Página 8 da Normal do Diário Oficial do Município de Santos (DOM-SANTOS) de 10 de Agosto de 2011

132.905-2, situado à RUA BITTENCOURT, 161.

Data da lavratura: 04/08/2011.

Descrição da Infração: Deixou de recolher o ISS devido.

Infração: Artigos 77 e 80 da lei 3.750/71, com as alterações posteriores.

Penalidade: § 2º do Artigo 216 da Lei 3.750/ 71, com alterações posteriores.

Valor do Notificação atualizada até Agosto/ 2011: R$ 230,13 (Duzentos e trinta reais e treze centavos).

O autuado não foi localizado para assinar o documento acima citado.

Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação.

Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores.

MÁRCIO AFONSO DOS SANTOS

Coordenador de Fiscalização de Tributos

Mobiliários

EDITAL Nº 267/2011 – SEFIS-ISS

O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura do Auto de Infração 667/2011, em nome de ESCAPAMENTOS CONSELHEIRO DE SANTOS LTDA-ME. – Inscrição Municipal 132.905-2, situado à RUA BITTENCOURT, 161.

Data da lavratura: 04/08/2011.

Descrição da Infração: Deixou de recolher o ISS devido.

Infração: Artigos 77 e 80 da lei 3.750/71, com as alterações posteriores.

Penalidade: Artigo 81, Inciso III, Alínea a da Lei 3.750/71, com alterações posteriores.

Valor do Auto: R$ 70,27 (Setenta reais e vinte e sete centavos).

O autuado não foi localizado para assinar o documento acima citado.

Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação.

Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores.

MÁRCIO AFONSO DOS SANTOS

Coordenador de Fiscalização de Tributos

Mobiliários

EDITAL Nº 268/2011 – SEFIS-ISS

O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura da Notificação de Débitos 668/2011, em nome de ESCAPAMENTOS CONSELHEIRO DE SANTOS LTDA-ME. – Inscrição Municipal 132.905-2, situado à RUA BITTENCOURT, 161.

Data da lavratura: 04/08/2011.

Descrição da Infração: Deixou de recolher o ISS devido.

Infração: Artigos 77 e 80 da lei 3.750/71, com as alterações posteriores.

Penalidade: § 2º do Artigo 216 da Lei 3.750/ 71, com alterações posteriores.

Valor do Notificação atualizada até Agosto/2011: R$ 560,62 (Quinhentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos).

O autuado não foi localizado para assinar o documento acima citado.

Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação.

Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores.

MÁRCIO AFONSO DOS SANTOS

Coordenador de Fiscalização de Tributos

Mobiliários

EDITAL Nº 269/2011 – SEFIS-ISS

O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura do Auto de Infração 668/2011, em nome de ESCAPAMENTOS CONSELHEIRO DE SANTOS LTDA-ME. – Inscrição Municipal 132.905-2, situado à RUA BITTENCOURT, 161.

Data da lavratura: 04/08/2011.

Descrição da Infração: Deixou de recolher o ISS devido.

Infração: Artigos 77 e 80 da lei 3.750/71, com as alterações posteriores.

Penalidade: Artigo 81, Inciso III, Alínea a da Lei 3.750/71, com alterações posteriores.

Valor do Auto: R$ 182,91 (Cento e oitenta e dois reais e noventa e um centavos).

O autuado não foi localizado para assinar o documento acima citado.

Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação.

Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores.

MÁRCIO AFONSO DOS SANTOS

Coordenador de Fiscalização de Tributos

Mobiliários

EDITAL Nº 270/2011 – SEFIS-ISS

O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura da Notificação de Débitos 670/2011, em nome de ESCAPAMENTOS CONSELHEIRO DE SANTOS LTDA-ME. – Inscrição Municipal 132.905-2, situado à RUA BITTENCOURT, 161.

Data da lavratura: 04/08/2011.

Descrição da Infração: Deixou de recolher o ISS devido.

Infração: Artigos 77 e 80 da lei 3.750/71, com as alterações posteriores.

Penalidade: § 2º do Artigo 216 da Lei 3.750/ 71, com alterações posteriores.

Valor do Notificação atualizada até Agosto/2011: R$ 259,72 (Duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos).

O autuado não foi localizado para assinar o documento acima citado.

Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação.

Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores.

MÁRCIO AFONSO DOS SANTOS

Coordenador de Fiscalização de Tributos

Mobiliários

EDITAL Nº 271/2011 – SEFIS-ISS

O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura do Auto de Infração 670/2011, em nome de ESCAPAMENTOS CONSELHEIRO DE SANTOS LTDA-ME. – Inscrição Municipal 132.905-2, situado à RUA BITTENCOURT, 161.

Data da lavratura: 04/08/2011.

Descrição da Infração: Deixou de recolher o ISS devido.

Infração: Artigos 77 e 80 da lei 3.750/71, com as alterações posteriores.

Penalidade: Artigo 81, Inciso III, Alínea a da Lei 3.750/71, com alterações posteriores.

Valor do Auto: R$ 91,53 (Noventa e um reais e cinquenta e três centavos).

O autuado não foi localizado para assinar o documento acima citado.

Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação.

Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores.

MÁRCIO AFONSO DOS SANTOS

Coordenador de Fiscalização de Tributos

Mobiliários

EDITAL Nº 272/2011 – SEFIS-ISS

O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura da Notificação de Débitos 671/2011, em nome de ESCAPAMENTOS CONSELHEIRO DE SANTOS LTDA-ME. – Inscrição Municipal 132.905-2, situado à RUA BITTENCOURT, 161.

Data da lavratura: 04/08/2011.

Descrição da Infração: Deixou de recolher o ISS devido.

Infração: Artigos 77 e 80 da lei 3.750/71, com as alterações posteriores.

Penalidade: § 2º do Artigo 216 da Lei 3.750/ 71, com alterações posteriores.

Valor do Notificação atualizada até Agosto/2011: R$ 153,80 (Cento e cinquenta e três reais e oitenta centavos).

O autuado não foi localizado para assinar o documento acima citado.

Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação.

Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores.

MÁRCIO AFONSO DOS SANTOS

Coordenador de Fiscalização de Tributos

Mobiliários

EDITAL Nº 273/2011 – SEFIS-ISS

O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura do Auto de Infração 671/2011, em nome de ESCAPAMENTOS CONSELHEIRO DE SANTOS LTDA-ME. – Inscrição Municipal 132.905-2, situado à RUA BITTENCOURT, 161.

Data da lavratura: 04/08/2011.

Descrição da Infração: Deixou de recolher o ISS devido.

Infração: Artigos 77 e 80 da lei 3.750/71, com as alterações posteriores.

Penalidade: Artigo 81, Inciso III, Alínea a da Lei 3.750/71, com alterações posteriores.

Valor do Auto: R$ 60,45 (Sessenta reais e quarenta e cinco centavos).

O autuado não foi localizado para assinar o documento acima citado.

Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação.

Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores.

MÁRCIO AFONSO DOS SANTOS

Coordenador de Fiscalização de Tributos

Mobiliários

EDITAL Nº 274/2011 – SEFIS-ISS

O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura da Notificação de Débitos 672/2011, em nome de ESCAPAMENTOS CONSELHEIRO DE SANTOS LTDA-ME. – Inscrição Municipal 132.905-2, situado à RUA BITTENCOURT, 161.

Data da lavratura: 04/08/2011.

Descrição da Infração: Não recolhimento do ISS no prazo regulamentar.

Infração: Artigos 77 e 80 da Lei 3.750/71, com alterações posteriores.

Penalidade: § 2º do artigo 216 da Lei 3.750/ 71, com alterações posteriores.

Valor do Notificação atualizada até Agosto/2011: R$ 9,45 (Nove reais e quarenta e cinco centavos).

O autuado não foi localizado para assinar o documento acima citado.

Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação.

Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores.

MÁRCIO AFONSO DOS SANTOS

Coordenador de Fiscalização de Tributos

Mobiliários

EDITAL Nº 275/2011 – SEFIS-ISS

O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura do Auto de Infração 672/2011, em nome de ESCAPAMENTOS CONSELHEIRO DE SANTOS LTDA-ME. – Inscrição Municipal 132.905-2, situado à RUA BITTENCOURT, 161.

Data da lavratura: 04/08/2011.

Descrição da Infração: Não recolhimento do ISS no prazo regulamentar.

Infração: Artigos 77 e 80 da lei 3.750/71, com as alterações posteriores.

Penalidade: Artigo 81, Inciso III, Alínea a da Lei 3.750/71, com alterações posteriores.

Valor do Auto: R$ 4,50 (Quatro reais e cinquenta centavos).

O autuado não foi localizado para assinar o documento acima citado.

Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação.

Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores.

MÁRCIO AFONSO DOS SANTOS

Coordenador de Fiscalização de Tributos

Mobiliários

EDITAL Nº 276/2011 – SEFIS-ISS

O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura da Notificação de Débitos 673/2011, em nome de ESCAPAMENTOS CONSELHEIRO DE SANTOS LTDA-ME. – Inscrição Municipal 132.905-2, situado à RUA BITTENCOURT, 161.

Data da lavratura: 04/08/2011.

Descrição da Infração: Deixou de recolher o ISS retido.

Infração: Artigos 77 da Lei 3.750/71 combiando com artigo 42 do Decreto 3.735/01.

Penalidade: Acréscimos legais de acordo com o artigo 216 da Lei 3.750/71.

Valor do Notificação atualizada até Agosto/2011: R$ 2,64 (Dois reais e sessenta e quatro centavos).

O autuado não foi localizado para assinar o documento acima citado.

Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação.

Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores.

MÁRCIO AFONSO DOS SANTOS

Coordenador de Fiscalização de Tributos

Mobiliários

EDITAL Nº 277/2011 – SEFIS-ISS

O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura do Auto de Infração 673/2011, em nome de ESCAPAMENTOS CONSELHEIRO DE SANTOS LTDA-ME. – Inscrição Municipal 132.905-2, situado à RUA BITTENCOURT, 161.

Data da lavratura: 04/08/2011.

Descrição da Infração: Deixou de recolher o ISS devido..

Infração: Artigos 77 e 80 da lei 3.750/71, com as alterações posteriores.

Penalidade: Artigo 81, Inciso IV da Lei 3.750/ 71.

Valor do Auto: R$ 1.093,78 (Hum mil e noventa e três reais e setenta e oito centavos).

O autuado não foi localizado para assinar o documento acima citado.

Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação.

Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores.

MÁRCIO AFONSO DOS SANTOS

Coordenador de Fiscalização de Tributos

Mobiliários