Página 240 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 2 de Março de 2015

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: JAIRO JOÃO PASQUALOTTO

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS - PROC ESTADO

Vistos em correição permanente.

Revisitando os autos, verifico a existência de erro material na sentença proferida anteriormente, na medida em que fora determinada a correção monetária e a incidência de juros moratórios sobre os valores da condenação do Requerido, em discordância com o entendimento jurisprudencial e legal.

Desta feita, chamo o feito à ordem, retificando a parte final do dispositivo da sentença de folhas retro, que passa a ter o seguinte teor:

“Os valores apurados serão acrescidos de juros de mora de 6% ao ano, desde a citação válida até o advento da Lei n. 11.960/2009 (29/06/2009), e após, incidirá o percentual da caderneta de poupança até o efetivo pagamento, além de correção monetária pelo INPC até o advento da Lei n. 11.960/2009 (29/06/2009), quando então passará a incidir o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).”

No mais, a sentença persiste tal como está lançada.

Intimem-se e cumpra-se.

Intimação das Partes

JUIZ (A): Márcio Aparecido Guedes

Cod. Proc.: 843393 Nr: 47315-64.2013.811.0041

A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: ADAUTO BARROS CEBALHO, ANDRÉ DE SOUZA HILL, BENEDITO FERREIRA CAMPOS, BRUNO LADISLAU SILVA, EBER KENNEDY CASSIMIRO OLIVEIRA, ELIZEU TOSTA FRERES, FRANCISVALDO DE SOUZA OLIVEIRA, GRAZIANE ROSSI DOS SANTOS, JEAN CARLOS QUEIROZ PIROVANO, JOSÉ SOARES PIMENTEL, MANOEL CONCEIÇÃO PINHEIRO DOS SANTOS, MARCELO CUNHA LEITE, MARIVALDO MARCOS DE MAGALHÃES, MAYCON DOUGLAS TEIXEIRA BONIFÁCIO, OTULIO CESAR FERREIRA, RODRIGO ARAUJO MARTINS, RONILDO PEREIRA RODRIGUES, RODRIGO DE ABREU NEIVA

PARTE (S) REQUERIDA (S): ESTADO DE MATO GROSSO

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: JAIRO JOÃO PASQUALOTTO, MARCIA NIEDERLE

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS - PROC ESTADO

Vistos em correição permanente.

Revisitando os autos, verifico a existência de erro material na sentença proferida anteriormente, na medida em que fora determinada a correção monetária e a incidência de juros moratórios sobre os valores da condenação do Requerido, em discordância com o entendimento jurisprudencial e legal.

Desta feita, chamo o feito à ordem, retificando a parte final do dispositivo da sentença de folhas retro, que passa a ter o seguinte teor:

“Os valores apurados serão acrescidos de juros de mora de 6% ao ano, desde a citação válida até o advento da Lei n. 11.960/2009 (29/06/2009), e após, incidirá o percentual da caderneta de poupança até o efetivo pagamento, além de correção monetária pelo INPC até o advento da Lei n. 11.960/2009 (29/06/2009), quando então passará a incidir o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).”

No mais, a sentença persiste tal como está lançada.

Intimem-se e cumpra-se.

Intimação das Partes

JUIZ (A): Márcio Aparecido Guedes

Cod. Proc.: 843511 Nr: 47411-79.2013.811.0041

A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: ANDRÉ LUIZ CORRÊA DA CUNHA, ALEXSANDRO DE ALCANTARA, CLAUDIO MOESSA COSTA, FERNANDES DE MIRANDA PINHEIRO, JERONIMO GONÇALVES RABELO, MARIA SÔNIA LEÔNCIO DE ARRUDA, PEDRO JEFERSON TOLEDO, RODRIGO RIBEIRO LEITE, SÉRGIO LUIZ ROPCK

PARTE (S) REQUERIDA (S): ESTADO DE MATO GROSSO

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: JAIRO JOÃO PASQUALOTTO

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS - PROC ESTADO

Vistos em correição permanente.

Revisitando os autos, verifico a existência de erro material na sentença

proferida anteriormente, na medida em que fora determinada a correção monetária e a incidência de juros moratórios sobre os valores da condenação do Requerido, em discordância com o entendimento jurisprudencial e legal.

Desta feita, chamo o feito à ordem, retificando a parte final do dispositivo da sentença de folhas retro, que passa a ter o seguinte teor:

“Os valores apurados serão acrescidos de juros de mora de 6% ao ano, desde a citação válida até o advento da Lei n. 11.960/2009 (29/06/2009), e após, incidirá o percentual da caderneta de poupança até o efetivo pagamento, além de correção monetária pelo INPC até o advento da Lei n. 11.960/2009 (29/06/2009), quando então passará a incidir o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).”

No mais, a sentença persiste tal como está lançada.

Intimem-se e cumpra-se.

Intimação das Partes

JUIZ (A): Márcio Aparecido Guedes

Cod. Proc.: 845438 Nr: 49145-65.2013.811.0041

A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: DIONE PINTO DA SILVA DANELICHEN

PARTE (S) REQUERIDA (S): ESTADO DE MATO GROSSO

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: ADRIANO AZEVEDO ARAUJO

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS - PROC ESTADO

Vistos em correição permanente.

Revisitando os autos, verifico a existência de erro material na sentença proferida anteriormente, na medida em que fora determinada a correção monetária e a incidência de juros moratórios sobre os valores da condenação do Requerido, em discordância com o entendimento jurisprudencial e legal.

Desta feita, chamo o feito à ordem, retificando a parte final do dispositivo da sentença de folhas retro, que passa a ter o seguinte teor:

“Os valores apurados serão acrescidos de juros de mora de 6% ao ano, desde a citação válida até o advento da Lei n. 11.960/2009 (29/06/2009), e após, incidirá o percentual da caderneta de poupança até o efetivo pagamento, além de correção monetária pelo INPC até o advento da Lei n. 11.960/2009 (29/06/2009), quando então passará a incidir o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).”

No mais, a sentença persiste tal como está lançada.

Intimem-se e cumpra-se.

Intimação das Partes

JUIZ (A): Márcio Aparecido Guedes

Cod. Proc.: 851485 Nr: 54427-84.2013.811.0041

A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: DEOCLECIANO FERREIRA VIEIRA

PARTE (S) REQUERIDA (S): ESTADO DE MATO GROSSO

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: ADRIANO DE AZEVEDO ARAUJO

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS

Vistos em correição permanente.

Revisitando os autos, verifico a existência de erro material na sentença proferida anteriormente, na medida em que fora determinada a correção monetária e a incidência de juros moratórios sobre os valores da condenação do Requerido, em discordância com o entendimento jurisprudencial e legal.

Desta feita, chamo o feito à ordem, retificando a parte final do dispositivo da sentença de folhas retro, que passa a ter o seguinte teor:

“Os valores apurados serão acrescidos de juros de mora de 6% ao ano, desde a citação válida até o advento da Lei n. 11.960/2009 (29/06/2009), e após, incidirá o percentual da caderneta de poupança até o efetivo pagamento, além de correção monetária pelo INPC até o advento da Lei n. 11.960/2009 (29/06/2009), quando então passará a incidir o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).”

No mais, a sentença persiste tal como está lançada.

Intimem-se e cumpra-se.

Intimação das Partes

JUIZ (A): Márcio Aparecido Guedes

Cod. Proc.: 852747 Nr: 55525-07.2013.811.0041