Página 8 do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) de 19 de Fevereiro de 2015

26ª Zona Eleitoral - Rio do Sul

Atos Judiciais

Editais

Juízo da 026ª Zona Eleitoral - Rio do Sul (SC)

Juiz Eleitoral: Manuel Cardoso Green

Chefe de Cartório: Cleidiane Sevegnani

EDITAL n.º 1/2015

PRAZO: 05 (cinco) dias

De ordem do MM. Juiz Eleitoral Manuel Cardoso Green, em razão do disposto na Portaria ZE 026 n. 3/2014, a Chefe de Cartório da 026ª Zona Eleitoral VEM, com fundamento no artigo 11, § 4º da Resolução TSE n. 23.282, de 22 de junho de 2010, INFORMAR aos interessados e a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que encontram-se disponíveis em cartório as listas e formulários de apoiamento de eleitores de Rio do Sul ao PARTIDO LIBERAL - PL, para os fins que especifica o artigo , § 1º, da Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995.

Outrossim, conforme art. 11, § 5º, da Resolução TSE n. 23.282, as listas e formulários disponíveis em cartório poderão ser impugnados por qualquer interessado, em petição fundamentada, no prazo de cinco dias contados da publicação, observado o art. 4º, § 3º, da Lei n. 11.419, de 15 de dezembro de 2006.

E, para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente Edital que será afixado no mural do cartório e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral - DJESC.

Dado e passado nesta cidade de Rio do Sul, aos 18 de fevereiro de 2015. Eu, Cleidiane Sevegnani, Chefe de Cartório, preparei e conferi o presente.

Cleidiane Sevegnani

Chefe do Cartório da 26ª Zona Eleitoral

36ª Zona Eleitoral - Videira

Atos Judiciais

Editais

Juízo da 036ª Zona Eleitoral - Videira (SC)

Juiz Eleitoral: Fernando Machado Carboni

Chefe de Cartório: Antonio Carlos Zucolotto Júnior

EDITAL Nº 004/2015

O Excelentíssimo Sr. Dr. FERNANDO MACHADO CARBONI, MM. Juiz Eleitoral na 36ª Zona, no uso de suas atribuições legais,

V E M , com fundamento no art. 45, § 6º e art. 57 do Código Eleitoral, publicar a lista de novos eleitores inscritos e transferidos, para os Municípios de IOMERÊ, ARROIO TRINTA, SALTO VELOSO e VIDEIRA, do que caberá recurso na forma dos art. 45, § 7º, do Código Eleitoral, e art. 7º, § 1º da Lei nº 6.996/1982.

Dado e passado nesta cidade de Videira-SC, ao (s) 18 dia (s) do mês de fevereiro de 2015, eu, Antonio Carlos Zucolotto Júnior, Chefe de Cartório, digitei e conferi o presente Edital, que é subscrito pelo MM. Juiz Eleitoral.

Comunique-se.

Registre-se.

Divulgue-se.

Videira-SC, 18 de fevereiro de 2015.

FERNANDO MACHADO CARBONI

Juiz Eleitoral

Observação: O relatório contendo o nome dos eleitores que tiveram suas inscrições deferidas/indeferidas, encontra-se anexo ao original do Edital, afixado no local de costume do Cartório da 36ª ZE.

Decisões/Despachos

Juízo da 036ª Zona Eleitoral - Videira/SC

Juiz Eleitoral: Fernando Machado Carboni

Chefe de Cartório: Antonio Carlos Zucolotto Júnior

Autos n.º: 33-16.2014.6.24.0036 (Prestação de Contas Anual)

Interessado: Justiça Eleitoral da 36ª ZE - Videira

Requerente: Partido do Movimento Democrático Brasileiro de Iomerê/SC

Advogado (a): Paula Pasqual - OAB/SC 16.164/SC

Vistos.

F.112/144: à DD. Representante do Ministério Público Eleitoral, para manifestação. Após, tornem conclusos para sentença.

Videira-SC, 11 de fevereiro de 2015.

FERNANDO MACHADO CARBONI

Juiz Eleitoral

37ª Zona Eleitoral - Capinzal

Atos Judiciais

Decisões/Despachos

Juízo da 37ª Zona Eleitoral- Capinzal/SC

Juiz: Fernando Rodrigo Busarello

Chefe de Cartório: Graciela Ramos

PROCESSO Nº 142-95.2012.6.24.0037

TIPO: Ação Penal

ASSUNTO: Crime Eleitoral- art. 350 do CE

Autor da Ação: Ministério Público Eleitoral

Réu: Elson Leoni Chaves

Advogado: Fátima Mary da Silva- OAB 10603/SC

Réu: Dulcimar Vieira Lopes

Réu: Virginia dos Santos Chaves

Réu: Valdomiro José de Lima

Réu: Marcos Alexandre Vieira Lopes

Réu: Paulo Roberto de Freitas

Réu: Gerson José da Silva

Réu: Roque Fernandes Chaves de Almeida

Réu: Erique Adriano de Lima

R.H.

Intimem-se conforme requerido.

Capinzal, 12/02/2015

Fernando Rodrigo Busarello

JUIZ DE DIREITO

38ª Zona Eleitoral - Itaiópolis

Atos Judiciais

Editais

Juízo da 38ª Zona Eleitoral - Itaiópolis

Juiz Eleitoral: Gilmar Nicolau Lang

Chefe de Cartório: Carlos Eduardo Krajevski

Edital n. 006/2015

O Excelentíssimo Dr. GILMAR NICOLAU LANG, Juiz da 038ª Zona Eleitoral - Itaiópolis/SC, no uso de suas atribuições legais,

VEM, com fundamento no art. 45, § 6º e art. 57 do Código Eleitoral, publicar a lista de inscrições, revisões e transferências de Títulos Eleitorais da 38ª Zona Eleitoral que compreende os Municípios de Itaiópolis e Santa Terezinha, Estado de Santa Catarina, referente à primeira quinzena do mês de fevereiro de 2015, do que caberá