Página 4 da Caderno 1 do Diário Oficial do Município de Manaus (DOM-MANAUS) de 23 de Novembro de 2010

EXTRATO

1. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Prorrogação da Prestação de Serviços por Tempo Determinado celebrado em 01.10.2010.

2. PARTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e a senhor ABDON JOSE MUSSA NETO.

3. OBJETO: Alteração de Gratificação de Produtividade para o percentual de 250% (duzentos e cinquenta por cento), nos termos do artigo 1º, do Decreto nº 0086, de 30 de abril de 2009, ao prestador de serviço.

4. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto nº 0086, de 30 de abril de 2009, publicado no DOM nº 2195 de 30/04/2009 e manifestação da Procuradoria Geral do Município através do Parecer nº 137/2009 – Procuradoria de Pessoal/PGM, respectivo Despacho e aprovação da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD.

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo foram empenhadas sob nº 00375, datado de 27.09.2010, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18.122.4002.2169-31900416, fonte 0100.

6. VIGÊNCIA: a contar de 01/10/2010.

Manaus, 1º de outubro de 2010.

ANEXO ÚNICO

A contar de 01/10/2010:



NOME CARGO MATRÍCULA
ABDON JOSE MUSSA NETO CONSULTOR DE SISTEMA ADMINISTRATIVO 106.879-2B

EXTRATO

1. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Prorrogação da Prestação de Serviços por Tempo Determinado celebrado em 01.10.2010.

2. PARTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e a senhor FRANCISCO LOURENCO DA SILVA.

3. OBJETO: Alteração de Gratificação de Produtividade para o percentual de 200% (duzentos por cento), nos termos do artigo 1º, do Decreto nº 0086, de 30 de abril de 2009, ao prestador de serviço.

4. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto nº 0086, de 30 de abril de 2009, publicado no DOM nº 2195 de 30/04/2009 e manifestação da Procuradoria Geral do Município através do Parecer nº 137/2009 – Procuradoria de Pessoal/PGM, respectivo Despacho e aprovação da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD.

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo foram empenhadas sob nº 00375, datado de 27.09.2010, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18.122.4002.2169-31900416, fonte 0100.

6. VIGÊNCIA: a contar de 01/10/2010.

Manaus, 1º de outubro de 2010.

ANEXO ÚNICO

A contar de 01/10/2010:

NOME CARGO MATRÍCULA
FRANCISCO LOURENCO DA SILVA AUX. SERV. MUNICIPAIS 068.822-3 D

EXTRATO

1. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Prorrogação da Prestação de Serviços por Tempo Determinado celebrado em 01.10.2010.

2. PARTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e a senhora MARILEIA DE SOUZA MENEZES .

3. OBJETO: Alteração de Gratificação de Produtividade para o percentual de 200% (duzentos por cento), nos termos do artigo 1º, do Decreto nº 0086, de 30 de abril de 2009, ao prestador de serviço.

4. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto nº 0086, de 30 de abril de 2009, publicado no DOM nº 2195 de 30/04/2009 e manifestação da Procuradoria Geral do Município através do Parecer nº 137/2009 – Procuradoria de Pessoal/PGM, respectivo Despacho e aprovação da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD.

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo foram empenhadas sob nº 00375, datado de 27.09.2010, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18.122.4002.2169-31900416, fonte 0100.

6. VIGÊNCIA: a contar de 01/10/2010

Manaus, 1º de outubro de 2010.

ANEXO ÚNICO

A contar de 01/10/2010:



NOME CARGO MATRÍCULA
MARILEIA DE SOUZA MENEZES AUX. SERV. MUNICIPAIS 084.177-3 C

EXTRATO

1. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Prorrogação da Prestação de Serviços por Tempo Determinado celebrado em 01.10.2010.

2. PARTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e a senhora REJANE FERNANDES DA SILVA.

3. OBJETO: Alteração de Gratificação de Produtividade para o percentual de 290% (duzentos e noventa por cento), nos termos do artigo 1º, do Decreto nº 0086, de 30 de abril de 2009, ao prestador de serviço.

4. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto nº 0086, de 30 de abril de 2009, publicado no DOM n.º 2195 de 30/04/2009 e manifestação da Procuradoria Geral do Município através do Parecer nº 137/2009 – Procuradoria de Pessoal/PGM, respectivo Despacho e aprovação da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD.

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo foram empenhadas sob nº 00375, datado de 27.09.2010, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18.122.4002.2169-31900416, fonte 0100.

6. VIGÊNCIA: a contar de 01/10/2010

Manaus, 1º de outubro de 2010.

ANEXO ÚNICO

A contar de 01/10/2010:

NOME CARGO MATRÍCULA
REJANE FERNANDES DA SILVA VIGILANTE AMBIENTAL 101.017-4 B