Página 60 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Fevereiro de 2015

Diário Oficial da União
há 4 anos

ATO N 1.094, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015

Processo nº 535000195772012. Expede autorização de uso da (s) radiofrequência (s), à INFORNET PROVEDOR DE INTERNET E COMERCIO LTDA ME, CNPJ nº 02.508.631/0001-41, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, pelo prazo de quinze anos, sendo o uso das radiofrequências sem exclusividade, compartilhada no espaço e no tempo com outras autorizadas, sem direito à proteção contra interferências prejudiciais, referente (s) ao (s) radioenlace (s) ancilar (es), em caráter precário, prorrogável uma única vez e de forma onerosa, por igual período.

VITOR ELISIO GOES DE OLIVEIRA MENEZES

Superintendente

ATO N 1.095, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015

Processo nº 535000153182011. Expede autorização de uso da (s) radiofrequência (s), à BROSEGHINI LTDA, CNPJ nº 04.216.824/0001-54, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, até 21 de Julho de 2021, sendo o uso das radiofrequências sem exclusividade, compartilhada no espaço e no tempo com outras autorizadas, sem direito à proteção contra interferências prejudiciais, em caráter precário, referente (s) ao (s) radioenlace (s) ancilar (es).

VITOR ELISIO GOES DE OLIVEIRA MENEZES

Superintendente

ATO N 1.096, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015

Processo nº 535000275292012. Expede autorização de uso da (s) radiofrequência (s), à BRASIL RADIOWAVE LTDA-ME, CNPJ nº 05.780.907/0001-34, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, até 16 de Agosto de 2028, sendo o uso das radiofrequências sem exclusividade, compartilhada no espaço e no tempo com outras autorizadas, sem direito à proteção contra interferências prejudiciais, em caráter precário, referente (s) ao (s) radioenlace (s) ancilar (es).

VITOR ELISIO GOES DE OLIVEIRA MENEZES

Superintendente

ATO N 1.098, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015

Processo nº 53000.051787/2011-FUNDAÇÃO SONIA IVAR- FM -Brasília (Brazlândia) - DF - Autoriza a utilização de equipamento transmissor.

VITOR ELISIO GOES DE OLIVEIRA MENEZES

Superintendente

SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO

ELETRÔNICA

PORTARIA Nº 1.356, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado o disposto no art. do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.031714/2010-14, resolve:

Art. 1º Consignar à FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de UBERABA/MG, o canal 58 (cinquenta e oito), correspondente à faixa de frequência de 734 a 740 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.

Art. A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA BRITO DE AVILA

PORTARIA Nº 1.358, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado o disposto no art. do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.052679/2012-21, resolve:

Art. 1º Consignar à REDE MULHER DE TELEVISÃO LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de PERUÍBE/SP, o canal 59 (cinquenta e nove), correspondente à faixa de frequência de 740 a 746 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.

Art. A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA BRITO DE AVILA

PORTARIA Nº 1.364, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado o disposto no art. do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.015326/2011-69, resolve:

Art. 1º Consignar à FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de ITURAMA/MG, o canal 58 (cinquenta e oito), correspondente à faixa de frequência de 734 a 740 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.

Art. A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA BRITO DE AVILA

PORTARIA Nº 1.381, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado o disposto no art. do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.057256/2012-05, resolve:

Art. 1º Consignar à RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de CANANÉIA/SP, o canal 59 (cinquenta e nove), correspondente à faixa de frequência de 740 a 746 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.

Art. A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA BRITO DE AVILA

PORTARIA Nº 1.427, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2014

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado o disposto no art. do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.030247/2010-05, resolve:

Art. 1º Consignar à FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA -CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de PIRAJUÍ/SP, o canal 57 (cinquenta e sete), correspondente à faixa de frequência de 728 a 734 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.

Art. A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA BRITO DE ÁVILA

PORTARIA Nº 1.547, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2014

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado o disposto no art. do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.017666/2009-18, resolve:

Art. 1º Consignar à TELEVISÃO CIDADE MODELO LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de SÃO LUÍS/MA, o canal 56 (cinqueta e seis), correspondente à faixa de frequência de 722 a 728 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.

Art. A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA BRITO DE ÁVILA

PORTARIA Nº 1.559, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2014

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado o disposto no art. do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.046618/2010-62, resolve:

Art. 1º Consignar à FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de PARATI/RJ?, o canal 59 (cinquenta e nove), correspondente à faixa de frequência de 740 a 746 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.

Art. A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA BRITO DE ÁVILA

PORTARIA Nº 1.566, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2014

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado o disposto no art. do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.021203/2011-67, resolve:

Art. 1º Consignar à TELEVISÃO CIDADE MODELO LTDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de PARATI/RJ, o canal 54 (cinquenta e quatro), correspondente à faixa de frequência de 710 a 716 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.

Art. A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA BRITO DE ÁVILA

Ministério das Relações Exteriores

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GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015

O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 3.º da Portaria n.º 98, de 24 de janeiro de 2011, resolve:

Conceder passaportes diplomáticos, com base no art. 6.º, § 3.º, do Decreto 5.978, de 04 de dezembro de 2006, a:



Nome Expediente de solicitação Órgão Validade do Passaporte
Marcos Antonio Amaro dos Santos Aviso n. 6 - CH/GSI/PR, de 03 de fevereiro de 2015 Presidência da República 30/06/2019
Edson Allemany dos Santos Aviso n. 6 - CH/GSI/PR, de 03 de fevereiro de 2015 Presidência da República 30/06/2019
Wylerson dos Santos Aviso n. 6 - CH/GSI/PR, de 03 de fevereiro de 2015 Presidência da República 30/06/2019
Marcelo Alves Pinto Aviso n. 6 - CH/GSI/PR, de 03 de fevereiro de 2015 Presidência da República 30/06/2019
Antonio Alexandre Rocha Pontes Aviso n. 6 - CH/GSI/PR, de 03 de fevereiro de 2015 Presidência da República 30/06/2019
Robson Turquiello Machado da Silva Aviso n. 6 - CH/GSI/PR, de 03 de fevereiro de 2015 Presidência da República 30/06/2019
Alessandro Leonardo Seixa de CastroNeves Aviso n. 6 - CH/GSI/PR, de 03 de fevereiro de 2015 Presidência da República 30/06/2019
Luciano Allevato Magalhães Aviso n. 6 - CH/GSI/PR, de 03 de fevereiro de 2015 Presidência da República 30/06/2019
João Leitão Alencar Filho Aviso n. 6 - CH/GSI/PR, de 03 de fevereiro de 2015 Presidência da República 30/06/2019
Frederico Toscano Barreto Aviso n. 6 - CH/GSI/PR, de 03 de fevereiro de 2015 Presidência da República 30/06/2019
Alex Marcos Barbosa Santos Aviso n. 6 - CH/GSI/PR, de 03 de fevereiro de 2015 Presidência da República 30/06/2019
Gustavo Alves Pinheiro Aviso n. 6 - CH/GSI/PR, de 03 de fevereiro de 2015 Presidência da República 30/06/2019
Evandro Silva de Oliveira Aviso n. 6 - CH/GSI/PR, de 03 de fevereiro de 2015 Presidência da República 30/06/2019
Cassius Ricardo Souza Caetano Aviso n. 6 - CH/GSI/PR, de 03 de fevereiro de 2015 Presidência da República 30/06/2019
Fernando Augusto da Silva Fernandes Aviso n. 6 - CH/GSI/PR, de 03 de fevereiro de 2015 Presidência da República 30/06/2019

SÉRGIO FRANÇA DANESE