Página 137 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 31 de Março de 2015

ADV: ELY RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR (OAB 7236/ AM) - Processo 0620476-68.2013.8.04.0001 - Divórcio Litigioso -Dissolução - REQUERENTE: L.A.de P.P. e outro - REQUERIDA: G.C.P. - ATENDA-SE o requerimento retro. Int. CUMPRA-SE.

ADV: FRANCISCO EDUARDO RIBEIRO JÚNIOR (OAB 5788/ AM) - Processo 0620547-36.2014.8.04.0001 - Homologação de Transação Extrajudicial - Fixação - REQUERENTE: A.C.S.L. e outro - DÊ-SE vista ao Ministério Público. CUMPRA-SE.

ADV: THALITA FERNANDA DA CRUZ BARRETO COSTA (OAB 296204/SP), ORLANDO BOTELHO BENTES (OAB 8863/AM) -Processo 0620581-11.2014.8.04.0001 - Alimentos - Provisionais -Liminar - ALIMENTAND: S.P.F. - ALIMENTANT: G.F.S. - R. Hoje, 1. Compulsando os autos, verifico que a secretaria desta 6ª Vara de Família, antecipou-se em expedir o ofício de fls. 61 - que foi inadvertidamente assinado pelo Dr. Dídimo Santana Barros Filho, MM. Juiz de Direito que me substituiu durante o período das minhas férias regulamentares -, sem que houvesse decisão judicial para tanto. 2. Assim, DETERMINO à Diretora de Secretaria desta 6ª Vara de Família, tornar sem efeito o citado ofício, comunicando-se ao comando de Aviação do Exercito - CAVEX, ADMOESTANDO-A que todo e qualquer expediente (exceto os atos ordinatórios), só devem ser emitidos mediante autorização deste juízo, sob pena de incorrer o servidor em falta disciplinar e responder a processo administrativo. 3. Outrossim, tendo em vista que o presente processo encontra-se sentenciado e trânsitado em julgado, conforme certificado às fls. 58, INDEFRIRO o pedido de fls. 59/60, que deverá ser processado sob a sistemática do art. 475-J da Lei de Ritos. Int. Cumpra-se, com urgência. Cumpridas as diligências, arquive-se.

ADV: MARIA DO SOCORRO GAMA DA SILVA (OAB 5365/ AM) - Processo 0620602-84.2014.8.04.0001 - Alvará Judicial -Levantamento de depósito - REQUERENTE: M.S.M.S. - Diante da juntada de fls. 63, INTIME-SE a patrona da requerente para manifestação acerca dos demais dependentes do de cujus, uma vez que os saldos bancários e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de reduzido valor são devidos aos dependentes do falecido, quando não haja outros bens sujeitos a inventário. Prazo: 10 (dez) dias Int. CUMPRA-SE.

ADV: GERALDO ALBUQUERQUE DA MATA (OAB 1394/AM) - Processo 0621352-23.2013.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: R.B.C. - DESPACHO: 01. Nos termos da Lei n.º 1.060/50, DEFIRO os suscitados benefícios da Justiça Gratuita; 02. PAUTE-SE data para audiência preliminar de conciliação; 03. Assim, mediante Edital com prazo de 20 (vinte) dias, CITE-SE e intime-se a parte requerida; constando que, caso não haja acordo, o prazo para contestação será contado a partir da audiência; 04. Intimem-se a parte autora, seu patrono e o Ministério Público. CUMPRA-SE.

ADV: LUCIANA VIANA C. DE ANDRADE (OAB 8104/ AM), ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS (OAB 6938/AM) -Processo 0621598-82.2014.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: E.G.S. - F.S.C.J. - 1. CERTIFIQUESE sobre o cumprimento do despacho de fls. 507. 2.PROCEDA SE a retificação no cadastro de partes destes autos, conforme as determinações contidas nos despachos de fls. 480/483; 3.CITEM-SE, para os termos do inventário, as Fazendas Públicas e o Ministério Público, tudo conforme o artigo 999 do Código de Processo Civil. DILIGENCIE-SE e CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais e as cautelas de praxe.

ADV: MARCIO ARDUINO (OAB 3364/AM), HELLEN KELLY PERDIGÃO BARBOSA - Processo 0622144-40.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução -REQUERENTE: S.O.S. - REQUERIDA: L.S.S. - Certifico que, nesta data, foi pautada audiência de Instrução e Julgamento para o processo em epígrafe, a ser realizada em 30/06/2015 às 10:00h. Ficam desde já os patronos intimados para comparecerem juntamente com seus constituintes na data aprazada, conforme Provimento editado pela Corregedoria Geral de Justiça sob o nº 199/2012, que dispõe sobre a intimação das partes e advogados constituídos, exclusivamente via publicação dos atos no Órgão Oficial da Capital. Manaus, 28 de março de 2015. Expedir ofício Psicologia. Partes cientes via Patronos.

ADV: DANIEL MARCELO BENVENUTTI DE SALES (OAB 7949/AM), FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO (OAB 6910/AM) - Processo 0622234-48.2014.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTARTE: R.F.F.S. - REQUERENTE: T.F.E. e outro -Compulsando os autos, verifico que a inventariante, a despeito da petição de fls. 79, ainda não compareceu na secretaria deste juízo para assinar o termo de compromisso, nem, tampouco, apresentou as primeiras declarações. Assim, INTIME-SE a inventariante, através de seu advogado, para prestar compromisso em 5 (cinco) dias e cumprir o que determina o art. 993 do Código de Processo Civil, sob pena de ser removida do cargo. (art. 995, I, CPC). Apresentada as primeiras declarações, CITEM-SE os demais herdeiros, as Fazendas Públicas, bem como o Ministério Público para os termos do inventário e partilha. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais.

ADV: PAULO ROBERTO LIMA DA SILVA (OAB 8334/AM), MOYSÉS ROBERTO GEBER CORRÊA (OAB 5678/AM), NAYARA BASTOS SAMPAIO (OAB 9307/AM), PAULO MARCOS BASTOS SAMPAIO (OAB 8878/AM) - Processo 0622329-78.2014.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: M.V.P. - REQUERIDO: J.G.L.V. - Certifico que, nesta data, foi pautada audiência de Instrução e Julgamento para o processo em epígrafe, a ser realizada em 23/06/2015 às 11:00h. Ficam desde já os patronos intimados para comparecerem juntamente com seus constituintes na data aprazada, conforme Provimento editado pela Corregedoria Geral de Justiça sob o nº 199/2012, que dispõe sobre a intimação das partes e advogados constituídos, exclusivamente via publicação dos atos no Órgão Oficial da Capital. Manaus, 28 de março de 2015. Partes cientes por meio de seus patronos.

ADV: DÍNIA RAIMUNDA SILVA MORAES (OAB 5091/AM), ALINE LIMA MORAES (OAB 4686/AM) - Processo 0622426-15.2013.8.04.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução -REQUERENTE: E.A.M.C. - L.H.C. - Tendo em vista que o presente processo encontra-se sentenciado às fls. 52, bem como o teor da decisão de fls. 72, PROVIDENCIE-SE a baixa e o posterior arquivamento. DILIGENCIE-SE e CUMPRA-SE, com as cautelas de praxe.

ADV: RUBEM FONSECA FLEXA (OAB 5809/AM) - Processo 0622680-85.2013.8.04.0001 - Inventário - Levantamento de Valor - INVTARTE: L.C.F. - Diante da certidão de fls. 116, bem como por se tratar de uma Ação de Inventário, INTIME-SE todos os herdeiros para promoverem os atos e diligências que entenderem necessárias ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. CUMPRA-SE.

ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 6164/AM) - Processo 0623264-21.2014.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: R.A.T.R. - Diante da certidão retro, bem como pelo fato do processo encontrar-se parado há mais de 30 (trinta) dias, sem qualquer manifestação da parte interessada, INTIME-SE a parte autora, via Mandado Judicial, para promover os atos e diligências que entender necessárias, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 267, III, do Código de Processo Civil. CUMPRA-SE.

ADV: TÂMARA MENDES GONÇALVES DE SOUSA (OAB 6857/AM) - Processo 0623507-62.2014.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: I.F.E.M. - Diante da juntada de fls. 17/18, INTIME-SE a parte autora , via ECT, para informar a este juízo a qualificação completa do executado, Sr. J. C. F. M, no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. CUMPRA-SE.

ADV: MAIARA CRISTINA MORAL DA SILVA (OAB 7738/AM) - Processo 0623577-16.2013.8.04.0001 - Inventário - Inventário e