Página 21 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 2 de Setembro de 2014

mLF2797 02388065SC 23/04/2014 5967-0 R$ 191,53 mLG7000 02341284SC 27/04/2014 5967-0 R$ 191,53 mLH2898 02365826SC 10/06/2014 7552-2 R$ 127,69 mLI8102 02363608SC 23/04/2014 6785-1 R$ 191,53 mLJ1391 02302266SC 27/04/2014 5720-0 R$ 127,69 mLJ4352 02389726SC 28/05/2014 5185-1 R$ 127,69 mLK3155 02322055SC 14/04/2014 5940-1 R$ 191,53 mLK8938 02388813SC 15/04/2014 5185-1 R$ 127,69 mLL3197 02374549SC 20/04/2014 5967-0 R$ 191,53 mLL4926 02383616SC 16/06/2014 5185-1 R$ 127,69 mLN7730 02400265SC 27/05/2014 5967-0 R$ 191,53 mLR7034 02374645SC 20/05/2014 5185-2 R$ 127,69 mLS1961 02382337SC 26/05/2014 5207-0 R$ 53,20 mLS4158 02369932SC 12/05/2014 5967-0 R$ 191,53 mLU9671 02368182SC 22/05/2014 5207-0 R$ 53,20 mLZ0321 02355330SC 06/06/2014 7366-2 R$ 85,12 mLZ6191 02400719SC 04/07/2014 6823-2 R$ 127,69 mmA1739 02363490SC 12/06/2014 5185-1 R$ 127,69 mmA2266 02346774SC 19/06/2014 5185-2 R$ 127,69 mmA7863 02356591SC 28/05/2014 5185-1 R$ 127,69 mmC4393 02343012SC 26/04/2014 5967-0 R$ 191,53 mmD0961 02388699SC 30/05/2014 5452-5 R$ 127,69 NGU9337 02386134SC 13/04/2014 5185-1 R$ 127,69 NRP9650 02386759SC 14/05/2014 5185-1 R$ 127,69 Infr./Desd. enquadramento

5185-1 167

5835-0 195

5975-0 204

6041-2 207

5967-0 203 * V

6050-2 208

5185-2 167

5819-7 193

5703-0 185 * I

5720-0 186 * I

5207-0 169

7366-2 252 * VI

6270-0 220 * II

5819-6 193

5444-0 181 * VII

6823-1 231 * IV

6017-2 206 * III

6858-0 231 * VII

5614-2 182 * V

5843-4 196

5509-0 181 * XIII

7366-1 252 * VI

5215-2 170

7234-0 250 * I * a

6955-0 236

5193-0 168

7099-1 244 * V II

6785-1 231 * II * a

5428-2 181 * V

5371-0 180

7307-0 251 * II

5541-1 181 * XVII

7064-0 244 * IV

7030-2 244 * I

5452-1 181 * VIII

5908-0 202 * I

5452-3 181 * VIII

6319-0 220 * VI

5800-0 192

7463-0 218 * II

6122-0 214 * I

5452-7 181 * VIII

7030-1 244 * I

5738-0 186 * II

5711-0 185 * II

5916-1 202 * II

5797-0 191

6068-1 209

6050-1 208

5940-1 203 * III

7552-2 244 * IX

6823-2 231 * IV

5452-5 181 * VIII

tRANSCORRIDO O PRAZO ACImA, Sem A APReSeNtACAO De DeFeSA DA AUtUACAO, OU POR SeU INDeFeRImeNtO, FICA (m) O (S) NOtIFICADO (S) CIeNte (S) DA ImPOSICAO De PeNALIDADe NOS teRmOS DO ARt. 282 DA LeI N. 9503, De 23/09/1997, e SeUS PARÁGRAFOS 4 e 5 (ACReSCIDOS PeLA LeI 9.602/1998), PARA, em 60 (SeSSeNtA) DIAS, eFetUAR O PAGAmeNtO. OS PRAZOS ACImA ReFeRIDOS eNtRAm em VIGOR NA DAtA DA PUbLICACAO DeSte eDItAL.

FLORIANOPOLIS/SC, 01 De SetembRO De 2014.

PAULO RObeRtO meLLeR

PReSIDeNte DO DeINFRA

Cod. mat.: 232580

SeCRetARIA De eStADO DA INFRAeStRUtURA

DePARtAmeNtO eStADUAL De INFRAeStRUtURA

VIGÉSImO teRCeIRO ADItIVO AO teRmO De PeRmISSÃO eSPeCIAL De USO Nº 002/2006.

Permissor: DeINFRA . Permissionária: COmPANHIA De GÁS De SANtA CAtARINA – SCGÁS. Objeto: Inclusão, no Anexo 1, da ocupação longitudinal da faixa de domínio por rede de gás natural implantada na rodovia SC-486, trecho: Itajaí (entr. bR-101) – brusque (entr. SC-108), entre o km 22+890 e o km 23+180, lado esquerdo, de acordo com o Plano Rodoviário estadual instituído pelo Decreto nº 759, de 21 de dezembro de 2011, ficando o Anexo 1 alterado conforme este mesmo Plano. Florianópolis, 29.08.2014. Signatários: Paulo Roberto meller, pelo DeINFRA e os Srs. Cosme Polese, Oswaldo Luiz monte e marco Francesco Patriarchi, pela Permissionária.

Cod. mat.: 232692

SeCRetARIA De eStADO DA INFRAeStRUtURA

DePARtAmeNtO eStADUAL De INFRAeStRUtURA

VIGÉSImO QUARtO ADItIVO AO teRmO De PeRmISSÃO eSPeCIAL De USO Nº 002/2006.

Permissor: DeINFRA . Permissionária: COmPANHIA De GÁS De SANtA CAtARINA – SCGÁS. Objeto: exclusão, do Anexo 1, da ocupação longitudinal da faixa de domínio por rede de gás natural não implantada na rodovia SC-404, trecho: entr. SC-401 (Itacorubi) – Lagoa da Conceição (entr. Rua Laurindo Januário da Silva), entre o km 0+588 e o km 1+958, lado direito, de acordo com o Plano Rodoviário estadual instituído pelo Decreto nº 759, de 21 de dezembro de 2011. Florianópolis, 29.08.2014. Signatários: Paulo Roberto meller, pelo DeINFRA e os Srs. Cosme Polese, Oswaldo Luiz monte e marco Francesco Patriarchi, pela Permissionária.

Cod. mat.: 232694

O Departamento de Transportes e Terminais – DETER , NOTIFICA , os infratores abaixo relacionados, para que, no prazo de 30 dias, a contar da publicação dessa notificação no Diário Oficial do estado, possam efetuar o pagamento ou apresentar defesa junto ao Conselho estadual de transportes de Passageiros, visto que as notificações de multa foram devolvidas pela empresa de Correios e telégrafos – eCt.

Infrator Cnpj/Cpf Auto Processo Placa

JOSe LUIZ bORGHettI LtDA 75.535.336/0001-58 e0820 7177/141

mbm tRANSPORteS LtDA 00.575.879/0001-08 e0310 7403/141 AKH1275

PIRAN tUR LtDA 04.122.377/0001-74 e0824 7171/141

Florianópolis, 01 de Setembro de 2014. Neri Francisco Garcia, Presidente.

Cod. mat.: 232561

PORtARIA nº 2092/IPReV - de 4/8/2014

CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE COM PROVENTOS INTEGRAIS , nos termos do art. 6º-A da emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, publicado no DOU de 31.12.2003, acrescido pelo art. da emenda Constitucional nº 70 de 29.03.2012, publicada no DOU de 30.03.2012, com paridade remuneratória, conforme parágrafo único do referido artigo, conforme processo SeA 1972/2014 a SANDRA CARDOSO De ALbUQUeRQUe, matrícula nº 294289-5-02, no cargo de ANALIStA tÉCNICO em GeStÃO e PROmOçÃO De SAÚDe, na Competência detécnico em enfermagem , nível 12, Referência D, do Grupo: GePRO - SeS, lotada no CePON - SeS.

PORtARIA nº 2103/IPReV - de 5/8/2014

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR REDUÇÃO DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS , nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 67 da Lei Complementar nº 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida LC, conforme processo SeS 26849/2014 a ANtONIO CARLOS DOS SANtOS, matrícula nº 242252-2-01, no cargo de ANALIStA tÉCNICO em GeStÃO e PROmOçÃO De SAÚDe, na competência de Agente de Serviços Gerais, nível 04, referência J, do Grupo: GePRO-SeS, lotado no Centro Catarinense de Rea bilitação - SeS.

PORtARIA nº 2122/IPReV - de 8/8/2014

CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE COM PROVENTOS INTEGRAIS , a 100% sobre a média das contribuições, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. , da emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 60, inciso II da L.C. nº 412/08, com atualização dos benefícios conforme art. 71, da referida Lei Complementar, conforme processo SeA 2785/2014 a SOLANGe DA SILVeIRA beRNARDO, matrícula nº 377565-8-01, no cargo de ANALIStA tÉCNICO em GeStÃO e PROmOçÃO De SAÚDe, na competência de técnico em enfermagem, nível 11, referência C, do Grupo: GePRO-SeS, lotada no Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina - SeS.

PORtARIA nº 2153/IPReV - de 12/8/2014

CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS , a 84,31%, nos termos do art. 6º- A da emenda Constitucional nº 41 de 19.12.03, publicada no DOU de 31.12.03, e acrescido pela art. da emenda Constitucional nº 70 de 29.03.2012, publicada no DOU de 30.03.2012, com paridade remuneratória, conforme parágrafo único do referido artigo, conforme processo SeA 6024/2013 à ARLeNe mARçAL, matrícula nº 294801-0-01, no cargo de ANALIStA tÉCNICO em GeStÃO e PROmOçÃO De SAÚDe, na Competência de técnico em Laboratório, nível 09, referência J, do Grupo: GePRO-SeS, lotada no Centro de Hematologia e Hemoterapia - SeS.

PORtARIA nº 2169/IPReV - de 13/8/2014

CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE COM PROVENTOS INTEGRAIS , nos termos do art. 6º-A da emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, publicado no DOU de 31.12.2003, acrescido pelo art. da emenda Constitucional nº 70 de 29.03.2012, publicada no DOU de 30.03.2012, com paridade remuneratória, conforme parágrafo único do referido artigo, conforme processo SeA 2495/2014 a PAULO RObeRtO bARbOSA, matrícula nº 244361-9-01, no cargo de ANALIStA tÉCNICO em GeStÃO e PROmOçÃO De SAÚDe, na Competência de Agente de Serviços Gerais, nível 01, Referência e, do Grupo: GePRO - SeS, lotado no Centro de Hematologia e Hemoterapia - SeS.

PORtARIA nº 2170/IPReV - de 13/8/2014

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROV. INTEGRAIS , nos termos do art. da emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, combinado com art. 66 da LC nº 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme processo SeS 25676/2014 à mARIA SALete GIARettA meNeZeS, matrícula nº 307018-2-02, no cargo de ANALIStA tÉCNICO em GeStÃO e PROmOçÃO De SAÚDe, na competência de Auxiliar de enfermagem, nível 12, referência J, do Grupo: GePRO - SeS, lotada no Hospital Regional São José Dr. Homero de miranda Gomes - SeS.

PORtARIA nº 2172/IPReV - de 14/8/2014

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR REDUÇÃO DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS , nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da emenda Consti