Página 24 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 13 de Abril de 2015

DETRAN DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA

Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO

246. APELAÇÃO 0002537-44.2014.8.19.0043 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS Origem: PIRAI VARA UNICA Ação: 0002537-44.2014.8.19.0043 Protocolo: 3204/2015.00163571 - APELANTE: MUNICIPIO DE PIRAI ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO CAETANO JUNIOR OAB/RJ-110186

APELADO: FABRICIA DA SILVA CUNHA ADVOGADO: HELVER CRAI DE SOUZA SILVA OAB/RJ-186475 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Funciona: Ministério Público

247. APELAÇÃO 0179079-05.2012.8.19.0004 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL

Origem: SÃO GONCALO 7 VARA CIVEL Ação: 0179079-05.2012.8.19.0004 Protocolo: 3204/2015.00164904 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL APELADO: ANTONIO DA CONCEICAO FREM ADVOGADO: CARLOS FREDERICO DAS N ROMEIRA OAB/RJ-132687 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Funciona: Ministério Público

248. APELAÇÃO 0409971-82.2013.8.19.0001 Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRI Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0409971-82.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00172902 - APELANTE: UMBERTO LUIZ BONAVITA ADVOGADO: EDUARDO GÓES DOS SANTOS OAB/RJ-142838

APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARTA MARIA BRENNER Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO

249. APELAÇÃO 0015965-94.2011.8.19.0206 Assunto: Arrendamento Mercantil / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0015965-94.2011.8.19.0206 Protocolo: 3204/2015.00165038

- APELANTE: BANCO ITAULESING S.A. ADVOGADO: HEBERT CALOR NUNES OAB/RJ-124747 APELADO: ESPÓLIO DE JOSE CLARISMUNDO TELES DA SILVA Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO

250. APELAÇÃO 0052700-09.2004.8.19.0001 Assunto: Direito de Vizinhança / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Ação: 0052700-09.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00164886 - APELANTE: ROSELI DOMINGUES DE BARROS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000001 APELADO: WILSON LOPES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000001 Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO Funciona: Defensoria Pública

251. APELAÇÃO 0002582-06.2013.8.19.0036 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DI Origem: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL Ação: 0002582-06.2013.8.19.0036 Protocolo: 3204/2015.00162298 - APELANTE: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO BEST FOOD LTDA ADVOGADO: LUIZ ALBERTO SCHETTINO DE OLIVEIRA OAB/RJ-082292 APELADO: GETNET TECNOLOGIA EM CAPTURA E PROCESSAMENTO DE TRANSAÇÕES H.U.A.H. S A ADVOGADO: DR (a). FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA OAB/SP-147513 ADVOGADO: DR (a). ALVARO CELSO DE SOUZA JUNQUEIRA OAB/SP-161807 Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO

252. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015199-38.2015.8.19.0000 Assunto: Dissolução / Casamento / Família / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA DE FAMÍLIA Ação: 0271356-78.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00160367 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOSÉ CARLOS RIBEIRO ALVES OAB/RJ-131207 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA ADELIA CAMPELLO RODRIGUES PEREIRA OAB/RJ-014780 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR

253. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016508-94.2015.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 1 CARTORIO UNIFICADO CIVEL Ação: 0067993-11.2007.8.19.0002 Protocolo: 3204/2015.00171465 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: REYNALDO GABETTO BRUNO AGDO: MC ESTACIONAMENTO E SERVIÇOS LTDA ME ADVOGADO: DOMINGOS SAVIO MADEIRA MACHADO PEREIRA OAB/RJ-062714 Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO Funciona: Ministério Público

254. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016317-49.2015.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO Origem: ITAPERUNA 1 VARA Ação: 0003176-55.2010.8.19.0026

Protocolo: 3204/2015.00175571 - AGTE: PAULO PIERONI AGTE: MARIA ISABEL CORTÊS PIERONI ADVOGADO: ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI OAB/RJ-178426 ADVOGADO: RONIELLI CORTES PIERONI OAB/RJ-144422 AGDO: CYNTHIA COSTA GOULART DE FREITAS ADVOGADO: GIBRAN LUIS MARON OAB/RJ-051074 ADVOGADO: RITA DE CASSIA DUARTE MARON OAB/RJ-143441

ADVOGADO: DRA. CAROLINA GOULART DE FREITAS MAZOQUE OAB/MG-137271 Relator: DES. LUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA

255. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016305-35.2015.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0074065-80.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00175529 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE

ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 AGDO: GIANA MARI MANZOLILLO DOS SANTOS ADVOGADO: MARIA FLORENCIA DO CARMO ALVES DA COSTA OAB/RJ-061667

Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR

256. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016409-27.2015.8.19.0000 Assunto: Promessa de Compra e Venda / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Ação: 0051860-38.2000.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00175888 - AGTE: JORGE LUIZ SANTOS DA SILVA BARROS ADVOGADO: PAULO ROBERTO RIBEIRO SICSU OAB/RJ-068027 AGDO: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADO: GUILHERME CARDOSO JUNQUEIRA OAB/RJ-148670 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO

257. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016662-15.2015.8.19.0000 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 2 VARA DE FAMÍLIA Ação: 0035123-61.2013.8.19.0208 Protocolo: 3204/2015.00177175 - AGTE: LECY ROSA GOMES ADVOGADO: CLAUDIO DE MORAES MEIRELES OAB/RJ-083099 AGTE: ELIZABETH PONCE SARDI Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO

258. MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0016772-14.2015.8.19.0000 Assunto: Gratificação de Desempenho de Função -GADF / Gratificações Por Atividades Específicas / Sistema Rem Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA Protocolo: 3204/2015.00178111

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