Página 95 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Agosto de 2009

Diário Oficial da União
há 11 anos

10.512.0122.7652.0001, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE: 2009NE000553 datada de 09/07/2009. Data de assinatura: 19/08/2009. Processo nº 25100.018871/08-48.

Espécie: 2º TERMO SIMPLIFICADO AO TERMO DE COMPROMISSO N 0429/08

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar, Brasília/DF e o Município de Jati/CE, CNPJ: 07.413.255/0001-25, situado à Rua Carmelita Guimaraes, N 02 - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária visando o cumprimento da Cláusula Primeira - Dos Recursos Financeiros do Termo de Aprovação Formal ao Termo de Compromisso no valor de R$ 10.000,00, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho: 10.512.0122.7652.0001, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE: 2009NE000549 datada de 09/07/2009. Data de assinatura: 19/08/2009. Processo nº 25100.018668/08-71

Espécie: 1º TERMO SIMPLIFICADO AO TERMO DE COMPROMISSO N 1321/08

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar, Brasília/DF e o Município de Quixadá/CE, CNPJ: 23.444.748/0001-89, situado à Rua Tabelião Enéas - 649 ALTOS - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária visando o cumprimento da Cláusula Primeira - Dos Recursos Financeiros do Termo de Aprovação Formal ao Termo de Compromisso no valor de R$ 147.500,00, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho: 10.511.1287.3921.0001, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte: 0153, NE: 2009NE000368 datada de 18/06/2009. Data de assinatura: 10/08/2009. Processo nº 25100.029644/08-48.

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N 2/2009

Objeto: Construção de modulos sanitarios domiciliares na aldeia indigena Piaçaguera setor II eII e Nhamandu - Mirim setor III no municipio deSâo Paulo SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/08/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Bento Freitas , 46 Vila Buarque - SÃO PAULO - SP . Entrega das Propostas: 14/09/2009 às 10h00 . Endereço: Rua Bento Freitas , 46 Vila Buarque - SÃO PAULO - SP . Informações Gerais: Este Edital esta disponi vel no site: www.comprasnet.gov.br

MARLI CORRAL TEIXEIRA

Membro da Equipe de Apoio

(SIDEC - 27/08/2009) 255025-36211-2009NE900014

AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO N 4/2009

A fundação Nacional de Saúde atraves de sua pregoeira torna público o Resultado de julgamento do pregão 04/2009 tendo como vencedor a empresa PEDRO PAULO NOGUEIRA FILHO - EPP com o valor deR$ 12.740,60 (doze mil setecentos e quarenta reais e sessenta centavos).

MARLI CORRAL TEIXEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 27/08/2009) 255025-36211-2009NE900014

RETIFICAÇÃO

No extrato do Termo de Compromisso n 0771/08, publicado no DOU n 13 de 20/01/2009, Seção 3, página 133, onde se lê: Da Compromitente: R$ 34.256,86 leia-se: Da Compromitente: R$ 29.506,18.

COORDENAÇÃO REGIONAL NO CEARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N 11/2009

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus para os veículos da CORECE. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 28/08/2009 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1890 Aldeota - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/09/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br Informações Gerais: O edital pode ser obtido pelos sítios www.comprasnet.gov.br e www.funasa.gov.br

ALBERTO SALES BARBOSA

Presidente da CPL

(SIDEC - 27/08/2009) 255000-36211-2009NE900014

COORDENAÇÃO REGIONAL NO MARANHÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 1/2009

N Processo: 25170022172200950 . Objeto: Referente pagamento de inscrição no curso de pregoeiro de pregão eletronico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender PBS-DIREH/SECAP-05/2009 Declaração de Inexigibilidade em 27/08/2009 . JAIR VIEIRA TANNÚS JÚNIOR . Coordenador Regional . Ratificação em 27/08/2009 . JAIR VIEIRA TANNÚS JÚNIOR . Coordenador Regional . Valor: R$ 200,00 . Contratada :FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PÚBLICA .

(SIDEC - 27/08/2009) 255010-36211-2009NE009007

COORDENAÇÃO REGIONAL EM MATO GROSSO

EXTRATO DE CONTRATO N 32/2009

N Processo: 25180008038200846. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE -CNPJ Contratado: 09505382000180. Contratado : VIMAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE-ALIMENTOS LTDA ME. Objeto: Fornecimento de generos alimenticios para atender ao DSEI Xingu e a Casa de Saúde in-digena de Canaranao/MT. . Fundamento Legal: Lei n. 8.666/83 e suas alterações posteriores. Vigência: 21/08/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$ 112.611,27. Fonte: 151000000 - 2009NE900348. Data de Assinatura: 21/08/2009.

(SICON - 27/08/2009) 255011-36211-2009NE900317

EXTRATO DE CONTRATO N 35/2009

N Processo: 25180008038200846. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE -CNPJ Contratado: 09505382000180. Contratado : VIMAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE-ALIMENTOS LTDA ME. Objeto: Fornecimento de generos alimenticios para atender ao DSEI Xvante e os Polos Bases de -Campinapolis e Namunkurá no municipio de Barra do Garças/MT. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 21/08/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$ 434.310,83. Fonte: 151000000 2009NE900310. Data de Assinatura: 21/08/2009.

(SICON - 27/08/2009) 255011-36211-2009NE900317

EXTRATO DE CONTRATO N 44/2009

N Processo: 25180008038200846. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE -CNPJ Contratado: 09505382000180. Contratado : VIMAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE-ALIMENTOS LTDA ME. Objeto: Fornecimento de generos alimenticios para atender ao DSEI KAIAPO, e as CASAIS de Coli-der, Juara e Peixoto de Azevedo/MT. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 21/08/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$ 75.448,04. Fonte: 151000000 - 2009NE901391. Data de Assinatura: 21/08/2009.

(SICON - 27/08/2009) 255011-36211-2009NE900317

EXTRATO DE CONTRATO N 66/2009

N Processo: 25180008038200846. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE -CNPJ Contratado: 09505382000180. Contratado : VIMAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE-ALIMENTOS LTDA ME. Objeto: Fornecimento de generos alimenticios para atender ao DSEI Cuiabá e as CASAIs Cuiabá, -Rondonopolis e Paranatinga/MT. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 21/08/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$ 72.973,43. Fonte: 151000000 - 2009NE900171. Data de Assinatura: 21/08/2009.

(SICON - 27/08/2009) 255011-36211-2009NE900317

AVISO DE SUSPENSÃO

CONVITE N 1/2009

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/08/2009 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos de implantação de sistema de abastecimento de água em aldeias de Mato Grosso.

LENITA DE FIGUEIREDO

Pregoeira

(SIDEC - 27/08/2009) 255011-36211-2009NE900014

COORDENAÇÃO REGIONAL NO MATO GROSSO

DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO N 48/2009

N Processo: 25185014900200991. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE -CNPJ Contratado: 09505382000180. Contratado : VIMAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE-ALIMENTOS LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa para fornecimen-to de agua mineral acondicionados em galões de 20 litros para atender os Polos Base e CASAIs de Amambai e Dourados/MS no exercicio de 2009. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesposteriores, Lei 10.520/2002. Vigência: 17/08/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$ 5.079,90. Fonte: 151000000 - 2009NE900749 Fonte: 151000000 2009NE900750 Fonte: 151000000 - 2009NE900751. Data de Assinatura: 17/08/2009.

(SICON - 27/08/2009) 255000-36211-2009NE900014

EXTRATO DE CONTRATO N 50/2009

N Processo: 25185014934200985. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE -CNPJ Contratado: 56264143120. Contratado : JOSE MARCOS TAVARES DA SILVA -Objeto: Locação de imóvel para funcionamento doPolo Base Indigena no municipio de Caarapo/MS. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesposteriores, art. 24, inc. x Vigência: 10/08/2009 a 10/08/2014. Valor Total: R$ 10.800,00. Fonte: 151000000 - 2009NE900776. Data de Assinatura: 10/08/2009.

(SICON - 27/08/2009) 255000-36211-2009NE900014

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 17/2009

Número do Contrato: 29/2007. N Processo: 25185003868200756. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM SA -

Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do contrato original para prestação de serviço de te-lefonia celular de longa distancia nacionais. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesposteriores, art. 57, inc. II. Vigência: 20/08/2009 a 20/08/2010. Valor Total: R$ 15.350,00. Fonte: 151000000 - 2009NE900013. Data de Assinatura: 20/08/2009.

(SICON - 27/08/2009) 255000-36211-2009NE900014

COORDENAÇÃO REGIONAL EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONVÊNIO N 19/2009

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Coordenação Regional de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situada à Rua Espírito Santo, n 500, Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de UBAPORANGA/MG, CNPJ: 66.229.717/0001-18, situado à Praça João Ribeiro, 72 - Centro. Objeto: Cessão de Servidores da Funasa, lotado na Coordenação Regional de Minas Gerais, para atuar no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Data de Assinatura: 25/08/2009 Signatários: Ronaldo Cerqueira Lima, CPF: 253.630.936-34. Coordenador Regional/Substituto de Minas Gerais e Gilmar de Assis Rodrigues, CPF n 078.475.757-79, Prefeito Municipal de Ubaporanga/MG. Processo n 25190.039.914/2009-48.

COORDENAÇÃO REGIONAL NO PARÁ

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 19/2009

N Processo: 25200032232200948 . Objeto: Contratacao de farmacia, drogaria ou empresa especializada p/ o fornecimento de medicamentos (alopaticos, manipulacao e cosmeticos medicamentosos),em carater de urgencia,p/ atenderpacientes indigenas oriundos das aldeias do RioTapajos, que se encontram em tratamento de saúde nas Casais de Itaituba, Jacareacanga e NovoProgresso, p/ o periodo de 90 dias. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: P/ atender as necessidades dospacientes indigenas oriundos das aldeias doRio Rio Tapajos, que se encontram em tratamento. Declaração de Dispensa em 27/08/2009 . ROSEFRANCE QUARESMA CARDOSO . Chefe da Divisao de Administracao . Ratificação em 27/08/2009 . FLORIVALDO VIEIRA MARTINS . Coordenador Regional do Para . Valor: R$ 32.933,00 . Contratada: P. G. O. SILVA COMERCIO - ME .

(SIDEC - 27/08/2009) 255000-36211-2009NE900008

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO N 52/2009

A Fundação Nacional de Saúde da Coordenação Regional do Pará,através de seu pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão n.52/2009,tendo como vencedora a empresa:R.V.BRAZAO LTDA,sendo o item 01 no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) e o total em R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais) e para o item 02,o preço unitário de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) no total de R$ 312.000,00(trezentos e doze mil reais),sendo o valor global para os itens 01 e 02de R$ 360.000,00(trezentos e sessenta mil reais).Os autos deste processo fica aberto aos interessados em dar vista.

CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 27/08/2009) 255014-36211-2009NE000008

COORDENAÇÃO REGIONAL EM PERNAMBUCO

EXTRATO DE CONTRATO N 14/2009

N Processo: 25225000695200962. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE -CNPJ Contratado: 07310925000188. Contratado : ATHUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-- EPP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma geral dos sanitarios dospredios da Sede da FUNASA Core-PE. Fundamento Legal: Processo licitatorio na modalidade de Tomda de Preços de acordo com a Lei 8.666/93. Vigência: 07/08/2009 a 03/01/2010. Valor Total: R$ 115.778,66. Fonte: 151000000 - 2009NE900641. Data de Assinatura: 31/07/2009.

(SICON - 27/08/2009) 255017-36211-2009NE900012

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 5/2009

Número do Contrato: 17/2006. N Processo: 25225002692200611. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE -CNPJ Contratado: 02183744000114. Contratado : COOPERATIVA DE TRABALHO EM -CIENCIAS AGRARIAS E MEIO AMB. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato por mais 12 (doze) meses, no periodo de 01.09.2009 a 31.08.2010, bem como, reajustar o valordo contrato passando de R$ 20.751,76, para R$ 21.691,81, mensal para o periodo de 12 (doze) meses e um total de R$ 260.301,72. Fundamento Legal: Processo licitatorio na modalidade de Pregão Eletronico de acordo com o Decreto 5.450/05 Vigência: 01/09/2009 a 31/08/2010. Valor Total: R$ 260.301,72. Fonte: 151000000 2009NE900840. Data de Assinatura: 27/08/2009.

(SICON - 27/08/2009) 255017-36211-2009NE900012