Página 241 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 2 de Março de 2015

A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: ATHAIR VIEGAS AUERSWALD

PARTE (S) REQUERIDA (S): ESTADO DE MATO GROSSO

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: ADRIANO COLLÉGIO ALVES

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO

Vistos em correição permanente.

Revisitando os autos, verifico a existência de erro material na sentença proferida anteriormente, na medida em que fora determinada a correção monetária e a incidência de juros moratórios sobre os valores da condenação do Requerido, em discordância com o entendimento jurisprudencial e legal.

Desta feita, chamo o feito à ordem, retificando a parte final do dispositivo da sentença de folhas retro, que passa a ter o seguinte teor:

“Os valores apurados serão acrescidos de juros de mora de 6% ao ano, desde a citação válida até o advento da Lei n. 11.960/2009 (29/06/2009), e após, incidirá o percentual da caderneta de poupança até o efetivo pagamento, além de correção monetária pelo INPC até o advento da Lei n. 11.960/2009 (29/06/2009), quando então passará a incidir o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).”

No mais, a sentença persiste tal como está lançada.

Intimem-se e cumpra-se.

Intimação das Partes

JUIZ (A): Márcio Aparecido Guedes

Cod. Proc.: 853257 Nr: 55969-40.2013.811.0041

A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: EUNILDES MOURA CAVALCANTE, EVA LEANDRO DE ALMEIDA, FATIMA JESUS LUCIANO DE ALMEIDA, GILZA ALVES DA SILVA, HALASSI NUNES DOS SANTOS, HILDA MARIA SOARES DA SILVA, IRACY ALVEZ DA FONSECA, IZABEL PEREIRA DE VASCONCELOS, JACIRA RODRIGUES FERREIRA, JACY GUEDES ROCHA, JANNY VIEIRA DA CONCEIÇÃO, JESUINA BOAVENTURA DA SILVA, JOANIR RIBEIRO DE MORAES, JOZINETE FERREIRA DA SILVA, LENILDA TRINDADE ALMEIDA COLPANI, LUCIA REGINA NATARI

PARTE (S) REQUERIDA (S): ESTADO DE MATO GROSSO

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: JAIRO JOÃO PASQUALOTTO, MARCIA NIEDERLE

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS

Vistos em correição permanente.

Revisitando os autos, verifico a existência de erro material na sentença proferida anteriormente, na medida em que fora determinada a correção monetária e a incidência de juros moratórios sobre os valores da condenação do Requerido, em discordância com o entendimento jurisprudencial e legal.

Desta feita, chamo o feito à ordem, retificando a parte final do dispositivo da sentença de folhas retro, que passa a ter o seguinte teor:

“Os valores apurados serão acrescidos de juros de mora de 6% ao ano, desde a citação válida até o advento da Lei n. 11.960/2009 (29/06/2009), e após, incidirá o percentual da caderneta de poupança até o efetivo pagamento, além de correção monetária pelo INPC até o advento da Lei n. 11.960/2009 (29/06/2009), quando então passará a incidir o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).”

No mais, a sentença persiste tal como está lançada.

Intimem-se e cumpra-se.

Intimação das Partes

JUIZ (A): Márcio Aparecido Guedes

Cod. Proc.: 854613 Nr: 57144-69.2013.811.0041

A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: ROSANGELA BOM DESPACHO DA SILVA

PARTE (S) REQUERIDA (S): ESTADO DE MATO GROSSO

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: JEAN DA SILVA MOREIRA

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Vistos em correição permanente.

Revisitando os autos, verifico a existência de erro material na sentença proferida anteriormente, na medida em que fora determinada a correção

monetária e a incidência de juros moratórios sobre os valores da condenação do Requerido, em discordância com o entendimento jurisprudencial e legal.

Desta feita, chamo o feito à ordem, retificando a parte final do dispositivo da sentença de folhas retro, que passa a ter o seguinte teor:

“Os valores apurados serão acrescidos de juros de mora de 6% ao ano, desde a citação válida até o advento da Lei n. 11.960/2009 (29/06/2009), e após, incidirá o percentual da caderneta de poupança até o efetivo pagamento, além de correção monetária pelo INPC até o advento da Lei n. 11.960/2009 (29/06/2009), quando então passará a incidir o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).”

No mais, a sentença persiste tal como está lançada.

Intimem-se e cumpra-se.

Intimação das Partes

JUIZ (A): Márcio Aparecido Guedes

Cod. Proc.: 855399 Nr: 57845-30.2013.811.0041

A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: VANI LIONIZIA DA SILVA MOREIRA

PARTE (S) REQUERIDA (S): ESTADO DE MATO GROSSO

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: JEAN DA SILVA MOREIRA

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Vistos em correição permanente.

Revisitando os autos, verifico a existência de erro material na sentença proferida anteriormente, na medida em que fora determinada a correção monetária e a incidência de juros moratórios sobre os valores da condenação do Requerido, em discordância com o entendimento jurisprudencial e legal.

Desta feita, chamo o feito à ordem, retificando a parte final do dispositivo da sentença de folhas retro, que passa a ter o seguinte teor:

“Os valores apurados serão acrescidos de juros de mora de 6% ao ano, desde a citação válida até o advento da Lei n. 11.960/2009 (29/06/2009), e após, incidirá o percentual da caderneta de poupança até o efetivo pagamento, além de correção monetária pelo INPC até o advento da Lei n. 11.960/2009 (29/06/2009), quando então passará a incidir o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).”

No mais, a sentença persiste tal como está lançada.

Intimem-se e cumpra-se.

Intimação das Partes

JUIZ (A): Márcio Aparecido Guedes

Cod. Proc.: 856998 Nr: 59245-79.2013.811.0041

A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: JESUÍNO OLIVEIRA DA SILVA

PARTE (S) REQUERIDA (S): ESTADO DE MATO GROSSO

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: RAFAEL CATISTE TENÓRIO

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS - PROC ESTADO

Vistos em correição permanente.

Revisitando os autos, verifico a existência de erro material na sentença proferida anteriormente, na medida em que fora determinada a correção monetária e a incidência de juros moratórios sobre os valores da condenação do Requerido, em discordância com o entendimento jurisprudencial e legal.

Desta feita, chamo o feito à ordem, retificando a parte final do dispositivo da sentença de folhas retro, que passa a ter o seguinte teor:

“Os valores apurados serão acrescidos de juros de mora de 6% ao ano, desde a citação válida até o advento da Lei n. 11.960/2009 (29/06/2009), e após, incidirá o percentual da caderneta de poupança até o efetivo pagamento, além de correção monetária pelo INPC até o advento da Lei n. 11.960/2009 (29/06/2009), quando então passará a incidir o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).”

No mais, a sentença persiste tal como está lançada.

Intimem-se e cumpra-se.

Intimação das Partes

JUIZ (A): Márcio Aparecido Guedes

Cod. Proc.: 858234 Nr: 208-87.2014.811.0041

A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO