Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Outubro de 2008

Diário Oficial da União
há 11 anos

Sumário

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PÁGINA

Atos do Poder Executivo.................................................................... 1

Presidência da República.................................................................... 1

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4

Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 5

Ministério da Cultura .......................................................................... 6

Ministério da Defesa........................................................................... 6

Ministério da Educação ...................................................................... 9

Ministério da Fazenda....................................................................... 18

Ministério da Integração Nacional ................................................... 22

Ministério da Justiça ......................................................................... 23

Ministério da Previdência Social...................................................... 24

Ministério da Saúde .......................................................................... 25

Ministério das Cidades...................................................................... 29

Ministério das Relações Exteriores .................................................. 29

Ministério de Minas e Energia......................................................... 29

Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 29 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 30

Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 30

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 30

Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 37

Ministério do Turismo ...................................................................... 38

Ministério dos Transportes ............................................................... 38

Ministério Público da União ............................................................ 39

Tribunal de Contas da União ........................................................... 40

Poder Legislativo............................................................................... 40

Poder Judiciário................................................................................. 40

Atos do Poder Executivo

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MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETO DE 8 DE OUTUBRO DE 2008

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 2 do art. 13 da Lei n 11.182, de 27 de setembro de 2005, resolve

NOMEAR

CLÁUDIO PASSOS SIMÃO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em complementação ao mandato de Allemander Jesus Pereira Filho.

Brasília, 8 de outubro de 2008; 187 da Independência e 120 da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Jobim



        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

DECRETO DE 8 DE OUTUBRO DE 2008

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto n 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na Lei n 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve

DESIGNAR

BRUNO RIBEIRO DE PAIVA, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, para participar do XIII Congresso Internacional do Centro Latino-americano de Administração para o Desenvolvimento sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública, a se realizar em Buenos Aires, Argentina, no período de 3 a 8 de novembro de 2008, com ônus, inclusive trânsito.

Brasília, 8 de outubro de 2008; 187 da Independência e 120 da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

DECRETO DE 8 DE OUTUBRO DE 2008

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 93, incisos II e III, 111, inciso II, e 115, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo n 08025.000407/2008-26, do Ministério da Justiça, resolve

N O M E A R ,

mediante promoção, pelo critério de merecimento, JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1 Vara do Trabalho de São Luís, MA, para exercer o cargo de Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Região, com sede na cidade de São Luís, Estado do Maranhão, na vaga decorrente da nomeação e posse da Juíza Kátia Magalhães Arruda, no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.

Brasília, 8 de outubro de 2008; 187º da Independência e 120º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Tarso Genro

Presidência da República

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DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

Exposição de Motivos

N 08, de 2 de outubro de 2008. Afastamento do País, sem ônus, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, no período de 23 a 27 de outubro de 2008, com destino a Boston, Estados Unidos da América, para tratar de assuntos particulares. Autorizo. Em 8 de outubro de 2008.

SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS

Exposição de Motivos

N 7, de 6 de outubro de 2008. Afastamento do País, com ônus, do Secretário Especial de Portos da Presidência da República, no período de 18 a 26 de outubro de 2008, inclusive trânsito, para participar dos seguintes eventos:

dias 20 e 21 - em Londres, Reino Unido, reunião com investidores ingleses, representados pela JP Morgan, interessados na instalação de terminais de granéis sólidos nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo; e

dias 22 a 24 - em Berlim, Alemanha, proferir palestra no 25th German Logistics Congress, e assinar memorando de entendimentos entre aquela Secretaria e autoridades alemãs na área de logística portuária.

Autorizo. Em 8 de outubro de 2008.

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Exposição de Motivos

N 581, de 7 de outubro de 2008. Afastamento do País, com ônus, do Ministro de Estado das Comunicações, com destino a Lisboa, Portugal, no período de 9 a 11 de outubro de 2008, inclusive trânsito, para participar, como palestrante, do 13 Meeting Internacional, bem como de reuniões com o Ministério de Obras Públicas, Transportes e Comunicações e com a Empresa de Radiodifusão daquele País. Autorizo. Em 8 de outubro de 2008.

CASA CIVIL

PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2008

MINISTÉRIO DA CULTURA

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 679 - EXONERAR , a pedido,

CELSO FRATESCHI do cargo de Presidente da Fundação Nacional de Artes, código DAS 101.6.

Nº 680 - NOMEAR

EDVALDO MENDES DE ARAÚJO, para exercer, interinamente, o cargo de Presidente da Fundação Nacional de Artes, código DAS 101.6, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa.

Nº 681 - EXONERAR , a pedido,

PEDRO JOSÉ BRAZ do cargo de Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes, código DAS 101.5.

DILMA ROUSSEFF

DESPACHO DA MINISTRA

Processo nº 00200.003668/2008-18. Afastamento do País do servidor RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 127517, Subchefe Adjunto de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, cargo de código DAS 101.5, no período de 17 a 24 de outubro do corrente, inclusive trânsito, com ônus, para proferir palestra no "IV Simpósio Mundial de Combustíveis - Biocombustíveis uma solução energética" e integrar a delegação brasileira que tratará de questões relacionadas aos biocombustíveis com autoridades chinesas, na cidade de Pequim. Autorizo. Em 8 de outubro de 2008

DILMA ROUSSEFF