Página 2 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Fevereiro de 2015

Diário Oficial da União
há 4 anos

PREGÃO Nº 117/2014

Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: YP PERSIANAS LTDA - ME, CNPJ nº 05.977.006/0001-37, grupo 1, no valor total de R$ 59.850,00 e CILSO MANOEL NUNES DA SILVA - ME, CNPJ nº 11.202.002/0001-80, grupo 2, no valor total de R$ 70.499,00.

VÉSPER CRISTINA B. CARDELINO

Pregoeira

(SIDEC - 09/02/2015) 110001-00001-2015NE800028

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 5/2015 UASG 110120

Nº Processo: 91001429/2014-56 . Objeto: Assinatura anual do sistema Datalegis Gestão Pública Banco de Dados de Legislação Federal, com acesso simultâneo online para até 04 (quatro) usuários. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2015. GLAUCO COSTA DE MORAES. Diretor. Ratificação em 04/02/2015. RONALDO MARTINS BELHAM. Diretor-adjunto. Valor Global: R$ 12.400,00. CNPJ CONTRATADA : 04.257.307/0001-23 DIRECTREDE LEGISLACAO BRASILEIRA INFORMATIZADA S/A.

(SIDEC - 09/02/2015) 110120-00001-2015NE800322

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

CONSELHO SUPERIOR

EDITAL Nº 43, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2015

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

VAGOS DE ADVOGADO DA UNIÃO DE 2ª CATEGORIA

O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, em razão do trânsito em julgado da Ação Ordinária nº 5012822-76.2013.404.7001, na 1ª Vara Federal de Londrina/PR, torna pública a exclusão do candidato Luciano Godoi Martins, inscrição nº 10029328, da condição de sub judice, passando este a concorrer em condição regular.

Torna pública, ainda, em decorrência da alteração acima, a inclusão do referido candidato no subitem 4.1 do Edital nº 20 - AGU, de 2 de junho de 2014, bem como a sua exclusão do subitem 4.1.2 do citado edital.

LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS

Presidente do Conselho

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2015 - UASG 110097

Número do Contrato: 6/2005. Nº Processo: 00588001890200455. DISPENSA Nº 43/2005. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -CPF Contratado: 39729230900. Contratado : ILDA MARTINS RAHAL -Objeto: Prorrogar a vigencia contratual por mais doze meses a contar de 06.02.2015. Fundamento Legal: Art 57, inc II - lei 8666/93.Vigência: 06/02/2015 a 05/02/2016. Valor Total: R$25.819,44. Fonte: 100000000 - 2015NE800088. Data de Assinatura: 04/02/2015.

(SICON - 09/02/2015) 110061-00001-2014NE000065

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2015 - UASG 110097

Número do Contrato: 85/2008. Nº Processo: 00407003739200866. DISPENSA Nº 204/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado: 87743613000105. Contratado : MITRA DIOCESANA DE RIO GRANDE -Objeto: Prorrogar a vigencia contratual por mais doze meses a contar de 16.02.2015. Fundamento Legal: art 57, inc II - lei 8666/93.Vigência: 16/02/2015 a 15/02/2016. Valor Total: R$211.390,20. Fonte: 100000000 - 2015NE800176. Data de Assinatura: 05/02/2015.

(SICON - 09/02/2015) 110061-00001-2014NE000065

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 59/2014, firmado entre a Controladoria-Geral da União e a Empresa MACIEL CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 03.805.783/0001-79. OBJETO: Contratação de serviços de realização dos treinamentos Cobit V5 Foudations, ITIL V3 e PMP 5ª Edição, em caráter perpétuo, a fim de atender as necessidades da Contratante, em Brasília/DF. VALOR: R$ 39.021,28. FUNDAMENTO LEGAL: § 5º do Artigo 42 da Lei nº 8.666/93, por meio do procedimento de Comparação de Preços, previsto na política de aquisições do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - Contrato de empréstimo nº 2919/OC-BR. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2014. VIGÊNCIA: 31/12/2014 a 30/12/2015. SIGNATÁRIOS: Pela Controladoria-Geral da União - CGU: Carla Baksys Pinto, Diretora de Gestão Interna e pela Empresa MACIEL CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.: Amintas Maciel Teixeira.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DICOP/Nº 2072/2014. Licenciante: SYNAPSE Produções LTDA. CNPJ: 40.271.140/0001-19. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Objeto: Licenciamento para veiculação na grade de programação TV Brasil e suas afiliadas e conveniadas, dos direitos de reprodução pública da obra "Daniel Tigre / Daniel Tiger's Neighborhood", no formato série, do gênero infantil, com 40 episódios com 22' cada. Modalidade de Contratação: Inexigibilidade. Fundamento Legal: caput do art. 25 da Lei nº 8.666/1993 c/c caput do art. 64 do Decreto nº 6.505/2008. Do Valor: R$ 330.000,00. Dos Recursos Orçamentários. Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2014NE003256. Emissão: 04/12/2014. Valor: R$ 330.000,00. Vigência: 15/12/2014 a 15/06/2018. Assinatura: 15/12/2014. Processo: 3400/2014.

Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte com Locação de Veículos Terrestres EBC/COORDCM/Nº 0101/2010. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: Jundiá Transportadora Turística Ltda, CNPJ: 50.958.412/0001-07. Objeto: prorrogar o prazo de vigência, registrar a análise da repactuação do Contrato Original e discriminar os dados do empenho do Exercício Financeiro de 2015. Dos Recursos Orçamentários para prorrogação: Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339037 (Locação de Mão de Obra). Nota de Empenho: 2015NE000050. Emissão: 05/01/2015. Valor: R$ 203.390,00. Das Notas de Empenho para o Exercício Financeiro de 2015: Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 309037 (Locação de Mão de Obra). Nota de Empenho: 2015NE000168. Emissão: 13/01/2015. Valor: R$ 203.390,00. Vigência: 01/02/2015 a 01/02/2016. Assinatura: 30/01/2015. Processo: 3356/2009.

SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2015 - UASG 110355

Nº Processo: 00018000066201503. DISPENSA Nº 2/2015. Contratante: SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. CNPJ Contratado: 08247960000162. Contratado : REAL JG - SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Prestação de serviços de contínuo, recepcionista e supervisor, para atender a Contratante na forma de excução indireta, conforme condições e especificações constante no Projeto Básico, seus anexos e legistação vigente sobre o assunto. Fundamento Legal: Art. 24, Inc.IV, da Lei nº 8.6666/93. Vigência: 01/02/2015 a 30/07/2015. Valor Total: R$822.088,30. Fonte: 100000000 - 2015NE800008. Data de Assinatura: 30/01/2015.

(SICON - 09/02/2015) 110001-00001-2015NE800028

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA

ECONÔMICA APLICADA

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO

INSTITUCIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROGRAMA IPEA PESQUISA - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de consultoria nº 016/2014. Processo nº: 03018.000026/2014-61. CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00, CONTRATA DO: RODRIGO PIRES DE CAMPOS, CPF: 191.488.188-52. OBJETO: Prorrogação do prazo para a prestação de serviços, estipulado no item 02 do contrato, por mais 69 (sessenta e nove) dias, para que finalize no dia 10/04/2015, e alteração da data de entrega do produto 2, quer passará a ser entregue em 01/04/2015. As demais cláusulas do referido contrato permanecerão inalteradas. SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA - Carlos Roberto Paiva da Silva, Diretor de Desenvolvimento Institucional Substituto, CPF 027.748.282-87, e pelo Contratado, Rodrigo Pires De Campos.

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS

CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2014

Nº Processo: 03019.000156/2009-56, Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CNPJ:

33.892.175/0001-00. Contratado: BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para o período de 03/02/2015 a 02/02/2016, com base na Cláusula Décima Quinta do Contrato. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data de Assinatura: 02/02/2015.

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2015 UASG 200005

Número do Contrato: 00108/2010, subrogado pelaUASG: 200005 -MJ-CGS-COORDENACAO GERAL DE LOGISTICA/DF. Nº Processo: 00005001368201025. PREGÃO SISPP Nº 37/2010. Contratante: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS -CNPJ Contratado: 05003257000110. Contratado : CALL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses. Fundamento Legal: Lei n?7 8.666/93 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05/02/2015 a 04/08/2015. Valor Total: R$10.931.865,30. Fonte: 100000000 - 2015NE800049. Data de Assinatura: 30/01/2015.

(SICON - 09/02/2015) 200005-00001-2015NE800059

SECRETARIA DE PORTOS

AVISO DE LICITAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 1/2015 UASG 110680

Nº Processo: 00045.003326/2014 . Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas para a Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Dragagem e Execução das Obras de Dragagem por Resultado para Readequação da Geometria do Canal de Acesso ao Porto de Santos (SP) Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 10/02/2015 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Www.portosdobrasil.gov.br Ou Www.comprasgovernamentais.gov.br BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/03/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Dúvidas: pelo endereço eletrônico licitacao.engenharia@portosdobrasil.gov.br

IVACI ODETE POZENATO COSTA

Presidente da CPL

(SIDEC - 09/02/2015) 110680-00001-2015NE080008