Página 19 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Agosto de 2001

Diário Oficial da União
há 20 anos
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

cahal (MA), Peritore (IvIA), Caxias (MA) e Timon (MA); de: TianguatCE) para: Castanhal (PA), Santa Maria do Pará(PA.), Capanefát PA). Pcritt lrOtNIA1, '.axiastMAI e Timon (NIA) e de- Teresinat

pd,Át astanhaltR‘). apariema (PA). Maracasanne (MA), Santa toem NI ,A ) e R.a:abai (MA).

. fundamentos Artigo 48. inciso 1 e Art. 49, incisos I IV e parágrafos 1", 2" e 4 do Decreto n 2.521 .'98 e Art. 6"e incisos da N stria (111111) LIUCIIM 11- 12;08,

.

U . len; mos interçst.ados que tenham alegzições a formular quanto ao retendo pedido deverão apresenta-las, formalmente, ao Seçretano desta Secretaria, no prazo de 30 (trinta) dias consecutisos, contados da publicação deste AVISO no Diário Oficial da União, sob pena da nao o fazendo, ou fazendo-r intempestivamente, induzir-se o seu absoluto desinteresse relatisamente à mutéria nele tratada. tal

n" 1205.

WI1)(1 pres isto na picsente Norma Complementar ,

AVISO N' 220/2001

A ST[ torna público, pelo presente AVISO. que tiri,pro.. tocohlado no Ministério dos Transportes o seguinte pedido, relativo a ser iço de transporte rodoviário de passageiros sob jurisdição do cios coro Federal:

. 0 , de

• Processo n". 50000.011 -734 09,0712001.

. Requerente: VIMA () 1TAPFMIRIM

• Linha Serviço: Rio de Janeiro (RJ)/Porto Alegre (RS) e seu serviço diferenciado, prefixo 07-0092-00.

• Descrição sumária: Requer autorização para implantação das seções de: Rio de Janeiro (TU) para: Torres (RS), Sombrio (SC) e ArmanguatS (') e de: Resende (RJ) e São José dos Campos (SP) para: Porto Nlegre (RS), Torres (RS), Sombrio (SC), Ararangua (SC), Tubarilo (SC), Imbituba (SC) e Curitiba (PR).

• Fundamentos legais: Artigo 48, inciso I e Art. 49, incisos I a IV e panigrafos 1", 2"e 4"do Decreto n"2.521/98 e Art. 6ºc incisos da Norma Complementar n" 1198.

Os terceiros interessados que tenham alegações a formular quanto ao referido pedido deverão apresentá-las, formalmente, ao Secretário desta Secretaria, no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, eontados da publicação deste AVISO no Diário Oficial da União, sob pene de nào o fazendo, ou fazendo-o intempestis umente, induzir-se o seu absoluto desinteresse relativamente à matéria nele tratada, tal como previsto na presente Norma Complementar o"12/98.

ARLOS OUTERRES PARADA JÚNIOR

Secretário

Substituto

“..) f El. n' 1761/2001)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE

ESTRADAS DE RODAGEM

EXTRATO DE CONTRATO N e 11014/2001

N 2 Processo: 51210001425/00-18

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS

Contratante:

DE RODAGEM

CNPJ Contratado: 17197237000107

Contratado : CONSTRUTORA SERCEL LTDA

Objeto: Contrato de Empreitada a Preços Unitári os para execução das obras de recuperação da Ro dovia BR-163/MT,trecho: Divisa MS/MT - Divisa MT/PA, subtrecho: Divisa MS/MT - Rondonópolis, segmento: km 0,00 - km 25,00, extensão:25,00km. Fundamento Legal: Artigo 23,inciso 1, alínea b da Lei n. 8666/93.

Vigência: 29/08/2001 a 28/11/2001

Valor Total: R$ 1.324.448,51

Fonte de Recurso Nota de Empenho

100000000 2001NE902635

Data de Assinatura: 24/08/2001

28/08/2001) 273141-27202-2001NE900029

(sicoN EXTRATO DE CONVÊNIO N 5 103/2001

N2 Processo: 512300009020162

CNPJ Convenante: 33628777000154

Convenente : DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM

CNPJ Convenente; 09122706000109

Convenente : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB

Objeto: Execução dos serviços complementares a duplicação da Rodovia BR-230/PB; trecho: João Pessoa - Campina Grande; sUbtrecho: Café do Vento - antr. PB-095/PBT-408; segmento: km 70,6 Iam 117,3.

Fundamento Legal: Lei n 2 8,666/93, Decreto n2 93872/86 (arts. 48 a 57), MP 2.112-87/2000, arb

35, c/c §único do art. 2 2 DL 512/69, I4/STN/n21 Vigência: 29/08/2001 a 31/12/2002

Valor Total: R$ 965.428,89

Nota de Empenho Fonte de Recurso

100000000 2001NE000488

Data de Assinatura: 15/08/2001

(SICON - 28/08/2001) 273087-27202-2001NE000122

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ne 2/2001

Número do Contrate: 231/2000

Processo: 51100008923/00-21

W

Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM

CNPJ Contratado: 17216052000100

Contratado : TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA

Objeto: Devolução de Prazo e Inclusão de Novos Preços Unitários, referente ao Contrato de Empreitada PG-231/2000-00.

Fundamento Legal: Lei ne 8.666/93, art. 57, 1 e § 1 2 e art. 65, I e § 1 2 e nas Cláusulas Quinta e Sexta do Contrato.

Vigência: 29/08/2001 a 28/05/2002

Valor Total: R$ 6.401.512,38

Fonte de Recurso Nota de Empenho

148501635 2001NE900317

Data de Assinatura; 14/08/2001

(SICON - 28/08/2001) 273087-27202-2001NE000122

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N e 5/2001

Número do Contrato: 15959/1998

N2 Processo: 51250000489/96-70

Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM

CNPJ Contratado: 09598970000105

Contratado : RECOVIAS-RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA

Objeto: Re-ratificação e aumento de valor contratual, passando o valor do presente contrato a ser de R$ 1.602.127,87 (um milhão, seiscentos e dois mil, cento e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos), face acréscimo autorizado de R$ 168.298,54 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e cinqüenta e quatro centavos), para execução de nova etapa de serviços.

2 , da Lei 8666/93 Fundamento Legal: Art. 65, § 1

alterada pela Lei 8883/94 e na Cláusula 5 2 do Contrato PD-15.000,959/98-00 - C.EPM.

Valor Total: R$ 168.298,54

Fonte de Recurso Nota de Empenho

2001NE900441 100000000

Data 4e Assinatura: 16/08/2001

(SICON - 28/08/2001) 273002-27202-2001NE900002

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2 5/2001

Número do Contrato:' 4010/1999

Na Processo: 51140001141/98-18

Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM

CNPJ Contratado: 10778470000134

Contratado ASTEP ENGENHARIA LTDA

Objeto: Implantação da parcela de previsão para 24.492,71.

reajustamento no valor de R$

Fundamento Legal: Art. S7 da Lei n. 8666/93 e a autorzação do Substituto do Chefe do 4. DRF e as justificativas constantes do processo-base. Vigência: 29/0812001 a 29/08/2001

Data de Assinatura; 22/08/2001

(SICON - 28/0812001) 273028-27202-2001NE900041

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1,7 2 6/2001

Número do Contrato: 26/2000

N e Processo: 51170003209/01-01

Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM

CNPJ Contratado: 33049503000100

S A.

Contratado : CONSTRUTORA METROPOLITANA

Objeto: Prorrogaçao de prazo por mais 90 (noven ta) dias consecutivos, passando a se vencer em 12/11/2001.

Fundamento Legal: Artigo. 57 da Lei 8666/93 e na Clausula sexta 4o Contrato.

Vigência: 15/08/2001 a 12/11/2001

Data de Assinatura: 08/08/2001

(SICON - 28/08/2001) 273181-27202.-2001NE900009

EXTRATO DE TERMO .ADITIVO N 2 7/2001

Número do Contrato: 4008/1999

Ne Processo: 51140001216/99-04

Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM

diqPJ Contratado: 08156424000151

Contratado : MAIA MELO ENGENHARIA LTDA

Objeto: Suspensão de prazo a partir de 27/07/ 2001.

Fundamento Legal: Lei n. 8666/93, Edital n. 517

/98-04 e a Ordem de Paralização n. 001/2001.

Vigência: 29/08/2001 a 31/12/2001

Data de Assinatura.: 22/08/2001

(SICON - 28/08/2001) 273020-27202-200111E900041

EXTRATb DE TERMO ADITIVO N 2 23/2001

Número do Contrato: -4006/1995

Ne Processo:,51140001620/95-28

Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM

CNPJ Contratado: 10954418000125

Contratado : FM ENGENHARIA LTDA

Objeto; Vinculação da Nota de Empenho

2001NE 900806, de 04/05/2001, no valor de R$ 75.000,00 Fundamento Legal: Lei n. 8666/93, art. 28 da

Lei n. 9069/95, MB 1053 e Cláusula Quinta do

Contrato.

VigênCia: 29/08/2001 a 29/08/2001

Data de Assinatura: 23/08/2001

(SICON - 28/08/2001) 273028-27202-2001NE900041

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N e 10002/2001

Número do Contrato: 10006/2001

Ne Processo: 51200001190/00-11

Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM

CNPJ Contratado: 92694348000144

Contratado : SOCIEDADE GERAL DE EMPREITADAS LIMITADA

Objeto: Paralisação/Suspensão de prazo do contrato PD-10-0.06/01, a partir de 08/08/2001.

Fundamento Legal: Arts. 68 e 61,parágrafo Único da Lei na8666/93,

Vigência; 30/08/2001 a 15/02/2002

Data de Assinatura: 20/08/2001

(SICON - 28/08/2001) 273139-27202-2001NE900072

AVISO DE CONVOCAÇÃO

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL

Edital n214/2001

O Departamento Nacional de Estradas de Rodagem -DNER, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Assistèneia de Cadastro c Licitação, torna público aos interessados lia licitação do Edital em epígrafe, que o prosseguimento da licitação supra citada LOTE 50 fica mareada para o dia 30 de agosto de 2001 às 15:00 horas, no Auditório 3" andar, sito no seguinte endereço: SAN, Quadra 03, Lote A - .Ed. Núcleo dos Transportes - Brasilia/DF.

Brasília, 28- de agosto de 2001

CID NEY SANTOS MARTINS

Assistente de Cadastro c Licitação

(Of. Fl. n"245/2001)

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo N e 6/2001 publicado no D.O. de 17/08/2001 , Seção 3, Pág. 28

Onde se lê: CONTRATADA: Secretaria Executiva de Transportes - SETRAN

Leia-se f CONTRATADA:Construtora Queiroz Gaivão S/A.

(SICON - 28/08/2001) 273082-21202,2001NE000122

Distrito Rodoviário Federal

22

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ws

CONCORRÊNCIA i 237./2001

A Comissão de Licitação, instituída pela Portaria ne 87 de 13.07.2001, após abertura dos enve lopes contendo a Proposta de Preços e de acordo com Critério de julgamento (Art 2 45, §: 1 2 , inc.

da lei 8.666/93), torna público que a,empresa vencedora do referido certame- foi a CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA., apresentando um valor de R$ 52.377.889,01 (cinqüenta e dois milhes, trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e oi tenta e nove reais e um centavo). Cópia da ata encontra-se à disposição dós licitantes na Seção de Cadastro e Licitação do 2 5 DRF. Processe Adm. n2 51100.008004/2001-38.

GERALDO FLORENCIANO DE LIMA REIS COUTINHO

Presidente da Comissão

(S1DEC - 28/08/2001) 273001-2.7202-2001NE900002