONHECE, como acidente em serviço, o fato ocorrido em 06/06/2013, bem como que tal fato constitui FERIMENTO EM AÇÃO, nos termos do previsto na Lei Complementar nº. 14.233/13.

Código: 1436956

Assunto: Acidente de Serviço

Expediente: 048705-1203/14-7

Nome: Elcio Jose Pereto

Id.Func./Vínculo: 3164110/01

Tipo Vínculo: efetivo

Cargo/Função: Soldado

Lotação: BM - CPC/1ºBOE

RECONHECE, como acidente em serviço, o fato ocorrido em 24/11/2014.

Código: 1436957

Assunto: Acidente de Serviço

Expediente: 048656-1203/14-0

Nome: Elton Ortiz da Silva

Id.Func./Vínculo: 3157130/01

Tipo Vínculo: efetivo

Cargo/Função: Soldado

Lotação: BM - CRPO/C/1ºRPMon

RECONHECE, como acidente em serviço, o fato ocorrido em 02/08/2014.

Código: 1436958

Assunto: Acidente de Serviço

Expediente: 048655-1203/14-8

Nome: Leonardo Inda Canto

Id.Func./Vínculo: 2427680/01

Tipo Vínculo: efetivo

Cargo/Função: Soldado

Lotação: BM - CRPO/C/1ºRPMon

RECONHECE, como acidente em serviço, o fato ocorrido em 23/08/2014, bem como que tal fato constitui FERIMENTO EM AÇÃO, nos termos do previsto na Lei Complementar nº. 14.233/13.

Código: 1436959

Assunto: Acidente de Serviço

Expediente: 037185-1203/14-9

Nome: Rafael Martins de Lima

Id.Func./Vínculo: 3150941/01

Tipo Vínculo: efetivo

Cargo/Função: Soldado

Lotação: BM - CRPO/P/38ºBPM/2ºCia/3ºPel

RECONHECE, como acidente em serviço, o fato ocorrido em 07/02/2014, bem como que tal fato constitui FERIMENTO EM AÇÃO, nos termos do previsto na Lei Complementar nº. 14.233/13.

Código: 1436960

Departamento de Logística e Patrimônio

WORNEY DELLANI MENDONÇA

End: Rua André Belo, nº 70

Porto Alegre / RS / 90110-020

Fone: (51) 3288-3105

CONTRATOS

Assunto: Contrato

Expediente: 007659-1203/12-0

Contratação Nº 2015/020088

CONTRATANTE: Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Drager Ind e Com Ltda; OBJETO: Aquisição de equipamentos médicos e artigos cirúrgicos para o Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre, HBM/PA, conforme especificações técnicas mínimas e quantidades do Anexo III, e da proposta comercial da empresa vencedora. LOTE 32: Aquisição de 02 (duas) unidades de aparelhos de anestesia para uso em neonatais de baixo peso, adultos e pacientes obesos. ; PRAZO: 30 dias ; VIGÊNCIA: Recebimento da ordem de fornecimento ; VALOR: R$ 204.294,00 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.03 Projeto: 5490 Natureza Despesa: 4.4.90.52 Recurso: 0006; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico 593/2012/Gelic; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 229/DLP/2014.

Código: 1436961

SÚMULAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

BRIGADA MILITAR

DS - HBM/PA

RATIFICAÇÃO

PROCESSO 020722-12.03/15-0

INEXIGIBILIDADE Nº 001/15

Ratifico, nos termos do Artigo 25, Inciso I, combinado com Artigo 26, inciso II da Lei 8.666/93, a decisão do Diretor Geral do HBM/PA, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 001/15 exarada no expediente nº 020722-12.03/15-0, fundamentada na base legal informada.

EMPRESA: BRS - ASSISTÊNCIA TECNICA LTDA.

OBJETO: Aquisição de válvula pneumática ½"inoxidável para manutenção corretiva, de uma autoclave a vapor, marca BAUMER.

VALOR TOTAL: 1.968,28

RECURSO FINANCEIRO: Unidade Orçamentária: 12.03, 1260 Projetos: 6132 Elemento: 3.3.90.39.3931 - Recurso: 0006, 1165.

Porto Alegre, 22 de janeiro de 2015.

ARIBERTO SENDTKO FILHO

Cel QOES - Diretor de Saúde

Código: 1436791

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO

RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 018505-12.03/14-1

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/DLP/15

Com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93 ratifico a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no art. 25, inciso I da referida Lei.

EMPRESA: Forjas Taurus S/A

OBJETO: Aquisição de 02 (duas) unidades de carabinas CT30 Taurus/FAMAE, calibre. 30 e 03 (três) pistolas calibre. 40, modelo PT24/7.

VALOR: R$ 12.383,25 (doze mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos)

RECURSO FINACEIRO: U.O 12.60 - Projeto: 9088 - Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - Recurso: 0102.

ALBERTO DA COSTA IRIART

Ten Cel QOEM- Resp. p/ Diretor do DLP

Código: 1436886

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO

RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 018137-12.03/14-0

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/DLP/15

Com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93 ratifico a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no art. 25, inciso I da referida Lei.

EMPRESA: Imbel - Indústria de Material Bélico do Brasil

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) unidade de carabina 5,56 mm IA2.

VALOR: 5.527,00 (cinco mil quinhentos e vinte e sete reais).

RECURSO FINACEIRO: U.O 12.60 - Projeto: 9088 - Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - Recurso: 0102.

ALBERTO DA COSTA IRIART

Ten Cel QOEM - Resp. p/ Diretor do DLP

Código: 1436888