Página 158 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 24 de Fevereiro de 2015

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060. APELAÇÃO 0085805-74.2004.8.19.0001 Assunto: Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL

Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Ação: 0085805-74.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00657043 - APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO TABATINGA ADVOGADO: THIAGO ARAUJO DA SILVA FORGAN OAB/RJ-131980 APELADO: ESPOLIO DE POTY UBIRAJARA MARQUES DA SILVEIRA ADVOGADO: ADRIANA DE CASTRO CARNEIRO OAB/RJ-095133 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO

061. APELAÇÃO 0105322-55.2010.8.19.0001 Assunto: Foro / Laudêmio / Bens Públicos / Domínio Público / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIRE Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0105322-55.2010.8.19.0001

Protocolo: 3204/2014.00307823 - APELANTE: SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO ROLIM JORGE OAB/RJ-101132 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: JOSÉ MARCOS VIEIRA RODRIGUES FILHO OAB/RJ-163083 Relator: DES. TERESA DE ANDRADE CASTRO NEVES Revisor: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO

062. APELAÇÃO 0167844-89.2008.8.19.0001 Assunto: Repetição de indébito / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO

Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 11 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0167844-89.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00365079 - APELANTE: VILLAGE ITAPEBA INCORPORAÇÕES S A APELANTE: D 'ARAUJO INCORPORAÇÃO LTDA

APELANTE: KARAPITO ENGENHARIA LTDA APELANTE: GILBERTO RIBEIRO RODRIGUES APELANTE: JOAQUIM ALMEIDA BATISTA

ADVOGADO: VANIA CORRÊA LIMA LEAL CARNEIRO OAB/RJ-093225 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RAFAEL SANTANA BASTOS APELADO: ADILSON ALVES MENDES ADVOGADO: PAULA MONTEIRO VIANNA OAB/RJ-128238 Relator: DES. BENEDICTO ULTRA ABICAIR Revisor: DES. TERESA DE ANDRADE CASTRO NEVES Funciona: Ministério Público

063. APELAÇÃO 0241181-43.2010.8.19.0001 Assunto: Violação aos Princípios Administrativos / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREIT Origem: CENTRAL DE ASSESSORAMENTO FAZENDARIO Ação: 0241181-43.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00260899 - APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO CET RIO ADVOGADO: FELIPE DE MORAES SAMPAIO (RJ123438) ADVOGADO: EDUARDO LEÃO SALLES OAB/RJ-039191 APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO GM RIO PROC.MUNIC.: NEREO CARDOSO DE MATOS JUNIOR APELADO: OS MESMOS Relator: DES. TERESA DE ANDRADE CASTRO NEVES Revisor: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Ministério Público

064. APELAÇÃO 0470281-25.2011.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0470281-25.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00509594 - APELANTE: NATALIA WHINYDE ARAUJO REP/P/S/MÃE LUCIANA LINO DE ARAUJO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000001 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: JOSÉ LUIZ CUNHA DE VASCONCELOS Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO Revisor: DES. BENEDICTO ULTRA ABICAIR Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

065. APELAÇÃO 0024798-63.2013.8.19.0002 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Ação: 0024798-63.2013.8.19.0002 Protocolo: 3204/2014.00664758 - APELANTE: ALAN SEVERO DA COSTA ADVOGADO: MONIQUE DINIZ BRANDÃO OAB/RJ-147113 APELADO: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES OAB/RJ-146695 ADVOGADO: GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI OAB/RJ-138140 APELADO: JULIO LAMBLET COSTA E SOUZA APELADO: JANE LUCIA LAMBLET COSTA

ADVOGADO: ACYR COSTA OAB/RJ-031284 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO

066. APELAÇÃO 0212224-27.2013.8.19.0001 Assunto: Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Ação: 0212224-27.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00029451 - APTE: VRG LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 APDO: LIBERTY SEGUROS S A ADVOGADO: JORGE ANTONIO DANTAS SILVA OAB/RJ-066708

Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO

067. EMBARGOS INFRINGENTES 0386445-62.2008.8.19.0001 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ação: 2009.001.58983 Protocolo: 3204/2010.00137755 - EMBTE: OLAVO BARAO DE ASSUMPCAO ADVOGADO: EDSON GOMES BRAGA OAB/RJ-012240 ADVOGADO: PAULO PEIXOTO GONÇALVES OAB/RJ-063828 EMBDO: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO OAB/RJ-011316 ADVOGADO: MARIA HELENA CALDAS OSORIO OAB/RJ-064624 ADVOGADO: ANA LUIZA RIBEIRO DE CASTRO COSTA LIMA OAB/RJ-105827 Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO Revisor: DES. BENEDICTO ULTRA ABICAIR

068. EMBARGOS INFRINGENTES 0015800-45.2012.8.19.0066 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ação: 0015800-45.2012.8.19.0066 Protocolo: 3204/2013.00003618 - EMBTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA SAAE VR ADVOGADO: ANTAR OSSIAN MANOEL DE NADER OAB/RJ-031917 EMBDO: Marli de Oliveira Balbino ADVOGADO: PEDRO ALVES DE SOUZA OAB/RJ-071059 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Revisor: DES. NAGIB SLAIBI FILHO

069. EMBARGOS INFRINGENTES 0168463-48.2010.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ação: 0168463-48.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00056050 - EMBTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA OAB/RJ-067460 ADVOGADO: DIONITO DA SILVA MACHADO JUNIOR OAB/RJ-130986 EMBDO: ROGÉRIO DOS SANTOS ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE OAB/RJ-055328 ADVOGADO: FERNANDA SALES MONTEIRO DE BARROS OAB/RJ-127335

Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Revisor: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA

070. EMBARGOS INFRINGENTES 0485993-55.2011.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ação: 0485993-55.2011.8.19.0001

Protocolo: 3204/2014.00181169 - EMBTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: LUIZ ANTONIO BARRETTO EMBDO: MINISTÉRIO PÚBLICO Relator: DES. TERESA DE ANDRADE CASTRO NEVES Revisor: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Ministério Público