Página 18 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Março de 2015

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Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0038240-80.2014.8.26.0224; Assunto: Ato Infracional; Apte/Apdo: M. J. da S. M.; Advogado: Eduardo Terração (OAB: 302305/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: P. de J. da V. I. e J. de G.;

0039026-66.2014.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0039026-66.2014.8.26.0114; Assunto: Ato Infracional; Apelante: V. F. C. dos S. (Menor); Advogado: Edgar Pierini Neto (OAB: 320656/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de C.;

0040052-60.2014.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem: 0040052-60.2014.8.26.0224; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de G.; Advogada: Ana Paula Galhardi Di Tommaso (OAB: 207384/SP) (Procurador); Apelado: N. L. M. V. (Menor); Advogado: Eduardo Terração (OAB: 302305/SP) (Defensor Público);

0041183-70.2014.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0041183-70.2014.8.26.0224; Assunto: Ato Infracional; Apelante: G. M. dos S. (Menor); Advogado: Rafael Pitanga Guedes (OAB: 327808/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de G.;

0045127-80.2014.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0045127-80.2014.8.26.0224; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. de J. da V. I. e J. de G.; Apelado: F. S. S. (Menor) e outro; Advogado: Rafael Pitanga Guedes (OAB: 327808/SP) (Defensor Público);

0046352-38.2014.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0046352-38.2014.8.26.0224; Assunto: Ato Infracional; Apelante: Y. L. R. V. (Menor) e outros; Advogado: Eduardo Terração (OAB: 302305/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de G.;

1006726-31.2014.8.26.0309; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1006726-31.2014.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: I. P. R. (Menor); Advogada: Christiane Negri (OAB: 266501/SP); Recorrido: S. de S. do M. de J. e outro; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador);

3000413-55.2013.8.26.0438; Apelação; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 3000413-55.2013.8.26.0438; Assunto: Ato Infracional; Apelante: J. J. S. da S. (Menor); Advogado: Alexandre Michel Antonio (OAB: 13329/SP); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de P.;

3001982-21.2013.8.26.0526; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Salto; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 3001982-21.2013.8.26.0526; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S.; Advogada: Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/ SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: J. M. da C. R. (Menor) e outro; Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/ SP);

3002458-03.2013.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 3002458-03.2013.8.26.0286; Assunto: Medidas de proteção; Apte/Apdo: B. H. O. D. (Menor); Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP); Apdo/ Apte: M. de I.; Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador);

3002504-89.2013.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 3002504-89.2013.8.26.0286; Assunto: Medidas de proteção; Apte/Apdo: R. de O. D. S. (Menor); Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP); Apdo/ Apte: M. de I.; Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador);

3005079-29.2013.8.26.0526; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Salto; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 3005079-29.2013.8.26.0526; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S.; Advogada: Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/ SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: L. D. F. M. da S. A. (Menor); Advogada: Cassia Cristian Paulino (OAB: 258077/ SP) (Defensor Dativo);

3005681-20.2013.8.26.0526; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Salto; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 3005681-20.2013.8.26.0526; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S.; Advogada: Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: G. V. R. C. (Menor); Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP);

PROCESSOS ENTRADOS EM 12/03/2015

1010854-36.2014.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 1010854-36.2014.8.26.0005; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S. P.; Advogada: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador); Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador); Apelado: E. R. de S. G. ((E outros (as)); Advogada: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador); Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);

PROCESSOS ENTRADOS EM 18/03/2015

1006606-27.2014.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 1006606-27.2014.8.26.0005; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S. P.; Advogada: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador); Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador); Apelado: L. A. A. F. ((E outros (as)); Advogado: Carlos Eduardo de Moraes Domingos (OAB: 318285/SP) (Defensor Público);

1014298-68.2014.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância