Página 387 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Abril de 2015

Processo 1046138-14.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - CÍCERO OLIVEIRA CAVALCANTE - Para a expedição de carta de citação. - ADV: PAULO VITOR VALERIANO DOS SANTOS (OAB 142619/MG)

Processo 1046138-14.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - CÍCERO OLIVEIRA CAVALCANTE - Fundo em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL I - Fls.28/37 -Contestação: à réplica - ADV: ALEXANDRE PAVANELLI CAPOLETTI (OAB 267830/SP), PAULO VITOR VALERIANO DOS SANTOS (OAB 142619/MG)

Processo 1047999-35.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Rodrigo Rodrigues de Araujo -ITAU UNIBANCO S.A. e outro - Para o cumprimento da r. Decisão de fls. 29-30 (citação da corré) - ADV: CLAUDIA REGINA BUCCIARELLI DE ARAUJO (OAB 78089/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP)

Processo 1047999-35.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Rodrigo Rodrigues de Araujo -ITAU UNIBANCO S.A. e outro - Ao autor, para réplica. - ADV: CLAUDIA REGINA BUCCIARELLI DE ARAUJO (OAB 78089/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP)

Processo 1048144-91.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Mútuo - BRUNA GOMES DE SOUZA NUNES - CANTAREIRA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - - JAMIL JORGE NUSALLAH - Vistos. Fl. 143: trata-se de embargos de declaração opostos por JAMIL JORGE NUSSALLAH e CANTAREIRA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA. em face da sentença que julgou extinta a ação sem resolução de mérito. Sustenta, em síntese, a existência de omissão, na medida em que a sentença não se pronunciou a respeito da revogação da antecipação dos efeitos da tutela. É o breve relatório. Fundamento e DECIDO. De fato, assiste razão aos embargantes. Julgado extinto o processo sem resolução de mérito, de rigor a revogação da tutela deferida às fls. 56/57. Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos, e ACOLHO-OS, para determinar a revogação da antecipação dos efeitos da tutela, mantendo o restante da sentença como originalmente redigida. Oficie-se, para restabelecimento do protesto. Prossigase na forma determinada na sentença. Fls. 144/148: aguarde-se pelo prazo recursal a constituição de patrono pela autora e a interposição de eventual apelação. No silêncio, certifique-se o trânsito em julgado. Proceda a serventia a exclusão dos nomes dos patronos da autora. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MELE GOMES (OAB 82008/SP), SIDNEY FERNANDES COSTA (OAB 189411/SP), PAULO SHIGUEZAKU KAWASAKI (OAB 118766/SP), FERNANDO APARECIDO AVILA (OAB 218596/SP)

Processo 1050147-19.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - CLAUDINEIA DOS SANTOS - Banco Bradescard S/A - Fls.61/69 -Contestação: à réplica - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/ SP), MAURICIO CARDOSO BUENO (OAB 333988/SP), ODIRLEI EUSTAQUIO MARTINS (OAB 337160/SP)

Processo 1055749-88.2014.8.26.0100 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO SAFRA S/A - Transportadora Armani EPP - Ciência da carta precatória juntada em 31/03/2015. - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), DARCI NADAL (OAB 30731/SP), ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (OAB 16677/BA)

Processo 1056146-84.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - REGINA MARIA ROSSATO AGOSTINETTI - Sulamerica Cia de Seguro Saúde - Providencie o patrono do /réu a retirada da guia de levantamento, no prazo de 05 dias.Obs: o acesso ao processo e às decisões/documentos dar-se-à mediante cadastro no endereço http://esaj.tjsp.jus. br/cpo/pg/open.do - ADV: ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)

Processo 1058263-48.2013.8.26.0100 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Longvideo Eletronica Comercial Ltda EPP - Fls.-Vistos.Recebo o recurso de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo.Às contra-razões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.Int.São Paulo - ADV: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), KELLY CRISTINA FRANCISCO (OAB 168713/SP), ISA LI HUANG (OAB 246293/SP)

Processo 1058674-57.2014.8.26.0100 (apensado ao processo 1068589-33.2014.8.26) - Cautelar Inominada - Espécies de Contratos - Alcântara Machado Feiras e Negócios Ltda. - Porto Seguro - Seguro Saúde S/A - Vistos. Aguarde-se a apresentação de réplica à contestação ofertada na reconvenção do feito principal, em apenso. Em seguida, tornem conclusos em conjunto. Int. - ADV: MELISA CUNHA PIMENTA (OAB 182210/SP), ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)

Processo 1059403-20.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - FKM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - TELEFÔNICA BRASIL S.A. e outro - Vistos. Fls. 200/209: Recebo o recurso de apelação, nos efeitos devolutivo e suspensivo, e apenas no devolutivo, em relação ao capítulo da sentença que confirmou a antecipação de tutela. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), MANOEL INACIO CAVALCANTE NETO (OAB 291116/SP)

Processo 1062434-48.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Associação de Amigos de Bairro Estado do Amazonas Inhumas - HORMÉLIA PENTEADO GUIMARÃES - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais atualizadas monetariamente desde a data do desembolso segundo a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e com incidência de juros de mora 1% ao mês a partir do decurso do prazo de 15 dias para pagamento do débito ora fixado, consoante o artigo 475-J, do Código de Processo Civil, bem como honorários advocatícios, arbitrados no patamar de R$ 3.000,00, nos termos do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, corrigidos monetariamente a partir da presente data e acrescido dos juros de mora de 1% ao mês, na forma acima mencionada. Observe-se o disposto no artigo 12, da lei nº 1.060/50. Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido no prazo de cinco dias e tomadas as medidas pertinentes para a cobrança das eventuais custas em aberto, ao arquivo, observadas as cautelas legais. P.R.I.C. - ADV: PATRICIA DIAS E SILVA (OAB 242660/SP), DIOGO AUGUSTO GIMENEZ RAIMUNDO (OAB 249600/SP), ANTONIO BENEDITO MARGARIDO (OAB 54091/SP)

Processo 1062434-48.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Associação de Amigos de Bairro Estado do Amazonas Inhumas - HORMÉLIA PENTEADO GUIMARÃES - Certifico e dou fé que a sentença foi registrada. Certifico mais que as custas de preparo corrigidas importam em R$ 43.123,30. - ADV: DIOGO AUGUSTO GIMENEZ RAIMUNDO (OAB 249600/SP), PATRICIA DIAS E SILVA (OAB 242660/SP), ANTONIO BENEDITO MARGARIDO (OAB 54091/SP)

Processo 1063118-36.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - CAR BARÃO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - ME - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - À autora, para réplica. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PRISCILA BUENO DE SOUZA (OAB 135160/SP)

Processo 1064153-65.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - EDEFRAN COSTA SANTOS - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Fls.-Contestação: à réplica - ADV: MARCELO ROMEIRO DA SILVA (OAB 314120/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)

Processo 1065141-52.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais