Página 84 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Outubro de 2008

Diário Oficial da União
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67. 

Holacanthus ciliaris 

Ciliaris, peixe anjo, peixe anjo-rainha 

Queen angelfish 

3500 

68. 

Holacanthus tricolor 

Tricolor, paru soldado, paru da pedra 

Rock beauty 

2000 

69. 

Holocentrus adscensionis 

Jaguariçá, joão cachaça, jaguaraçá, mariquita 

Longjaw squirrelfish 

1000 

70. 

Kyphosus incisor 

Piragica amarela, piramboca, pirabanha 

Yellow chub 

1000 

71. 

Kyphosus sectatrix 

Piragica comum, piramboca 

Bermuda chub 

1000 

72. 

Labrisomus nuchipinnis 

Maria-da-toca, garrião-guloso, more 

Hairy blenny 

1000 

73. 

Lactophrys trigonus 

Peixe cofre, baiacu-caixão 

Trunkfish 

1000 

74. 

Lagocephalus laevigatus 

Baiacú arara, guima, baiacu-garajuba 

Smooth puffer 

1000 

75. 

Melichthys niger 

Cangulo preto, niger 

Black triggerfish, black durgon 

1000 

76. 

Menticirrhus americanus 

Papa terra, judeu, corvina cachorro 

Southern king croaker 

1000 

77. 

Mulloidichthys martinicus 

Trilha amarela, saramonete 

Yellow goatfish 

1000 

78. 

Mullus argentinae 

Trilha, 

Argentine goatfish 

1000 

79. 

Muraena pavonina 

Moréia de pintas brancas, caramuru de chifre 

Whitespot moray 

1000 

80. 

Myrichthys ocellatus 

Murucutuca ocelada, mutuca, muriongo,
mututuca 

Goldspotted eel 

1000 

81. 

Myrichthys breviceps 

Murucutuca pintada, mutuca 

Sharptail eel 

1000 

82. 

Myripristis jacobus 

Fogueira, jaguaraçá, miripristis, mariquita 

Blackbar soldierfish 

1000 

83. 

Odontoscion dentex 

Corvina dos recifes, maria-mole, pescadacangucu, pescada-de-pedra 

Reef croaker 

1000 

84. 

Ogcocephalus vespertilio 

Peixe morcego do focinho longo 

Brazilian longsnout batfish 

1000 

85. 

Oligoplites saliens 

Xaveia, tábua, guivira 

Castin leatherjacket 

1000 

86. 

Ophioblennius trinitatis 

Maria-da-toca oceânico, blênio 

Redlip blenny 

1000 

87. 

Orthopristis ruber 

Corcoroca jurumirim, coroca; cambuba 

Corocoro grunt 

1000 

88. 

Parablennius marmoreus 

Maria-da-toca das algas, blênio 

Seaweed blenny 

1000 

89. 

Parablennius pilicornius 

Maria-da-toca das pedras, blênio 

Rock blenny 

1000 

90. 

Paraclinus rubicundus 

Macaco verde 
  
1000 

91. 

Paralonchurus brasiliensis 

Cabeça-de-côco, coró, maria luiza 

Banded croaker 

1000 

92. 

Paranthias furcifer 

Boquinha, peixe santo, pargo pincel 

Creole fish 

1000 

93. 

Pareques acuminatus 

Anteninha, equetus, maria nagô 

High-hat 

1000 

94. 

Pempheris schomburgki 

Olhudo, piaba do mar, papudinha 

Glassy sweeper, Copper sweeper 

1000 

95. 

Phaeoptyx pigmentaria 

Apogon pintado 

Dappled cardinalfish, Dusky
cardinalfish 

1000 

96. 

Plectrypops retrospinis 

Soldado, plectripops 

Cardinal soldierfish 

1000 

97. 

Pomacanthus arcuatus 

Frade cinza, paru cinza, paru, paru branco 

Grey angelfish 

2500 

98. 

Pomacanthus paru 

Frade, paru da pedra, paru, paru preto 

French angelfish 

2500 

99. 

Pomadasys corvinaeformis 

Corcoroca legítima, coró, coró-branco 

Roughneck grunt 

1000 




100. 

Porichthys porosissimus 

Mamangava, mamangá liso 

Southern midshipman 

1000 

101. 

Prinotus nudigula 

Cabrinha comum, cabrinha do sul 

Southern searobin 

1000 

102. 

Rypticus bitrispinus 

Badejo sabão pintalgado, sabão 

Freckled soapfish 

1000 

103. 

Rypticus saponaceus 

Badejo sabão comum, sabão 

Greater soapfish 

1000 

104. 

Scartella cristata 

Maria-da-toca, Marachomba, Peixe macaco 

Molly miller 
  

105. 

Scarus zelindae 

Peixe papagaio Zelinda, budião-banana 

Zelinda's parrotfish 

1000 

106. 

Scorpaena brasiliensis 

Beatinha pintada, mangangá pintado 

Barbfish 

1000 

107. 

Scorpaena isthmensis 

Beatinha cara-lisa, mangangá cara- lisa, moreia-atí de cara lisa, beatriz, 

Smoothcheek scorpionfish 

1000 

108. 

Scorpaena plumieri 

Beatinha axila-roxa, mangangá axila- roxa 

Spotted scorpionfish 

1000 

109. 

Selene vomer 

Peixe-galo, Galo, Testudo, Capão 

Lookdown 

1000 

110. 

Serranus baldwini 

Badejinho lanterna, serranus laranja 

Lantern bass 

1000 

111. 

Serranus flaviventris 

Mariquita, serranus barriga-branca, serrano 

Twinspot bass 

1000 

112. 

Serranus phoebe 

Sete-fundão 

Tattler 

1000 

113. 

Sparisoma amplum 

Peixe papagaio dos recifes, batata 

Reef parrotfish 

1000 

114. 

Sparisoma axillare 

Peixe papagaio cinzento, batata 

Grey parrotfish 

1000 

115. 

Sparisoma radians 

Peixe papagaio dentuço, batata 

Bucktooth parrotfish 

1000 

116. 

Sparisoma frondosus 

Peixe papagaio sinaleiro, batata 

Brazilian stoplight parrotfish 

1000 

117. 

Sphoeroides greeleyi 

Baiacú verde, baiacu 

Green puffer 

1000 

118. 

Sphoeroides spengleri 

Baiacú pinima, baiacu 

Bandtail puffer 

1000 

119. 

Sphoeroides testudineus 

Baiacú quadriculado, baiacu, baiacu-pintado 

Checkered puffer 

1000 

120. 

Stegastes fuscus 

Castanheta, donzela escura, maria-preta 

Brazilian dusky damselfish 

1000 

121. 

Stegastes pictus 

Donzela bicolor, gregório, cará 

Brazilian bicolour damselfish 

1000 

122. 

Stegastes uenfi 

Donzela cinza, maria-preta, donzela 

Grey damselfish 

1000 

123. 

Stegastes variabilis 

Donzela amarela, cará 

Brazilian cocoa damselfish 

1000 

124. 

Stephanolepis hispidus 

Porquinho de fronte reta, peixe-porco 

Planehead filefish 

1000 

125. 

Stephanolepis setifer 

Porquinho de penacho, cangulo 

Pygmy filefish 

1000 

126. 

Stygnobrotula latebricola 

Brotula negra, latebricola 

Black brotula, black widow 

1000 

127. 

Synodus foetens 

Peixe-lagarto costeiro, traíra do mar 

Inshore lizardfish 

1000 

128. 

Synodus intermedius 

Peixe-lagarto de areia, traíra do mar 

Sanddiver lizardfish 

1000 

129. 

Synodus synodus 

Peixe lagarto vermelho 

Diamond lizardfish 

1000 

130. 

Thalassoma noronhanum 

Sabonete das ilhas, talassoma-azul 

Brazilian oceanic wrasse 

1000 

131. 

Thalassophryne montevidensis 

Niquim barrado, niquim do sul 

Southern toadfish 

1000 

132. 

Thalassophryne nattereri 

Niquim comum, aniquim 

Brazilian toadfish 

1000 

133. 

Trachinocephalus
myops 

Peixe-cobra, traíra do mar, traíra 

Shortheaded lizardfish, snakefish 

1000 

134. 

Upeneus parvus 

Trilha pena, saramonete 

Dwarf goatfish 

1000 

135. 

Xyrichthys novacula 

Budião de areia, peixe-dragão 

Pearly razorfish 

1000 

136. 

Xyrichthys splendens 

Peixe-dragão verde 

Green razor ou razorfih 

1000 

ANEXO II

AUTORIZAÇÃO DE EXPORTAÇÃO Nº__ /(ANO), (CIDADE), (DIA) de (MÊS) e (ANO)

O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, por meio de seu representante legal, no uso da competência que lhe foi conferida com base no disposto no Art. 5º da Instrução Normativa IBAMA nº _ , de _de __________ de _____, e tendo em vista o que consta do Processo IBAMA nº _______/ -__ , resolve:

Autorizar a empresa________________________________ CNPJ nº_____________________ estabelecida à ______________________________ ___, a EXPORTAR PEIXES ORNAMENTAIS DE ÁGUAS MARINHAS E ESTUARINAS, dentro dos limites estabelecidos, no ANEXO I da presente Autorização.As espécies, objeto deste documento, quando provenientes de cultivo, deverão ser originárias de aqüicultores, devidamente registrados na Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR e deverá ser apresentado comprovante de origem das mesmas quando da exportação ou quando exigido pelos fiscais do IBAMA.As espécies, objeto deste documento, quando provenientes de lojas ou empresas (devidamente registrados na SEAP/PR), deverão estar acompanhadas de comprovante de origem, o qual deverá ser apresentado quando da exportação ou quando exigido pelos fiscais do IBAMA.Esta autorização não é válida para atividades ou procedimentos sobre o material genético dos espécimes listados no ANEXO I com o objetivo de isolar, identificar ou utilizar unidades funcionais de hereditariedade, moléculas decodificadas a partir dessas unidades, a informação nelas contidas, bem como os produtos metabólicos, seja para fins científicos, bioprospecção ou desenvolvimento tecnológico.A validade desta Autorização está condicionada ao atendimento das exigências estabelecidas pela Defesa Sanitária Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O não cumprimento do disposto nos itens anteriores implicará na revogação desta Autorização e na aplicação das sanções e penalidades previstas na legislação pertinente. Esta Autorização é válida por, no máximo, um ano, a partir da data de sua assinatura, expirando compulsoriamente no dia 31 de dezembro do ano de sua emissão e não exime a empresa de cumprir o disposto na Medida Provisória nº 2.18616/01, 23 de agosto de 2001 e do Decreto nº 3.945, de 28 de setembro de 2001, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético.

(Responsável legal - constar carimbo e assinatura)

ANEXO III

AUTORIZAÇÃO DE IMPORTAÇÃO Nº_ /(ANO), (CIDADE), (DIA) de (MÊS) e (ANO)

O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, por meio de seu representante legal, no uso da competência que lhe foi conferida com base no disposto no Art. 5º da Instrução Normativa IBAMA nº _ , de _de __________ de ____, e tendo em vista o que consta do Processo IBAMA nº _____/ - , resolve:

Autorizar a empresa________________________________ CNPJ nº_____________________ estabelecida à ______________________________ ___, a IMPORTAR PEIXES ORNAMENTAIS DE ÁGUAS MARINHAS E ESTUARINAS, dentro dos limites estabelecidos, no ANEXO I da presente Autorização.

A (empresa ou pessoa física) ora contemplada com esta Autorização, deverá obedecer as seguintes condicionantes:

1. Estar de posse desta Autorização e da Licença de Importação do Banco Central do Brasil no ato de retirada dos espécimes no desembarque;

2. Esta Autorização não é válida para Organismo Geneticamente Modificado - OGM;

Esta Autorização não é válida para atividades ou procedimentos sobre o material genético dos espécimes listados no seu ANEXO I com o objetivo de isolar, identificar ou utilizar unidades funcionais de hereditariedade, moléculas decodificadas a partir dessas unidades, a informação nelas contidas, bem como os produtos metabólicos, seja para fins científicos, bioprospecção ou desenvolvimento tecnológico;

3. Atendimento as exigências estabelecidas pela Defesa Sanitária Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O não cumprimento do disposto nos itens anteriores implicará na revogação desta Autorização e na aplicação das sanções e penalidades previstas na legislação pertinente.Esta Autorização é válida por, no máximo, um ano, a partir da data de sua assinatura, expirando compulsoriamente no dia 31 de dezembro do ano de sua emissão e não exime a empresa de cumprir o disposto na Medida Provisória nº 2.186-16/01, 23 de agosto de 2001 e do Decreto nº 3.945, de 28 de setembro de 2001, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético.

(Responsável legal - constar carimbo e assinatura)

ANEXO IV

ORIENTAÇÕES PARA ANÁLISE DE SOLICITAÇÕES DE IMPORTAÇÃO DE PEIXES COM FINALIDADE ORNAMENTAL E DE AQUARIOFILIA.

A análise dos pedidos de Importação de peixes com finalidade ornamental ou de aquariofilia deverão seguir as seguintes orientações:

1. Permitir a importação das espécies constantes na tabela 1 desse Anexo;

2. Permitir a importação das espécies nativas de peixes de águas marinhas e estuarinas não constantes na tabela 1 desse Anexo - Para efeito de consulta sobre a distribuição natural da espécie, sugerimos consultas ao livro "Checklist of Freshwater Fishes of South and Central America" e ao site de internet www.fishbase.com;

3. Não autorizar a importação das espécies constantes na tabela 2 deste Anexo, pelas justificativas expostas na mesma;

4. Não autorizar a importação de espécies indeterminadas com a expressão "sp";

5. Remeter para análise da Coordenação Geral de Uso Sustentável da Fauna e Recursos Pesqueiros - CGFAP qualquer solicitação de importação de espécies de peixes exóticas que não constem nas tabelas 1 ou 2 desse anexo;

TABELA 1 - ESPÉCIES DE PEIXES PERMITIDAS À IMPORTAÇÃO COM FINALIDADE COMERCIAL OU DE AQUARIOFILIA:

1.Acanthurus achilles

2.Acanthurus blochii

3.Acanthurus chronixis

4.Acanthurus guttatus

5.Acanthurus japonicus

6.Acanthurus leucosternon

7.Acanthurus lineatus

8.Acanthurus maculiceps

9.Acanthurus nigricans

10.Acanthurus nigricauda

11.Acanthurus nigrofuscus

12.Acanthurus olivaceus

13.Acanthurus pyroferus

14.Acanthurus sohal

15.Acanthurus tennentii

16.Acanthurus thompsoni

17.Acanthurus triostegus

18.Acanthurus tristis

19.Acanthurus xanthopterus

20.Amblyeleotris aurora

21.Amblyeleotris diagonalis

22.Amblyeleotris guttata

23.Amblyeleotris randalli

24.Amblyeleotris steinitzi

25.Amblyeleotris wheeleri

26.Amblyglyphidodon aureus

27.Amblygobius byonensis

28.Amblygobius hectori

29.Amblygobius phalaena

30.Amblygobius rainfordi

31.Amphiprion akallopisos

32.Amphiprion akindynos

33.Amphiprion allardi

34.Amphiprion bicinctus

35.Amphiprion chrysogaster

36.Amphiprion chrysopterus