Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Setembro de 2009

Diário Oficial da União
há 10 anos

N 349- DISPENSAR, a contar de 17 de julho de 2009, por motivo de falecimento, ROSSICLEI RODRIGUES FERNANDES, matrícula SIAPE n 1218916, ocupante do cargo de Datilógrafo, do PGPE, da Função Comissionada Técnica, FCT-12, do Departamento de Educação e Cultura do Exército.

Gen Bda PAULO VALÉRIO DINIZ

PORTARIA N 347-DCIP/SPC,

DE 11 DE SETEMBRO DE 2009

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho de 2008, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA

aos servidores abaixo relacionados:

1) ALVARO JESUS DE ANDRADE

MATRÍCULA SIAPE: 0.076.244

LOTAÇÃO: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (1ª RM)

CARGO: Artífice de Carpintaria e Marcenaria, código ART705, classe S, padrão III (NI).

CÓDIGO SISAC: 207047

UORG de Vinculação: AMAN

FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: Artigo , incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.

2) ANTÔNIO DE SOUZA FERNANDES

MATRÍCULA SIAPE: 0.085.499

LOTAÇÃO: 4º Batalhão de Engenharia de Construção (6ª RM)

CARGO: Agente de Serviços de Engenharia, código NM1013, classe C, padrão V (NI).

CÓDIGO SISAC: 210137

UORG de Vinculação: 4º BEC

FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: Artigo 40, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, combinado com os artigos 187, e 192, inciso I, da Lei nº 8.112/90. Vencimento da classe "Especial", padrão III (NI), direito assegurados pelos artigos (terceiros) das Emendas Constitucionais números 20/98 e 41/03. Vigência a contar de 4 de janeiro de 2008.

3) DINORAH CALIXTO RODRIGUES

MATRÍCULA SIAPE: 0.078.178

LOTAÇÃO: Hospital Central do Exército (1ª RM)

CARGO: Datilógrafo, código SA-802, classe S, padrão I (NI)

CÓDIGO SISAC: 208027

UORG de Vinculação: SIP/1

FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: Artigo , incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.

4) DOMINGAS NASCIMENTO DA SILVA

MATRÍCULA SIAPE: 0.082.121

LOTAÇÃO: 5ª Circunscrição de Serviço Militar (2ª RM) CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código NM-1006, classe S, padrão III (NA).

CÓDIGO SISAC: 159719

UORG de Vinculação: 5ª CSM

FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: Artigo , incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.

5) JOSÉ DE OLIVEIRA

MATRÍCULA SIAPE: 0.085.707

LOTAÇÃO: 11º Batalhão de Engenharia de Construção (11ª RM)

CARGO: Artífice de Mecânica, código ART-702, classe S, padrão I (NI).

CÓDIGO SISAC: 207020

UORG de Vinculação: 11º BEC

FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: Artigo , incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 187, da Lei nº 8.112/90. Vigência a contar de 10 de agosto de 2009.

6) MARIA AGRIPINA DE FARIA SANTOS

MATRÍCULA SIAPE: 0.078.133

LOTAÇÃO: Comando Regional (11ª RM)

CARGO: Agente Administrativo, código SA-801, classe S, padrão III (NI).

CÓDIGO SISAC: 208019

UORG de Vinculação: SIP/11

FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: Artigo , incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.

7) MARIA DA PIEDADE SOARES CÂNDIDO

MATRÍCULA SIAPE: 0.078.495

LOTAÇÃO: Hospital Geral de Fortaleza (10ª RM)

CARGO: Enfermeiro, código NS-904, classe S, padrão III (NS).

CÓDIGO SISAC: 309044

UORG de Vinculação: SIP/10

FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: Artigo , incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.

8) MEROLINA PEREIRA DA SILVA

MATRÍCULA SIAPE: 0.081.077

LOTAÇÃO: COLOG/ Diretoria de Abastecimento (11ª RM)

CARGO: Agente de Portaria, código TP-1202, classe S, padrão II (NI).

CÓDIGO SISAC: 276596

UORG de Vinculação: SIP/11

FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: Artigo , incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.

9) MONTSERRAT CABRÉ SEVCIK

MATRÍCULA SIAPE: 0.084.624

LOTAÇÃO: Hospital Central do Exército (1ª RM)

CARGO: Enfermeiro, código NS-904, classe S, padrão III (NS).

CÓDIGO SISAC: 309044

UORG de Vinculação: SIP/1

FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: Artigo , incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Vencimento acrescido de 6/10 (seis décimos) da FG. 1, transformados em VPNI, em face do Art. 15, § 1º, da Lei nº 9.527/97.

10) NILZA MACIEL PINTO

MATRÍCULA SIAPE: 0.075.550

LOTAÇÃO: Comando da Brigada de Infantaria Pára-Quedista (1ª RM)

CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código NM-1006, classe S, padrão III (NI).

CÓDIGO SISAC: 292150

UORG de Vinculação: SIP/1

FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: Artigo , incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.

11) RISOMAR RODRIGUES DA SILVA

MATRÍCULA SIAPE: 0.075.743

LOTAÇÃO: Colégio Militar de Brasília (11ª RM)

CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código NM-1006, classe S, padrão III (NA).

CÓDIGO SISAC: 159719

UORG de Vinculação: SIP/11

FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: Artigo , incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.

12) ZILDA MOREIRA GÓES

MATRÍCULA SIAPE: 0.081.630

LOTAÇÃO: Hospital Geral de Salvador (6ª RM)

CARGO: Agente de Portaria, código TP-1202, classe S, padrão II (NI).

CÓDIGO SISAC: 276596

UORG de Vinculação: SIP/6

FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: Artigo , incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 186 inciso I, § 1º, da Lei 8.112/90.

Gen Bda PAULO VALÉRIO DINIZ

COMANDO DA AERONÁUTICA

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA N 876/GC1, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, tendo em vista o disposto nos itens XVI e XVII do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, e o que consta do Processo nº 67284.001812/2009-51, resolve:

Art. 1º Designar os Servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Comando da Aeronáutica:

a) Membros efetivos:

- RAQUEL MACHADO DE OLIVEIRA SILVA CARNEIRO - Administrador - NS - SEFA;

- LOIDE FIGUEIRA DE OLIVEIRA - Agente Administrativo - NI - GAP/BR; e

- MARIA DIVINA XAVIER ANDRADE DE BREVES Agente Administrativo - NI - GAP/BR.

b) Membros Suplentes:

- RONAN LIMA GUIMARÃES - Agente de Portaria - NI COMGEP;

- MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA - Datilógrafo - NI GABAER; e

- JOSÉ WILSON CORREA - Agente Administrativo - NI SEFA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 1259/GC1, de 31 de outubro de 2005, e nº 741, de 7 de novembro de 2007, publicadas nos Diários Oficiais da União, Seção 2, nº 211, de 3 de novembro de 2005, e nº 215, de 8 de novembro de 2007, respectivamente.

Ten Brig Ar JUNITI SAITO

PORTARIAS GC1 DE 11 DE SETEMBRO DE 2009

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI, letra g, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n 6.834, de 30 de abril de 2009; tendo em vista o disposto no Art. 46, § 2 , da Lei n 11.182, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei n 11.292, de 26 de abril de 2006; no Art. 12, § 3 , Decreto n 5.731, de 20 de março de 2006, e o que consta do Processo n 67000.010441/2009-37, resolve:

N 881-Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o CoronelMédico MARCO ARTHUR DE MARCO RANGEL à disposição da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em serviço de natureza militar, sem mudança de sede e sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Art. 23, inciso VI, letra g, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n 6.834, de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo n 67050.009546/2009-58, resolve:

N 878-Art. 1º Designar o Coronel-Aviador ABNNER NASCIMENTO ALVES, do efetivo do Estado-Maior da Aeronáutica, para exercer a Presidência do VII Comitê A-IV Logística do Sistema de Cooperação entre as Forças Aéreas Americanas (SICOFAA), a ser realizado na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, no período de 21 a 25 de setembro de 2009.

Parágrafo único. Suas atribuições e responsabilidades estender-se-ão até o início do Comitê A-IV Logística, subsequente, conforme o preconizado na Carta Constitutiva e no Manual de Protocolo e Procedimentos do SICOFAA, em vigor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; no Art. 1º, inciso II, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo nº67410.010703/2009-31, resolve:

N 879-Reformar o Tenente-Brigadeiro-do-Ar R/1 REGINALDO DOS SANTOS, a contar de 8 de agosto de 2009, em virtude de haver atingido a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada, de acordo com o disposto nos Art. 104, inciso II; 106, inciso I, letra a; e parágrafo único do Art. 107 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, tendo em vista a decisão judicial, proferida no Agravo de Instrumento nº 2009.03.00.003532-5, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, suspendendo a antecipação de tutela concedida nos autos da Ação Ordinária nº 2008.61.03.007890-8, e o que consta do Processo nº 67010.002306/2008-18, resolve:

N 880-Tornar sem efeito a Portaria nº 830/GC1, de 18 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 225, do dia 19 do mesmo mês e ano, Seção 2, que concedeu demissão do Serviço Ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente-Engenheiro DANIEL MACÊDO GONÇALVES e o incluiu, com o mesmo posto, na Reserva Remunerada.

Ten Brig Ar JUNITI SAITO

DESPACHO DO COMANDANTE

Em 10 de setembro de 2009

N 30/GC1 - Processo n 67400.005614/2009-92 - RAYDER BORGES GUILARDUCCI - ex-Terceiro-Sargento da Força Aérea Brasileira, solicitando audiência com o Excelentíssimo Senhor Comandante da Aeronáutica, para tratar de assunto relacionado a sua permanência no Serviço Ativo:

"ARQUIVE-SE, de acordo com o parecer do COMGEP. A matéria foi submetida, pelo recorrente, à apreciação do Poder Judiciário, cabendo, tão somente, a este Comando aguardar o seu julgamento, transitado em julgado, para dar-lhe integral cumprimento".

(a) Ten Brig Ar JUNITI SAITO

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL

PORTARIA DIRAP N 4.884/3RC1,

DE 9 DE SETEMBRO DE 2009

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 5º da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e considerando o que consta no processo nº 67422.002086/2009-61, resolve:

1.- Reformar o Major Esp COM R/1 ANTONIO BENTO GONÇALVES (N Ord 0955906), nos termos do inciso V do art. 108, combinado com o § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art. 1º da Lei nº 7.580, de 23 DEZ 1986, e inciso II do art. 11 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, a contar de 18 OUT 2007, em virtude de ter, nessa data, sido julgado incapaz definitivamente para o serviço militar, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, com direito ao Auxílio-Invalidez, conforme parecer da Junta Superior de Saúde da DIRSA, Sessão nº 0031, de 14 JUL 2009.

2.- Em conseqüência, tornar sem efeito a Portaria nº 2.839/3RC, de 05 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 09 de junho de 2008, transcrita no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 108, de 11 de junho de 2008.

3.- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI

PORTARIA N 4.844, DIRAP/4PC1,

DE 9 DE SETEMBRO DE 2009

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 434/GC3, de 18 de junho de 2008, Artigo 1º, inciso VI, publicada no D.O.U. nº 116, Seção 2, de 19 de junho de 2008, resolve: