Página 1 da Normal do Diário Oficial do Município de Teresina (DOM-THE) de 25 de Outubro de 2013

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Órgão de Comunicação Oficial da PM

LEI Nº 4.456, DE 8 DE OUTUBRO DE

2013.

RECONHECE DE UTIL I D A D E P Ú B L I C A A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO RESIDENCIAL JACINTA ANDRADE – ADERJAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(*)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí

Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO RESIDENCIAL JACINTA ANDRADE – ADERJAN, com sede na Quadra – 28, Casa – 22, do Residencial Jacinta Andrade, no bairro Santa Maria da Codipi, CEP: 64013455, em Teresina – PI, e inscrita no CNPJ sob nº 15.695.816/0001-54.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de outubro de 2013.

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada os oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze.

LUCIANO NUNES SANTOS FILHO

Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria do Vereador Samuel Silveira, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.

LEI Nº 4.458, DE 14 DE OUTUBRO DE

2013.

RECONHECE DE UTIL I D A D E P Ú B L I C A A FUNDAÇÃO DELTA DO PARNAÍBA (FUNDELTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(*)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí

Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DELTA DO PARNAÍBA (FUNDELTA), com sede na Rua Clodoaldo Freitas, nº 1711, no bairro Centro, CEP: 64000360, em Teresina – PI, e inscrita no CNPJ sob nº 41.284.639/0001-23.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em

T R$ 2,00 Ano 2

contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de outubro de 2013.

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos quatoze dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze.

LUCIANO NUNES SANTOS FILHO

Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria do Vereador Rodrigo Martins, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.

LEI Nº 4.459, DE 14 DE OUTUBRO DE

2013.

RECONHECE DE UTILID AD E P ÚB LIC A O CLUBE DE MÃES DO P O V O A D O M A R A M -BAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí

Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública o CLUBE DE MÃES DO POVO

DO MARAMBAIA, com sede na Estrada PI 112 Km 29, S/N, Zona Rural, CEP: 64065990, Teresina – PI, e inscrito no CNPJ sob nº 09.232.682/0001-32.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de outubro de 2013.

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada os quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze.

LUCIANO NUNES SANTOS FILHO

Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria do Vereador Dr. Pessoa, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.

LEI Nº 4.460, DE 14 DE OUTUBRO DE

2013.

RECONHECE DE UTILIDADE O CONSELHO C O M U N I T Á R I O D O LOTEAMENTO MANO EL EVANGELISTA E DÁ OUTRAS PROV IDÊNCIAS. (*)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí

Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública o CONSELHO COMUNITÁRIO DO LOTEAMENTO MANOEL EVANGELISTA,

013 - Nº 1.566 - 25 de outubro de 2013

SALÁRIO MÍNIMO (R$)

Março.................................................678,00

Abril...................................................678,00

Maio...................................................678,00

Junho..................................................678,00

Julho...................................................678,00

Agosto................................................678,00

Setembro ............................................678,00

Outubro ..............................................678,00

TAXA SELIC (%)

Março.....................................................0,55

Abril.......................................................0,61

Maio.......................................................0,60

Junho......................................................0,61

Julho.......................................................0,72

Agosto....................................................0,71

Setembro ................................................0,71

Outubro .........................................................

TJLP (% ao ano)

Março.....................................................5,00

Abril.......................................................5,00

Maio.......................................................5,00

Junho......................................................5,00

Julho.......................................................5,00

Agosto....................................................5,00

Setembro ................................................5,00

Outubro ..................................................5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)

Março.................................................0,5000

Abril...................................................0,5000

Maio...................................................0,5000

Junho..................................................0,5000

Julho...................................................0,5000

Agosto................................................0,5210

Setembro ............................................0,5000

Outubro ..............................................0,5079

TR (% - 1º dia do mês)

Março.................................................0,0000

Abril...................................................0,0000

Maio...................................................0,0000

Junho..................................................0,0000

Julho...................................................0,0209

Agosto................................................0,0000

Setembro ............................................0,0079

Outubro ..............................................0,0920

Atos do Poder Legislativo...............................1

Atos do Poder Executivo.................................4

Administração Direta ....................................12

Administração Indireta..................................17

Comissão de Licitação ..................................19

Diário Oficial da Câmara ..............................23