Página 2136 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Janeiro de 2015

Fls. 118. - ADV: MARIA HELENA ARAUJO NOBERTO DINIZ (OAB 300445/SP), CLEONICE DA SILVA DIAS (OAB 138599/SP)

Processo 0040478-92.2006.8.26.0405 (405.01.2006.040478) - Inventário - Inventário e Partilha - Daniele Crystina Silva Sampaio - Cumpra a Serventia com urgência, o despacho de fls. 377. (Proc. nº 3934/2006). - ADV: SANDRA CRISTINA SBAIS (OAB 235455/SP), ADRIANA VIEIRA DO AMARAL (OAB 177744/SP)

Processo 0040631-52.2011.8.26.0405 (405.01.2011.040631) - Inventário - Inventário e Partilha - Dalva Maria da Silva Coelho e outros - Atenda a parte interessada, no prazo de cinco dias, manifestação do Ministério Público às fls. 214, item 4. Com o cumprimento do item acima, remeta-se os autos ao Partidor, conforme manifestação de fls. 214, item 5. (Proc. nº 2936/2011). -ADV: ANTONIA VALNEIDE PINHEIRO (OAB 289645/SP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP)

Processo 0043056-18.2012.8.26.0405 (405.01.2012.043056) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.M.S. - Cite-se o executado por mandado, nos termos do art. 733 do CPC. (Proc. nº 2750/2012). - ADV: ALTIMAR ANTONIO LEMOS (OAB 64896/SP)

Processo 0043110-28.2005.8.26.0405 (405.01.2005.043110) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.P.P. - Vistos. DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Praia Grande/SP, Avenida Doutor Roberto de Almeida Vinhas, 9101, Vila Mirim, CEP: 11705-900 INTIME (M)-SE o autor acima qualificado, a dar regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho como CARTA PRECATÓRIA. - ADV: AMANDA APARECIDA RODRIGUES PLACIDO (OAB 173584/SP)

Processo 0043523-94.2012.8.26.0405 (405.01.2012.043523) - Inventário - Inventário e Partilha - Sirley Pereira dos Santos Castilho - Silvana Pereira dos Santos Vaikus e outro - Fls. 48/62: manifeste-se a inventariante e os demais herdeiros, no prazo de cinco dias. (Proc. nº 2779/2012). - ADV: LUIS MANUEL BITTENCOURT DE GOUVEIA (OAB 256739/SP)

Processo 0044288-56.1998.8.26.0405 (405.01.1998.044288) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Doll - Esclareça, no prazo de cinco dias, a petição de fls. 467. (Proc. nº 2761/2014). - ADV: EDNA MARIA MARTINS (OAB 110191/SP)

Processo 0044999-22.2002.8.26.0405 (405.01.2002.044999) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução -Benedita de Lourdes Franco - 1-Fls.905/954: recebo o recurso de apelação apenas no efeito devolutivo. Vista à parte contrária para apresentação de contra-razões, no prazo legal. 2-Fls.955/958: recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos, mas deixo de acolhê-los por não vislumbrar nenhuma omissão ou contradição a ser sanada. A questão relativa a republicação da sentença já foi sanada, sendo a sentença novamente publicada com menção de todos os advogados das partes. Já o pedido de indicação no ofício a ser encaminhado a 6a Vara Cível de Osasco de que os depósitos a serem transferidos seriam de titularidade dos réus neste processo não pode ser acolhido. Pelo MM. Juízo da 6a Vara Cível local foi solicitada, por ofício, a transferência dos valores depositados em conta judicial. Tal pedido foi atendido, conforme sentença embargada, sendo que caberá ao MM. Juízo da 6a Vara Cível indicar que litigante fará jus ao levantamento dos depósitos judiciais. Diante desse contexto, rejeito os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: WILIAN OLIVEIRA ROCHA (OAB 319161/SP), JOSE SANCHES (OAB 93516/SP)

Processo 0045360-87.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045360) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.L.S.B. -A.M.B. - Fls. 113: manifeste-se a requerida, no prazo de cinco dias. (Proc. nº 2879/2012). - ADV: THAIS FERREIRA MONTEIRO DA SILVA (OAB 303387/SP), LUIZA OGAWA (OAB 134321/SP), VERA LUCIA ULIANA LIMA (OAB 131100/SP), EDNA DE CASTRO RODRIGUES SOUTO (OAB 114814/SP)

Processo 0045568-76.2009.8.26.0405 (405.01.2009.045568) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.F.S. - A.A.S. - Vistas dos autos ao autor para retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório. - ADV: REYNALDO DE BARROS FRESCA JUNIOR (OAB 150989/SP), JOSE SEBASTIAO MACHADO (OAB 145098/SP), LIDIA MARIA DA SILVA (OAB 128369/SP)

Processo 0046321-28.2012.8.26.0405 (405.01.2012.046321) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Ribeiro de Lima e outros - Providencie a parte interessada, no prazo de cinco dias, o recolhimento da taxa para expedição da certidão de inventariante. Com o recolhimento da taxa, expeça-se certidão de inventariante. (Proc. nº 2936/2012). - ADV: MARIA LUISA ALVES DOMINGUES (OAB 105517/SP), EDUARDO TORRES CEBALLOS (OAB 105097/SP)

Processo 0046612-62.2011.8.26.0405 (405.01.2011.046612) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.A.O.D. - Providencie o executado, no prazo de 05 dias, a regularização de sua representação processual. Informe o exequente, no prazo de cinco dias, o CPF do executado. Após, tornem os autos conclusos. (Proc. 3464/11) - ADV: TATIANE CRISTINA DORNELAS ALKIMIN (OAB 283831/SP), ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES (OAB 282958/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), SILVIA SAMPAIO VALVERDE (OAB 305484/SP)

Processo 0046885-41.2011.8.26.0405 (405.01.2011.046885) - Procedimento Ordinário - Guarda - Aparecido Vitorino de Souza e outro - Dê-se vista a um dos Defensores Públicos do Estado, para que seja nomeado curador especial à requerida, citada por edital. (Proc. 3320/11) - ADV: ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP)

Processo 0047111-80.2010.8.26.0405 (405.01.2010.047111) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Ana Odete Guimaraes Ponce - Vistas dos autos ao autor para retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório. - ADV: ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENE (OAB 83086/SP), GETULIO FRANCISCO RODRIGUES (OAB 74081/SP)

Processo 0047612-68.2009.8.26.0405 (405.01.2009.047612) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.G.F. - Vistos. O feito está paralisado há mais de trinta dias, devido à inércia do exequente. Intimado a dar andamento ao feito, o exequente permaneceu indiferente, não obstante constasse da última intimação, feita por meio de edital às fls. 129, com as advertências sobre as consequências que seu silêncio acarretaria. Posto isso, julgo extinto o processo relativo à ação proposta, nos termos do artigo 267, inciso III do CPC. Arquivem-se os autos, oportunamente, observadas as formalidades legais. (proc. Nº 3168/2009). P.R.I.C. - ADV: SERGIO RICARDO TRIGO DE CASTRO (OAB 162214/SP), LIDIA NAIR BARROSO (OAB 133362/SP)

Processo 0048842-48.2009.8.26.0405 (405.01.2009.048842) - Procedimento Ordinário - Revisão - J.S.S. - Compulsando os autos, verifico que as informações contidas no ofício às fls. 75/76 não correspondem aos dados da requerida. Assim, determino seja novamente oficiado aos CAEX solicitando o endereço de Jessica. (Proc. 3243/09) - ADV: JULIANA MICHELE KANO (OAB 258753/SP), KATIA CRISTINA FREGONA GRASSI (OAB 291100/SP), ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES (OAB 282958/SP), NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP)

Processo 0049012-83.2010.8.26.0405 (405.01.2010.049012) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Gerusa de Lira -Fls. 183/260: manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias. (Proc. nº 3547/2010). - ADV: FRANCISCO DE PAULA BARROS NETO (OAB 129450/SP), ROGÉRIO CICERO DE BARROS (OAB 297442/SP)

Processo 0050234-23.2009.8.26.0405 (405.01.2009.050234) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.O.F. - M.R.F. - Vistos. Fls. 139/140: manifestem-se às partes, no prazo de cinco dias. (Proc. nº 3387/2009). - ADV: CELIA APARECIDA MARCELINO (OAB 233925/SP), CRISTIANA CARDOSO LIRA BARBOSA (OAB 267629/SP)

Processo 0051165-55.2011.8.26.0405 (405.01.2011.051165) - Execução de Alimentos - Alimentos - Y.M.P. - M.A.P. - Diante