Página 12 da Caderno 1 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 6 de Março de 2015

Diário Oficial do Estado do Ceará
há 5 anos

Gratificação de Regencia de Classe 10% art. 5º

Lei nº 14.431/2009 ......................................................................... 125,99 Parcela Nominalmente Identificavel inciso III,

do art. 7º e 12º, da Lei nº 14.431/2009 .......................................... 210,76 Parcela Variavel de Redistribuição - PVR/FUNDEB

Lei nº 15.243/2012 e lei nº 15.576/2014 ........................................ 62,50

Total.............................................................................................. 1.659,17 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2015.

Maurício Holanda Maia

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 7258626/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. e da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARTA MARIA ALVES ARAUJO LIRA , CPF 22069895300, que exerce a função de PROFESSOR, classe PLENO II, nível/referência 8, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 09698817, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/ 11/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

Descrição Valor R$

Vencimento 20 horas Lei nº 15.526/2014 ................................ 1.199,92 Gratificação de Regencia de Classe 10% art. 5º

Lei nº 14.431/2009 ......................................................................... 119,99 Parcela Nominalmente Identificavel inciso III,

do art. 7º e 12º, da Lei nº 14.431/2009 .......................................... 210,77 Parcela Variavel de Redistribuição - PVR/FUNDEB

Lei nº 15.243/2012 e lei nº 15.576/2014 ........................................ 69,58

Total.............................................................................................. 1.600,26 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2015.

Maurício Holanda Maia

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 126254397, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, RITA MACHADO AGUIAR HOLANDA , CPF 19233469387, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 01400517, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/ 02/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

Descrição Valor R$

Vencimento 30 horas - Lei nº 15.285/2013 ................................. 398,61 Progressão Horizontal de 15% -(art. 43 da Lei nº 9.826/1974) .......................................................... 59,79

Total................................................................................................. 458,40 Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado a remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2014.

Antonio Idilvan de Lima Alencar

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2791580/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA GERUSA DE MOURA MONTEIRO , CPF 22056050382, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/ referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 03103617, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/04/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

Descrição Valor R$

Vencimento 40 horas Lei nº 15.526/2014 ................................ 2.917,01 Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%

Art. 5º da Lei nº 14.431/2009 ......................................................... 291,70 Parcela Nominalmente Identificável Inciso III,

do Art. 7º e 12, da Lei nº 14.431/2009 .......................................... 865,70 Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEB

lei nº 15.243/2012 com redação dada à Lei nº 15.576/2014 ......... 97,50 Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI

Art. Lei nº 15.567/2014 .............................................................. 385,05

Total.............................................................................................. 4.556,96 TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 21/07/2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 29/08/2014, que concedeu aposentadoria à MARIA GERUSA DE MOURA MONTEIRO, matrícula nº 03103617. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2014.

Antonio Idilvan de Lima Alencar

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 3315145/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. e da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DE FATIMA GOMES DE SOUSA , CPF 30768349320, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 11355412, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22/05/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

Descrição Valor R$

Vencimento 40 horas Lei nº 15.526/2014 ................................ 2.917,01 Gratificação de Regencia de Classe 10% art. 5º

Lei nº 14.431/2009 ......................................................................... 291,70 Parcela Nominalmente Identificavel inciso III,

do art. 7º e 12º, da Lei nº 14.431/2009 .......................................... 424,02 Parcela Variavel de Redistribuição - PVR/FUNDEB

Lei nº 15.243/2012 e lei nº 15.576/2014 ........................................ 97,50 Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI

Art. lei nº 15.567/2014 ............................................................... 340,87

Total.............................................................................................. 4.071,10 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2014.

Maurício Holanda Maia

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 8184618/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, FRANCISCA ALDA MOURA NEPOMUCENO , CPF 22080295349, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/ referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 03197611, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 17/12/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

Descrição Valor R$

Vencimento 30 horas Lei nº 15.526/2014 ................................... 834,26 Progressão Horizontal de 15% Art. 43 da

Lei nº 9.826/1974............................................................................ 125,14

Total................................................................................................. 959,40 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2015.

Maurício Holanda Maia

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 981461140, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea b da Constituição Estadual, combinado com o art. 157 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, ao servidor, JOAO ALFREDO DE FREITAS , CPF 00122750349, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 04485114, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: