Página 1406 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Janeiro de 2010

Nº ORDEM:11.01.2010/000018

CLASSE:CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/14

JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA

Indiciado:WANDERSON CARLOS JERONYMO

VARA:1ª. VARA JUDICIAL

PROCESSO:575.01.2010.000356

Nº ORDEM:11.02.2010/000019

CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)

ORIGEM:2009.004279-4

JUÍZO DEPREC:1ª. Vara Judicial

Declarante:DIRCEU DONIZETTI CIPRIANO

VARA:2ª. VARA JUDICIAL

RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO EM

25/01/2010

PROCESSO:575.01.2010.000403

Nº ORDEM:11.01.2010/000019

CLASSE:QUEIXA-CRIME

QUERELANTE:ROSELI AMELIA ESTEVAM

Querelado:VALQUIRIA FERRAZ SILVA

VARA:1ª. VARA JUDICIAL

2ª Vara

CRIMINAL

SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

DR. ANDRÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA ALCÂNTARA

Feito nº 270/2009 - PROCESSO CRIME JP X RODRIGO DEL NINO E OUTRO Nota de Cartório: Fica o defensor intimado da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designada para o dia 08/02/2010, às 14:30 horas. DR. FERNANDO FRANCISCO VITALI CÔNSOLO OAB nº 111.789

Feito nº 08/2010 - PROCESSO CRIME JP X MARCOS HENRIQUE CASSULA “Vistos. Diante dos documentos acostados nos autos do pedido de liberdade apensos, notadamente a fls. 28/31, DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça ao acusado Marcos Henrique Cassula, isentando-o do pagamento de custas processuais. Anote-se. Int. DRA. RITA HELENA ELIAS OAB nº 136.126

Infância e Juventude

INFÂNCIA E JUVENTUDE

SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

DR. ANDRÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA ALCÂNTARA

323/09 I.J. Anulação de Assento de Nascimento MINISTÉRIO PÚBLICO Requerente C.B.H.S. - Representado Vistos em saneamento. Na linha do sustentado pelo representante do Ministério Público, a situação do menor J.M.S. é irregular, haja vista a vergastada mácula existente no seu registro de nascimento, mediante prática de crime, daí porque se sugere situação de risco, com a competência deste Juizado da Infância e Juventude da Comarca de São José do Rio Pardo (artigo 148, inciso VII, h, c.c. artigo 98, inciso II, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente). De outra vértice, nada obstante admitir-se a relação de prejudicialidade em face da ação de adoção unilateral, esta ação de anulação de assento de nascimento, em uma primeira análise, é a prejudicial, portanto a que deve prosseguir até seus termos ulteriores. Feitas estas considerações, presentes os pressupostos processuais de constituição e desenvolvimento válido, bem como as condições da ação, dou o feito por saneado. Entretanto, antes de deliberar quanto a produção de provas determino a juntada de cópia da sentença proferida nos autos da ação de adoção unilateral, bem como certifique se há recurso tirado. Outrossim, deverá a serventia diligenciar, certificando quanto ao desfecho do agravo de instrumento de fls. 40/42. Após, nova conclusão. Int. DR. ELDER JESUS CAVALLI OAB – 146.561

FORO DISTRITAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

Cível

1ª Vara

CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO JUDICIAL

Foro Distrital de São Sebastião da Grama - Comarca de São José do Rio Pardo