Página 1498 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Fevereiro de 2015

V. da I. e J. de A. - REJEITARAM A PRELIMINAR e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantida em suas bases a respeitável sentença de primeiro grau. V.U. - Advogado: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público) (Fls: 186)

0001393-45.2014.8.26.0300 - Apelação - Jardinópolis - Relator: Des.: Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Apelante: E. P. de A. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de J. - Por maioria negaram provimento ao recurso, vencido o Relator Sorteado que declarará. Acórdão com o 2º Juiz. - Advogado: Luiz Guilherme de Oliveira Puga (OAB: 221250/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80)

0001400-17.2012.8.26.0006 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Gordo - Apelante: C. L. - Apelado: M. A. P. G. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Carla Ferreira Zapparoli (OAB: 107063/SP) (Defensor Público) (Fls: 182) -Advogado: Renato Laporta Delphino (OAB: 220765/SP) (Fls: 10)

0001414-57.2014.8.26.0288 - Apelação - Ituverava - Relator: Des.: Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) -Apelante: L. F. N. da S. P. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de I. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wilson Antonio de Oliveira Mendonça (OAB: 250913/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 140)

0001419-91.2014.8.26.0575 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: Carlos Dias Motta - Apelante: F. H. H. B. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S. J. do R. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Henrique Alexandre Trebesquim (OAB: 121019/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63)

0001420-73.2014.8.26.0091/50000 - Agravo Regimental - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Eros Piceli (Vice Presidente) - Agravante: M. de M. das C. - Agravado: D. S. da C. (Menor) - Negaram provimento ao agravo regimental. V.U. - Advogado: Luciano Lima Ferreira (OAB: 278031/SP) (Procurador) (Fls: 75) - Advogada: Terezinha Nazely de Lima Silva (OAB: 50136/SP) (Fls: 08)

0001444-75.2014.8.26.0326 - Apelação - Lucélia - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) -Apelante: W. F. da S. - Apelante: L. dos S. F. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de L. - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Dirceu Miranda (OAB: 119093/SP) (Fls: 145) - Advogado: Sidney Camargo Campagnone Vázquez Silvero (OAB: 145990/SP) (Fls: 119)

0001476-09.2014.8.26.0091/50000 - Agravo Regimental - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Marcelo Gordo - Agravante: M. de M. das C. - Agravado: T. C. S. C. F. (Menor) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fernanda Cristina Lourenco Alves Meira (OAB: 309977/SP) (Procurador) (Fls: 93) - Advogada: Rosimeri de Jesus Santos (OAB: 168380/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 08)

0001520-19.2014.8.26.0191 - Apelação - Poá - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Apelante: S. dos S. B. - Apelado: P. de J. da I. e J. do F. D. de F. de V. - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para afastar o prazo mínimo fixado para o cumprimento da medida socioeducativa de internação. V.U. - Advogada: Mariana Silva Galo Bertolami (OAB: 334041/SP) (Defensor Público) (Fls: 91)

0001531-64.2014.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Apelante: R. L. de A. F. (Menor) -Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S. - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de apelação para aplicar ao apelante, R. L. A. F., a medida socioeducativa de liberdade assistida, pelo prazo mínimo de seis meses, cumulada com prestação de serviços à comunidade pelo prazo de 3 (três) meses, à razão de 4 (quatro) horas semanais, nos termos dos artigos 117 e 118, ambos da lei n. 8.069/90. V.U. - Advogado: Fabrício Ciconi Tsutsui (OAB: 202819/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58)

0001556-91.2013.8.26.0160 - Apelação - Descalvado - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Apelante: K. J. de O. S. (Menor) - Apelante: D. A. V. J. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de D. - DERAM PROVIMENTO aos recursos para jugar improcedente a representação formulada em desfavor de K. J. O. S. e D. A. V. J., nos termos do artigo 189, inciso II, do Estatuto da Criança e do Adolescente. V.U. - Advogado: Edevaldo Benedito Guilherme Neves (OAB: 129558/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 96) - Advogado: Marcelo Costa (OAB: 278170/SP) (Fls: 81)

0001593-35.2014.8.26.0144 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Apelante: P. de J. da V. I. e J. F. D. de C. - Apelado: J. A. da S. (Menor) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosana Peris de Figueiredo Moraes (OAB: 128494/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 35)

0001729-59.2014.8.26.0620 - Apelação - Taquarituba - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Apelante: D. E. de O. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de T. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP) (Fls: 267)

0001794-30.2014.8.26.0531 - Apelação - Santa Adélia - Relator: Des.: Carlos Dias Motta - Apelante: R. C. de S. - Apelado: P. de J. V. da I. e J. de S. A. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Umberto Adilsom Monteiro (OAB: 97155/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51)

0001879-14.2014.8.26.0564/50000 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Agravante: M. de S. B. do C. - Agravado: L. V. de O. (Menor) - REJEITARAM o Agravo Regimental. V.U. - Advogada: Cibele Mosna Esteves (OAB: 131507/SP) (Procurador) (Fls: 92) - Advogado: Marcelo Dayrell Vivas (OAB: 329302/SP) (Defensor Público) (Fls: 106)

0001967-51.2014.8.26.0338 - Apelação - Mairiporã - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) -Apelante: T. de J. S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de M. - Deram parcial provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: Antonio Luiz Machado Brilha (OAB: 92316/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52)

0002034-78.2014.8.26.0091/50000 - Agravo Regimental - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Eros Piceli (Vice Presidente)