Página 29 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 30 de Março de 2015

Leia-se:

...

Subten BM Q09/90 LUIS ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA, RG. 11.903;

Subten BM Q06/AxE/02 GILBERTO RODRIGUES CHERMAUT, RG. 30.913;

2º Sgt BM Q00/94 FABIO COELHO DE ASSIS, RG. 18.118;

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b) Bicampeões das Provas Profissionais:

Onde se lê:

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2º Sgt BM Q01/97 JOAO GILBERTO DO NASCIMENTO FIDELIS, RG. 22.434

Cb BM Q06/AxE/08 LUIZ CARLOS FREZ PINHEIRO, RG. 42.897;

Cb BM Q06/AxE/08 MARCONI MUNIZ ROCHA, RG. 44.678;

...

Leia-se:

...

2º Sgt BM Q01/97 JOAO GILBERTO DO NASCIMENTO FIDELIS, RG. 22.434

Cb BM Q06/AxE/08 MARCONI MUNIZ ROCHA, RG. 44.678;

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Id: 1812057

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO

ATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL

DE 27.03.2015

REFORMA , a contar de 03 de dezembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea c; 48, inciso II, item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea a; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea a; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985), o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/81 - ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA, RG 07207 - ID Funcional 0026367513 - CPF 739939807-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/036/01646/2013.

REFORMA , a contar de 19 de março de 2014, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V, 110, inciso I; 132, § 1º, alínea a; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea a; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - WALDECK DOS SANTOS GUIMARAES - RG 15243 - ID Funcional 0006111181 -CPF 018338597-74, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/0260/2014.

REFORMA, a contar de 01 de setembro de 2014, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea a; 132, § 1º, alínea a; 133, incisos I; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 -MAXWELL PAES NUNES, RG 12901 - ID Funcional 0026863170 -CPF 895438747-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I, II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. , inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV e 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. , inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/140/0151/2014.

REFORMA , a contar de 16 de janeiro de 2014, data da publicação do Ato do Corregedor da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros Militar no Conselho de Disciplina de Portaria CGU/GAB nº 077/2012, nos termos do art. 13, inciso IV e § 2º do Decreto 2.155, de 13 /10/1978 e nos arts. 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso VI; 132, § 1º e alínea a; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q10/98 - MARCELO MAIA GUEDES , RG 24546 - ID Funcional 0026572850 - CPF 076873827-06, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 19, inciso III (redação do art. do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/0114/2014.

REFORMA , a contar de 20 de outubro de 2014, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea a; 132, § 1º, alínea a; 133, incisos I; 134, § 1º e alínea a; 135, inciso IV, § 1º ; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985., o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 - MARCO CESAR DO NASCIMENTO - RG 12511 - ID Funcional 0026370964 - CPF 905145727-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I, II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo , inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV e 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo , inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/140/204/2014.

REFORMA, a contar de 10 de dezembro de 2014 , nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea b; 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea a; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea a; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985), o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 - JORGE DA CONCEICAO DE ALMEIDA -RG 10734 - ID Funcional 0025997939 - CPF 764303407-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. E-27/0079/0019/2014.

REFORMA, a contar de 20 de outubro de 2014, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V, 110, inciso I; 132, § 1º, alínea a; 133, inciso I; 134; 135, inciso V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 - MARCELLA FERREIRA NASCIMENTO - RG 42511 - ID Funcional 0043400060 - CPF 100250937-89, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/0205/2014.

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de fevereiro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea b; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea a; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea a; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 - VALMIR RODRIGUES DE ALMEIDA - RG 06708 - ID Funcional 0026590549 - CPF 553220427-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0123/0002/2014.

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de outubro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea b; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea a; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea a; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/88 - JORGE COSTA BARCELLOS - RG 10644 - ID Funcional 0026340640 - CPF 610243507-97, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0038/0338/2014.

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de janeiro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea b; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea a; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/86 - PAULO ROBERTO DE ALMEIDA - RG 09259 - ID Funcional 0026646331 - CPF 665981767-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0025/0001/2014.

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de fevereiro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea b; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea a; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea a; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 - LINCOLN THALES TARANTO - RG 11283 - ID Funcional 0026539853 - CPF 725047227-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0110/0014/2014. TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de janeiro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea b; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea a; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - JOABE QUINTO DE SOUZA - RG 09055 - ID Funcional 0026605503 - CPF 777183487-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0122/00031/2014.

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de fevereiro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea b; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea a; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/92 - DEJAIR SILVA MORAES - RG 17172 - ID Funcional 0026662566 - CPF 934647387-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0120/0047/2014.

LICENCIA, EX-OFFICIO , do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/12/2014, o SOLDADO BM Q02/13 TIAGO DA SILVA ESTEVES, RG 49008 - ID Funcional 0017590264, por ter tomado posse no cargo de Perito Criminal de 3ª classe do quadro permanente da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro).

Id: 1812502

Secretaria de Estado de Educação

ATO DOS SUBSECRETÁRIOS

PORTARIA CONJUNTA SEEDUC/SUGEN/SUBIT/SUBGP Nº 08

DE 26 DE MARÇO DE 2015

CONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO, O SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA E O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/13.873/2008, e CONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,

RESOLVEM:

Art. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para Gestores do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2009, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA, com a interveniência da Cooperativa Central de Produtores de Leite - CCPL, e esta SEEDUC, em substituição ao servidor Sergio Menezes de Carvalho Pires, mat. nº 946.833-1, designado pela Portaria SEEDUC/SUGER nº 24, de 17/02/2009, bem como dos demais instrumentos relacionados ao referido Termo (Contrato de Comodato ASJU/SEEDUC nº 05/2009, Instrumento para cessão de posição contratual no Contrato de Comodato nº 05/2009 e Termo de Compromisso nº 01/2009), objetivando a implantação da Fábrica-Escola (Núcleo Avançado de Educação Profissionalizante em Tecnologia de Alimentos e Gestão do Cooperativismo - NATA), no Colégio Estadual Comendador Valentim dos Santos Diniz.

ANDREA MONTEIRO DA SILVA - ID. Funcional nº 3658593-9

ELIS SENNA DIÓGENES BRASILIENSE - ID. Funcional nº 5014036-1

IARA BOUZAS GOMES - ID. Funcional nº 641118-5

Art. 2º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 26 de março de 2015

PATRÍCIA CARVALHO TINOCO

Subsecretária de Gestão de Ensino

PAULO FORTUNATO DE ABREU

Subsecretário de Infraestrutura e Tecnologia

ANTOINE AZEVEDO LOUSAO

Subsecretário de Gestão de Pessoas

Id: 1812154

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

ATOS DO SUPERINTENDENTE

DE 26/03/2015

REDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ROBERTA SCIBERRAS GRIGOLETTI, Prof. Doc. I, mat. nº 956.788-4, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 09 (nove) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/005/1920/2014.

REDUZ , em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.

CLEIDE AMBROSIO, Servente, mat. nº 5.015.836-9. Proc. nº E-08/221.944/2010.

HAIME DA SILVA, Servente, mat. nº 270.063-1. Proc. nº E-03/005/182/2013.

DANIEL ANDRE PACHECO FERNANDES, Prof. Doc. I, mats. nºs 961.929-7 e 920.220-1. Proc. nº E-03/005/3675/2014.

CARLA CRISTINA NUNES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.155-2. Proc. nº E-08/223.280/2007.

Id: 1812315

ATOS DO SUPERINTENDENTE

DE 26/03/2015

EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.

SERGIO RICARDO RAMOS MENDES , ID. Funcional nº 50270826/1, mat. nº 3.059.807-2, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 02/03/2015. Proc. nº E-03/001/1361/2015.

VERANIL LACERDA BOTELHO JUNIOR , ID. Funcional nº 44587090/2, mat. nº 3.061.111-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/03/2015. Proc. nº E-03/003/430/2015.

CRISTIANE NUNES DE CARVALHO , ID. Funcional nº 43290060/2, mat. nº 973.023-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/11/2014. Proc. nº E-03/002/8947/2014.

ANDRÉIA DO ESPIRITO SANTO WANDERMUREM , ID. Funcional nº 50206036/1, mat. nº 3.050.715-6, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 12/11/2014. Proc. nº E-03/002/8650/2014. SANDRA REGINA DIAS DOS SANTOS NEVES , ID. Funcional nº 42543185/1, mat. nº 926.000-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 02/03/2015. Proc. nº E-03/006/673/2015.

ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO SALLES , ID. Funcional nº 50204785/1, mat. nº 3.050.639-8, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 02/03/2015. Proc. nº E-03/004/844/2015.

FERNANDA NOCCHI FLORIANO , ID. Funcional nº 42130760/5, mat. nº 973.165-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/03/2015. Proc. nº E-03/006/704/2015.

ALCEBIADES RIBEIRO NETO , ID. Funcional nº 50237357/1, mat. nº 3.054.854-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/03/2015. Proc. nº E-03/003/418/2015.

MARIA DA CONCEIÇÃO PAIVA MARTINS , ID. Funcional nº 50347560/1, mat. nº 3.071.180-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/02/2015. Proc. nº E-03/008/461/2015.

RODRIGO SANTANA DE SÁ , ID. Funcional nº 50273426/2, mat. nº 3.068.757-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/01/2015. Proc. nº E-03/008/541/2015.

TANIA MARIA ORILIO PAGNIEZ LONGO SENRA , ID. Funcional nº 40611043/2, mat. nº 844.494-5, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 6, com validade a contar de 03/03/2015. Proc. nº E-03/014/756/2015.

JUSSARA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO , ID. Funcional nº 42130808/2, mat. nº 938.990-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 12/11/2014. Proc. nº E-03/013/3584/2014.

WILLIAM DE ALMEIDA LOUZADA , ID. Funcional nº 50208578/1, mat. nº 3.051.203-2, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 03/03/2015. Proc. nº E-03/014/743/2015.

JULIANA DE MORAES PRATA , ID. Funcional nº 43748821/1, mat. nº 957.839-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/03/2015. Proc. nº E-03/014/796/2015.

VICTOR WAGNER SILVA LOPES , ID. Funcional nº 42002087/1, mat. nº 914.172-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 26/02/2015. Proc. nº E-03/014/660/2015.

AFONSO TADEU MADEIRA DE OLIVEIRA , ID. Funcional nº 39053652/1, mat. nº 869.962-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 25/02/2015. Proc. nº E-03/014/638/2015.

TARLIZ LIAO , ID. Funcional nº 36150479/1, mat. nº 846.066-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 14/01/2015. Proc. nº E-03/015/63/2015.

TARLIZ LIAO , ID. Funcional nº 36150479/2, mat. nº 915.426-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/01/2015. Proc. nº E-03/015/64/2015.

Id: 1812463

APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE

DE 27/02/2015

ATO DE 06/11/2012 - SIMONE SIMÕES, ID Funcional nº 19606435/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.404/10.950 dias. Proc. nº E-03/200.610/2012.

DE 25/03/2015

ATO DE 11/01/2002 - Fica retificada para 16/07/2001 a eficácia do Ato do Aposentadoria do servidor ENEYDA MARIA TINOCO DE MIRANDA, ID Funcional nº 5359724/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/810.163/98.

ATO DE 11/01/2002 - ENEYDA MARIA TINOCO DE MIRANDA, ID Funcional nº 5359724/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, por contar no implemento da aposentadoria 19 anos e 349 dias de efetivo exercício. Proc. nº E-03/810.163/98.

ATO DE 06/11/2012 - MARIA NAIR DE FREITAS PEREIRA, ID Funcional nº 40581063/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-03/201.474/2012.

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 04/03/2015

PÁGINA 16 - 1ª COLUNA

APOSTILA DO SUPERINTENDENTE

DE 27/02/2012

ATO DE 10/09/2012 - ANY CORDEIRO CANTREVA

Onde se lê:...8.984/10.950 dias.

Leia-se:...8.894/10.950 dias.

Id: 1812324