Página 294 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Fevereiro de 2015

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RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Presencial n.º 113/14 – Proc. Adm. nº 1529/14

Objeto: Registro de preços para a aquisição de uniformes escolares com fornecimento ponto a ponto nos Colégios da Rede Municipal de Ensino.

Fica o objeto acima identificado ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor das empresas: Ivani Pedro Sória EPP - lotes 01 e 02 e Nayr Confecções Ltda - lote 03.

Ainda, convoca-se as mesmas, para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo estabelecido no edital (05 dias).

Santana de Parnaíba, 12 de fevereiro de 2015.

ORDENADOR DO PREGÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N.º 005/15 – Proc. Adm. Nº 119/15

Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de fraldas descartáveis e itens de higiene pessoal para uso desta municipalidade.

Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 19/02/15, no endereço eletrônico www. bll.org.br.

Data de Abertura: 03/03/15, às 11h00min.

Santana de Parnaíba, 12 de fevereiro de 2015.

ORDENADOR DO PREGÃO

SANTO ANASTÁCIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO

Chamamento – Súmula – Pregão Presencial nº 06/2015

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de pedrisco, pedra brita, pó de brita e areia para Prefeitura Municipal de Santo Anastácio.

ABERTURA/SESSÃO: 05/03/2015 às 8:30 horas.

O Edital estará a disposição dos interessados no site www. santoanastacio.sp.gov.br/licitacao-ver.php, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Anastácio, sito na Rua Barão do Rio Branco, 220, ou solicitar pelo e-mail [email protected] , informações pelo tel.(18) 3263-9425.

Santo Anastácio, 12 de fevereiro de 2015.

ALAOR APARECIDO BERNAL DIAS - Prefeito Municipal

SANTO ANDRÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

SERVIÇO MUNICIPAL

DE SANEAMENTO AMBIENTAL

ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Comunicamos às empresas interessadas, que em virtude de não haver tempo hábil para resposta a impugnação ao edital, fica adiada para data a ser posteriormente divulgada a abertura dos envelopes do Pregão Presencial abaixo citado:

Edital nº 16/15 – Proc. Compra 228/14 - Contratação de empresa especializada para realização de serviços de desratização nas áreas urbanas e áreas do Semasa e desinsetização nas áreas do Semasa, no munícipio de Santo André.

EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

AO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO

EDITAL 05/2014 - CONTRATANTE: SEMASA - Proc. de Compra 173/2014; CONTRATO: 08/2015; CONTRATADA: PLANTERRA ANÁLISES, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS LTDA.; VALOR TOTAL: R$ 175.903,18; DATA DA ASSINATURA: 11/02/2015;

OBJETO: Realização de Investigação Detalhada, Avaliação de Risco à Saúde Humana, Concepção do Plano de Intervenção e Elaboração do Projeto de Remediação; MODALIDADE: Tomada de Preços; PROPONENTES: 06 empresas.

SANTO ANTÔNIO DE POSSE

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE

PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO Nº 85.696/2014

REEDIÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2014

TIPO: Menor Preço

OBJETO: Pregão Eletrônico para Aquisição (01) um Veículo Zero Quilômetro Tipo Ambulância

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2.002, Decreto Municipal n.º 2.465 de 05 de setembro de 2007.

Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2014 às 08h00 no site www.pmsaposse.sp.gov.br. (www.bll.org.br). Abertura das Propostas: 05/03/2015 às 08:01h site. (www.bll.org.br)

EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no site da Prefeitura, no endereço eletrônico (www.pmsaposse.sp.gov.br) ou (www.bll.org.br), para maiores informações 3042-9909.

Santo Antonio de Posse, 11 de Fevereiro de 2.015.

Dr. Mauricio Dimas Comisso – Prefeito Municipal

Publique-se

PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO Nº 85.698/2014

REEDIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2014

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Pregão Eletrônico para Aquisição de 01 (um) Veículo Zero Quilômetro Tipo Ambulância

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2.002, Decreto Municipal n.º 2.465 de 05 de setembro de 2007.

Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2014 às 08h00 no site www.pmsaposse.sp.gov.br. (www.bll.org.br). Abertura das Propostas: 04/03/2015 às 08:01h site. (www.bll.org.br)

EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no site da Prefeitura, no endereço eletrônico (www.pmsaposse.sp.gov.br) ou (www.bll.org.br), para maiores informações 3042-9909.

Santo Antonio de Posse, 11 de Fevereiro de 2.015.

Dr. Mauricio Dimas Comisso – Prefeito Municipal

Publique-se

EDITAL

TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2014

Processo nº 86.422/2015

A Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse - SP, TORNA PÚBLICO que às 09:00h do dia 09 de Março de 2.015, fará realizar na Praça Chafia Chaib Baracat, 351, V. Esperança, neste Município, com base na Lei Federal nº 8.666/93, Licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, visando a “Contratação de Empresa para Execução de Obras para Reforma Geral do Ginásio Municipal de Esporte”. O caderno de Licitação, com informações completas, deve ser adquirido no endereço acima, ou no endereço eletrônico site www.pmsaposse.sp.gov.br. Para maiores esclarecimentos dirigir-se pessoalmente, na sede desta Prefeitura ou pelo telefone (0xx19) 3896.9000 - FAX (0xx19) 3896.9030, A/C do Departamento de Licitações.

Publique-se

Santo Antonio de Posse, 11 de Fevereiro de 2015.

Mauricio Dimas Comisso

Prefeito Municipal

EDITAL

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015

Processo nº 86.422/2015

A Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse - SP, TORNA PÚBLICO que às 09:00h do dia 09 de Março de 2.015, fará realizar na Praça Chafia Chaib Baracat, 351, V. Esperança, neste Município, com base na Lei Federal nº 8.666/93, Licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, visando a “Contratação de Empresa para Execução de Obras para Reforma Geral do Ginásio Municipal de Esporte”. O caderno de Licitação, com informações completas, deve ser adquirido no endereço acima, ou no endereço eletrônico site www.pmsaposse.sp.gov.br. Para maiores esclarecimentos dirigir-se pessoalmente, na sede desta Prefeitura ou pelo telefone (0xx19) 3896.9000 - FAX (0xx19) 3896.9030, A/C do Departamento de Licitações.

Publique-se

Santo Antonio de Posse, 11 de Fevereiro de 2015.

Mauricio Dimas Comisso

Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO Nº 86.534/2015

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2015

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: AQUISIÇÃO DE OLÉO LUBRIFICANTES. GRAXA E MATERIAL DE LIMPEZA AUTOMOTIVO

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2.002, Decreto Municipal n.º 2.465 de 05 de setembro de 2007.

Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2015 às 08h00 no site www.pmsaposse.sp.gov.br. (www.bll.org.br). Abertura das Propostas: 06/03/2015 às 08:01h site. (www.bll.org.br)

EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no site da Prefeitura, no endereço eletrônico (www.pmsaposse.sp.gov.br) ou (www.bll.org.br), para maiores informações 3042-9909.

Santo Antonio de Posse, 11 de fevereiro de 2015.

Publique-se

Dr. Mauricio Dimas Comisso – Prefeito Municipal

SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015

Encontra-se aberta no Departamento de Licitação da Prefeitura de Santo Antônio do Aracanguá, Estado de São Paulo, sito à Rua Dr. Pio Prado, nº 285, a TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015 DO TIPO MENOR PREÇO, visando à contratação de empresa especializada para, em regime de execução de empreitada por preço global, executar as obras de construção de cercamento e pista de caminhada da área verde do Jardim São Francisco de Assis, na sede do Município, conforme especificações do Anexo Técnico integrante deste Edital (projeto básico: planta, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e orçamento estimativo em planilha de cálculos de materiais e serviços, com suas respectivas quantidades e unidades), mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Os dois envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta de Preços deverão ser entregues até as 09h00 do dia 03/03/2015, no endereço acima citado, promovendo-se a sua abertura em sessão a se realizar as 09h10min do mesmo dia na sala do Departamento de Licitação no mesmo endereço. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (18) 3639 9029. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente junto ao Departamento de Licitação. Alessandra Dias de Barros Camargo – Diretora do Departamento de Licitação.

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015

Encontra-se aberta no Departamento de Licitação da Prefeitura de Santo Antônio do Aracanguá, Estado de São Paulo, sito à Rua Dr. Pio Prado, nº 285, a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 DO TIPO MENOR PREÇO, visando à contratação de empresa especializada para, em regime de execução de empreitada por preço global, executar a obra de “AMPLIAÇÃO DA EMEB ARNALDO PAULINI”, no Distrito de Major Prado, Município de Santo Antonio do Aracanguá/SP, conforme especificações do Anexo Técnico integrante deste Edital (projeto básico: planta, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e orçamento estimativo em planilha de cálculos de materiais e serviços, com suas respectivas quantidades e unidades)

Os dois envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta de Preços deverão ser entregues até as 09h00 do dia 02/03/2015, no endereço acima citado, promovendo-se a sua abertura em sessão a se realizar as 09h10min do mesmo dia na sala do Departamento de Licitação no mesmo endereço. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (18) 3639 9029. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente junto ao Departamento de Licitação. Alessandra Dias de Barros Camargo – Diretora do Departamento de Licitação.

SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

ESTÂNCIA BALNEÁRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

COMISSÃO MUNICIPAL E PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SAÚDE

AVISO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SMS 023/15

Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde, o Pregão Eletrônico nº SMS 023/15 – Processo nº 12.645/2015-08, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de material de Enfermagem: FRALDA DESCARTAVEL - ATE 14 KG, FRALDA DESC. ADULTO TAMANHO G e FRALDA DESCARTÁVEL ADULTO - TAMANHO P. O encerramento dar-se-á em 02/03/2015, às 09:00h. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.licitações-e.com.br sob o nº : 574980.

Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone/ fax (13) 3201-5612 e-mail: [email protected]

Santos, 11 de fevereiro de 2015.

JOSÉ CLAUDINEI CARLOS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Municipal e Permanente de Licitação – Saúde

Esta publicação está sendo custeada com o dinheiro do contribuinte - R$ 92,19 por cm/col.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

COMISSÃO MUNICIPAL E PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SAÚDE

AVISO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SMS 024/15

Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde, o Pregão Eletrônico nº SMS 024/15 – Processo nº 5.588/2015-48, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de material de Enfermagem: AVENTAL MANGA CURTA - DESCARTÁVEL, AVENTAL MANGA LONGA -DESCARTÁVEL E ABSORVENTE ADESIVO HIPOALERGÊNICO. O

encerramento dar-se-á em 02/03/2015, às 09:00h.

O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.licitações-e.com.br sob o nº : 575024.

Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone/ fax (13) 3201-5612 e-mail: [email protected]

Santos, 12 de fevereiro de 2015.

JOSÉ CLAUDINEI CARLOS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Municipal e Permanente de Licitação – Saúde

Esta publicação está sendo custeada com o dinheiro do contribuinte - R$ 92,19 por cm/col.

SÃO BERNARDO DO CAMPO

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PREGÕES ELETRÔNICOS

PE.106/2015 – PEC 20013/2015 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Abertura do Pregão: 03/03/2015 às 09:30 horas.

PE.108/2015 – PEC 50028/2015 – MEDICAMENTO. Abertura do Pregão: 03/03/2015 às 09:00 horas.

PE.109/2015 – PEC 50000/2015 – IMPRESSO. Abertura do Pregão: 03/03/2015 às 14:30 horas.

PE.110/2015 – PEC 50003/2015 – MEDICAMENTO. Abertura do Pregão: 04/03/2015 às 09:00 horas.

PE.111/2015 – PEC 50015/2015 – MATERIAL ELÉTRICO.

Abertura do Pregão: 04/03/2015 às 14:30 horas.

PE.112/2015 – PEC 50026/2015 – MATERIAL DE ESCRITÓRIO. Abertura do Pregão: 05/03/2015 às 09:00 horas.

PE.113/2015 – PEC 50027/2015 – MEDICAMENTOS. Abertura do Pregão: 04/03/2015 às 14:00 horas.

PE.114/2015 – PEC.60016/2015 – MESA E PIA EM ACO INOX. Abertura do Pregão: 03/03/2015 às 9:00 horas.

O (s) edital (is) encontra (m)-se disponível (is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 – “Prédio Gilberto Pasin”, Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site www.compras. saobernardo.sp.gov.br

PREGÃO PRESENCIAL – PP.03/2015 PC.20.200/2014 – – REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO DE DIREÇÃO, BALANCEAMENTO DE RODAS, CORREÇÃO DE CAMBAGEM E CASTER, CONSERTO DE PNEUS SEM CÂMARA E VULCANIZAÇÃO, PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, para eventual utilização dos serviços especificados no Anexo I deste Edital, para atendimento das necessidades da Secretaria de Serviços Urbanos do Município de São Bernardo do Campo – LICITAÇÃO DESERTA – S.B.Campo, em 12/02/2015.

FACULDADE DE DIREITO

Autarquia Municipal

Em cumprimento à Lei Orgânica do Município de São Bernardo do Campo, de 5 de abril de 1990, e à Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Autarquia Municipal, faz publicar, por meio da SFD. 102 – Seção de Finanças, os extratos abaixo discriminados:

HOMOLOGAÇÃO: Pregão Presencial nº 41/2014 - Processo de Compra e/ou Serviço nº 168/2014 – Objeto: Aquisição de divisórias tipo colméia e divisórias tipo padrão alto, englobando as instalações em áreas administrativas da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e necessários efeitos, a decisão da Sra. Pregoeira, que declarou vencedora do Pregão Presencial nº 41/2014 a empresa VITO MAURO JUNIOR -ME., e adjudicou o objeto de que trata o presente processo no valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).

PROCESSO Nº: 198/2014

OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico e desenvolvimento sob demanda do sistema Seitudo.

VALOR: R$ 31.919,64 (trinta e um mil novecentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos)

“RATIFICO a contratação da empresa BORAH – Suporte em Informática Ltda., fundamentada no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93”. São Bernardo do Campo, 3 de fevereiro de 2015. Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad Diretor.

ADITAMENTO DE CONVÊNIO Nº: - 3/2015

CONTRATO: - 26/2014

PROCESSO Nº: - 149/2014

CONVENENTES: - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Shelter – Comércio de Equipamentos contra Incêndio Ltda. - EPP

FUNDAMENTO: - Lei nº 8.666/93

OBJETO: - Prestação de serviços de execução de adequações no sistema à incêndio, incluindo providências administrativas necessárias à obtenção do AVCB.

ASSINATURA: - 30/1/2015

Laura Viana Garcia

Seção de Finanças

Chefe

SÃO CAETANO DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

ATO Nº 5815, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, usando das atribuições que lhe são próprias e do que consta dos Processos CM Nº 7400/2014 e 0294/2005, resolve:

tornar público que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, a partir de 10 de fevereiro de 2015, ficou assim constituída:

Presidente: Paulo Higino Bottura Ramos

Vice-Presidente: Roberto Luiz Vidoski

1º Secretário: Magali Aparecida Selva Pinto

2º Secretário: Aparecido Inácio da Silva

3º Secretário: Marcel Franco Munhoz

Câmara Municipal de São Caetano do Sul, 12 de fevereiro de 2015; 138º da fundação da Cidade e 67º de sua emancipação Político-Administrativa.

Paulo Higino Bottura Ramos - Presidente

Magali Aparecida Selva Pinto - 1º Secretária

Aparecido Inácio da Silva - 2º Secretário

Publicado na Secretaria da Câmara, na mesma data.

Luis Carlos Morcelli - Diretor Administrativo

SÃO CARLOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

ATA DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1307/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2015 - Aos 10 (dez) dias do mês de fevereiro do ano de 2015, às 11h30, reuniu-se na Sala de Licitações a Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico, para deliberar sobre Impugnação interposta pela empresa CENTRO OESTE HOSPITALAR – EIRELI-EPP, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR. [...] Ante o exposto, a Equipe amparada na manifestação da unidade interessada julga PARCIALMENTE PROCEDENTE a Impugnação interposta, razão pela qual retifica o item 12 do Instrumento Convocatório, que passar a ter a seguinte redação: 12. DA ENTREGA - 12.1. É de responsabilidade da contratada o transporte do equipamento até a Seção de Patrimônio (Secretaria Municipal de Saúde) situado na Rua Temístocles Mastrofrancisco, 180 – Vila São José – São Carlos/SP. A entrega dos produtos deverá ser efetuada em até 20 (vinte) dias úteis, contados do momento do recebimento da Autorização de Fornecimento expedida pela PMSC/SMS. Roberto Carlos Rossato – Autoridade Presidente.

Pregão Eletrônico nº 114/2014 Processo nº 1080/2014 HOMOLOGAÇÃO Objeto: registro de preços de coletores para fezes e urina, para uso nas unidades de saúde e outros departamentos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. Homologo a decisão proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao lote 01 adjudicado à NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 52.202.744/0001-92 e o lote 02 adjudicado à MEDICAL LINE COMERCIO E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob nº 01.906.952/0001-31. Com relação ao lote 03, este fica fracassado. Nesta oportunidade, designo o servidor Roberto Carlos Rossato para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil. São Carlos, 09 de fevereiro de 2015. PAULO ROBERTO ALTOMANI Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico nº 001/2015 Processo nº 20982/2013 FRACASSO DE LICITAÇÃO Objeto: Aquisição de uma estufa de uso agrícola em arcos com sistema de irrigação por gotejamento (357 m²) – instalada na Unidade da Horta Municipal, para contemplar a implantação do Projeto Estadual Hortalimento. Fica Fracassado o procedimento licitatório em epígrafe, na modalidade Pregão Eletrônico, com fundamento no artigo 48, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como demais razões contidas no processo administrativo, as quais subsidiaram essa decisão. Nesta oportunidade designo o servidor Roberto Carlos Rossato para efetuar o fracasso junto ao site www.licitações-e.com.br. São Carlos, 09 de fevereiro de 2015. PAULO ROBERTO ALTOMANI Prefeito Municipal

TOMADA DE PREÇOS N.º 031/2014 PROCESSO N.º 28535/2014 HOMOLOGAÇÃO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS CABINES DE IMPRENSA DO ESTÁDIO LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA - LUIZÃO. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitações e adjudico o objeto do presente certame à empresa CONTISA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 17.948.362/0001-01. São Carlos, 11 de fevereiro de 2015. PAULO ROBERTO ALTOMANI Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico nº 004/2015 Processo nº 1902/2014/SMS HOMOLOGAÇÃO Objeto: Registro de Preços para aquisição e distribuição de leite in natura nas Unidades de Saúde de São Carlos. Homologo a decisão proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao lote único adjudicado à Agrindus S.A. Agrícola Pastoril devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 47.543.145/0001-00. Nesta oportunidade, designo o servidor Roberto Carlos Rossato para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil. São Carlos, 09 de fevereiro de 2015. PAULO ROBERTO ALTOMANI Prefeito Municipal

Dispensa de Licitação Processo nº 31428/2014 Ratifico a dispensa de licitação para a contratação da empresa COOPERVIDA – COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE SÃO CARLOS para execução dos serviços de coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis da cidade de São Carlos, com fundamento no artigo 24, inciso XXVII da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, conforme o que consta do processo administrativo supracitado. São Carlos, 12 de fevereiro de 2015. PAULO ROBERTO ALTOMANI Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico nº 005/2015 Processo nº 31092/2014 HOMOLOGAÇÃO Objeto: Registro preços para o abastecimento com gasolina comum dos veículos da frota municipal. Homologo a decisão proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao lote único adjudicado à Posto Jardim Santa Paula de São Carlos LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 17.814.563/0001-16. Nesta oportunidade, designo o servidor Roberto Carlos Rossato para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil. São Carlos, 10 de fevereiro de 2015. PAULO ROBERTO ALTOMANI Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 30779/2014 RETIFICAÇÃO DO EDITAL O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que será RETIFICADO o edital supracitado, no item XVI - DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO subitem 16.1, nos seguintes termos: Fica retificado o edital, com a seguinte redação: XVI. DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO Onde se lê: 16.1. O critério de julgamento para a classificação das licitantes será o de MELHOR TÉCNICA, nos termos do art. da Lei 12.232/2010 e dos arts. 45, parágrafo 1º, inciso II e 46, parágrafo 1º, incisos I, II, III e IV da Lei 8.666/93. Leia-se: 16.1. O critério de julgamento para a classificação das licitantes será o de TÉCNICA E PREÇO, nos termos do art. da Lei 12.232/2010 e dos arts. 45, parágrafo 1º, inciso III e 46, parágrafos 1º e da Lei 8.666/93. São Carlos, 12 de fevereiro de 2015. José Sergio Monsignati Comissão Permanente de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2015 - PROCESSO N.º 29211/2015 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 015/2015, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS DE SACO NYLON POLI E POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE PARA SEREM USADOS NA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitações-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 03/12/2015, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 03/12/2015 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 03/12/2015. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 12 de fevereiro de 2015. Roberto Carlos Rossato – Autoridade Competente

Extrato de Contrato SMS nº 001/2015-Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos-Locadores: Argosy aparelhos auditivos LTDA-Objeto: Fornecimento de próteses auditivas-Valor: R$ 6.129,98-Vigência: 12 meses- Data da assinatura: 22/01/15-Modalidade: Pregão Eletrônico 121/2014-Processo nº 843/2014/SMS

Extrato de Contrato SMS nº 002/2015-Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos-Locadores: GN RESOUND Produtos Médicos LTDA -/Objeto: Fornecimento de próteses auditivas-Valor: R$ R$ 3.080,00 -Vigência: 12 meses- Data da assinatura: 22/01/15-Modalidade: Pregão Eletrônico 121/2014-Processo nº 843/2014/SMS

Extrato de Aditamento Contratual -16º Termo Aditivo ao Contrato FMS nº 028/2002 -Locatário: Prefeitura Municipal de São Carlos-Locadores: RODRIGUES & ALMEIDA PARTICIPAÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, neste ato representado por sua procuradora, à empresa IMOBILIÁRIA CARDINALI S/S LTDA

-Vigência: Prorroga a vigência do Contrato de locação do imóvel situado na Rua 9 de julho, 1559 e 1615, por mais 12 (doze) meses, retroagindo seus efeitos a 15 de dezembro de 2014, expirando em 14 de dezembro de 2015.-Data da assinatura: 12/01/15-Processo nº 1165/2002/SMS

Extrato de Aditamento Contratual-1º Termo de Aditamento ao Contrato SMS nº 002/2014 -Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos-Contratada: CARREGUE SÃO CARLOS INFORMÁTICA LTDA - ME -Objeto: Prorroga a vigência do contrato de fornecimento de recargas de cilindros de toner, por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de janeiro de 2015, expirando em 14 de janeiro de 2016.-Processo nº 2318/2013/SMS-Data da assinatura: 13/01/2015

Extrato de Aditamento Contratual-1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 003/2014-Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos-Contratada: LABORATÓRIO MÉDICO DR. MARICONDI LTDA -Objeto: Prorroga a vigência do contrato de prestação de serviços laboratoriais clínicos para as unidades de saúde do Município de São Carlos/SP, por mais 12 (doze) meses a partir de 31 de janeiro de 2015, expirando em 30 de janeiro de 2016.Valor: até R$ 1.546.783,68-Data da assinatura: 26/01/15-Processo nº 3241/2013/SMS

Extrato de Aditamento Contratual- 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 041/2012 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos-Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS-Objeto: Prorroga a vigência do contrato de prestação de serviços de seguros de veículos da frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde, por mais 12 (doze) meses, a partir de 23 de dezembro de 2014, expirando em 22 de dezembro de 2015 e inclui 07 (sete) veículos na apólice de seguro.-Valor: fica acrescida ao valor contratual a quantia de R$ 2.800,00.Data da assinatura: 22/12/14-Processo nº 3019/2012/SMS

Extrato de Aditamento Contratual-3º Termo de Aditamento ao Contrato de locação de imóvel nº 001/2012-Locatário: Prefeitura Municipal de São Carlos-Locadores: Roberto Kabbach e Azizi Hussni Kabbach, neste ato representado por RK empreendimentos, participações LTDA -Objeto: Prorroga a vigência do Contrato de locação do imóvel situado na Rua da Imprensa, nº 331, CEP 13.569-007, Vila Faria, São Carlos/SP, por mais 12 (doze) meses, retroagindo seus efeitos ao dia 10 de janeiro de 2015, expirando em 09 de janeiro de 2016.-Data da assinatura: 19/01/15-Processo nº 2338/2011/SMS

Extrato de Aditamento Contratual-7º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 144/2007-Locatário: Prefeitura Municipal de São Carlos-Locador: JOÃO ANTONIO MONTANARI-Vigência: Prorroga a vigência do Contrato de locação do imóvel situado na Rua Antônio Pratavieira, nº 140, bairro Cidade Aracy, por mais 12 (doze) meses, retroagindo seus efeitos a 15 de dezembro de 2014, expirando em 14 de dezembro de 2015.-Data da assinatura: 12/01/15