Página 26 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 31 de Março de 2015

*CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

*CONTADORIA GERAL DO ESTADO CONSOLIDADO FISC

*----------------------------------------------------------------* CÓDIGO E S P E C I F I C A C A O

*----------------------------------------------------------------1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO

1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIÃO

1721.01.01 COTA-PARTE DO F P E

1721.01.12 COTA-PARTE DO I P I

1721.01.13 COTA-PARTE DA C I D E

1721.01.32 COTA-PARTE DO IOF - OURO

1721.22.00 TRANSF. COMPENS. FINANC EXPLORAC REC NATURAIS 1721.22.20 COMPENS. FINANC. EXT. MINERAL-CFEM

1721.22.70 COTA-PARTE FDO ESPEC.PETROLEO-FEP

1721.33.00 TRANSF. DE RECURSOS DO SUS - FUNDO A FUNDO

1721.33.51 ATENCAO BASICA

1721.33.52 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL E HOSPITALAR 1721.33.53 VIGILANCIA EM SAÚDE

1721.33.54 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA

1721.33.55 GESTAO DO SUS

1721.33.99 OUTRAS TRANF. DE RECURSOS DO SUS

1721.35.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE

1721.35.01 TRANSF. DO SALÁRIO EDUCACAO

1721.35.03 TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PNAE

1721.35.05 TRANSF. DE CONVENIOS - RESOLUCOES - FNDE

1721.35.07 TRANSF. DE CONVENIOS - INEP / MEC

1721.35.99 OUTRAS TRANSF DIRETAS DO FNDE

1721.36.00 TRANSF FINANC ICMS - DESONERACAO - LC N.87/96 1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO

1721.99.01 TRANSF. FINANC. LEI N. 9.615/1998 - LEI PELÉ 1721.99.02 TRANSF FINANC LEI 11.289/2006-AUX FIN EXPORT 1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO

1724.00.00 TRANSF. MULTIGOVERNAMENTAIS

1724.01.00 TRANSF. DE RECURSOS - FUNDEB

1724.02.00 TRANSF REC COMPLEM UNIÃO-FUNDEB

1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS

1761.00.00 TRANSF DE CONV DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

1761.01.00 TRANSF. DE CONV. DA UNIÃO PARA O SUS

1761.02.00 TRANSF DE CONV DA UNIÃO DEST A PROG EDUCACAO

1761.04.00 TRANSF. CONV. UNIÃO PROG. COMBATE A FOME

1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIÃO

1761.99.01 TRANSF. CONV DA UNIÃO E SUAS ENTID/ADM INDIR 1761.99.99 DEMAIS TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO

1764.00.00 TRANSF DE CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA

1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA

1911.42.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ICMS

1912.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES

1912.29.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIB P/RPPS

1912.29.01 MULTAS E JRS MORA DA CONTRIB PATRONAL P/RPPS

ANEXO 2*

AL E SEGURIDADE 31/12/2014*

-----------------------------------------------------------------*

VALOR *

-----------------------------------------------------------------*

4.604.796.115,23 3.719.392.198,49 3.484.392.214,11 3.477.110.019,75

5.596.776,14 1.685.415,61

2,61

15.354.633,66

1.071.704,13 14.282.929,53 117.019.056,17

219.240,00 63.895.831,00 14.331.214,19

7.980.867,09 1.428.522,73 29.163.381,16 92.054.082,05 26.143.889,48 30.330.362,80

0,00

0,00

35.579.829,77

4.204.687,56 6.367.524,94 1.294.697,44 5.072.827,50

0,00

885.403.916,74 823.606.714,38

61.797.202,36 134.422.767,67 132.962.028,73

22.883.407,55

308.512,04

0,00

109.770.109,14

24.318.438,17 85.451.670,97

1.460.738,94 190.675.763,43

73.032.481,76 43.710.667,91

5.403.590,22 38.307.077,69

65.208,25

65.208,25

45.655,22

1912.29.02 MULTAS E JRS MORA DA CONTRIB SERVIDOR P/RPPS 19.553,03

*----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------*

*E19 STAD 13O D .00A.0PA 0 RAIBA MULTAS E JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA CLASS TRIF IBICA UTOCA S O ECONOMICA DA RECEITA 2.202. P 71AG 5,IN 52A 4*

1913.15.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA-ICMS 2.202.715,52

*CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO ANEXO 2*

1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 27.053.890,08

*CONTADORIA GERAL DO ESTADO CONSOLIDADO FISCAL E SEGURIDADE 31/12/2014*

1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRÂNSITO 7.728.131,31

*----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------*

1919.26.00 MULTAS PREV LEGISL. S/DEFESA DIREITOS DIFUSOS 0,00

* CÓDIGO E S P E C I F I C A C A O VALOR *

1919.26.02 MULTAS PREV LEGISL S/DEF DIR DIFUSOS OUTROS 0,00

*----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------*

1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE

1919.50.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO

1919.99.00 OUTRAS MULTAS

1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES

1921.00.00 INDENIZACOES

1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES

1922.00.00 RESTITUICOES

1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS

1922.07.00 RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERC ANTERIORES

1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O RGPS E O RPPS

1922.10.01 COMP FINANC ENTRE O RGPS E O RPPS - PRICIPAL 1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES

1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA

1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPVA

1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS

1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS

1990.99.00 OUTRAS RECEITAS

1990.99.10 CORREÇÃO MONETÁRIA DO IPVA

1990.99.51 CORREÇÃO MONETÁRIA DO ICMS

1990.99.52 CORREÇÃO MONET INCIDENTE DE OUTROS TRIBUTOS

1990.99.53 CORREÇÃO MONETÁRIA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS

1990.99.57 CORREÇÃO MONET DA DIVIDA ATIVA DO IPVA

1990.99.58 CORR MONET INCIDENTE MULTA P/INFRAC DO ICMS

1990.99.62 CORREÇÃO MONETÁRIA DIVIDA ATIVA - OUTROS

1990.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS

2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL

2100.00.00 OPERAÇÕES DE CREDITO

2110.00.00 OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS

2114.00.00 OPER. DE CRED. INTERNAS - CONTRATUAIS

2114.03.00 OPER DE CRED INTERNAS P/ PROG DE SANEAMENTO

2114.03.52 PRO-SANEAMENTO - CAIXA

2114.05.00 OP CRED INTERNAS P/ PROG MODERNIZ ADM PUBLI

2114.05.51 PMAE/BNDES

2114.07.00 OP CRED INTERNAS P/ PROG DE MORADIA POPULAR

2114.07.51 PRO-MORADIA / CAIXA

2119.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS

2119.52.00 PEF II / BNDES - LEI N? 9.146/2010

2119.53.00 UEPB / BNDES

2119.55.00 PROGRAMA PARAIBA SUSTENTAVEL/BNDES

2119.57.00 SANEAMENTO ?COMPLEMENTACAO PAC II / CAIXA?

2119.58.00 PRO-INVESTE PARAIBA / BNDES

2119.59.00 CONTRAPARTIDA PAC CPAC - CAIXA

2119.60.00 SANEAMENTO ?COMPLEMENTACAO PAC I - CAIXA?

2119.61.00 COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO MP

2120.00.00 OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNA

2123.00.00 OPER. DE CRED. EXTERNAS - CONTRATUAIS

2123.99.00 OUTRAS OPER. DE CRED. EXTERNAS - CONTRATUAIS

2123.99.51 COOPERAR II / BIRD

*----------------------------------------------------------------2123.99.52 PRODETUR II / BID

*ESTADO DA PARAIBA CLASSIFICACAO ECO

2123.99.53 NOVOS CAMINHOS/CAF

*CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

2123.99.54 PROFISCO/BID

*CONTADORIA GERAL DO ESTADO CONSOLIDADO FISC

2123.99.55 DESENV PRODUTIVO SEMI-ARIDO - FIDA

*----------------------------------------------------------------2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS

* CÓDIGO E S P E C I F I C A C A O

2210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS

*----------------------------------------------------------------

1.208.842,99

11.712.573,37

6.404.342,41

32.405.658,78

0,00

0,00

32.405.658,78

6.820.188,48

3.400.036,50

18.757.039,78

18.757.039,78

3.428.394,02

4.165.492,39

4.165.492,39

3.206,38

4.162.286,01

81.072.130,50

81.072.130,50

2.062,62

16.942.733,39

866,57

2.208.578,67

522,20

1.692.552,93

170.521,82

60.054.292,30

849.297.883,79

636.899.953,42

632.346.653,42

5.175.538,44

2.186.153,44

2.186.153,44

1.476.711,10

1.476.711,10

1.512.673,90

1.512.673,90

627.171.114,98

20.920.281,98

0,00

131.860.026,49

16.827.949,75

362.909.127,82

84.846.612,29

9.807.116,65

0,00

4.553.300,00

4.553.300,00

4.553.300,00

0,00

-----------------------------------------------------------------*

0,00

NOMICA DA RECEITA PÁGINA 5*

0,00

ANEXO 2*

111.300,00

AL E SEGURIDADE 31/12/2014*

4.442.000,00

-----------------------------------------------------------------*

595.015,60

VALOR *

595.015,60

-----------------------------------------------------------------* 2215.00.00 ALIENAÇÃO DE VEICULOS

2216.00.00 ALIENAÇÃO DE MOVEIS E UTENSILIOS

2219.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MOVEIS

2220.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS

2225.00.00 ALIENAÇÃO DE IMOVEIS URBANOS

2229.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMOVEIS

2300.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS

2300.99.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS DIVERSOS

2300.99.99 OUTRAS AMORTIZ. DE EMPREST. DIVERSOS

2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO

2421.01.00 TRANSF DE RECURSOS DO SUS

2421.01.52 INVESTIMENTOS

2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS

2471.00.00 TRANSF CONV DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

2471.02.00 TRANSF CONV UNIÃO DESTINADAS A PROG EDUCACAO 2471.02.02 PAR-TD PLANO DE AÇÃO ARTICULADA-TRANSF DIR 2471.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONV. DA UNIÃO

2471.99.51 TRANSF. DE CONV. DA UNIÃO/ADM INDIRETA

2471.99.52 PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO - PAC 2471.99.53 PAC/MOBILIDADE GRANDES CIDADES

2471.99.99 DEMAIS TRANSF. DE CONV. DA UNIÃO

2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2520.00.00 INTEGRALIZACAO DO CAPITAL SOCIAL

2522.00.00 INTEGRALIZACAO C/RECURSOS DE OUTRAS FONTES

7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES

7100.00.00 RECEITAS TRIBUTÁRIA

7120.00.00 TAXAS

7122.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA

7122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS

7122.99.04 REGISTRO DE VEICULOS

7200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES

7210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS

7210.29.00 CONTRIBUICOES PARA O RPPS

7210.29.01 CONTR PATR DE SERVIDOR - ATIVO CIVIL P/RPPS 7210.29.02 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERV. ATIVO MILITAR 7210.29.03 CONTRIB. PATRONAL INATIVO CIVIL

7210.29.05 CONTRIB.PATRONAL-PENSIONISTA CIVIL

7210.29.15 CONTRIB. PREVID. REGIME PARC. DEBITOS - RPPS 7300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL

7310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS

7311.00.00 ALUGUEIS

7330.00.00 REC.DE CONCESSOES E PERMISSOES

7332.00.00 REC CONC E PERM - EXPLORACAO REC NATURAIS

7332.02.00 REC.OUTORGA DIREITOS DE USO REC HIDRICOS

7500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL

7520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO

7520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL E GRAFICA

*--------------------------------------------------------------7600.00.00 RECEITA DE SERVICOS

*ESTADO DA PARAIBA CLASSIFICACAO E

7600.04.00 SERVICOS DE COMUNICACAO

*CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

7600.04.02 SERVICOS DE RADIODIFUSAO

428.115,60

10.650,00

156.250,00

0,00

0,00

0,00

6.073.129,93

6.073.129,93

6.073.129,93

205.409.464,26

5.057.300,71

5.057.300,71

5.057.300,71

5.057.300,71

200.352.163,55

200.352.163,55

3.512.602,44

3.512.602,44

196.839.561,11

30.583.254,22

91.355.850,42

0,00

74.900.456,47

320.320,58

320.320,58

320.320,58

463.823.019,84

587.648,70

587.648,70

587.648,70

587.648,70

587.648,70

456.159.070,57

456.159.070,57

456.159.070,57

392.989.018,64

61.161.140,89

642.620,00

591.861,78

774.429,26

29.411,11

21.600,00

21.600,00

7.811,11

7.811,11

7.811,11

677.502,88

677.502,88

677.502,88

-------------------------------------------------------------------*

5.717.407,64

CONOMICA DA RECEITA PÁGINA 6*

131.501,67

ANEXO 2*

131.501,67

*CONTADORIA GERAL DO ESTADO CONSOLIDADO FI

7600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS

*--------------------------------------------------------------7600.13.05 SERV DE VISTORIA DE VEICULOS

* CÓDIGO E S P E C I F I C A C A O

7600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS

*--------------------------------------------------------------7600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DE COMERCIO

7600.99.00 OUTROS SERVICOS

7900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

7910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA

7912.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES

7912.29.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIB P/RPPS

7912.29.01 MULTAS E JUROS MORA CONTRIB PATRONAL P/RPPS 7912.29.02 MULTAS E JUROS MORA CONTRIB SERVIDOR P/RPPS 7919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

7919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRÂNSITO

7990.00.00 RECEITAS DIVERSAS

7990.99.00 OUTRAS RECEITAS

7990.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS

8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL

8500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

8520.00.00 INTEGRALIZACAO DE CAPITAL SOCIAL

8521.00.00 INTEGRALIZACAO COM RECURSOS DO TESOURO

91000.00.00 DEDUCOES DAS RECEITAS CORRENTES

91100.00.00 DEDUCOES DA RECEITA TRIBUTÁRIA

91110.00.00 DEDUCAO DOS IMPOSTOS

91112.00.00 DED. IMP. S/ O PATRIM. E A RENDA

91112.05.00 DEDUCAO DO IPVA

91112.05.01 DEDUCAO DO IPVA COTA-PARTE MUNCIPIOS

91112.05.02 DED REC IPVA P/ FORMACAO FUNDEB

91112.05.03 DED REC IPVA POR RESTITUICAO

91112.07.00 DEDUCAO DO ITCD

91112.07.01 DED REC ITCD P/ FORMACAO FUNDEB

91112.07.02 DED REC ITCD POR RESTITUICAO

91113.00.00 DED IMP. S/ PRODUCAO E A CIRCULACAO

91113.02.00 DEDUCAO DO ICMS

91113.02.01 DEDUCAO DO ICMS COTA-PARTE MUNICIPIOS

91113.02.02 DED REC ICMS - ESTADO P/ FORMACAO FUNDEB

91113.02.03 DED REC ICMS POR RESTITUICAO

91200.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE CONTRIBUICOES

91210.00.00 DEDUCOES CONTRIBUICOES SOCIAIS

91210.29.00 DEDUCOES CONTRIBUICOES P/REGIME PROPRIO

91210.29.17 DED.CONTR.DO SERV.ATIVO-SENTENCAS JUDICIAIS 91300.00.00 DEDUCOES DA RECEITA PATRIMONIAL

91320.00.00 DEDUCOES DA REC PATRIM DE VALORES MOBILIARIOS 91328.00.00 DED REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS

91328.10.00 DED REMUN DOS INVEST DO RPPS EM RENDA FIXA

91700.00.00 DEDUCOES DAS TRANSFERENCIAS CORRENTES

91720.00.00 DED. DAS TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

91721.00.00 DED. DAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO

91721.01.00 DEDUCOES PARTIC. NA REC. DA UNIÃO

91721.01.01 DED. REC. P/ FORM. FUNDEB - FPE

91721.01.12 DED. REC. DO IPI P/ FUNDEB E MUNICIPIOS

91721.36.00 DED. REC. P/ FORM FUNDEB-ICMS LC-87/96

91760.00.00 DEDUCAO DAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS

91761.00.00 DED.TRANSF. CONV.DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 91761.99.00 DEDUCAO DE OUTRAS TRANSF.DE CONV. DA UNIÃO

91761.99.99 DED. DEMAIS TRANSFERENCIAS DE CONV DA UNIÃO 91900.00.00 DED. OUTRAS RECEITAS CORRENTE

91910.00.00 DED. DE MULTAS E JUROS DE MORA

91919.00.00 DED. DE MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

SCAL E SEGURIDADE 31/12/2014*

51.323,36

-------------------------------------------------------------------*

51.323,36

VALOR *

2.558.713,20

-------------------------------------------------------------------*

27.272,30

2.948.597,11

651.978,94

577.352,16

391.750,86

391.750,86

290.082,04

101.668,82

185.601,30

185.601,30

74.626,78

74.626,78

74.626,78

12.740.065,00

12.740.065,00

12.740.065,00

12.740.065,00

-2.556.049.678,11

-1.857.435.070,36

-1.857.435.070,36

-132.257.256,43

-127.922.326,27

-106.425.913,91

-21.285.182,78

-211.229,58

-4.334.930,16

-4.204.961,95

-129.968,21

-1.725.177.813,93

-1.725.177.813,93

-1.077.771.829,60

-646.663.097,76

-742.886,57

0,00

0,00

0,00

0,00

-52.867,88

-52.867,88

-52.867,88

-52.867,88

-698.539.556,16

-698.501.651,58

-698.501.651,58

-697.660.714,14

-695.422.003,68

-2.238.710,46

-840.937,44

-37.904,58

-37.904,58

-37.904,58

-37.904,58

-22.183,71

-1.346,71

-1.346,71

*CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO ANEXO 2*

*CONTADORIA GERAL DO ESTADO CONSOLIDADO FISCAL E SEGURIDADE 31/12/2014*

*----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------*

* CÓDIGO E S P E C I F I C A C A O VALOR *

*----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------*

91919.35.00 DED. DE MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE -1.346,71

91990.00.00 DED. RECEITAS DIVERSAS -20.837,00

91990.99.00 DED. OUTRAS RECEITAS -20.837,00

91990.99.99 DED. OUTRAS RECEITAS DIVERSAS -20.837,00

92000.00.00 DEDUCOES DAS RECEITAS DE CAPITAL -245.837,24

92100.00.00 DED OPERAÇÕES DE CREDITO -107.718,42

92110.00.00 DED OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS -107.718,42

92114.00.00 DED OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS-CONTRATUAIS -107.718,42

92114.03.00 DED OPER CRED INTERNAS P/PROG SANEAMENTO -90.026,08

92114.03.52 DED PRO-SANEAMENTO -90.026,08

92114.07.00 DED OPER CRED INT P/PROG MORADIA POPULAR -17.692,34

92114.07.51 DED PRO-MORADIA/CAIXA -17.692,34

92400.00.00 DED TRANF DE CAPITAL -138.118,82

92470.00.00 DED TRANSF DE CONVENIOS -138.118,82

92471.00.00 DED TRANSF DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES -138.118,82

92471.99.00 DED OUTRAS TRANSF CONV DA UNIÃO -138.118,82

92471.99.51 DED TRANSF CONV DA UNIÃO/ ADM INDIRETA -115.627,66

92471.99.52 DED PROG DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO - PAC -22.491,16

T O T A L G E R A L 9.356.745.433,73

ANA MARIA CARTAXO B ALBUQUERQUE MARIA ELIANE VIEIRA PEIXOTO

SECRETARIA CHEFE DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO CONTADORA GERAL DO ESTADO

CRC N. 4.350 - PB

*----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------*

*ESTADO DA PARAIBA *** DESPESA EMPENHADA *** PAG 01*

*CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO CONSOLIDAÇÃO GERAL SEGUNDO A NATUREZA ECONOMICA DA DESPESA ANEXO 2 *

*CONTADORIA GERAL DO ESTADO CONSOLIDADO FISCAL E SEGURIDADE 31/12/2014*

*----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------*

*CÓDIGO * E S P E C I F I C A C A O * * * *

* * * SUBELEMENTO/ITEM * ELEMENTO *CATEG./SUBCATEG.ECON.*

*----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------*

300000 DESPESAS CORRENTES

310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

319000 APLICACOES DIRETAS

319001 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS

319003 PENSÕES

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

319009 SALÁRIO-FAMÍLIA

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

319012 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL MILITAR

319013 OBRIGACOES PATRONAIS

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

319017 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL MILITAR

319091 SENTENCAS JUDICIAIS

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

319094 INDENIZACOES RESTITUICOES TRABALHISTAS

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO

319100 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPR. ENTRE ORG. FUND. E 319113 OBRIGACOES PATRONAIS

319191 SENTENCAS JUDICIAIS

319192 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

319196 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO

320000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

329000 APLICACOES DIRETAS

329021 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

329092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

332000 TRANSFER?NCIAS A UNIÃO

332039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

332041 CONTRIBUICOES

333000 TRANSFER?NCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

333030 MATERIAL DE CONSUMO

333036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

334000 TRANSFER?NCIAS A MUNICIPIOS

334030 MATERIAL DE CONSUMO

334041 CONTRIBUICOES

335000 TRANSFER?NCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV 335030 MATERIAL DE CONSUMO

335031 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS E DESPORT

7.874.668.523,28 5.052.466.102,06 5.052.466.102,06

643.615.714,81

268.880.155,27

816.325,21

1.955.677,12

2.980.913.858,14

519.714.816,67

133.882.410,86

7.510.732,85

0,00

6.533.114,42

28.401.263,24

2.525.613,94

2.195.088,36

455.521.331,17

455.482.177,95

19.264,66

1.887,77

18.000,79

123.711.816,49 123.711.816,49

123.711.206,98

609,51

0,00

2.698.490.604,73 8.341.024,50

0,00

8.341.024,50

0,00

0,00

0,00

55.905.041,70

0,00

55.905.041,70

61.012.246,48

31.172.466,90

1.500,00

*- 3-- 35-- 03--- 3 PA --SS ----- AGE-- NS-- E DE ----- SP-- ES--- AS -- CO-- M -- LO--- COMOC -- AO ---------- ------------------------------------------------------0--,0--0 ---------------------*

*E 3ST 35AD 03O D 5 SE A RV PARAI ICOBA S DE CONSULTORIA *** DESPESA EMPENHADA *** 0,00 PAG 02*

*CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO CONSOLIDAÇÃO GERAL SEGUNDO A NATUREZA ECONOMICA DA DESPESA ANEXO 2 *

335036 SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA 0,00

*CONTADORIA GERAL DO ESTADO CONSOLIDADO FISCAL E SEGURIDADE 31/12/2014*

335039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.867.937,64

*----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------*

335041 CONTRIBUICOES 5.716.820,53

*CÓDIGO * E S P E C I F I C A C A O * * * *

335043 SUBVENCOES SOCIAIS 19.253.521,41

* * * SUBELEMENTO/ITEM * ELEMENTO *CATEG./SUBCATEG.ECON.*

339000 APLICACOES DIRETAS 2.573.232.292,05

*----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------*

339001 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 527.311.123,67

339003 PENSÕES 186.548.234,84

339004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 821.689,72

339005 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS 14.972,72

339008 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 4.164.386,29

339010 OUTROS BENEFÍCIOS DE NATUREZA SOCIAL 0,00

339014 DIARIAS - CIVIL 18.796.106,25

339015 DIARIAS - MILITAR 3.535.425,00

339018 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 6.029.734,35

339019 AUXILIO-FARDAMENTO 0,00

339020 AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES 3.995.102,30

339030 MATERIAL DE CONSUMO 196.612.709,89

339031 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIV 27.597.552,54

339032 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 143.538.703,32

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.810.361,56

339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE T 298.502,20

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 20.705.089,31

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 81.068.542,25

339037 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 53.764.056,91

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 757.616.675,79

339041 CONTRIBUI??ES 19.459,20

339045 EQUALIZACAO DE PRECOS E TAXAS 11.565.000,00

339046 AUXILIO-ALIMENTACAO 162.143.152,13

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 94.230.862,31

339048 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 37.927.995,38

339049 AUXILIO-TRANSPORTE 11.187.445,00

339091 SENTENCAS JUDICIAIS 135.473.755,45

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 28.776.307,43

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 39.628.263,62

339094 EXECU??O DE SENTEN?AS JUDICI?RIAS 0,00

339100 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPR. ENTRE ORG. FUND. E E 9.051.082,62

339130 MATERIAL DE CONSUMO 12.321,76

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.655.338,42

339147 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 200.082,02

339191 SENTENCAS JUDICIAIS 69.492,44

339192 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 47.359,83

339193 INDENIZACOES E RESTITUICOES 66.488,15

400000 DESPESAS DE CAPITAL 1.472.270.975,76

440000 INVESTIMENTOS 1.157.701.728,05

444000 TRANSFER?NCIAS A MUNICIPIOS 26.634.104,79

*----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------*

444041 CONTRIBUICOES 24.955.273,34

*ESTADO DA PARAIBA *** DESPESA EMPENHADA *** PAG 03*

444042 AUXILIOS 1.678.831,45

*CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO CONSOLIDAÇÃO GERAL SEGUNDO A NATUREZA ECONOMICA DA DESPESA ANEXO 2 *

445000 TRANSFER?NCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV 8.883.726,26

*CONTADORIA GERAL DO ESTADO CONSOLIDADO FISCAL E SEGURIDADE 31/12/2014*

445039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00

*----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------*

445041 CONTRIBUICOES 3.727.659,07

*CÓDIGO * E S P E C I F I C A C A O * * * *

445042 AUXILIOS 2.056.454,83

* * * SUBELEMENTO/ITEM * ELEMENTO *CATEG./SUBCATEG.ECON.*

445051 OBRAS E INSTALACOES 2.104.490,00

*----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------*

445052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 995.122,36

449000 APLICACOES DIRETAS

449014 DIARIAS - CIVIL

449016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

449030 MATERIAL DE CONSUMO

449033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

449035 SERVICOS DE CONSULTORIA

449036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

449037 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

449039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

449047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

449051 OBRAS E INSTALACOES

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

449061 AQUISICAO DE IMOVEIS

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

449093 INDENIZACOES E RESTITUICOES

449100 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPR. ENTRE ORG. FUND. E E 449139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

449151 OBRAS E INSTALACOES

449152 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

449193 INDENIZACOES E RESTITUICOES

450000 INVERSOES FINANCEIRAS

455000 TRANSFER?NCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV 455066 CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS

459000 APLICACOES DIRETAS

459061 AQUISICAO DE IMOVEIS

459062 AQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA

459065 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS

459066 CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS

459092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

459100 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPR. ENTRE ORG. FUND. E E 459161 AQUISICAO DE IMOVEIS

459165 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS

460000 AMORTIZACAO DA DIVIDA

469000 APLICACOES DIRETAS

469071 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

469092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

900000 RESERVA DE CONTINGENCIA

990000 RESERVA DE CONTINGENCIA

999000 RESERVA DE CONTINGENCIA

999900 RESERVA DE CONTINGENCIA

999999 RESERVA DE CONTING?NCIA

*** T O T A L G E R A L ***

ANA MARIA CARTAXO B ALBUQUERQUE

SECRETARIA CHEFE DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

1.122.183.897,00

2.268.325,00

1.236.630,00

2.490.919,22

180.438,96

9.324.107,27

238.645,26

335.123,53

114.873.638,30

0,00

777.495.079,75

201.756.702,14

4.500.000,00

74.900,00

7.320.877,03

88.510,54

88.510,54

0,00

0,00

0,00

110.341.094,29 0,00

0,00

110.341.094,29

23.046.723,63

9.384.174,00

32.970.279,84

31.560.476,79

0,00

13.379.440,03

639.375,03

12.740.065,00

204.228.153,42

204.228.153,42

204.164.301,24

63.852,18

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9.346.939.499,04

MARIA ELIANE VIEIRA PEIXOTO

CONTADORA GERAL DO ESTADO

CRC N. 4.350 - PB

*----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------*

*ESTADO DA PARAIBA COMPARATIVO DA RECEITA ORCADA COM A ARRECADADA PÁGINA 1*

*CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO ANEXO 10*

*CONTADORIA GERAL DO ESTADO CONSOLIDADO FISCAL E SEGURIDADE 31/12/2014*

*----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------*

* * * * * DIFERENCAS *

* CÓDIGO * E S P E C I F I C A C A O * ORCADA * ARRECADADA *----------------------------------*

* * * * * PARA MAIS PARA MENOS *

*----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------*

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 11.202.598.415,72 10.587.179.980,45 0,00 615.418.435,27

1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 5.114.356.503,89 5.175.044.604,44 60.688.100,55 0,00

1110.00.00 IMPOSTOS 4.879.239.973,87 4.953.792.392,57 74.552.418,70 0,00

1112.00.00 IMPOSTO SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 621.419.985,21 603.451.461,26 0,00 17.968.523,95 1112.04.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROV DE QQ NATUREZA 394.847.454,67 374.643.007,29 0,00 20.204.447,38 1112.04.31 IRRF SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 391.800.454,67 371.887.956,27 0,00 19.912.498,40 1112.04.34 IRRF SOBRE OUTROS RENDIMENTOS 3.047.000,00 2.755.051,02 0,00 291.948,98

1112.05.00 I P V A 200.856.834,40 207.653.675,99 6.796.841,59 0,00

1112.07.00 I T C D 25.715.696,14 21.154.777,98 0,00 4.560.918,16

1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 4.257.819.988,66 4.350.340.931,31 92.520.942,65 0,00

1113.02.00 I C M S 4.257.819.988,66 4.350.340.931,31 92.520.942,65 0,00

1113.02.01 I C M S 4.151.469.679,95 4.246.314.260,75 94.844.580,80 0,00

1113.02.02 ADICIONAL ICMS - FDO EST COMBATE A POBREZA 106.350.308,71 104.026.670,56 0,00 2.323.638,15

1120.00.00 TAXAS 235.116.530,02 221.252.211,87 0,00 13.864.318,15

1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 10.229.000,00 11.269.919,73 1.040.919,73 0,00 1121.17.00 TAXA FISCALIZACAO VIGILANCIA SANITARIA 1.083.000,00 840.918,61 0,00 242.081,39 1121.21.00 TAXA DE CONT. E FISCALIZACAO AMBIENTAL 8.200.000,00 9.640.007,44 1.440.007,44 0,00 1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO PODER DE POLICIA 946.000,00 788.993,68 0,00 157.006,32

1121.99.01 TAXAS FESP/PODER DE POLICIA 946.000,00 788.993,68 0,00 157.006,32

1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 224.887.530,02 209.982.292,14 0,00 14.905.237,88 1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 224.887.530,02 209.982.292,14 0,00 14.905.237,88 1122.99.01 TAXA FESP/PRESTACAO DE SERVICOS 3.377.000,00 3.029.011,69 0,00 347.988,31 1122.99.02 TAXA DE PREV. CONTRA INCENDIO E SALVAMENTO 12.280.500,00 12.037.273,88 0,00 243.226,12 1122.99.03 TAXA PELA PRESTACAO DE SERVICOS JUDICIAIS 46.761.000,00 43.123.066,14 0,00 3.637.933,86 1122.99.04 TAXA DE REGISTRO DE VEICULOS 120.364.144,91 116.558.515,19 0,00 3.805.629,72 1122.99.05 TAXA DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO 32.500.000,00 32.410.612,99 0,00 89.387,01 1122.99.09 TAXA DE FISCALIZACAO DE SERV CORPO BOMBEIRO 6.082.200,00 0,00 0,00 6.082.200,00 1122.99.10 TAXA DE PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA 1.200.000,00 1.603.212,19 403.212,19 0,00