Página 239 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 2 de Março de 2015

MIRANDA

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: LUIS OTÁVIO TROVO MARQUES DE SOUZA

Considerando o desarquivamento dos autos na forma do art. 162, § 4º do CPC, impulsiono estes autos para intimar a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de novo arquivamento.

Intimação das Partes

JUIZ (A): Márcio Aparecido Guedes

Cod. Proc.: 823231 Nr: 29342-96.2013.811.0041

A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: EDIMARCIO DA SILVA MORAIS, JOÃO MANOEL DA SILVA FILHO, JOÃO PAULO ALVES DA CRUZ, MÁRCIO ENGELBERTO FRITSCH, SEBASTIÃO DE LIMA NETO, WILSON CANDIDO DE SOUZA

PARTE (S) REQUERIDA (S): ESTADO DE MATO GROSSO

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: MARCIA NIEDERLE

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: MÁRCIA REGINA SANTANA DUARTE

Vistos em correição permanente.

Revisitando os autos, verifico a existência de erro material na sentença proferida anteriormente, na medida em que fora determinada a correção monetária e a incidência de juros moratórios sobre os valores da condenação do Requerido, em discordância com o entendimento jurisprudencial e legal.

Desta feita, chamo o feito à ordem, retificando a parte final do dispositivo da sentença de folhas retro, que passa a ter o seguinte teor:

“Os valores apurados serão acrescidos de juros de mora de 6% ao ano, desde a citação válida até o advento da Lei n. 11.960/2009 (29/06/2009), e após, incidirá o percentual da caderneta de poupança até o efetivo pagamento, além de correção monetária pelo INPC até o advento da Lei n. 11.960/2009 (29/06/2009), quando então passará a incidir o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).”

No mais, a sentença persiste tal como está lançada.

Intimem-se e cumpra-se.

Intimação das Partes

JUIZ (A): Márcio Aparecido Guedes

Cod. Proc.: 832826 Nr: 38390-79.2013.811.0041

A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: PAULO DE BRITO CÂNDIDO, ADÉRZIO RAMIRES DE MESQUITA, MÔNICA PAGLIUSO SIQUEIRA

PARTE (S) REQUERIDA (S): ESTADO DE MATO GROSSO

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: PAULO DE BRITO CÂNDIDO

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Vistos em correição permanente.

Revisitando os autos, verifico a existência de erro material na sentença proferida anteriormente, na medida em que fora determinada a correção monetária e a incidência de juros moratórios sobre os valores da condenação do Requerido, em discordância com o entendimento jurisprudencial e legal.

Desta feita, chamo o feito à ordem, retificando a parte final do dispositivo da sentença de folhas retro, que passa a ter o seguinte teor:

“Os valores apurados serão acrescidos de juros de mora de 6% ao ano, desde a citação válida até o advento da Lei n. 11.960/2009 (29/06/2009), e após, incidirá o percentual da caderneta de poupança até o efetivo pagamento, além de correção monetária pelo INPC até o advento da Lei n. 11.960/2009 (29/06/2009), quando então passará a incidir o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).”

No mais, a sentença persiste tal como está lançada.

Intimem-se e cumpra-se.

Intimação das Partes

JUIZ (A): Márcio Aparecido Guedes

Cod. Proc.: 835755 Nr: 40832-18.2013.811.0041

A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: ANTÔNIO BENEDITO GONÇALVES, CELIA MARIA DE MAGALHÃES SANTOS, ELIANE VIEGAS ROSA DE OLIVEIRA, NIVALDO

NEVES DE OLIVEIRA, WALMIR FERREIRA DE OLIVEIRA

PARTE (S) REQUERIDA (S): ESTADO DE MATO GROSSO

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: MARCIA NIEDERLE

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS

Vistos em correição permanente.

Revisitando os autos, verifico a existência de erro material na sentença proferida anteriormente, na medida em que fora determinada a correção monetária e a incidência de juros moratórios sobre os valores da condenação do Requerido, em discordância com o entendimento jurisprudencial e legal.

Desta feita, chamo o feito à ordem, retificando a parte final do dispositivo da sentença de folhas retro, que passa a ter o seguinte teor:

“Os valores apurados serão acrescidos de juros de mora de 6% ao ano, desde a citação válida até o advento da Lei n. 11.960/2009 (29/06/2009), e após, incidirá o percentual da caderneta de poupança até o efetivo pagamento, além de correção monetária pelo INPC até o advento da Lei n. 11.960/2009 (29/06/2009), quando então passará a incidir o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).”

No mais, a sentença persiste tal como está lançada.

Intimem-se e cumpra-se.

Intimação das Partes

JUIZ (A): Márcio Aparecido Guedes

Cod. Proc.: 838310 Nr: 43005-15.2013.811.0041

A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: CELMA REVELES DA CONCEIÇÃO, DENISE MARIA DA SILVA, FREDERICO BOTELHO DE ARRUDA, GILZA MARIA ARAUJO DOS SANTOS, HERNANDES SILVA COUTINHO, ILDA DE SOUZA NEVES, JOANITA EDELTRUDES DA SILVA ALMEIDA, JOSÉ LUIZ PINTO DA SILVA, LOISETE DE PAULA SILVA, MARLI NOBRE ROCHA CARMO, MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA, MARIA MAFALDA DA SILVA, SILBENE GRACIELLE CARVALHO OLIVEIRA, SONIA MARIA ATTILIO COELHO, SUSANE TADIA CARVALHO OLIVEIRA, VERA DE SOUZA

PARTE (S) REQUERIDA (S): MUNICIPIO DE CUIABA - MT

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: MARCIA NIEDERLE

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: PATRICIA CAVALCANTI ALBUQUERQUE (PROCURADORA MUNICIPAL)

Vistos em correição permanente.

Revisitando os autos, verifico a existência de erro material na sentença proferida anteriormente, na medida em que fora determinada a correção monetária e a incidência de juros moratórios sobre os valores da condenação do Requerido, em discordância com o entendimento jurisprudencial e legal.

Desta feita, chamo o feito à ordem, retificando a parte final do dispositivo da sentença de folhas retro, que passa a ter o seguinte teor:

“Os valores apurados serão acrescidos de juros de mora de 6% ao ano, desde a citação válida até o advento da Lei n. 11.960/2009 (29/06/2009), e após, incidirá o percentual da caderneta de poupança até o efetivo pagamento, além de correção monetária pelo INPC até o advento da Lei n. 11.960/2009 (29/06/2009), quando então passará a incidir o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).”

No mais, a sentença persiste tal como está lançada.

Intimem-se e cumpra-se.

Intimação das Partes

JUIZ (A): Márcio Aparecido Guedes

Cod. Proc.: 839174 Nr: 43703-21.2013.811.0041

A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: ANTONIA LEITE DO NASCIMENTO, ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO, ANTONIA MARIA DE PROENÇA LEITE, AIRTES JANUARIA DOS SANTOS, ALENIR CASTILHO CRUZ, ANAZITA CARMO DA SILVA, BELMIRA PEREIRA DE SOUZA, BARTOLINA LOPES CORREA, CLEONICE RAMOS DA SILVA, CREUZA PEREIRA DOS SANTOS, DALINO JOSE DA SILVA, DELMA DE LARA PINTO PARDI, DILMA MARIA METELLO DA COSTA LIMA, DIRCE MARIA NONATO DE MORAES, ELZA DA SILVA LOPES, ELVIRA REGINA CRUZ DE SOUZA, EULANGIL MARIA DE LIMA, ENETE SIMAS DA SILVA RIEGER

PARTE (S) REQUERIDA (S): ESTADO DE MATO GROSSO