READAPTA PAULO CESAR GARCIA DA SILVA, 749490/3 da Divisão de Água, no cargo de operador de subestação, OB20404, excluindo do rol de suas atribuições as seguintes tarefas: 1-auxiliar na montagem e conserto dos aparelhos, maquinismos, motores e instalações hidráulicas elétricas e outros dispositivos; 2 – eventualmente executar pequenos serviços de solda, abrir roscas, auxiliar mecânicos e eletricistas em serviços correlatos, com base no artigo 57 e 60 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 200 de 04/11/2011 (processo 003.002930.10.2).
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
APOSENTA , a contar de 09/09/2011, SERGIO DE ARAUJO E SOUZA, 33223.1, estatutário, Marceneiro, OP-1.09.04.B.05-0, 30 horas, da Secretaria Municipal de Educação, compulsoriamente, por limite de idade, com o provento mensal, com a proporcionalidade de 6231/12775d avos, sem paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 35, parágrafo único, da Lei Complementar 478/02; artigo 40, § 1º, inciso II, §§ 2º, 3º e 17, da Constituição Federal/88, com redação alterada pelo artigo 1º, da Emenda Constitucional 41/03; Lei Federal 10887/04; CPF 09909273004, PASEP 10250792076, através do Ato 1000, de 08/11/2011. (processo 009.002391.11.2). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".