cahal (MA), Peritore (IvIA), Caxias (MA) e Timon (MA); de: TianguatCE) para: Castanhal (PA), Santa Maria do Pará(PA.), Capanefát PA). Pcritt lrOtNIA1, '.axiastMAI e Timon (NIA) e de- Teresinat
pd,Át astanhaltR‘). apariema (PA). Maracasanne (MA), Santa toem NI ,A ) e R.a:abai (MA).
. fundamentos Artigo 48. inciso 1 e Art. 49, incisos I IV e parágrafos 1", 2" e 4 do Decreto n 2.521 .'98 e Art. 6"e incisos da N stria (111111) LIUCIIM 11- 12;08,
.
U . len; mos interçst.ados que tenham alegzições a formular quanto ao retendo pedido deverão apresenta-las, formalmente, ao Seçretano desta Secretaria, no prazo de 30 (trinta) dias consecutisos, contados da publicação deste AVISO no Diário Oficial da União, sob pena da nao o fazendo, ou fazendo-r intempestivamente, induzir-se o seu absoluto desinteresse relatisamente à mutéria nele tratada. tal
n" 1205.
WI1)(1 pres isto na picsente Norma Complementar ,
AVISO N' 220/2001
A ST[ torna público, pelo presente AVISO. que tiri,pro.. tocohlado no Ministério dos Transportes o seguinte pedido, relativo a ser iço de transporte rodoviário de passageiros sob jurisdição do cios coro Federal:
. 0 , de
• Processo n". 50000.011 -734 09,0712001.
. Requerente: VIMA () 1TAPFMIRIM
• Linha Serviço: Rio de Janeiro (RJ)/Porto Alegre (RS) e seu serviço diferenciado, prefixo 07-0092-00.
• Descrição sumária: Requer autorização para implantação das seções de: Rio de Janeiro (TU) para: Torres (RS), Sombrio (SC) e ArmanguatS (') e de: Resende (RJ) e São José dos Campos (SP) para: Porto Nlegre (RS), Torres (RS), Sombrio (SC), Ararangua (SC), Tubarilo (SC), Imbituba (SC) e Curitiba (PR).
• Fundamentos legais: Artigo 48, inciso I e Art. 49, incisos I a IV e panigrafos 1", 2"e 4"do Decreto n"2.521/98 e Art. 6ºc incisos da Norma Complementar n" 1198.
Os terceiros interessados que tenham alegações a formular quanto ao referido pedido deverão apresentá-las, formalmente, ao Secretário desta Secretaria, no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, eontados da publicação deste AVISO no Diário Oficial da União, sob pene de nào o fazendo, ou fazendo-o intempestis umente, induzir-se o seu absoluto desinteresse relativamente à matéria nele tratada, tal como previsto na presente Norma Complementar o"12/98.
ARLOS OUTERRES PARADA JÚNIOR
Secretário
Substituto
“..) f El. n' 1761/2001)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
ESTRADAS DE RODAGEM
EXTRATO DE CONTRATO N e 11014/2001
N 2 Processo: 51210001425/00-18
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS
Contratante:
DE RODAGEM
CNPJ Contratado: 17197237000107
Contratado : CONSTRUTORA SERCEL LTDA
Objeto: Contrato de Empreitada a Preços Unitári os para execução das obras de recuperação da Ro dovia BR-163/MT,trecho: Divisa MS/MT - Divisa MT/PA, subtrecho: Divisa MS/MT - Rondonópolis, segmento: km 0,00 - km 25,00, extensão:25,00km. Fundamento Legal: Artigo 23,inciso 1, alínea b da Lei n. 8666/93.
Vigência: 29/08/2001 a 28/11/2001
Valor Total: R$ 1.324.448,51
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2001NE902635
Data de Assinatura: 24/08/2001
28/08/2001) 273141-27202-2001NE900029
(sicoN EXTRATO DE CONVÊNIO N 5 103/2001
N2 Processo: 512300009020162
CNPJ Convenante: 33628777000154
Convenente : DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
CNPJ Convenente; 09122706000109
Convenente : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB
Objeto: Execução dos serviços complementares a duplicação da Rodovia BR-230/PB; trecho: João Pessoa - Campina Grande; sUbtrecho: Café do Vento - antr. PB-095/PBT-408; segmento: km 70,6 Iam 117,3.
Fundamento Legal: Lei n 2 8,666/93, Decreto n2 93872/86 (arts. 48 a 57), MP 2.112-87/2000, arb
35, c/c §único do art. 2 2 DL 512/69, I4/STN/n21 Vigência: 29/08/2001 a 31/12/2002
Valor Total: R$ 965.428,89
Nota de Empenho Fonte de Recurso
100000000 2001NE000488
Data de Assinatura: 15/08/2001
(SICON - 28/08/2001) 273087-27202-2001NE000122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ne 2/2001
Número do Contrate: 231/2000
Processo: 51100008923/00-21
W
Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
CNPJ Contratado: 17216052000100
Contratado : TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA
Objeto: Devolução de Prazo e Inclusão de Novos Preços Unitários, referente ao Contrato de Empreitada PG-231/2000-00.
Fundamento Legal: Lei ne 8.666/93, art. 57, 1 e § 1 2 e art. 65, I e § 1 2 e nas Cláusulas Quinta e Sexta do Contrato.
Vigência: 29/08/2001 a 28/05/2002
Valor Total: R$ 6.401.512,38
Fonte de Recurso Nota de Empenho
148501635 2001NE900317
Data de Assinatura; 14/08/2001
(SICON - 28/08/2001) 273087-27202-2001NE000122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N e 5/2001
Número do Contrato: 15959/1998
N2 Processo: 51250000489/96-70
Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
CNPJ Contratado: 09598970000105
Contratado : RECOVIAS-RESTAURACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA
Objeto: Re-ratificação e aumento de valor contratual, passando o valor do presente contrato a ser de R$ 1.602.127,87 (um milhão, seiscentos e dois mil, cento e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos), face acréscimo autorizado de R$ 168.298,54 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e cinqüenta e quatro centavos), para execução de nova etapa de serviços.
2 , da Lei 8666/93 Fundamento Legal: Art. 65, § 1
alterada pela Lei 8883/94 e na Cláusula 5 2 do Contrato PD-15.000,959/98-00 - C.EPM.
Valor Total: R$ 168.298,54
Fonte de Recurso Nota de Empenho
2001NE900441 100000000
Data 4e Assinatura: 16/08/2001
(SICON - 28/08/2001) 273002-27202-2001NE900002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2 5/2001
Número do Contrato:' 4010/1999
Na Processo: 51140001141/98-18
Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
CNPJ Contratado: 10778470000134
Contratado ASTEP ENGENHARIA LTDA
Objeto: Implantação da parcela de previsão para 24.492,71.
reajustamento no valor de R$
Fundamento Legal: Art. S7 da Lei n. 8666/93 e a autorzação do Substituto do Chefe do 4. DRF e as justificativas constantes do processo-base. Vigência: 29/0812001 a 29/08/2001
Data de Assinatura; 22/08/2001
(SICON - 28/0812001) 273028-27202-2001NE900041
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1,7 2 6/2001
Número do Contrato: 26/2000
N e Processo: 51170003209/01-01
Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
CNPJ Contratado: 33049503000100
S A.
Contratado : CONSTRUTORA METROPOLITANA
Objeto: Prorrogaçao de prazo por mais 90 (noven ta) dias consecutivos, passando a se vencer em 12/11/2001.
Fundamento Legal: Artigo. 57 da Lei 8666/93 e na Clausula sexta 4o Contrato.
Vigência: 15/08/2001 a 12/11/2001
Data de Assinatura: 08/08/2001
(SICON - 28/08/2001) 273181-27202.-2001NE900009
EXTRATO DE TERMO .ADITIVO N 2 7/2001
Número do Contrato: 4008/1999
Ne Processo: 51140001216/99-04
Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
diqPJ Contratado: 08156424000151
Contratado : MAIA MELO ENGENHARIA LTDA
Objeto: Suspensão de prazo a partir de 27/07/ 2001.
Fundamento Legal: Lei n. 8666/93, Edital n. 517
/98-04 e a Ordem de Paralização n. 001/2001.
Vigência: 29/08/2001 a 31/12/2001
Data de Assinatura.: 22/08/2001
(SICON - 28/08/2001) 273020-27202-200111E900041
EXTRATb DE TERMO ADITIVO N 2 23/2001
Número do Contrato: -4006/1995
Ne Processo:,51140001620/95-28
Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
CNPJ Contratado: 10954418000125
Contratado : FM ENGENHARIA LTDA
Objeto; Vinculação da Nota de Empenho
2001NE 900806, de 04/05/2001, no valor de R$ 75.000,00 Fundamento Legal: Lei n. 8666/93, art. 28 da
Lei n. 9069/95, MB 1053 e Cláusula Quinta do
Contrato.
VigênCia: 29/08/2001 a 29/08/2001
Data de Assinatura: 23/08/2001
(SICON - 28/08/2001) 273028-27202-2001NE900041
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N e 10002/2001
Número do Contrato: 10006/2001
Ne Processo: 51200001190/00-11
Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
CNPJ Contratado: 92694348000144
Contratado : SOCIEDADE GERAL DE EMPREITADAS LIMITADA
Objeto: Paralisação/Suspensão de prazo do contrato PD-10-0.06/01, a partir de 08/08/2001.
Fundamento Legal: Arts. 68 e 61,parágrafo Único da Lei na8666/93,
Vigência; 30/08/2001 a 15/02/2002
Data de Assinatura: 20/08/2001
(SICON - 28/08/2001) 273139-27202-2001NE900072
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL
Edital n214/2001
O Departamento Nacional de Estradas de Rodagem -DNER, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Assistèneia de Cadastro c Licitação, torna público aos interessados lia licitação do Edital em epígrafe, que o prosseguimento da licitação supra citada LOTE 50 fica mareada para o dia 30 de agosto de 2001 às 15:00 horas, no Auditório 3" andar, sito no seguinte endereço: SAN, Quadra 03, Lote A - .Ed. Núcleo dos Transportes - Brasilia/DF.
Brasília, 28- de agosto de 2001
CID NEY SANTOS MARTINS
Assistente de Cadastro c Licitação
(Of. Fl. n"245/2001)
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N e 6/2001 publicado no D.O. de 17/08/2001 , Seção 3, Pág. 28
Onde se lê: CONTRATADA: Secretaria Executiva de Transportes - SETRAN
Leia-se f CONTRATADA:Construtora Queiroz Gaivão S/A.
(SICON - 28/08/2001) 273082-21202,2001NE000122
Distrito Rodoviário Federal
22
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ws
CONCORRÊNCIA i 237./2001
A Comissão de Licitação, instituída pela Portaria ne 87 de 13.07.2001, após abertura dos enve lopes contendo a Proposta de Preços e de acordo com Critério de julgamento (Art 2 45, §: 1 2 , inc.
da lei 8.666/93), torna público que a,empresa vencedora do referido certame- foi a CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA., apresentando um valor de R$ 52.377.889,01 (cinqüenta e dois milhes, trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e oi tenta e nove reais e um centavo). Cópia da ata encontra-se à disposição dós licitantes na Seção de Cadastro e Licitação do 2 5 DRF. Processe Adm. n2 51100.008004/2001-38.
GERALDO FLORENCIANO DE LIMA REIS COUTINHO
Presidente da Comissão
(S1DEC - 28/08/2001) 273001-2.7202-2001NE900002