Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Dezembro de 2007

Diário Oficial da União
há 12 anos

Sumário

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PÁGINA

Atos do Poder Executivo.................................................................... 1

Presidência da República .................................................................... 2

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5

Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 7

Ministério da Cultura .......................................................................... 7

Ministério da Defesa........................................................................... 7

Ministério da Educação .................................................................... 10

Ministério da Fazenda....................................................................... 18

Ministério da Integração Nacional ................................................... 20

Ministério da Justiça ......................................................................... 20

Ministério da Previdência Social...................................................... 22

Ministério da Saúde .......................................................................... 24

Ministério das Comunicações........................................................... 26

Ministério das Relações Exteriores .................................................. 26

Ministério de Minas e Energia......................................................... 27

Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 27 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 28

Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 28

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 28

Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 33

Ministério dos Transportes ............................................................... 33

Ministério Público da União ............................................................ 34

Poder Judiciário................................................................................. 35 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 39

Editais e Avisos................................................................................. 39

Atos do Poder Executivo

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GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

DECRETOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XIII, da Constituição, resolve

EXONERAR

o General-de-Divisão Combatente RUBEM PEIXOTO ALEXANDRE do cargo de Subchefe-Executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Brasília, 19 de dezembro de 2007; 186 da Independência e 119 da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Jorge Armando Felix

          
          
          
          
          
          
          
          
          
          
          
          
          

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XIII, da Constituição, resolve

NOMEAR

o General-de-Divisão Combatente JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Subchefe-Executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Brasília, 19 de dezembro de 2007; 186 da Independência e 119 da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Jorge Armando Felix

MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 5 da Lei n 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve

NOMEAR

SOLANGE PAIVA VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, até 23 de fevereiro de 2011.

Brasília, 19 de dezembro de 2007; 186 da Independência e 119 da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Jobim

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 2 do art. 13 da Lei n 11.182, de 27 de setembro de 2005, resolve

NOMEAR

SOLANGE PAIVA VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em complementação ao mandato de Milton Sérgio Silveira Zuanazzi.

Brasília, 19 de dezembro de 2007; 186 da Independência e 119 da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Jobim

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 2 do art. 13 da Lei n 11.182, de 27 de setembro de 2005, resolve

NOMEAR

RONALDO SERÔA DA MOTA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em complementação ao mandato de Josef Barat.

Brasília, 19 de dezembro de 2007; 186 da Independência e 119 da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Jobim

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XIII, da Constituição, resolve

E X O N E R A R, ex officio,

o General-de-Divisão Combatente JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA do cargo de Comandante da 4 Região Militar e 4 Divisão de Exército.

Brasília, 19 de dezembro de 2007; 186 da Independência e 119 da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Jobim

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , de acordo com o disposto nos arts. 94, inciso I, e § 2 , 96, inciso I, e 97 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

TRANSFERIR, a pedido,

para a reserva remunerada, o General-de-Divisão Combatente RUBEM PEIXOTO ALEXANDRE do Comando do Exército, a partir de 5 de dezembro de 2007.

Brasília, 19 de dezembro de 2007; 186 da Independência e 119 da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Jobim

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XIII, da Constituição, resolve

NOMEAR ,

por necessidade do serviço, os seguintes Oficiais-Generais do Comando do Exército: