Página 99 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Novembro de 2008

Diário Oficial da União
há 11 anos

GERÊNCIA EXECUTIVA EM CONTAGEM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2008

Nº Processo: 35113000254200809. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 86566783000190. Contratado : OSCAR LEOCADIO LOURENCO -

Objeto: Aquisição de material permanente da linha de material/equipamento médico-hospitalar consistente em aparelho de pressão adulto para atender à GEXCON e uas unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Decreto 3555/00, Decreto 5450/2005, Dec 3931/2001, alterado pelo Dec 4342/2002, Lei C 123/06, Lei 8666/93. Vigência: 24/10/2008 a 23/10/2009. Valor Total: R$3.706,36. Fonte: 151000000 - 2008NE900395. Data de Assinatura: 24/10/2008.

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GERÊNCIA EXECUTIVA EM DIVINÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2008

Nº Processo: 35118000563200821. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 22527311000146. Contratado : REPROMAQ COMERCIO E INDUSTRIA LTDAObjeto: Contratação de serviços de cópias e impressões para atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Divinópolis/MG e suas Unidades Vinculadas. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art. 24, inc. XI Vigência: 04/11/2008 a 03/11/2009. Valor Total: R$120.000,00. Fonte: 118033908 - 2008NE900317. Data de Assinatura: 03/11/2008.

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GERÊNCIA EXECUTIVA EM VOLTA REDONDA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2008

Nº Processo: 37328000300200871 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços postais (coleta e entrega de correspondências), para atender as unidades vinculadasa Gerência Executiva do INSS em Volta Redonda/RJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender despesas com serviços postais, essenciais as atividades das unidades do INSS. Declaração de Dispensa em 04/11/2008 . ROSELIA ALVES FAGUNDES DE SOUZA . Chefe da Seção de Logística . Ratificação em 05/11/2008 . LUIZ SERGIO MENDES . Gerente Executivo . Valor: R$ 98.568,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . V

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GERÊNCIA REGIONAL EM BRASÍLIA

GERÊNCIA EXECUTIVA EM ANÁPOLIS

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2008

Nº Processo: 35070000316200818. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 08528684000100. Contratado : MARCIO CESAR SENS DE OLIVEIRA - -INFORMATICA - ME. Objeto: Auisição de suprimento de informática em geral, (cartucho e cilindro para impressorassamsung SCX 6320 F), conforme especificações constantes no_termo de referência, com garantia de 12 meses. Fundamento Legal: Lei. 10.520 de 17/07/02, Dec. 3.931 de 19/12/2001 e no que couber a Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 24/10/2008 a 16/06/2009. Valor Total: R$5.615,90. Fonte: 151000000 - 2008NE900278. Data de Assinatura: 24/10/2008.

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GERÊNCIA EXECUTIVA EM BELÉM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2008

Número do Contrato: 36/2005. Nº Processo: 35166000310/05-86. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 00489015000165. Contratado : CONSERP CONSERVACAO E SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato de servicos de manutencao preventiva e corretiva, comfornecimento de pecas nos elevadores, instaladas em Unidades de Servico do INSS no estado do Para. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93, e Clausula sexta do contrato em vigorVigência: 30/10/2008 a 29/10/2009. Valor Total: R$87.866,88. Fonte: 151000000 - 2008NE900297. Data de Assinatura: 30/10/2008.

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GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPO GRANDE

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2008

Processo:nº35092.000775/2008-43. Partes: INSS - GERÊNCIA EXECUTIVA em Campo Grande/MS. CNPJ nº 29.979.036/0001-40 e a Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS, CNPJ nº 03.501.509/0001-06. Objeto: Convênio para fins de instalação de uma Unidade de Atendimento do INSS nos Bairros Moreninhas, em Campo Grande/MS, para prestação de serviços pertinentes à Previdência Social. Vigência:01 (um) ano, a partir da data da publicação em DOU. Data da Assinatura: 06.11.2008. Signatários: JOAQUIM CANDIDO TEODORO DE CARVALHO, Gerente Executivo em Campo Grande-MS e NELSON TRAD FILHO - Prefeito Municipal de Campo Grande/MS.

GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso nº 01 de 24/10/2008 - Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CNPJ/MF nº 29.979.036/0074-04, doravante denominado DESTINADOR, representado pelo Gerente Executivo (Respondendo), Sr. Antônio Thadeu Teixeira de Sales, C.I. nº 39015095-9 SSP/MA, CPF/MF nº 245.944.903-25, e a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL - ASCAMAR, doravante denominada DESTINATÁRIA, representada pela Sra. Kátia Régia Pinheiro dos Santos, C.I. nº 066007496-6, CPF nº 933.462.123-00. Objeto: Convênio que tem por objeto a destinação de materiais recicláveis descartáveis, com base no Decreto 5.940/06, às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para fins de reciclagem, com avaliação trimestral. Processo nº 35078.000509/2008-07.

GERÊNCIA REGIONAL EM FLORIANÓPOLIS

GERÊNCIA EXECUTIVA EM PORTO ALEGRE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2008

Nº Processo: 35239002608200825. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 88787510000100. Contratado : S P M ENGENHARIA LTDA -Objeto: Retirar 12 balcões e recolocar 7 na APS Partenon Fundamento Legal: Art 24, inciso I da Lei 8.666Vigência: 07/11/2008 a 30/12/2008. Valor Total: R$2.568,00. Fonte: 151000000 2008NE900523. Data de Assinatura: 06/11/2008.

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2008

Nº Processo: 35239002908200812 . Objeto: Contrato emergencial de vigilância patrimonial para os prédios da Gerência Executiva de Porto Alegre/RS Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atendimento ao memo 19-301.1/316/2008 e PES 39/2008 Declaração de Dispensa em 04/11/2008 . CLAITON PEREIRA SOARES . Chefe da Seção de Logística . Ratificação em 04/11/2008 . SINARA APARECIDA PASTÓRIO . Gerente Executiva do INSS em Porto Alegre . Valor: R$ 331.998,00 . Contratada :PROSERVI SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA .

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GERÊNCIA EXECUTIVA EM CASCAVEL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008

Número do Contrato: 24/2007. Nº Processo: 3518700561200737. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 01989434000129. Contratado : R. & V BAURU AR CONDICIONADO LIMITADA. Objeto: Prorrogacao do contrato de servicos de assistência tecnica, operacao diaria, manutencao em carater preventivo e corretivo de aparelhos de ar condicionado Fundamento Legal: Decretos 3555/2000 e 5450/2005, Leis 10520 e 8666/93 e alteracoes posteriores Vigência: 08/11/2008 a 07/11/2009. Valor Total: R$77.997,99. Data de Assinatura: 07/11/2008.

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GERÊNCIA EXECUTIVA EM LONDRINA

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2008 Nº Processo: 35194000053200841 . Objeto: Regularização de Taxas referente as viaturas Oficiais. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Pagamentos de taxas dos veículos oficiais de responsabilidade da Gerência Executiva em Londrina/PR. Declaração de Inexigibilidade em 05/11/2008 . LAZARA MARIA DE FATIMA ALMEIDA . Chefe de Seção de Logística . Ratificação em 07/11/2008 . ALTAMIR DA SILVA CARDOSO . Gerente Executivo do INSS em Londrina . Valor: R$ 291,02 . Contratada :DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DETRAN .

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GERÊNCIA REGIONAL EM RECIFE

GERÊNCIA EXECUTIVA EM FORTALEZA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2008

Nº Processo: 35043001189200800. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 01687868000174. Contratado : CLAUDIOMIRO B RODRIGUES

ME -Objeto: Aquisição material permanente (PersianaVertical). Fundamento Legal: Leis nºs.10.520/02 e 8.666/93e Decretos nºs 3.555/00, 5.450/05, 3.931/01 e 3.722/01. IN/MARE/IN Nº 05/95. Vigência: 03/10/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$15.605,46. Fonte: 250570202 - 2008NE900390. Data de Assinatura: 03/10/2008.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2008

Nº Processo: 35043000264200815. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 06371596000112. Contratado : ANTONIO SALES MACHADO -

Objeto: Aquisição de material de consumo (carimbos) Fundamento Legal: Lei nº 10520/2002,decreto nº 3 .555/2000,decreto nº 5.450/2005,decreto nº 3.931/2001,Decreto nº 3.722/2001, Lei 8.666/1993. Vigência: 03/11/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$660,54. Fonte: 151000000 - 2008NE900459. Data de Assinatura: 03/11/2008.

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GERÊNCIA EXECUTIVA EM RECIFE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2008

Nº Processo: 35204003757200817. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 08894946000150. Contratado : INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS-PARA ESCRITORIO PERI. Objeto: Aquisição de material de consumo. Fundamento Legal: Lei nº 10520/02, Decretos nºs 5450/05 e 3931/01. Vigência: 30/10/2008 a 30/12/2008. Valor Total: R$1.338,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900226. Data de Assinatura: 30/10/2008.

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GERÊNCIA EXECUTIVA EM SALVADOR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2008

Nº Processo: 35013001698200709. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07345266000115. Contratado : GOUTTER COMERCIO E SERVICO LTDA --ME. Objeto: Aquisição de copo descartável para água 200ml. Fundamento Legal: Com base nos Dec. nºs 5.450/ 05, 3.555/00, Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 12/09/2008 a 11/10/2008. Valor Total: R$5.400,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900289. Data de Assinatura: 12/09/2008.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2008

Nº Processo: 35013001698200709. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 64243538000100. Contratado : PAPELARIA PAPER BOX LTDA -

EPP -Objeto: Aquisição de copo descartável para café 50ml. Fundamento Legal: Com base nos Dec. nºs 5.450/ 05, 3.555/00, Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 08/09/2008 a 07/10/2008. Valor Total: R$1.540,00. Fonte: 151000000 2008NE900284. Data de Assinatura: 08/09/2008.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2008

Nº Processo: 35013001698200709. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 06788069000108. Contratado : INFO CARTUCHARIA SÃO PEDRO LTDA --ME. Objeto: Aquisição de tonner Samsung, SCX 6320 F Multifuncional e tonner Samsung, ml 3560/3561, grande porte. Fundamento Legal: Com base nos Dec. nºs 5.450/ 05, 3.555/00, Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 12/09/2008 a 11/10/2008. Valor Total: R$21.700,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900286. Data de Assinatura: 12/09/2008.

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