Página 158 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 24 de Fevereiro de 2015

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Processo Cível Nº: 0001827-98.2013.814.0301. - Despacho - Defiro o pedido de fl. 54. Intimar e cumprir. Belém, ____ de fevereiro de 2015. JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital

PROCESSO: 00026024520158140301 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Ação: Procedimento Ordinário em: 12/02/2015 AUTOR:LINNA PAOLA BANNACH BASTOS Representante (s): JHAYANNE RODRIGUES BARROS (ADVOGADO) DANIEL LIMA DE SOUZA (ADVOGADO) RÉU:PDG REALITY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAES SA RÉU:AMANHA INCORPORADORA LTDA. LibreOffice FÓRUM CÍVEL PROF. DR. DANIEL COELHO DE SOUZA Praça Felipe Patroni. Rua Cel. Fontoura, S/N, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Autor (a): LINNA PAOLA BANNACH BASTOS Réu (a)(s): PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTIÇÕES Endereço: Av. Serzedelo Côrrea, n. 805, Urbe Office, 9º andar, Batista Campos, CEP 66033-770, Belém-Pa. AMANHÃ INCORPORADORA LTDA Endereço: Rua joão Balbi, n. 167, sala 10, bairro Nazaré, CEP 66055-280, CEP 66033-770, Belém-Pa. R.H. Processo Cível Nº 0002602-45.2015.814.0301 - Despacho - Este Juízo se manifestará a respeito do pedido de tutela antecipada após a contestação. Cite (m)-se o (a)(s) requerido (a)(s), para contestar (em) todos os termos do pedido, se assim o desejar (em), dentro do prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar no mandado que, não sendo contestados todos os termos do pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (a)(es) (artigos 285 e 319, do CPC). Expeça-se tudo o que for necessário para o cumprimento desta decisão. Servirá o presente por cópia digitada como Carta com AR, na forma do Provimento nº 003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, ___ de fevereiro de 2015. JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2º Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital

PROCESSO: 00048700720088140301 PROCESSO ANTIGO: 200810156099 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): OTAVIO OLIVEIRA GAMA Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 12/02/2015 AUTOR:BANCO BMC SA Representante (s): MAURICIO PEREIRA DE LIMA (ADVOGADO) RÉU:FRANCISCO DA SILVA MOREIRA. LibreOffice ATO ORDINATÓRIO Intimo o autor, através de seu advogado, para pagar as custas do (s) ofício (s), no prazo de 30 (trinta) dias. Belém, 12 de fevereiro de 2015. Otavio Gama Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital

PROCESSO: 00067150219998140301 PROCESSO ANTIGO: 199910102230 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 12/02/2015 AUTOR:BANCO DA AMAZONIA SA Representante (s): ANDRE ALBERTO SOUZA SOARES (ADVOGADO) SAMUEL NYSTRON DE ALMEIDA BRITO (ADVOGADO) INTERESSADO:FERNANDO V. MOREIRA CASTRO NETO Representante (s): FERNANDO VASCONCELOS M. DE CASTRO NETO (ADVOGADO) PAULO ROBERTO AREVALO BARROS FILHO (ADVOGADO) PATRICIA ESTHER ELGRABLY DE MELO E S. MOREIRA DE C (ADVOGADO) RÉU:AMAZON HEVEA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Representante (s): AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA (ADVOGADO) NELSON PINTO (ADVOGADO) DANIEL PINTO (ADVOGADO) . LibreOffice - Decisão - 1. Face ao que dispõe o art. 475-M, § 3º do CPC, deixo de receber a apelação de fls. nº 1029 e seguintes, por ser incabível. 2. Por outro lado, mantenho, integralmente, o despacho de fl. nº 1051. Assim, conforme já disse, transitada em julgado a decisão de fl. nº 923/925, expeça-se o alvará ali mencionado. Intimem-se. Belém, 12 de fevereiro de 2015. JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital

PROCESSO: 00084408619988140301 PROCESSO ANTIGO: 199810142046 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Ação: Restauração de Autos em: 12/02/2015 ADVOGADO:MARCOS VINICIUS EIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO:OPHIR CAVALCANTE JUNIOR ADVOGADO:HELENA ROCHA LOBATO RÉU:ATLAS VEICULOS LTDA. Representante (s): IARA FERREIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) JOSE MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO (ADVOGADO) AUTOR:MARIA DE LURDES MARCONDES DELLA CASA Representante (s): CINTHIA MERLO (ADVOGADO) MARIA REGINA DA SILVA ARRUDA (ADVOGADO) JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO (ADVOGADO) RÉU:FIAT AUTOMÓVEIS LTDA Representante (s): FELIPE GAZOLA VIERA MARQUES (ADVOGADO) . LibreOffice R.H. Processo Cível Nº: 0008440-86.1998.814.0301 . - Despacho - Considerando o trânsito em julgado certificado à fl. 495v , aguardese em secretaria o decurso do prazo de que trata o parágrafo 5º do art. 475-J do CPC. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação da parte interessada, arquivem-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, ____ de fevereiro de 2015. JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital

PROCESSO: 00089513520138140301 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): OTAVIO OLIVEIRA GAMA Ação: Procedimento Ordinário em: 12/02/2015 REQUERENTE:CARMEN LÚCIA OLIVEIRA DA CRUZ Representante (s): DENNIS VERBICARO SOARES (ADVOGADO) REQUERIDO:CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA Representante (s): MARTA MARIA VINAGRE BEMBOM (ADVOGADO) DOUGLAS MOTA DOURADO (ADVOGADO) DIEGO FIGUEIREDO BASTOS (ADVOGADO) REQUERIDO:PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES Representante (s): CASSIO CHAVES CUNHA (ADVOGADO) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) . LibreOffice ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 2º, II, do art. 1º do Provimento n. 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, manifeste-se a parte autora sobre as Contestações apresentadas pelos réus, no prazo de 10 dias. Belém, 12 de fevereiro de 2015 Otavio Gama Diretor da Secretaria da 2ª Vara Cível da Capital

PROCESSO: 00139323020058140301 PROCESSO ANTIGO: 200510435595 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Ação: Procedimento Ordinário em: 12/02/2015 REQUERIDO:KELLY ANUNCIACAO FERREIRA Representante (s): MARIA ISABEL CALDAS BRASIL (ADVOGADO) JOSE ACREANO BRASIL (ADVOGADO) REQUERENTE:CONDOMÍNIO EDIFICIO NOVO LIBANO Representante (s): CLEANS ALMEIDA BOMFIM (ADVOGADO) . LibreOffice R.H. Processo Cível Nº: 0013932-30.2005.814.0301. -Despacho - Face a manifestação de fls. 239/246, digo que eventual impugnação somente poderá ser feita após a penhora. Assim, desentranhemse as fls. 239/256, juntando-se na contracapa dos autos. Certifique-se. Expeça-se mandado de penhora e avaliação. Intimar e cumprir. Belém, ____ de fevereiro de 2015. JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital

PROCESSO: 00143155120148140301 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): OTAVIO OLIVEIRA GAMA Ação: Execução de Título Extrajudicial em: 12/02/2015 REQUERENTE:OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTÍCIOS Representante (s): NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE (ADVOGADO) REQUERIDO:LUCAS AVELAR RODRIGUES. LibreOffice ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso requeira nova diligência, para cumprimento do mandado, recolher as custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias. Belém, de fever eiro de 2015 Otávio Gama Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Capital

PROCESSO: 00155326820098140301 PROCESSO ANTIGO: 200910341128 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 12/02/2015 AUTOR:BANCO FINASA SA Representante (s): FERNANDO LUZ PEREIRA (ADVOGADO) JULIA FERREIRA BASTOS SILVA (ADVOGADO) MARCELO VITOR S RODRIGUES (ADVOGADO) RÉU:ROSIVANE DOS SANTOS SILVA. LibreOffice TERMO DE AUDIÊNCIA Processo Cível n. 2009.1034112-8. Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de 2015, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, às 09:20 horas, na sala das audiências do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e Comércio, Privativa de Órfãos, Interditos e Ausentes desta Comarca, no 2º andar do Fórum Cível da Capital, presente o Dr. JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA, Juiz de Direito, titular da referida Vara, comigo Diretor de Secretaria infra-assinado em audiência de conciliação (art. 125, IV CPC) da AÇÃO BUSCA E APREENSÃO proposta por BANCO FINASA SA contra ROSIVANE DOS SANTOS SILVA. Feito o pregão e compareceu a representante da autora, Sra. Hosana Gonçalves de Moraes, RG nº 4747829 PC/PA, acompanhada de sua advogada Dra. Kyssya Cristina Martins Fialho, OAB/PA 16450, que solicita a juntada de procuração e solicita prazo para a juntada de carta de preposto. Não compareceu o