Página 13 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 3 de Janeiro de 2015

confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,

R E S O L V E exonerar, a pedido, CICERO HERMINIO DO NASCIMENTO FILHO matrícula nº 180.654-8, do cargo em comissão de Gerente Executivo de Defesa Civil Estadual, Símbolo CGF-1, da Secretaria de Estado da Infraestrutura.

Ato Governamental nº 0015 João Pessoa, 02 de janeiro de 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar n 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Medida Provisória nº 230, de 02 de janeiro de 2015,

R E S O L V E nomear GEORGE SABÓIA MARINHO LUCIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Executivo de Defesa Civil Estadual, Símbolo CGF-1, da Secretaria de Estado de Governo.

Ato Governamental nº 0016 João Pessoa, 02 de janeiro de 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,

R E S O L V E exonerar, a pedido, TARCIO HANDEL DA SILVA PESSOA RODRIGUES , matrícula nº 170.166-5, do cargo em comissão de Secretario de Estado das Finanças, Símbolo CDS-1.

Ato Governamental nº 0017 João Pessoa, 02 de janeiro de 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar n 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei n 8.186, de 16 de março de 2007, e na Medida Provisória nº 230, de 02 de janeiro de 2015,

R E S O L V E nomear TARCIO HANDEL DA SILVA PESSOA RODRIGUES , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Finanças, Símbolo CDS-1.

Ato Governamental nº 0018 João Pessoa, 02 de janeiro de 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,

R E S O L V E exonerar, a pedido, MARIO SERGIO DE FREITAS LINS PEDROSA matrícula nº 87.664-0, do cargo em comissão de Diretor Executivo de Gestão Financeira, Símbolo CGS-1, da Secretaria de Estado das Finanças.

Ato Governamental nº 0019 João Pessoa, 02 de janeiro de 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado,

R E S O L V E dispensar MARIO SERGIO DE FREITAS LINS PEDROSA , matrícula nº 87.664-0, de responder pelo cargo de Secretario Executivo da Secretaria de Estado das Finanças, Símbolo CDS-2.

Ato Governamental nº 0020 João Pessoa, 02 de janeiro de 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar n 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei n 8.186, de 16 de março de 2007, e na Medida Provisória nº 230, de 02 de janeiro de 2015,

R E S O L V E nomear MARIO SERGIO DE FREITAS LINS PEDROSA , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo das Finanças, Símbolo CDS-2.

Ato Governamental nº 0021 João Pessoa, 02 de janeiro de 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,

R E S O L V E exonerar, a pedido, ANA MARIA CARTAXO BERNARDO ALBUQUERQUE , matrícula nº 153.243-0, do cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Administração, Símbolo CDS-2.

Ato Governamental nº 0022 João Pessoa, 02 de janeiro de 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar n 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei n 8.186, de 16 de março de 2007, alterada pela Lei nº 8.235, de 31 de maio de 2007,

R E S O LV E nomear ANAMARIACARTAXO BERNARDOALBUQUERQUE , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Chefe da Controladoria Geral do Estado, Símbolo CDS-1.

Ato Governamental nº 0023 João Pessoa, 02 de janeiro de 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,

R E S O L V E exonerar, a pedido, VALTER RODRIGUES VIANA JÚNIOR matrícula nº 157.651-8, do cargo em comissão de Secretário Executivo da Controladoria Geral do Estado, Símbolo CDS-2.

Ato Governamental nº 0024 João Pessoa, 02 de janeiro de 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,

R E S O L V E exonerar, a pedido, GILMAR MARTINS DE CARVALHO SANTIAGO matrícula nº 147.412-0, do cargo em comissão de Consultor Tecnico do Governo, Símbolo CAD-1, da Secretaria de Estado do Governo.

Ato Governamental nº 0025 João Pessoa, 02 de janeiro de 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar n 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei n 8.186, de 16 de março de 2007,

R E S O L V E nomear GILMAR MARTINS DE CARVALHO SANTIAGO para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo da Controladoria Geral do Estado, Símbolo CDS-2.

Ato Governamental nº 0026 João Pessoa, 02 de janeiro de 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar n 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei n 8.186, de 16 de março de 2007, e na Medida Provisória nº 230, de 02 de janeiro de 2015,

R E S O LV E nomear LINDOLFO PIRES NETO , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario de Estado de Representação Institucional do Estado da Paraíba, Símbolo CDS-1.

Ato Governamental nº 0027 João Pessoa, 02 de janeiro de 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar n 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei n 8.186, de 16 de março de 2007, e na Medida Provisória nº 230, de 02 de janeiro de 2015,

R E S O L V E nomear OZANILDA GONDIM VITAL DO REGO , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo de Representação Institucional do Estado da Paraíba, Símbolo CDS-2.

Ato Governamental nº 0028 João Pessoa, 02 de janeiro de 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,

R E S O L V E exonerar, a pedido, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO matrícula nº 168.970-3, do cargo em comissão de Secretário de Estado do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, Símbolo CDS-1.

Ato Governamental nº 0029 João Pessoa, 02 de janeiro de 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar n 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei n 8.186, de 16 de março de 2007, e na Medida Provisória nº 230, de 02 de janeiro de 2015,

R E S O L V E nomear JOAO AZEVEDO LINS FILHO , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, Símbolo CDS-1.

Ato Governamental nº 0030 João Pessoa, 02 de janeiro de 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar n 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei n 8.186, de 16 de março de 2007, e na Medida Provisória nº 230, de 02 de janeiro de 2015,

R E S O L V E nomear DEUSDETE QUEIROGA FILHO , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Símbolo CDS-2.

Ato Governamental nº 0031 João Pessoa, 02 de janeiro de 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,

R E S O L V E exonerar, a pedido, MARCELO ANTONIO CORREIA CAVALCANTI ALBUQUERQUE matrícula nº 85.997-4, do cargo em comissão de Secretário Executivo do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, Símbolo CDS-2.

Ato Governamental nº 0032 João Pessoa, 02 de janeiro de 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar n 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei n 8.186, de 16 de março de 2007, Lei n 8.871, de 14 de agosto de 2009, e na Medida Provisória nº 230, de 02 de janeiro de 2015,

R E S O LV E nomear FABIANO CARVALHO DE LUCENA , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo do Meio Ambiente, Símbolo CDS-2.

Ato Governamental nº 0033 João Pessoa, 02 de janeiro de 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II, da Lei