Página 12 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 18 de Março de 2015

SECRETARIA DE OBRAS

Secretário: Alexandre Pinto da Silva

Rua Afonso Cavalcante, 455 - 9ºandar - Tel.: 2976-2578 - Fax.: 2293-1345

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DESPACHO DO SECRETÁRIO

*EXPEDIENTE 26/02/2015

06/350.395/2014 - HOMOLOGO a licitação realizada sob a modalidade de CONCORRÊNCIA Nº CO - 0028/2014, referente ao Agrupamento nº 2014/3684 e adjudico as obras no valor de R$ 1.695.809,38 (um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil, oitocentos e nove reais e trinta e oito centavos) à RR FÊNIX TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA-ME. Autorizo a despesa conforme os dados que se seguem

1. Objeto: “OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA SOBRE A RUA ÂNGELO DANTAS – MADUREIRA – AP 3.3 – XV AR”.

2. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e RR FÊNIX TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA-ME

3. Fundamento: Inciso I, do artigo 23 da lei nº 8.666/93 e suas alterações. 4. Valor: R$ 1.695.809,32 (um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil, oitocentos e nove reais e trinta e dois centavos),

5.Lavre-se o contrato correspondente

6.Autorização: ALEXANDRE PINTO DA SILVA

* Omitido no D.O RIO de 27/02/2015.

RIOURBE

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Empresa Municípal de Urbanização

Largo dos Leões, 15 - Humaitá- Tels.: 2976-9206 ou 2976-9204

Fax: 2976-9225 - E-mail:riourbe@pcrj.rj.gov.br

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE

EXPEDIENTE DO DIA 16.03.2015

HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Concorrência Pública nº.009/2014 , constante no processo nº 06/500.853/2014 e adjudico a execução da “ CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DO CORPO DE BOMBEIROS -RUA DOMINGOS LOPES - CAMPINHO” , à empresa ATIVA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA EPP , pelo valor de R$4.426.143,01 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, cento e quarenta e três reais e um centavo).

DESPACHO DO DIRETOR DE ADMINISTAÇÃO E FINANÇAS

EXPEDIENTE DO DIA 17.03.2015

06/500.944/2011 - Tendo em vista o parecer favorável da Coordenação de Administração, fica aceita em caráter Definitivo à “ Prestação de Serviços de Aquisição de Equipamento de informática , e autorizo a devolução da Garantia Contratual apresentada pela Empresa Qualyteck Tecnologia em Informática Ltda , objeto do Termo de Contrato nº 101/2011.

DESPACHO DO DIRETOR DE ADMINISTAÇÃO E FINANÇAS

EXPEDIENTE DO DIA 17.03.2015

06/500.423/2012 - Tendo em vista o parecer favorável da fiscalização, fica aceito em caráter definitivo a “Fornecimento de Benefício Alimentação nas Modalidades Vale Refeição e Vale Alimentação” para a Empresa Municipal de Urbanização – RIOURBE, e a devolução da Garantia Contratual apresentada pela Empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, objeto do Contrato nº 038/2012.

GEO-RIO

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Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro

Campo de São Cristóvão, 268 - São Cristóvão - Cep.: 20.921-440

Tel: 3878-7878 - Fax: 3878-7850

E-mail:georio@pcrj.rj.gov.br Home page: www.rio.rj.gov.br/georio

DESPACHOS DO PRESIDENTE

EXPEDIENTE DE 17/03/2015

06/101.472/2014 – Autorizo o cancelamento da despesa e o cancelamento das NAD 134/2014 e 013/2015.

06/100.278/2015 – Adjudico a contratação dos serviços de “AGENCIAMENTO DE VIAGENS”, com base no Art. 1, Caput da Lei 10.520/2002 e suas alterações. Autorizo a despesa no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), a favor de Voetur Turismo e Representações Ltda. Autorizo a lavratura do Contrato.

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO

DESPACHO DO DIRETOR

EXPEDIENTE DE 16/03/2015

06/100.205/2015 - Deferido

Foram extraídos os Autos de Infração, com base na legislação em vigor:

EXPEDIENTE DE 16/03/2015

681.633 – JOSÉ ANTÔNIO NETO DA GRAÇA...........................R$ 340,05

681.634 – JOSÉ GERALDO PEREIRA DA COSTA....................R$ 340,05 681.635 – PROJETO CONSTRUÇÕES MONTAGENS E

EVENTOS LTDA-ME...............................................................R$ 1.360,20 SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO

E SERVIÇOS PÚBLICOS

Secretário: Marcus Belchior Corrêa Bento

Rua Maia de Lacerda nº 167 - Estácio - Tels: 2976-6777 e Fax: 2589-0411

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ATOS DO SECRETARIO

RESOLUÇÃO P Nº 33 DE 09 DE MARÇO DE 2015.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE

Dispensar, com eficácia de 11/02/2015, ANTONIO CARLOS DA CUNHA MELO , Operador de Máquinas Auxiliares, matrícula nº 10/119.457-0, da Função Gratificada de Subgerente III, código 033877, símbolo DAI-06, da Subgerência de Acompanhamento e Socorro, da Gerência de Máquinas e Viaturas, da Coordenadoria de Produção Industrial, da Coordenadoria Geral de Conservação, da Subsecretaria de Engenharia e Conservação, da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos

RESOLUÇÃO P Nº 34 DE 09 DE MARÇO DE 2015.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE

Dispensar, com eficácia de 11/02/2015, JOSE JACINTO DE ALMEIDA , matrícula 10/086.349-8, Técnico de Laboratório Materiais e Solos, da Função Gratificada de Supervisor de Atividades, código 033892, símbolo DAI 05, da Subgerencia de Manutenção, da 2ª Gerência Industrial da Coordenadoria de Produção Industrial, da Coordenadoria Geral de Conservação, da Subsecretaria de Engenharia e Conservação, da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos

RESOLUÇÃO P Nº 35 DE 09 DE MARÇO DE 2015.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE

Dispensar, com eficácia de 11/02/2015, PEDRO JACINTO DE ALMEIDA DA SILVA , matrícula 10/019542-0, Trabalhador, da Função Gratificada de Supervisor de Atividades, código 033891, símbolo DAI 05, da Subgerencia de Manutenção, da 2ª Gerência Industrial da Coordenadoria de Produção Industrial, da Coordenadoria Geral de Conservação, da Subsecretaria de Engenharia e Conservação, da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos.

RESOLUÇÃO P Nº 36 DE 09 DE MARÇO DE 2015.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE

Dispensar, com eficácia de 11/02/2015, EDUARDO DA MATA PAES , matrícula 10/113.968-2, Artífice de Pavimentação e Pedreira, da Função Gratificada de Supervisor de Atividades, código 033897 símbolo DAI 06, da Subgerencia de Manutenção, da 3ª Gerência Industrial da Coordenadoria de Produção Industrial, da Coordenadoria Geral de Conservação, da Subsecretaria de Engenharia e Conservação, da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos

RESOLUÇÃO P Nº 37 DE 09 DE MARÇO DE 2015.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE

Dispensar, com eficácia de 11/02/2015, PAULO CESAR DA CRUZ CORREA , matrícula 10/072.018-5, Operador de Máquinas Auxiliares, da Função Gratificada de Subgerente III, código 033902 símbolo DAI 06, da Subgerencia de Controle, da 3ª Gerência Industrial da Coordenadoria de Produção Industrial, da Coordenadoria Geral de Conservação, da Subsecretaria de Engenharia e Conservação, da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos

RESOLUÇÃO P Nº 38 DE 09 DE MARÇO DE 2015.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE

Dispensar, com eficácia de 11/02/2015, ALCIR VIANNA MAIA , matrícula 10/119.792-0, Trabalhador, da Função Gratificada de Subgerente III, código 033911 símbolo DAI 06, da Subgerencia de Aplicação, da 2ª Gerência Industrial da Coordenadoria de Produção Industrial, da Coordenadoria Geral de Conservação, da Subsecretaria de Engenharia e Conservação, da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos

RESOLUÇÃO P Nº 39 DE 09 DE MARÇO DE 2015.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE

Dispensar, com eficácia de 11/02/2015, ALEXANDRE DA SILVA THEOPHILO , matrícula 10/119.819-1, Trabalhador, a Função Gratificada de Subgerente III, código 033903 símbolo DAI 06 da Subgerencia de Aplicação, da 3ª Gerência Industrial da Coordenadoria de Produção Industrial, da Coordenadoria Geral de Conservação, da Subsecretaria de Engenharia e Conservação, da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos

RESOLUÇÃO P Nº 40 DE 09 DE MARÇO DE 2015.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE

Dispensar, com eficácia de 11/02/2015, AMILTON DA MATA PAES , matrícula 10/086.437-1, Trabalhador, da Função Gratificada de Supervisor de Atividades, código 033895 símbolo DAI 05, da Subgerencia de Manutenção, da 1ª Gerência Industrial da Coordenadoria de Produção Industrial, da Coordenadoria Geral de Conservação, da Subsecretaria de Engenharia e Conservação, da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos

RESOLUÇÃO P Nº 41 DE 09 DE MARÇO DE 2015.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE

Dispensar, com eficácia de 11/02/2015, ARLY DE LIMA ARRUDA , matrícula 10/119.172-5, Artífice de Pavimentação e Pedreira, da Função Gratificada de Subgerente III, código 033922 símbolo DAI 06, da Subgerencia de Aplicação, da 1ª Gerência Industrial da Coordenadoria de Produção Industrial, da Coordenadoria Geral de Conservação, da Subsecretaria de Engenharia e Conservação, da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos

RESOLUÇÃO P Nº 42 DE 09 DE MARÇO DE 2015.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE

Dispensar, com eficácia de 11/02/2015, AUGUSTO VALERIO DA SILVA , matrícula 10/019.534-7, Artífice de Usina, da Função Gratificada de Subgerente IV, código 033889 símbolo DAI 05, da 4ª Gerência Industrial da Coordenadoria de Produção Industrial, da Coordenadoria Geral de Conservação, da Subsecretaria de Engenharia e Conservação, da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos

RESOLUÇÃO P Nº 43 DE 09 DE MARÇO DE 2015.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE

Dispensar, com eficácia de 11/02/2015, RICARDO ANTONIO ELIAS , matrícula 10/086.180-7, Agente de Operador de Trânsito, da Função Gratificada de Subgerente III, código 033887 símbolo DAI 06, da Subgerencia de Produção, da 4ª Gerência Industrial da Coordenadoria de Produção Industrial, da Coordenadoria Geral de Conservação, da Subsecretaria de Engenharia e Conservação, da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos

RESOLUÇÃO P Nº 44 DE 09 DE MARÇO DE 2015.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE

Dispensar, com eficácia de 11/02/2015, PAULO CARDOSO LAJE , matrícula 10/114.107-6, Artífice de Pavimentação e Pedreira, da Função Gratificada de Supervisor de Atividades, código 033894, símbolo DAI 05, da Subgerencia de Manutenção, da 2ª Gerência Industrial da Coordenadoria de Produção Industrial, da Coordenadoria Geral de Conservação, da Subsecretaria de Engenharia e Conservação, da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos

RESOLUÇÃO P Nº 45 DE 09 DE MARÇO DE 2015.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE

Dispensar, com eficácia de 11/02/2015, NAILTON DE OLIVEIRA , matrícula 10/066.407-8, Artífice de Eletricidade, da Função Gratificada de