Página 59 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 18 de Março de 2015

O stand da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Solidário estará

Praça do Artesão, espaço destinado a microempreendedores individuais

para expor e vender suas criações, oriundos de ateliês localizados em

áreas carentes da cidade.

Serviço:

9ª Rio Artes Manuais

Data: 18 a 22 de março

Local: Centro de Convenções SulAmérica - Avenida Paulo de Frontin,

1 - Cidade Nova

Horário: 10h às 19h

Valor: R$15,00 (Inteira) e R$7,50 (Meia)

Classificação etária: 10 anos

Informações: www.rioartesmanuais.com.br

TRIBUNAL DE CONTAS

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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2015

O TCMRJ torna público a reabertura de licitação suspensa, em razão de

alteração no Edital, nos seguintes termos:

Licitação exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

Processo Administrativo: 040/0782/2015.

Modalidade: Pregão Eletrônico TCMRJ Nº 08/2015.

Tipo: Menor Preço Global.

Objeto: Confecção de Impressos Personalizados.

Valor Total Estimado: R$ 33.049,00.

Prazo de Entrega: 45 (quarenta e cinco) dias .

Retirada do Edital e Anexos: no site www.comprasnet.gov.br.

Envio das propostas: a partir de 18/03/2015 no site www.comprasnet.gov.br.

Abertura das propostas: 31/03/2015 às 10 horas no site www.comprasnet.gov.br.

Informações podem ser obtidas através dos e-mails pregoeiro.tcmrj@

gmail.com ou [email protected], ou ainda pelos telefones ( 21)

3824.3609 - (21) 3824.3619 - (21) 3824.3645 .

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2015

O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro torna público que

realizará licitação nos seguintes termos:

Licitação exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

Processo Administrativo: 040/0843/2015.

Modalidade: Pregão Eletrônico TCMRJ Nº 09/2015.

Tipo: Menor Preço.

Objeto: Aquisição de Suprimento de Informática.

Valor Total Estimado: R$ 175.880,00.

Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias .

No site www.comprasnet.gov.br:

(a) Retirada do Edital e Anexos ;

(b) Envio das propostas: a partir de 18/03/2015; e

(c) Abertura das propostas: 06/04/2015 às 10 horas.

Informações podem ser obtidas através dos e-mails pregoeiro.tcmrj@

gmail.com ou [email protected], ou ainda pelos telefones (21)

3824.3658 - (21) 3824.3619 .

ATA

Extrato da Ata da 12ª Sessão Ordinária do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, realizada em 12 de Março de 2015, na Sala das

Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, sob a Presidência do

Excelentíssimo Senhor Conselheiro THIERS VIANNA MONTEBELLO ,

Presidente, secretariada pela Bacharela Elizabete Maria de Souza, estando presentes os Excelentíssimos Senhores Conselheiros FERNANDO BUENO GUIMARÃES, ANTONIO CARLOS FLORES DE MORAES,

NESTOR GUIMARÃES MARTINS DA ROCHA, IVAN MOREIRA DOS

SANTOS e LUIZ ANTONIO CHRISPIM GUARANÁ e o Senhor Procurador-Chefe da Procuradoria Especial, CARLOS HENRIQUE AMORIM

COSTA . Ausente, justificadamente, o Senhor Conselheiro JOSÉ DE MORAES CORREIA NETO .

TERCEIRO EXPEDIENTE : o Senhor Conselheiro Presidente submeteu

à apreciação do Plenário, que APROVOU por unanimidade , a minuta

de proposta de adoção de Medida Cautelar em face do Poder Executivo

Municipal, de que trata o processo 40/1375/2015 .

APRECIAÇÃO DOS PROCESSOS EM PAUTA:

Conselheiro Relator FERNANDO BUENO GUIMARÃES

PELO ARQUIVAMENTO COM ENVIO DE CÓPIA nos termos do voto do

Relator - Processo (s):

40/005665/2014 - Inspeção Ordinária realizada pela CAD/SGCE, abrangendo o período de junho a dezembro de 2013 - GM-RIO.

Ano XXIX • N PELO ARQUIVAMENTO nos termos do voto do Relator - Processo (s):

40/002445/2011 - Contrato nº 72/2011 - Celebrado em 20/05/2011 - Objeto: Cota de patrocínio para dois “shows” de Paul McCartney, realizados

em 22 e 23 de maio de 2011. - Partes: RIOTUR e Plan Produções Ltda.

- Valor: R$ 2.000.000,00.

40/003198/2012 - Contrato nº 13/2012 - Celebrado em 06/02/2012 - Objeto: Cota de patrocínio da RIOTUR para a realização do projeto denominado “Rio 80 Anos de Desfile” nos dias 07/02/2012 e 03/03/2012. -Partes: RIOTUR e Infoglobo Comunicação e Participações S/A - Valor:

R$ 980.000,00.

40/001990/2013 - Contrato nº 81/2012 - Celebrado em 26/04/2012 - Objeto: Cota de patrocínio da RIOTUR para a realização do evento “Festa do

Trabalhador”, em 01/05/2012. - Partes: RIOTUR e Nova Central Sindical

de Trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro - Valor: R$ 985.041,55.

40/003884/2013 - 4º Termo Aditivo nº 55/2013 ao Contrato nº 34/2010 -Celebrado em 03/07/2013 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do

Contrato por 12 meses. - Partes: SME e VPAR Locação de Mão de Obra

e Serviços Ltda. - Valor: R$ 4.124.259,36.

40/006467/2013 - 3º Termo Aditivo nº 38/2013 ao Contrato nº 26/2009 -Celebrado em 01/11/2013 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do

Contrato por 12 (doze) meses. - Partes: MULTIRIO e Ziuleo Copy Comércio e Serviços EIRELI - Valor: R$ 81.592,80.

40/002999/2014 - Contrato nº 07/2014 - Celebrado em 13/06/2014 - Objeto: Implantação de ciclovia junto e a jusante da Avenida Niemeyer, interligando os bairros São Conrado e Leblon. - Partes: GEO-RIO e Consórcio

Contemat - Concrejato - Valor: R$ 35.870.917,23.

40/003071/2014 - 5º Termo Aditivo nº 16/2014 ao Contrato nº 06/2011

- Celebrado em 19/05/2014 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência

contratual por 12 (doze) meses, a partir de 21/05/2014. - Partes: CET-RIO

e Wollauto Administração e Locação Ltda - Valor: R$ 472.011,41.

40/003814/2014 Apensado ao 40/002999/2014 - 1º Termo Aditivo nº

11/2014 ao Contrato nº 07/2014 - Celebrado em 24/07/2014 - Objeto:

Inclusão do engenheiro Hercules Bruno Neto, CREA nº 871008778/D -RJ no quadro de responsáveis técnicos, bem como correção do CNPJ

da empresa Contemat Engenharia e Geotecnia S/A. - Partes: GEO-RIO e

Consórcio Contemat - Concrejato.

40/004394/2014 Apensado ao 40/004398/2014 - 5º Termo Aditivo nº

09/2014 ao Contrato nº 03/2010 - Celebrado em 01/06/2014 - Objeto:

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 08 meses, a partir de

01/06/2014. - Partes: SME e Companhia Municipal de Limpeza Urbana -COMLURB - Valor: R$ 1.854.762,24.

40/004398/2014 - 4º Termo Aditivo nº 06/2014 ao Contrato nº 03/2010

- Celebrado em 19/02/2014 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência

do Contrato por três meses e dez dias, a partir de 22/02/2014. - Partes:

SME e Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Valor: R$ 807.856,91.

40/005884/2014 - 3º Termo Aditivo nº 118/2014 ao Contrato nº 46/2012 -Celebrado em 01/10/2014 - Objeto: Conceder, a partir de julho de 2014,

reajuste de 6,811% do valor do Contrato. - Partes: COMLURB e La Greca

Ferreira Construtora Ltda.-ME - Valor: R$ 22.177,54.

40/005885/2014 Apensado ao 40/005884/2014 - 4º Termo Aditivo nº

127/2014 ao Contrato nº 46/2012 - Celebrado em 30/10/2014 - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 60 dias. - Partes:

COMLURB e La Greca Ferreira Construtora Ltda.-ME.

PELO SIMPLES ARQUIVAMENTO nos termos do voto do Relator -Processo (s):

40/006359/2012 - Contrato nº 37/2012 - Celebrado em 22/08/2012 - Objeto: Fornecimento de horas técnicas de profissionais qualificados para

prestação continuada de serviços de manutenção preventiva e corretiva

da infraestrutura e “back bone” da plataforma computacional da Câmara

Municipal do Rio de Janeiro. - Partes: CMRJ e Exito’s C.G. Comércio e

Serviços Ltda.-ME - Valor: R$ 1.795.592,00.

40/004680/2013 Apensado ao 40/006359/2012 - 1º Termo Aditivo nº

35/2013 ao Contrato nº 37/2012 - Celebrado em 20/08/2013 - Objeto:

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a

contar de 22/08/2013. - Partes: CMRJ e Exito’s C.G. Comércio e Serviços

Ltda - ME - Valor: R$ 1.795.592,00.

PELO ARQUIVAMENTO COM RECOMENDAÇÃO nos termos do voto

do Relator - Processo (s):

40/004081/2013 - 1º Termo Aditivo nº 42/2013 ao Termo de Execução nº

20/2011 do Convênio nº 110/2009 - Celebrado em 01/07/2013 - Objeto:

Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução por 12 meses,

bem como alteração da Cláusula Primeira do Convênio. - Partes: SME

e Associação de Moradores da Vila da Amizade - Valor: R$ 167.760,00.

40/005316/2013 - Contrato nº 52/2012 - Celebrado em 17/05/2012 - Objeto: Prestação de serviços de suporte especializado Novell. - Partes: SMF

e Ação Informática Brasil Ltda. - Valor: R$ 673.710,00.

40/001908/2014 - 2º Termo Aditivo nº 09/2014 ao Contrato nº 13/2012 -Celebrado em 19/03/2014 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do

Contrato por 12 meses, a contar de 19/02/2014. - Partes: SECONSERVA

e Fueltime Transportes Ltda - Valor: R$ 518.400,00.

40/003212/2014 Apensado ao 40/004081/2013 - 2º Termo Aditivo nº

24/2014 ao Termo de Execução nº 20/2011 do Convênio nº 110/2009

- Celebrado em 16/06/2014 - Objeto: Alteração do Primeiro Parágrafo e

Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo. - Partes:

SME e Associação de Moradores da Vila da Amizade.

40/004678/2014 - Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 208/2012 -Celebrado em 04/12/2013 - Objeto: Fornecimento de cartões de “Cesta

de Natal” para o exercício de 2013. - Partes: RIOTUR e Sodexo Pass do

Brasil Serviços e Comércio S/A - Valor: R$ 17.936,00.

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3 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 18 de Março de 20 PELA LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO - Aposentadorias, Pensões e Fixações de Proventos nos termos do voto do Relator -Processo (s):

05/503838/2014 - Joventino dos Santos Menezes - Cargo: TRABALHADOR, Matrícula: 15/095429-7 - Data do Óbito: 11/04/2014.

05/507511/2014 - José da Silva Barros - Cargo: ARTÍFICE DE ALV. E PINTURA, Matrícula: 15/010776-3 - Data do Óbito: 16/10/2014.

05/507732/2014 - Solange Eiras de Souza Motta - Cargo: PROFESSOR II, Matrícula: 15/058345-0 - Data do Óbito: 25/09/2014.

05/508114/2014 - Ivone Silva Moraes - Cargo: SERVENTE, Matrícula: 15/103753-0 - Data do Óbito: 19/10/2014.

05/508149/2014 - Rosangela Queiroz Rodrigues - Cargo: PROFESSOR II, Matrícula: 15/123684-3 - Data do Óbito: 18/11/2014.

Conselheiro Relator ANTONIO CARLOS FLORES DE MORAES

DILIGÊNCIA POR CÓPIA nos termos do voto do Relator - Processo (s): 40/006429/2014 - Inspeção Ordinária realizada pela 3ª IGE/SGCE, abrangendo o período de abril de 2012 a abril de 2014 - SMC.

DILIGÊNCIA POR CÓPIA PARA MAIS DE UM JURISDICIONADO nos termos do voto do Relator - Processo (s):

40/006432/2014 - Relatório de Monitoramento da Gestão do Plantel da RIOZ-OO - RIO-ZOO.

PELO ARQUIVAMENTO nos termos do voto do Relator - Processo (s): 40/002593/2011 - Cópias de peças do processo nº 40/5173/2009 , relativo á Cidade da Música - RIOURBE.

PELO ARQUIVAMENTO COM RECOMENDAÇÃO nos termos do voto do Relator - Processo (s):

40/004654/2013 - Termo Aditivo nº 017/2013 ao Contrato nº 06/2013 -Celebrado em 28/08/2013 - Objeto: Acréscimo de 25% do valor original do Contrato. - Partes: IPP e Topocart Topografia , Engenharia e Aerolevantamentos S/S Ltda. - Valor: R$ 2.345.928,00.

40/004907/2014 - Convênio nº 34/2014 - - Celebrado em 01/07/2014 -

Objeto: Atendimento educacional e nutricional prestado a 130 crianças na faixa etária de seis meses a três anos e onze meses. - Partes: SME e Obra Social da Paróquia de Santa Cruz de Copacabana - Valor: R$ 726.960,00.

40/004910/2014 - Convênio nº 471/2014 - - Celebrado em 01/07/2014 -

Objeto: Atendimento educacional e nutricional prestado a 140 crianças, na faixa etária de 02 anos a 03 anos e 11 meses. - Partes: SME e Associação Servas dos Pobres - Valor: R$ 782.880,00.

40/005127/2014 - Convênio nº 18/2014 - - Celebrado em 01/07/2014 -

Objeto: Atendimento educacional e nutricional prestado a 130 crianças na faixa etária de 2 anos a 3 anos e 11 meses, . - Partes: SME e Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro - Valor: R$ 726.960,00.

PELA LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO - Aposentadorias, Pensões e Fixações de Proventos nos termos do voto do Relator -Processo (s):

07/004104/2014 - Maria de Fátima Machado - PROFESSOR II - Matrícula: 15/094249-0 - Data da Eficácia: 09/09/2014.

07/01000745/2014 - Lenisa Neide Pimenta Carneiro da Silva - PROFESSOR II - Matrícula: 15/117048-9 - Data da Eficácia: 14/08/2014.

07/05001015/2014 - Cátia Denise do Vale Rocha - PROFESSOR II - Matrícula: 15/165144-7 - Data da Eficácia: 16/09/2014.

07/06001010/2014 - Nádia Rabelo - ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO -Matrícula: 15/011852-1 - Data da Eficácia: 11/09/2014.

09/01000011/2014 - Ivanete dos Santos - TÉCNICO DE LABORATÓRIO - Matrícula: 15/126764-0 - Data da Eficácia: 01/07/2014.

14/400396/2014 - Jane de Jesús Araujo - TRATADOR DE ANIMAIS - Matrícula: 35/1500086-4 - Data da Eficácia: 02/07/2014.

14/400482/2014 - Marli Carneiro de Oliveira - OPERADOR DE RAIO X -Matrícula: 35/1500089-8 - Data da Eficácia: 08/08/2014.

16/000919/2014 - Carlos Alvarez de Mattos - ENGENHEIRO CIVIL - Matrícula: 15/145872-8 - Data da Eficácia: 22/09/2014.

29/000225/2014 - Nancy da Cunha - ASSISTENTE SOCIAL - Matrícula: 15/247809-7 - Data da Eficácia: 01/09/2014.

40/005321/2014 - Maria Cecilia Reis Drummond de Paula - AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - Matrícula: 15/900104-1 - Data da Eficácia: 30/10/2014.

Conselheiro Relator NESTOR GUIMARÃES MARTINS DA ROCHA

PELA DILIGÊNCIA nos termos do voto do Relator - Processo (s):

40/002410/2014 - Convênio nº 64/2014 - Celebrado em 01/04/2014 - Objeto: Atendimento socioassistencial a cinquenta e dois adultos em horário integral, de caráter provisório e excepcional. - Partes: SMDS e Banco da Providência - Valor: R$ 777.878,40.

40/002725/2014 - Convênio nº 92/2014 - Celebrado em 28/04/2014 - Objeto: Cogestão dos centros de acolhimento de crianças e adolescentes do Lote I da Secretaria Municipal de Assistência Social. - Partes: SMDS e Obra de Promoção dos Jovens do Estado do Rio de Janeiro. - Valor: R$ 760.834,08.

40/000876/2015 - Inspeção Ordinária realizada pela 1ª IGE/SGCE, abrangendo o período de outubro de 2013 a outubro de 2014 - GBP.

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