Página 52 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Abril de 2015

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CARLOS CRISTOVAM ZINK, por motivo de separação judicial, passa assinar: LUIZA REGINA MARSOLA.

Portaria do Diretor do CRHU de 2-4-2015

Concedendo , nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048 de 10-06-2008 aos funcionários abaixo relacionados 90 dias de licença-prêmio a que faz jus referente aos períodos aquisitivos mencionados.

MARIA GIZELA BARNABE PAULY, RG: 16.270.824/SP - PEB I- SQC-II-QM, Certidão 131/2015, período de 10-12-2009 a 21-12-2014 Saldo de 90 dias. PULP: 1154/0043/2014

NEIVA MARIA FAGANELLO BERTAZZO, RG: 11.610.916-6- DIRETOR DE ESCOLA-SQC-II-QM, CERTIDAO 132/2015, período de 23-03-2010 a 21-03-2015. Saldo de 90 dias. PULP: 85/0043/1999.

MARIA APARECIDA DE SOUZA MARCELLO, RG: 12.109.884, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQ-II-QAE, CERTIDAO 133/2015, período de 14-10-2009 a 12-10-2004. Saldo de 90 dias. PULP: 0456/0043/2002.

IRICENE REGINI FERREIRA DA SILVA CARDOSO, RG: 21.655.471-8 PEB II-SQC-II-QM, CERTIDAO 134/2015, período de 24-01-2010 a 22-01-2015. Saldo de 90 dias, PULP: 1579/0043/2013.

ELIANA REGINA ZANI ZANUCHI, RG: 21.821.269/SP, PEB II-SQF-I-QM, CERTIDAO 135/2015, PERIODO DE 01-01-2002 a 30-12-2006. Saldo de 90 dias. PULP: 0556/0043/2015.

GISLENE APARECIDA AMARAL PIRES, RG: 21.339.629, PEB I-SQF-I-QM, CERTIDAO 136/2015, PERIODO S DE 08-09-2006 a 30-11-2006 e 21-03-2007 a 30-06-2007 e 05-09-2007 a 30-11-2007 e 30-10-2009 a 28-01-2014. Saldo de 90 dias. PULP: 0555/0043/2015.

JUSSARA TEODORO, RG: 19.416.238-2 -PEB II-SQF-I-QM, CERTIDAO 137/2015, PERIODO S DE 25-11-2001 a 30-12-2001 E 02-01-2002 a 30-01-2002 E 05-02-2002 a 09-02-2003 E 28-02-2003 a 13-02-2005 E 28-02-2005 a 01-01-2007. Saldo de 90 dias; PULP: 0557/0043/2015.

JOAO BATISTA ARAUJO CAVALCANTE, RG: 18.737.189, PEB II-SQF-I-QM, CERTIDAO 138/2015, PERIODOS DE 06-09-1999 a 27-01-2000 E 23-02-2000 a 07-02-2001 E 12-04-2001 a 04-02-2002 E 05-02-2002 a 20-12-2004. Saldo de 90 dias. PULP: 0558/0043/2015. Certidão 139/2015, períodos de 13-12-2008 a 09-01-2014. Saldo de 90 dias. PULP: 0558/0043/2015.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 2-4-2015

Autorizando gozo de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10. 261/68 e LC 1048 de 10-06-2008, inciso I, a funcionária abaixo relacionada a seguir:

EE PROF.ª NEWTON PIMENTA NEVES

MIRIAM LUCIA DE OLIVEIRA MORAES, RG: 12.553.384-1, Agente de Organização Escolar--SQC-III-QM, 15 dias referente ao período de 01-07-2007 a 04-10-2012, conforme certidão 606/2013 e PULP: 0551/0043/2003.

EE ORLANDO SIGNORELLI

LUIZ SIQUEIRA MARQUES JUNIOR, RG: 29.606.077-X, PEB II-SQC-II-QM, 15 DIAS, referente ao período de 07-02-2000 a 07-01-2003 e 10-02-2003 a 15-02-2005 e 09-01-2003 a 30-01-2003, conforme certidão 121/2005 e PULP: 0540/0043/2005.

EE JORNALISTA ROBERTO MARINHO

EDSON LUIZ FLORIANO, RG: 10.716.587-9 PEB II-SQC-IIQM, 15 DIAS, referente ao período de 17-09-2004 a 15-09-2009, conforme certidão 099/2012 e PULP: 0610/0043/2006.

EE PROF. PAULO JOSE OCTAVIANO

ROSANA CELIA PIGATTO, RG: 15.309.293, PEB I-SQC-II-QM, 15 DIAS referente ao período de 10-02-2004 a 07-02-2009, conforme certidão 084/2009 e PULP: 0429/0043/2015.

EE DONA VALENTINA S O FIQUEIREDO

SILVIA HELENA SQUARIZI MARTINS, RG: 19.314.158, PEB I-SQC-II-QM, 15 DIAS, referente ao período de 13-02-2006 a 11-02-2011, conforme certidão 112/2011 e PULP: 0332/0043/2011.

EE PROF. DR. PAULO MANGABEIRA ALBERNAZ

MARIA SILVIA RODRIGUES ROCHA, RG: 19.495.958, PEB II-SQF-I-QM, 60 DIAS, referente ao período de 27-08-2003 a 08-02-2003 e 03-03-2006 a 16-09-2010, conforme certidão 191/2014 e PULP: 0404/0043/2014.

Portaria do Diretor de Escola de 02-04-2015

Autorizando gozo de licença-prêmio nos termos dos art º. 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC. 1048 de 10-06-2008, inciso I, a funcionária abaixo relacionada:

EE Profª. Benedicta de Salles Pimentel Wutke

Ana Beatris Gonçalves, RG. 14.645.033, PEB-I, SQC-II-QM. 15 dias referente ao período de 30-12-2002 a 28-12-2007, conforme certidão 058/2008 e PULP. 644/0044/2002.

Portaria do Diretor de Escola, de 02-04-2015

Concedendo,

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

EE “NEWTON PIMENTA NEVES”

CELIA REGINA LOPES DE SOUZA FONSECA, RG 20.449.537, 02 dias de Licença Saúde, a partir de 26-03-2015, PEB I, SQF-IQM (Categoria O).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAPIVARI

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 02-04-2015

Concedendo , nos termos dos artigos 209 e 210, da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, ao (s) funcionário (s) abaixo identificado (s) 90 dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo abaixo mencionado.

Regina Aparecida Pereira Zocca, RG. 16.409.760, PEB II, SQC-II-QM: Certidão 36/2015 – Período Aquisitivo de 16-04-2009 a 14-04-2014 – PULP 136/0044/2015.

Eneida Aleixo Villa, RG. 23.992.214-1, PEB II, SQC-II-QM: Certidão 35/2015 – Período Aquisitivo de 04-02-2010 a 02-02-2015 – PULP 645/0044/2006.

Apostilas do Dirigente Regional de Ensino de 02-04-2015

Declarando que, em virtude de Ação Judicial transitado em julgado e como manda a Obrigação de Fazer 8799 referente ao Proc. 0009654-03.2010.8.26.0053, em nome de VERA ALICE JUBERT GONÇALVES e Outros, o funcionário/servidor abaixo faz jus ao Recálculo da sexta-parte sobre o padrão e demais vantagens recebidas, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data.

ROSELI APARECIDA FURLAM, RG. 17.830.232-6, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QM-SE, da EE MANOEL DA COSTA NEVES, em RIO DAS PEDRAS.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 02-04-2015

Autorizando gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

Rosângela Serrano, RG. 17.743.395-4, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Padre Fabiano José Moreira de Camargo, em Capivari, DER Capivari, 15 dias referente ao período de 14-02-1992 a 11-02-1997 da Certidão 130/2000 – PULP 1879/0044/2000.

Maria Cecília Malavolta Vigatti, RG. 18.496.593-7, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Carmela Chiara Ginefra, em Monte Mor, DER Capivari, 15 dias referente ao período de 13-02-2006 a 11-02-2011 da Certidão 187/2011 – PULP 153/0044/2015.

Cássia Eleandra Caetano da Cruz, RG. 26.828.382-7, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Maria Apparecida Pinto da Cunha, em Indaiatuba, DER Capivari, 45 dias referente ao período de 13-07-2005 a 11-07-2010 da Certidão 142/2010 – PULP 981/0044/2010.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

CARAGUATATUBA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 02-04-2015

Declarando:

com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1, de 21-11-2008, publicado a 22 e 29-11-2008, em seu inciso III, alínea I, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de licença saúde, fica registrado em assentamento de vida funcional a Juliana Freire Andre Gutierrez, RG 28.453.745- 7, PEB II, contrato CTD, da EE Idalina do Amaral Graça, em Ubatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, 04 (quatro) dias da referida licença, período de 10-03-15 a 13-03-15.

com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1, de 21-11-2008, publicado a 22 e 29-11-2008, em seu inciso III, alínea I, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de licença saúde, fica registrado em assentamento de vida funcional a Almir Macedo, RG M 3499939, PEB II, contrato CTD, da EE Profª. Sueli Aparecida Figueira dos Santos, em Ubatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, 02 (dois) dias da referida licença, período de 24-03-15 a 25-03-15.

Despacho do Diretor de Escola, de 02-04-2015

O Diretor da Escola abaixo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório:

EE Thomaz Ribeiro de Lima, em Caraguatatuba.

Ato Decisório 018/2015 - Alessandra Erdosi Ferreira da Silva, RG 23.241.533- X, PEB II, na Secretaria de Educação do Município de Caraguatatuba, acumula com PEB I, SQF-I-QM, eventual, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CATANDUVA

Portarias da Diretora do Centro de Recursos Humanos, de 2-4-2015

Retificando publicação D.O. de 19-2-2015 na Portaria da Diretora do Centro de Recursos Humanos de 18-2-2015. Maria Luzia Artico, RG.10.119.220, onde se lê: PEB I, leia-se: PEB II

Concedendo , nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 (alt. pela LC 857/99) e da LC 644/89 (alt. pela LC 10.482/08), à funcionária abaixo identificado, licença-prêmio a que faz jus ao periodo aquisitivo mencionado:

Mônica Aparecida Betiol Sgobi; RG. 23.396.825-8; PEB IISQC-II-QM; PULP 139/46/05; cert. 57/15; per. 4-2-10 a 2-2-15, saldo 90 dias

Cancelando à Portaria da Diretora do Centro de Recursos Humanos de 1-4-2015 em nome de Odete Aparecida de Oliveira Miola; RG. 18.807.811; PEB II-SQC-II-QM; PULP 284/81/08; cert 56/15; per. 19-2-04 a 13-2-05; 14-3-05 a 28-5-05; 6-6-05 a 8-7-05; 24-8-05 a 11-11-05; 22-11-05 a 16-12-05 e 23-3-07 a 23-8-10, saldo 90 dias

Portaria Dirigente Regional de Ensino, de 2-4-2015 Declarando alterado em virtude de expedição de novo RG MANOEL PESTANA para RG 4.407.072-X

Portarias Dirigente Regional de Ensino, de 2-4-2015 Retificando a Apostila Dirigente Reg Ensino publ. DO 20/12/2014 , prorrogação do contrato por tempo determinado em nome de NATALIA CRISTINA DA SILVA FATORELLI MACHADO – RG 35.052.883 PEB II para constar corretamente o período 23/12/2014 a 17/08/2015

Designando, com fundamento no artigo do Decreto 43.409/98, MARILENI DE FATIMA MARIOTTO – RG 12.711.772-6 , PEB II SQC-II-QM da EE João Gomieri Sobrinho , em Palmares Paulista , para no período 01/04/2015 a 30/04/2015 exercer as funções de Vice Diretor de Escola , na mesma UE,no impedimento de Maria das Graças Fernandes Casado Fuman – RG 6.627.868 em férias regulamentares

Designando, com fundamento no artigo do Decreto 43.409/98, LEANDRA CARINA CABEÇO – RG 20.854.250 , PEB II SQC-II-QM da EE Jardim Imperial, em Catanduva , para no período de 25/03/2015 a 23/04/2015 exercer as funções de Vice Diretor de Escola , na mesma UE,no impedimento de Aladir Cristina Genovez Cano – RG 14.171.968 em Licença Premio

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 2-4-2015

Autorizando o gozo imediato de Licença Prêmio às funcionárias abaixo identificado de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Lei 1.048/08:

Adriana Rodrigues; RG. 22.299.711; PEB II-SQC-II-QM; req. 15 dias; cert. 103/13; per. 22-8-08 à 20-8-13, PULP 527/46/13

Cínthia Celeghini Moretto Bianco; RG. 33.957.207-3; Secretário de Escola-SQC-II-QAE; req. 30 dias; cert. 99/14; per. 3-8-09 à 1-8-14, PULP 367/46/14

Ana Amália Ricci Ubaldino; RG. 18.383.744; Agente de Organização Escolar-SQC-III-QAE; req. 15 dias; cert. 66/08; per. 30-12-02 à 28-12-07, PULP 1525/46/98

Fabiana Tochetim de Oliveira; RG. 24.233.925-6; PEB IISQC-II-QM; req. 30 dias; cert. 97/10; per. 30-6-05 à 28-6-10, PULP 281/46/03

Tânia Cristina Dartibale Amado; RG. 18.099.070; PEB IISQC-II-QM; req. 15 dias; cert. 45/02; per. 1-1-93 à 30-12-97, PULP 416/46/02

Combinado com o DNG de 22, publ. DOE 23-11-11:

Andrisa Aparecida de Lourdes Tinti; RG. 29.182.017-7; PEB II-SQF-II-CD; req. 15 dias; cert. 53/14; per. 15-5-07 à 5-6-07; 11-6-07 à 9-7-07; 28-8-07 à 11-10-07; 11-5-09 à 2-6-09; 8-6-09 à 27-6-09; 29-6-09 à 18-7-09; 1-10-09 à 31-12-09 e 1-10-10 à 23-4-14, PULP 199/46/14

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

FERNANDÓPOLIS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Concedendo, nos termos dos Artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

- MARIA AUXILIADORA DA SILVA, RG 17.520.452, Agente de Serviços Escolares, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível III, classificada na EE Líbero de Almeida Silvares, em Fernandópolis, Diretoria de Ensino Região de Fernandópolis, PULP 102/0047/2006, Cert. 041/15, período de 25-03-2010 a 23-03-2015 – saldo 90 dias.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 2-4-2015 Declarando que, em cumprimento a “Ação Ordinária”, transitada em julgado, constante do Processo Judicial nº 0009795-65.2011.8.26.0189 do Juizado Especial Cível da Comarca de Fernandópolis, requerente ROSANA MARIA GONÇALVES PICARELLI, para declarar que a interessada abaixo faz jus a “Nova metodologia de cálculo do adicional intitulado “quinquênio”, devendo incidir sobre todas as parcelas componentes dos vencimentos integrais, neste conceito compreendido o padrão mais as vantagens pecuniárias concedidas a título definitivo, excluídas as vantagens transitórias ou eventuais e pagar as diferenças devidas, relativas ao período de setembro de 2006 a agosto de 2011, além das diferenças vencidas na demanda até a efetiva implementação, tudo devidamente atualizado e acrescido de juros moratórios a partir da citação, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, respeitado o limite de alçada estabelecido pelo art. , caput, da Lei nº 12.153/2009.”

- ROSANA MARIA GONÇALVES PICARELLI, RG. 15.623.568-7, PEB I, SQC-II-QM-SE, F.4/N.V, da E.E. Prof. Maria Conceição Aparecida Basso, em Fernandópolis. 1º Quinquênio – a partir de 30/11/1991, publ. D.O.E em 06/02/1992. 2º Quinquênio – a partir de 28/01/1997, publ. D.O.E em 04/04/1997. 3º Quinquênio – a partir de 29/12/2001, publ. D.O.E em 15/03/2002. 4º Quinquênio – a partir de 28/12/2006, publ. D.O.E em 06/02/2007. 5º Quinquênio – a partir de 29/01/2012, publ. D.O.E em 07/03/2012.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 02-04-2015

Alterando , nos termos do Artº 10 da LC 836/97, alterada pela LC 1049/09, e regulamentada pelo Decreto 55.078/09, o funcionário/servidor abaixo relacionado em Jornada Básica de Trabalho Docente, a partir da data indicada:

- Rosana Maria Gonçalves Picarelli, RG.15.623.568-7, EE Profª Maria Conceição Aparecida Basso, em Fernandópolis, a partir de 21-02-2015. Processo: 0201/0047/2015.

Retificação do D.O. de 2-4-2015

Na Portaria do Diretor de Escola, em nome de MARIA ELISA APARECIDA MIGLIORINI, RG. 19.243.825-X, leia-se: MARIA ELISA BAZEIA MIGLIORINI, e RG 19.243.925.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 02-04-2015

Autorizando, nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, ao interessado mencionado:

- 60 dias a AURENICE DE FREITAS PIAZZI, RG. 15.904.173, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 2, Nível III, classificada na EE Silvio Miotto, em Estrela D’Oeste, na Diretoria de Ensino Região de Fernandópolis, ref. ao período de 01/04/02 a 30/03/07, Cert. 86/08, PULP 522/08.

- 30 dias a ANA MARIA BERTOLDO LOPES, RG. 9.926.068, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível V, classificada na EE Prefeito Paschoal Castrequini, em Mira Estrela, na Diretoria de Ensino Região de Fernandópolis, ref. ao período de 01/08/05 a 30/07/10, Cert. 39/11, PULP 113/13.

- 30 dias a ELIANE BERNADETE GALVÃO MARCHINI, RG. 10.206.290-0, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível V, classificada na EE Líbero de Almeida Silvares, em Fernandópolis, na Diretoria de Ensino Região de Fernandópolis, ref. ao período de 05/08/88 a 12/02/89, 28/02/90 a 07/02/93, 05/08/94 a 13/04/96, Cert. 12/98, PULP 175/98.

- 30 dias a IVANETE ALICE ZANINI, RG. 17.405.873, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível IV, classificada na EE Profª Maria Conceição Ap. Basso, em Fernandópolis, na Diretoria de Ensino Região de Fernandópolis, ref. ao período de 10/10/04 a 08/10/09, Cert. 119/09, PULP 522/08.202/15.

Portaria dos Diretores de Escola, de 02-04-2015

Autorizando, nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08 e combinado com o DNG de 22, publicado em 23/11/11, aos interessados mencionados:

- 15 dias a CÉLIA MARIA FELTRIM, RG 17.138.993, PEB-II, SQF-I-QM, Faixa 3, Nível III, classificada na EE José Belúcio, em Fernandópolis, D.E. Região de Fernandópolis, ref. ao período de 29/04/02 a 09/02/03, 25/02/03 a 27/07/04, 02/08/04 a 21/12/04, 15/02/05 a 11/07/07, Cert. 152/12, PULP 846/0047/2010.

Portaria dos Diretores de Escola

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08 e combinado com o DNG de 22, publicado em 23/11/11, aos interessados mencionados:

- 45 dias a MARIA LUIZA MAINARDI DIAS, RG 18.307.430-0, PEB-II, SQF-I-QM, Faixa 3, Nível III, classificada na EE Saturnino Leon Arroyo, em Fernandópolis, D.E. Região de Fernandópolis, ref. ao período de 28/08/05 a 19/12/05, 13/02/06 a 12/02/08, 06/03/08 a 11/11/10, Cert. 55/11, PULP 414/04.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE FRANCA

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 02-04-2015

Designando,

De acordo com o § 2º do artigo do Decreto 43.409/98, e nos artigos e do mesmo Decreto, alterado pelo Decreto 57.670/11, para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, o docente abaixo identificado:

RG. 14190066, DI: 1, ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível III, classificada na EE Torquato Caleiro, em Franca, no período de 19-03-2015 a 17-04-2015, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, na EE Torquato Caleiro.

RG. 24154381 - 2, DI: 2, JULIANA BARBARA OLIVEIRA DE BRITO, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível II, classificada na EE Prof. Otavio Martins Souza, em Franca, no período de 23-03-2015 a 18-05-2015, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, na EE Barão de Franca.

RG. 19540876, DI: 1, ROSEMEIRE LOVO, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível IV, classificada na EE Prof. Ângelo Gosuen, em Franca, no período de 01-04-2015 a 30-04-2015, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, na EE Prof. Ângelo Gosuen.

RG. M3657616, DI: 1, GERALDA ELIZABETE DE MENDONCA FIDELIS CARDOSO, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 4, Nível II, classificada na EE Adelmo Francisco da Silva, em Franca, no período de 02-03-2015 a 31-03-2015, exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, na EE Adelmo Francisco da Silva.

RG. 15170111-8, DI: 1, MARIA EDUARDA PIMENTA GOULART DE ANDRADE, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 2, Nível II, classificada na EE Antonio Fachada - Prof, em Franca, no período de 01-04-2015 a 30-04-2015, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, na EE Prof. Antonio Fachada.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 02-04-2015

Expedindo , à vista do Prontuário e Livro Ponto e para fins de Regularização de Vida Funcional, a presente Portaria em nome de GEORGIANA FALLEIROS SAMPAIO PRESOTTO, RG: 17.786.814-4:

Considerada como dispensada nos termos do inciso III do artigo 35 da Lei 500/74 e artigo 59, inciso I, § 1º, item 2 da LC 180/78, para as funções de Professor I, na EE Profª Amália Pimentel, em Franca, a partir de 27-08-1997.

Apostila da Dirigente Regional de Ensino de 02-04-2015

Declarando , que em cumprimento à Decisão Judicial, transitada em julgado referente ao Processo Judicial 0022212-97.2009.8.26.0196 da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Franca-SP, movido por RITA MARIA LIMONTA NASCIMENTO para declarar que os (as) interessados (as) abaixo fazem jus ao “recálculo da sexta-parte percebida pela autora: doravante, o benefício deverá incidir sobre a integralidade dos vencimentos, excluindo-se da base de cálculo apenas as parcelas de natureza eventual e as indenizatórias”.

12.995.118-3, RITA MARIA LIMONTA NASCIMENTO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC/II/QM, Faixa/Nível – 03/ III, classificada na EE SUDÁRIO FERREIRA, em FRANCA, vigência da 6ª parte: 17-05-2012.

Declarando, que em cumprimento à Decisão Judicial, transitada em julgado referente ao Processo Judicial 0039201-13.2011.8.26.0196 do Juizado Especial Cível da Comarca de Franca-SP, movido por ADERLINDA HABER TORRES CALACA CAMPOS e MARIA CELESTE PEREIRA COELHO para declarar que os (as) interessados (as) abaixo fazem jus ao “recálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio), observando-se os vencimentos integrais como base para sua definição, excluindose as verbas meramente eventuais ou transitórias”.

12.188.862, ADERLINDA HABER TORRES CALACA CAMPOS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF/I/QM, Faixa/Nível – 03/II, classificada na EE MÁRIO D’ELIA, em FRANCA, vigência do 1º ATS: 15-04-1991; 2º ATS: 23-04-1996; 3º ATS: 22-05-2001; 4º

ATS: 22-09-2006 e 5º ATS: 12-05-2012.

7.218.432, MARIA CELESTE PEREIRA COELHO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC/II/QM, Faixa/Nível: 03/II, classificada na EE SUDÁRIO FERREIRA, em Franca. Vigência do 1º ATS: 31-07-1995; 2º ATS: 23-08-2001 e 3º ATS: 04-11-2008.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 02-04-2015

Retificando a portaria de aposentadoria, com proventos proporcionais, publicada no D.O. de 17-07-1996, em nome de SUEDA PARANHOS DE CARVALHO, RG. 5.318.677, PROFESSOR I – SQC-II-QM, da EE ARTUR BELÉM JUNIOR, em Pedregulho-SP, para declarar que em virtude de Decisão Judicial no Processo judicial 0418417-84.1994.8.26.0053 da 11ª V.F.P. e Obrigação de Fazer 7290, a autora faz jus “ao reenquadramento nos termos do art. e seguintes das Disposições Transitórias da LC 645/89 sem subtrair os adicionais por tempo de serviço representados pelos quinquênios que se encontravam incorporados nos vencimentos a contar de 02/11/89”.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola

licença-prêmio autorizada nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/2008 e DNG. 23-11-2011:

MARINA FERREIRA LARA, RG: 36.805.359, PEB II – SQC-IIQM – Faixa 2/Nível IV, da EE Dr. João Marciano de Almeida, em Franca, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio em gozo, referente ao período de 18-12-2007 a 15-12-2012. Certidão 025/2013 – PULP 445/0048/2003 – DE/RFranca.

WILSON GONÇALVES DA SILVA, RG: 16.316.337, PEB II – SQC-II-QM – Faixa 3/Nível III, da EE Dr. João Marciano de Almeida, em Franca, 15 (quinze) dias de licença-prêmio em gozo, referente ao período de 17-03-2005 a 15-03-2010. Certidão 117/2010 – PULP 234/0048/2005 – DE/RFranca.

DILMA RITA MARANHA MOREIRA, RG: 14.374.328, Agente de Organização Escolar – SQC-II-QM, da EE Dr. João Marciano de Almeida, em Franca, 30 (trinta) dias de licença-prêmio em gozo, referente ao período de 19-08-2009 a 17-08-2014. Certidão 354/2014 – PULP 342/1704/1994 – DE/RFranca.

Despachos do Diretor de Escola de 02-04-2015

O Diretor da EE MACIEL DE CASTRO JUNIOR com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto 41.915/97 e Artigo 19 do Decreto 53.037/2008, expede o seguinte Ato Decisório: 616/2015 em nome de REGINA HELENA PINTO, RG. 17.618.214, PEB II “CATEGORIA O” e PEB II “CATEGORIA F”, ambos nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.

O Diretor da EE PROF ANTONIO FACHADA com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto 41.915/97 e Artigo 19 do Decreto 53.037/2008, expede o seguinte Ato Decisório: 617/2015 em nome de EDIVALDO DONIZETE TESSEDOR, RG. 6.227.415, PEB II EFETIVO na PROFª MARIA CINTRA NUNES ROCHA e PEB II EFETIVO nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

GUARATINGUETÁ

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 02-04-2015

Autorizando

o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/08:

MARIA CRISTINA DAMIAN, R.G. 16.140.773, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas, em Pindamonhangaba, em exercício na EE Dr. Flamínio Lessa, em Guaratinguetá, da Diretoria de Ensino Região de Guaratinguetá, 15 dias, referentes ao período de 28/08/2000 a 26/08/2005 – Certidão nº 065/2006–DERT, PULP nº 0235/1402/1997-DEG.

Considerando como efetivo exercício, de acordo com a Resolução SE 58/2011, o comparecimento dos docentes adiante relacionados nas datas e locaisl mencionados.

OT: O Papel do Professor Coordenado – Escolas de Guaratinguetá

Data: 26/03/2015

Local: Núcleo Pedagógico da Diretoria de Ensino

PCNPs: Silvia Mendes Moreira, RG. 6.703.879; Marcos Humberto Reda, RG. 13.605.729-9; Carlos César Murad, RG. 15.855.282; Maria do Carmo Silva, RG. 17.853.853; Ana Lúcia Cavalca Fernandes Franco de Oliveira, RG. 15.699.794-0; Acsa Tuig de Souza Oliveira Castro, RG. 30.863.965-0.

Participantes: Nome – RG.

Adriana Cristina Ferreira Di Lorenzi, 23.807.478-X; Altair Rodrigues Nogueira, 13.232.499; Ana Carolina Ayres, 29.908.749-9; Andréia Cristina Silvério Chad, 22.798.020-7; Antonio Rezende dos Santos, 40.935.976-2; Carlos Augusto Costa, RG. 18.850.130; Carolina Aparecida Escobar Baesso, 43.570.550-7; Eliana Tavares Rios Cornélio, 28.356.149-X; Jaqueline Amato Ferraz, 27.619.862-1; Jéssica Motta Rangel Valandro, 30.709.357-8; José Alberto Gonçalves Geraldo, 7.952.254; Juliana Aparecida da Silva, 23.044.189-0; Karla Reis Martins, 32.688.069-0; Lucelena da Silva Leite, 15.699.125; Luiz Yeso Barbosa Monteiro, 16.142.719-4; Maria Angélica Bianco da Silva, 18.339.477; Maria Cristina de Lima, 16.139.883; Maria Helena Leite da Silva, 19.210.781-1; Maria Inês Costa Portugal Martinelli, 16.374.950; Maria Lúcia Teixeira Rosa, 16.142.110-6; Marli Pinto de Siqueira, 23.900.630-6; Patrícia da Silva Miguel Pinheiro, 24.314.160-9; Renata Cristina dos Reis Ferre, 22.734.846-1; Rosamira Batista da Silva Ramos, 16.140.804-7; Roseli Campos Santos, 20.607.780; Rosemary Pinto de Oliveira Ansanelo, MG3.885.294; Sandra Santos Alves da Silva, 8.481.406; Wesley Douglas Leal, 32.311.082-4.

OT: O papel do Professor Coordenador

Data: 27/03/2015

Local: EE Dr. Casemiro da Rocha, em Cunha

Participantes: Nome – R.G.

PCNPs: Ignêz Maria dos Santos Silva, R.G. 17 851 387-8; José Flávio de Castro Fabrício, R.G.17 858 021 Moacir Sant’Ana Guimarães, R.G. 16 893 934-4.

Supervisor de Ensino: Acácio Alves de Oliveira, R.G. 18 226 825-1.

Participantes: Nome – R.G.

Gisleine Maria de Lolo, 11.989.975; Sirlene Macedo de Oliveira, 41.648.342-2; Sabrina Paloma Leite Camargo Oliveira, 33.197.563-4; Sylvio Henrique Bastos, 25.786.221-3; Joelson Galhardo Monteiro, 22.890.577-1; Sônia Ribeiro de Souza, 23.900.177-1; Joana Márcia da Silva Leite Meireles, 18.044.817-1; Angela Mendes Mota Fagundes, 27.430.463-6; Rosângela Serafim Ferraz de Paula Darwin, 17.851.337-4.

OT: Superação Jovem Leitura e Produção de Textos

Data: 31-03-2015

Local: Núcleo Pedagógico de Guaratingue

PCNPs. Eliane Cristina Gonçalves Ramos, R.G. 17.437.203-6; José Flávio de Castro Fabrício, R.G. 17.858.021;

Supervisor de Ensino: André Luiz do Nascimento Ramos, R.G. 13.719.840.

Participante: Nome – R.G.

Dinorá Nunes de Azevedo Uliano, RG. 29.400.966-8.

OT: Superação Jovem Experiências Matemáticas

Data: 01-04-2015

Local: Núcleo Pedagógico de Guaratinguetá

PCNPs: José Flávio de Castro Fabrício, R.G. 17.858.021-1; Eliane Cristina Gonçalves Ramos, R.G. 17.437.203-6;