Página 1297 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 1 de Abril de 2015

P.R.Int. São Carlos, 03 de março de 2015. - ADV: MARCELO BERTACINI

Processo 1003136-51.2014.8.26.0566 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.C.T.P. -Vistos. Cota retro, itens “1” ao “4”: atenda-se. Cota retro, item “5”: expeça-se mandado de penhora no “rosto dos autos” da ação trabalhista. Int. São Carlos, 30 de setembro de 2014. - ADV: MAGDA DE CASSIA STEPHANI POZZI (OAB 97428/SP), JOYCE DORIA NUNES PEDRINO (OAB 106744/SP)

Processo 1003136-51.2014.8.26.0566 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.C.T.P. - Vista à exequente das certidões do oficial de justiça de páginas 55 e 56 e do auto de penhora de página 57. - ADV: JOYCE DORIA NUNES PEDRINO (OAB 106744/SP), MAGDA DE CASSIA STEPHANI POZZI (OAB 97428/SP)

Processo 1003150-35.2014.8.26.0566 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.C.T.P. -Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito diante da certidão negativa do(a) Sr.(a) Oficial de Justiça (página 43). - ADV: JOYCE DORIA NUNES PEDRINO (OAB 106744/SP), MAGDA DE CASSIA STEPHANI POZZI (OAB 97428/SP)

Processo 1006574-85.2014.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - ELIANA APARECIDA DA MOTTA CANAVEIS - -BEATRIZ CANAVEIS e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 60, itens “2” e “3”: atenda a inventariante no prazo de 20 (vinte) dias. Sem prejuízo, atenda-se ao contido na manifestação do fisco estadual (fls. 61/63). Int. São Carlos, 03 de março de 2015. - ADV: EDUARDO JOSÉ CORRÊA ANGELO (OAB 209449/SP), JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 78036/SP)

Processo 1007572-53.2014.8.26.0566 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - F.R.C. - Vistos. P. 2: defiro a postulante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Citem-se com os alertas de estilo. Se necessário deprequese. Intime-se. São Carlos, 24 de setembro de 2014. - ADV: PATRÍCIA DE FÁTIMA ZANI (OAB 293156/SP), ALEXANDRO DE OLIVEIRA PADUA (OAB 177155/SP), DANILO FONSECA DOS SANTOS (OAB 293011/SP), TULIO CANEPPELE (OAB 335208/ SP)

Processo 1007572-53.2014.8.26.0566 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - F.R.C. - R.M.G.C. e outros - Vista à requerente sobre contestação de fls. 30/39. - ADV: DANILO FONSECA DOS SANTOS (OAB 293011/SP), ALEXANDRO DE OLIVEIRA PADUA (OAB 177155/SP), TULIO CANEPPELE (OAB 335208/SP), PATRÍCIA DE FÁTIMA ZANI (OAB 293156/ SP)

Processo 1011559-97.2014.8.26.0566 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARIA TEIXEIRA DA SILVA e outros - Vistos. Considerando a regularização retro (fls. 61 e ss) e para evitar tumulto desnecessário, tornem-se sem, efeito a documentação de fls. 5/59. A certidão de óbito (fls. 97) da conta de que o “de cujus” deixou bens. Esclareçam os requerentes se houve abertura de inventário (ou arrolamento), indicando seu número e Vara para a qual foi distribuído. Prazo: 10 dias. Após, tornem; na inércia ao arquivo provisório. Intime-se. São Carlos, 28 de janeiro de 2015. - ADV: JONATAS MALMEGRIM MEZZOTERO (OAB 318652/SP)

Processo 1011559-97.2014.8.26.0566 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARIA TEIXEIRA DA SILVA e outros - Vistos. Tendo o falecido deixado bem imóvel, necessária a abertura de inventário/arrolamento para se fazer a devida partilha dos bens deixados pelo de cujus, sendo inviável, data vênia, o processamento do alvará autônomo. Assim, suspendo o curso do presente por 30 (trinta) dias para providências, que deverão ser informadas ao Juízo. Estes autos poderão ser convertidos em arrolamento/inventário. Na inércia, ao arquivo provisório. Intime-se. São Carlos, 03 de março de 2015. - ADV: JONATAS MALMEGRIM MEZZOTERO (OAB 318652/SP)

Processo 4001952-43.2013.8.26.0566 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.B.A. - R.L.A. - Ficam as partes intimadas, por seus patronos, pela imprensa, da disponibilização do Mandado de Averbação de Divórcio de fls. 95 para impressão e encaminhamento. Nada Mais. - ADV: BARTHOLOMEU JOSE CAROZELLI (OAB 61602/SP), CLAUDETE LANDOLFI BALTHAZAR (OAB 26873/SP), ROGÉRIA MARIA DA SILVA MHIRDAUI (OAB 184483/SP)

Processo 4001952-43.2013.8.26.0566 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.B.A. - R.L.A. - Ciência às partes sobre ofício expedido e encaminhado (pág99 e 100). - ADV: BARTHOLOMEU JOSE CAROZELLI (OAB 61602/SP), CLAUDETE LANDOLFI BALTHAZAR (OAB 26873/SP), ROGÉRIA MARIA DA SILVA MHIRDAUI (OAB 184483/SP)

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CÉSAR SCANAVEZ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA HELENA DE CASSIA NERY MALMEGRIM MEZZOTERO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0091/2015

Processo 0000806-64.2015.8.26.0566 (processo principal 1001528-18.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Posse -Marcelo Nini Rossette - *MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, HAJA VISTA O DECURSO DO PRAZO LEGAL SEM PAGAMENTO.(REC. DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA E OU TAXAS SE O CASO). - ADV: THIAGO AUGUSTO SOARES (OAB 232031/SP)

Processo 0001235-31.2015.8.26.0566 (processo principal 4002062-42.2013.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária -Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - S.A. - D.E.A.G. e outros - A impugnante não exibiu prova objetiva de que a impugnada não é hipossuficiente. Não indicou quais os bens e fonte de renda desta que pudessem revelar condições financeiras aptas ao atendimento do custo do processo. A impugnada trouxe declaração de hipossuficiência e isso basta para fixar a presunção de sua incapacidade financeira para aquele atendimento. O fato da impugnada residir na Espanha não é indicador de sua aptidão financeira. Mantenho em favor desta as benesses da AJG. Int. - ADV: ARLEI MARCEL STEFANUTTO (OAB 271691/SP), ROGERIO MARQUES JARDIM (OAB 314719/SP), RAPHAEL VIEIRA COELHO (OAB 311660/SP), ALECIO MAIA ARAUJO (OAB 307610/SP), DIEGO HERMINIO STEFANUTTO FALAVINHA (OAB 306434/SP), JOAO EMILIO GUEDES GODOY CORREA (OAB 320016/SP), DIANA PAULA DE OLIVEIRA (OAB 245724/SP), MARINA DA SILVA MAIA ARAUJO (OAB 108141/SP)

Processo 0001409-40.2015.8.26.0566 (processo principal 1005191-72.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TERRA NOVA - A executada celebrou o acordo no processo piloto, sem constituir advogado naqueles autos. A partir da protocolização do incidente de execução, passou a fluir o prazo de 15 dias para a executada pagar, espontaneamente, o valor do débito. Se deixar de pagá-lo, sofrerá multa de 10%. A seguir, proceda-se ao bloqueio de ativos da executada (art. 655-A, do CPC), desde que o exequente recolha a taxa respectiva. Intime-se. - ADV: SALVADOR