Página 1497 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Fevereiro de 2015

(OAB: 245831/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 278) - Advogado: Andre de Paula Viana (OAB: 236293/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 155)

0000883-44.2014.8.26.0296 - Apelação - Jaguariúna - Relator: Des.: Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) -Apelante: V. dos S. de O. N. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de J. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Erika de Lima Liberatti (OAB: 143126/SP) (Fls: 172)

0000886-06.2012.8.26.0187 - Apelação - Fartura - Relator: Des.: Issa Ahmed - Apelante: L. B. C. - Apelante: L. N. A. da S. -Apelante: V. B. da S. - Apelado: P. de J. V. da I. e J. de F. - DERAM PARCIAL PROVIMENTO aos recursos, para, nos termos do artigo 112, § 1º conjugado com o artigo 116, parágrafo único, ambos da lei n. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, tão-somente afastar a medida de reparação de dano, mantida, quanto ao mais, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U. - Advogada: Corinna Correa Favaro (OAB: 127256/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 85) - Advogada: Elenil Gardim Machado da Silva Gobbo (OAB: 204274/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 86) - Advogado: Cleber Daniel Camargo Garbeloto (OAB: 175937/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87)

0000947-44.2014.8.26.0655 - Apelação - Várzea Paulista - Relator: Des.: Carlos Dias Motta - Apelante: I. de A. S. (Menor) -Apelado: S. M. da E. de V. P. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Paula Quadros Batista (OAB: 260076/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 09) - Advogada: Cristiane Ferreira da Silva Spaniol (OAB: 139687/SP) (Procurador) (Fls: 31)

0000954-63.2014.8.26.0161 - Apelação / Reexame Necessário - Diadema - Relator: Des.: Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: M. de D. - Apelante: J. E. O. - Apelado: E. M. S. (Menor) - Por maioria, negaram provimento à remessa oficial e ao recurso voluntário, vencido, em parte, o 2º Juiz, que dava parcial provimento aos recursos, para excluir a multa diária.. - Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP) (Procurador) (Fls: 49) - Advogada: Renata Moura Gonçalves (OAB: 300164/SP) (Defensor Público) (Fls: 56)

0000975-39.2014.8.26.0161/50000 - Agravo - Diadema - Relator: Des.: Carlos Dias Motta - Agravante: M. de D. - Agravado: T. C. M. C. (Menor) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP) (Procurador) (Fls: 51) - Advogada: Renata Moura Gonçalves (OAB: 300164/SP) (Defensor Público) (Fls: 58)

0000981-73.2014.8.26.0443 - Apelação - Piedade - Relator: Des.: Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) -Apelante: L. V. S. da S. (Menor) - Apelado: P. de J. V. da I. e J. de P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Deborah Kelly do Lago Ramos (OAB: 160828/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 104)

0001056-92.2013.8.26.0655/50000 - Embargos de Declaração - Várzea Paulista - Relator: Des.: Walter Barone - Embargte: P. M. de V. P. - Embargdo: M. M. de N. (Menor) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Cesar Adriano Tiriaco (OAB: 172709/SP) - Advogado: Eduardo Lima de Carvalho (OAB: 333584/SP) (Procurador) - Advogada: Valeria Cordts Jonas Nitsch (OAB: 163762/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 7)

0001065-14.2014.8.26.0366 - Apelação - Mongaguá - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Apelante: D. da S. J. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de M. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luís Gustavo Ferreira (OAB: 164218/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 37)

0001077-49.2014.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Marcelo Gordo - Apelante: A. dos S. S. - Apelado: P. de J. da V. da I. J. de B. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Almir (OAB: 134207/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55)

0001104-39.2010.8.26.0596 - Apelação - Serrana - Relator: Des.: Issa Ahmed - Apelante: N. dos S. F. da S. (Menor) -Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Minto Duzzi (OAB: 107919/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 104)

0001115-87.2014.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Apelante: M. H. T. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de L. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 61)

0001125-84.2014.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) -Apelante: L. F. de J. B. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de I. - Por maioria negaram provimento ao recurso, afastada a preliminar, vencido o Relator Sorteado que declarará. Acórdão com o 2º Juiz. - Advogada: Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919/SP) (Defensor Público) (Fls: 87)

0001281-87.2014.8.26.0361/50000 - Agravo Regimental - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: M. de M. das C. - Agravado: V. G. L. S. (Menor) - Negaram provimento ao recurso. V. U. -Advogado: Luciano Lima Ferreira (OAB: 278031/SP) (Procurador) (Fls: 86) - Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/ SP) (Defensor Público) (Fls: 98)

0001335-55.2014.8.26.0037 - Reexame Necessário - Araraquara - Relator: Des.: Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: L. A. S. F. (Menor) - Recorrido: F. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso oficial. V. U. - Advogado: Matheus Bortoletto Raddi (OAB: 119017/MG) (Defensor Público) (Fls: 6) - Advogada: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) (Procurador) (Fls: 44)

0001349-03.2014.8.26.0146 - Apelação - Cordeirópolis - Relator: Des.: Carlos Dias Motta - Apelante: E. do C. de S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Fernando de Luca (OAB: 327233/SP) (Fls: 57)

0001368-05.2012.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Issa Ahmed - Apelante: R. C. F. (Menor) - Apelado: P. de J. da